*militar; rev. 1924; Col. Prestes; mov. comunista; rev. 1935; const. 1946; sen. DF 1946-1948.

 

Luís Carlos Prestes nasceu em Porto Alegre no dia 3 de janeiro de 1898, filho de Antônio Pereira Prestes, oficial do Exército da arma de engenharia, e de Leocádia Felizardo Prestes, professora primária. Além de Luís Carlos, o casal teve quatro filhas. A família Prestes mudou várias vezes de residência, transferindo-se de Porto Alegre para Alegrete (RS) e voltando depois à capital gaúcha, de onde viajou para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Depois dos primeiros estudos com a mãe, Prestes matriculou-se em 1906 numa escola primária particular em Botafogo, no Rio. Em 1908 seu pai morreu no posto de capitão, deixando a família em dificuldades financeiras. Prestes devido à mudança da família para o bairro do Andaraí, transferiu-se para uma escola pública desse bairro. Logo em seguida tentou o ingresso, por concurso, na 2ª série do Colégio Militar, com o propósito de seguir a carreira das armas. Embora aprovado não foi matriculado por não ter recorrido ao apoio de “pistolão”. No ano seguinte, fez de novo o concurso e, aprovado, não foi admitido. Sua mãe recorreu, então, ao general Bento Ribeiro, amigo de seu pai e que viria a ser prefeito do Distrito Federal de 1910 a 1914, para obter uma vaga no colégio, no qual ingressou finalmente no mês de maio de 1909.

Por decisão de seu pai, que era positivista, Prestes e as irmãs deveriam fazer sua opção religiosa quando atingissem a maioridade. Foi no Colégio Militar que o professor de latim e médico Joaquim da Silva Gomes o convenceu a iniciar-se na religião católica. Prestes foi então encaminhado por seu professor ao padre Pio Santos, monsenhor da igreja Santa Cruz dos Militares, e chegou a freqüentar duas ou três vezes por semana o catecismo. Segundo seu depoimento, ao mesmo tempo em que era introduzido na doutrina católica, lia livros da biblioteca de seu pai, interessando-se pelos filósofos franceses como Diderot, Rousseau e outros. Seria batizado por vontade própria aos 18 anos, em março de 1916, na igreja de São José, no centro do Rio, tendo como padrinhos Nossa Senhora da Conceição e seu professor de latim.

Em fevereiro de 1916 sentou praça, ingressando na Escola Militar do Realengo, também no Rio, onde teria como companheiros Juarez Távora, Antônio de Siqueira Campos, Carlos da Costa Leite, Eduardo Gomes, Osvaldo Cordeiro de Farias, Newton Prado e Landerico de Albuquerque Lima, todos integrantes da geração que iniciou as revoltas tenentistas da década de 1920. Concluiu os dois primeiros anos do curso geral em 1917, cursando os dois anos seguintes como aluno da arma de engenharia. Declarado aspirante-a-oficial em dezembro de 1918, quando ainda cursava o 3º ano da Escola Militar, em 1919 terminou o curso de engenharia, mas não prestou os exames finais, suspensos devido à epidemia de gripe espanhola que grassava no Rio de Janeiro. Colou grau em janeiro de 1920, obtendo o diploma de bacharel em ciências físicas e matemáticas. Sua turma foi a última da Escola Militar a obter esse diploma, devido à reforma do ensino.

Ao concluir o curso, foi designado para servir na 1ª Companhia Ferroviária de Deodoro no Rio de Janeiro. Promovido a segundo-tenente em dezembro de 1920, foi convidado para exercer a função de auxiliar de instrutor da Escola Militar do Realengo. Pouco tempo depois, já na metade de 1921, passou a instrutor. Em setembro desse ano, porém, pediu exoneração por não concordar com a tentativa de redução do material didático que considerava necessário para a prática da instrução. Voltou então a servir na 1ª Companhia Ferroviária de Deodoro, onde permaneceu até julho de 1922.

O ano de 1922 foi marcado por alguns acontecimentos, cujas conseqüências determinaram mudanças significativas na história política brasileira, desempenhando também papel fundamental na trajetória de vida de Prestes e de seus companheiros de turma da Escola Militar. Nos dias 25, 26 e 27 de março realizou-se o I Congresso do Partido Comunista Brasileiro, então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado nessa ocasião. Foi também em 1922 que se realizou em São Paulo a Semana de Arte Moderna, evento que deu início a uma nova concepção estética nas artes e levou à ruptura com as tradições acadêmicas. Nesse ano realizaram-se ainda eleições para a sucessão do presidente da República, Epitácio Pessoa, o que provocou a abertura de uma crise política. A origem imediata da crise ligou-se à escolha do nome do candidato à vice-presidência, quando se formou uma coligação entre os estados que se sentiram marginalizados pelo governo central: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essa dissidência, denominada Reação Republicana, lançou como candidatos à presidência e vice-presidência, respectivamente, Nilo Peçanha, do Rio de Janeiro, e José Joaquim Seabra, da Bahia, em oposição às candidaturas oficiais de Artur Bernardes, de Minas Gerais, e Urbano dos Santos, de Pernambuco.

