Rebelião ocorrida na Marinha brasileira entre 22 e 27 de novembro de 1910, em protesto contra os castigos físicos que os militares de baixa patente recebiam. Os amotinados, liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto, apelidado pela imprensa da época de “Almirante Negro”, tiveram suas reivindicações atendidas – a punição com chibatadas foi extinta –, mas uma semana depois quase todos foram presos, mortos ou mandados para seringais na Amazônia.
Desde o Império, os marinheiros brasileiros eram quase todos negros ou mulatos recrutados pela polícia e comandados por oficiais brancos. De acordo com seu código disciplinar, não podiam se casar, e as faltas graves eram punidas com “vinte e cinco chibatadas, no mínimo”. Com a Proclamação da República em 1989 a punição foi extinta, mas foi reabilitada um ano depois, embora fosse considerada degradante porque toda a tripulação deveria assistir ao castigo, reunida no convés dos navios.
Na primeira década do século XX, os marinheiros passaram a ter contato com as armadas de outros países que haviam suprimido tais castigos. Em 1909, um grupo esteve na Inglaterra e soube das lutas dos marujos britânicos por seus direitos e também da revolta ocorrida no encouraçado Potemkin, da Marinha russa, em 1904. João Cândido, que se alistara em 1895, aos 14 anos, estava entre esses marinheiros e, de volta, criou um comitê clandestino para organizar uma revolta. A idéia era formar comitês nos outros navios e realizar o motim em 25 de novembro de 1910, dez dias após a posse do presidente Hermes da Fonseca.
A punição no dia 16 de novembro ao marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses no encouraçado Minas Gerais adiantou os acontecimentos. Marcelino recebeu 250 chibatadas por levar cachaça a bordo e ferir um cabo a navalha. Desmaiou, mas o castigo prosseguiu, o que revoltou a tripulação. Na noite de 22 de novembro, quando chegaram à baía de Guanabara, os marinheiros do Minas Gerais mataram seis oficiais, entre eles o comandante Batista das Neves, que voltava de um jantar no navio francês Duguay-Trouin. Um sétimo oficial, o segundo-tenente Álvaro Alberto, embora ferido, escapou para o encouraçado São Paulo e avisou os outros oficiais, que fugiram para terra firme. Ainda naquela noite, o motim se estendeu aos encouraçados São Paulo e Deodoro, ao cruzador Bahia e a quatro embarcações menores.
No dia seguinte, um ultimato foi enviado ao governo, redigido pelo marinheiro Francisco Dias Martins, que se autodenominava Mão Negra, mas atribuído a João Cândido. Os marinheiros exigiam anistia para os revoltosos e o fim das chibatadas, ameaçando, caso não fossem atendidos, com o bombardeio do então Distrito Federal em 12 horas. Como a subversão da hierarquia era um dos principais crimes para as forças armadas, a Marinha, o Congresso e o governo divergiram quanto à resposta a ser dada aos rebelados.
A incapacidade de derrotar o motim ficou patente no dia 24 de novembro, quando duas embarcações foram rechaçadas pelos amotinados, que também bombardearam a instalações da Marinha na ilha das Cobras e dispararam contra o palácio do Catete, sede do governo federal. Parte da população da cidade fugiu para longe da orla, e outra parte foi ver os navios amotinados. A tentativa do deputado e capitão de mar e guerra José Carlos de Carvalho de negociar com os marinheiros foi infrutífera, e no dia seguinte, 25 de novembro, o ministro da Marinha, almirante Joaquim Marques Batista Leão, determinou que os navios rebelados deveriam ser postos “a pique, sem medir sacrifícios”.
O governo e o Congresso, no entanto, não concordavam. Rui Barbosa, deputado e candidato à presidência da República derrotado por Hermes da Fonseca, considerava os castigos corporais abusivos após a abolição da escravatura e defendia a anistia dos rebelados. Esta veio no dia 26 de novembro, quando o presidente Hermes da Fonseca declarou que os castigos físicos estavam abolidos e que os revoltosos que se entregassem seriam anistiados. As armas foram depostas, e as embarcações devolvidas no dia 27, terminando assim a rebelião. No entanto, no dia seguinte, alguns marinheiros foram expulsos da corporação, acusados de indisciplina.
Uma semana mais tarde, em 4 de dezembro, quando quatro marinheiros foram presos, os fuzileiros navais da ilha das Cobras se sublevaram, mas foram bombardeados durante todo o dia, mesmo tendo se rendido. Havia seiscentos revoltosos dos quais pouco mais de cem sobreviveram e foram detidos na fortaleza de São José, na mesma ilha. Entre eles, 18 foram recolhidos numa cela escavada na rocha viva. No dia seguinte, havia apenas dois vivos, João Cândido e o soldado conhecido como Pau de Lira. Outros marinheiros foram levados à força para seringais na Amazônia, e parte foi fuzilada no caminho.
Ao ser solto, João Cândido tentou reunir novamente o comitê de marinheiros, tentou ser recebido por Rui Barbosa e Severino Vieira, outro deputado favorável ao atendimento das reivindicações dos rebelados, negou ser contra a manifestação, mas foi expulso da Marinha. Seis meses depois, em abril de 1911, foi detido no Hospital dos Alienados como louco. Solto e absolvido em 1912, tornou-se estivador e vendedor de peixes no mercado da Praça XV, em frente ao porto. Sua ficha na Marinha informava que, em 15 anos, havia sido castigado nove vezes, preso em celas solitárias e rebaixado duas vezes de cabo a soldado. Continha ainda dez elogios por bom comportamento, o último em agosto de 1910, três meses antes da revolta. João Cândido morreu em 1969, aos 89 anos, esquecido, mas não sem antes registrar seu depoimento no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Não se tem notícia de seus companheiros de rebelião.
Na década de 1970, ainda durante o regime militar, a Revolta da Chibata voltou à baila com Mestre-sala dos mares, música de João Bosco e Aldir Blanc no estilo de samba-enredo, que homenageava João Cândido. A menção, na letra, a seu apelido Almirante Negro foi censurada e substituída por “navegante negro”. Em 22 de novembro de 2007 uma estátua sua foi inaugurada nos jardins do Museu da República, no palácio do Catete, e em 24 de julho de 2008 o Diário Oficial da União publicou a Lei n° 11.756, que lhe concedeu anistia, mas vetou sua reintegração à Marinha.
Para os historiadores, a Revolta da Chibata foi uma das muitas revoltas ocorridas na Primeira República, embora sem projeto de mudança social ou econômica. Os rebelados pretendiam apenas extinguir os castigos corporais e melhorar as condições de vida nas embarcações da Marinha brasileira.
Beatriz Coelho Silva
FONTES: ROLAND, M. Revolta; SILVA, M. João Cândido.