A Reação Republicana procurou obter o apoio do marechal Hermes da Fonseca, na ocasião presidente do Clube Militar. A campanha sucessória desencadeou uma acirrada disputa entre os dois grupos, culminando com o episódio das “cartas falsas”, documentos ofensivos ao Exército publicados no jornal Correio da Manhã em outubro de 1921, como de autoria de Artur Bernardes, com a finalidade de incompatibilizá-lo com as forças armadas. Sindicância posterior demonstrou tratar-se de textos forjados, mas sua publicação intensificou a oposição dos militares a Bernardes, afinal eleito em março de 1922.

Nesse episódio, Prestes, como sócio do Clube Militar, compareceu à assembléia que discutiu a questão das cartas de Bernardes e votou contra a constituição de uma comissão de inquérito para averiguar a autenticidade das mesmas, pois, segundo seu próprio depoimento, naquele momento ele acreditava que as cartas eram verdadeiras e que de nada adiantaria comprovar sua veracidade se os oficiais do Exército não tivessem condições de intervir e alterar a situação. Nesse encontro, a maioria — ou seja, aproximadamente oitocentos oficiais —, apoiou a abertura de inquérito e 40 votaram contra. O voto de Prestes não foi compreendido por seus colegas, que passaram a hostilizá-lo. O tenente Vítor César da Cunha Cruz, segundo o depoimento de Prestes, foi o único a procurá-lo para ouvir suas explicações.

Logo após a vitória eleitoral de Bernardes, Prestes decidiu pedir uma licença de saúde do Exército por seis meses. Para se manter e ajudar financeiramente a família, passou a dar aulas particulares de matemática e geometria, lecionando também no Ginásio 28 de Setembro.

Por outro lado, a situação se agravou nos meios militares com o chamado caso de Pernambuco. Após as eleições para a sucessão nesse estado, os dois candidatos, da situação e da oposição, declararam-se vencedores, deflagrando uma série de choques armados e crimes políticos, dos quais participaram guarnições do Exército. A luta interna de Pernambuco acabou por envolver o Clube Militar devido a um telegrama que lhe endereçaram oficiais residentes naquele estado, os quais protestavam contra a situação. Em resposta, Hermes da Fonseca, na condição de presidente do Clube, enviou um telegrama ao comandante da guarnição federal de Pernambuco, no qual acusava o governo de colocar o Exército na “odiosa posição de algoz do povo pernambucano”. Essa atitude levou o presidente da República a decretar o fechamento do Clube Militar por seis meses. Ao insurgir-se contra essa medida, o marechal Hermes da Fonseca foi preso. Sua prisão, somada ao fechamento do clube e à intranqüilidade reinante no Exército, desencadeou uma reação armada, a Revolta de 5 de Julho de 1922, que eclodiu simultaneamente no forte de Copacabana, na Escola Militar do Realengo e entre os oficiais do contingente do Exército em Mato Grosso, dando início ao ciclo de revoltas tenentistas que culminaria na Revolução de 1930. Nas articulações para o levante, Prestes compareceu a reuniões nas residências de Álvaro de Vasconcelos, oficial da Marinha, de Joaquim Inácio Batista Cardoso e da viúva do major Brasil, mas não chegou a participar da revolta do forte de Copacabana, pois se encontrava acamado vítima de febre tifóide.

Em 13 de setembro de 1922 foi transferido, juntamente com Fernando Távora, para a Comissão Fiscalizadora da Construção de Quartéis em três cidades do sul do país: Santo Ângelo, Santiago do Boqueirão e São Nicolau. Foi promovido em outubro a capitão, antes mesmo de embarcar para o Rio Grande do Sul. Permaneceu pouco tempo na comissão, pedindo demissão em fevereiro de 1923 porque não lhe foi dado o material necessário para fiscalizar as obras. Promovido a capitão em outubro, mas só no final do ano obteve a exoneração do cargo que ocupava. Nesse período, foi louvado pelo comandante da 3ª Região Militar (3ª RM), general Eurico de Andrade Neves, por sua atuação na revolução de 1923, luta armada que se travou no Rio Grande do Sul entre republicanos e libertadores em torno da quinta reeleição do líder republicano Antônio Augusto Borges de Medeiros para a presidência do estado.

Classificado em seguida no 1º Batalhão Ferroviário em Santo Ângelo (RS), aí se tornou chefe da seção de construção. Foi encarregado de dirigir a construção de um trecho da estrada de ferro Cruz Alta-Porto Lucena e construiu também uma ponte ligando Santo Ângelo a Camandaí. No desempenho dessas funções, entrou em contato com o problema da corrupção administrativa, reforçando as suas posições quanto à necessidade de mudanças políticas no país. Por outro lado, ainda em Santo Ângelo, foi despertado para a questão das condições de vida da população do interior, principalmente ao trabalhar com trezentos soldados analfabetos. Criou então uma escola, onde acumulou as funções de diretor e professor.

Ainda em Santo Ângelo, em contato com colegas de turma que planejavam derrubar o governo de Artur Bernardes, comprometeu-se com a revolução que iria ser deflagrada em julho de 1924. Como não desejava revoltar-se na condição de oficial do Exército, pois havia jurado fidelidade aos poderes constituídos, solicitou no início de julho de 1924 licença para tratamento de saúde. Encontrava-se nessa situação quando, sem que tivesse sido avisado, eclodiu o movimento armado de 5 de julho de 1924, segundo aniversário da revolução frustrada de 1922. A revolução irrompeu em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo. Nos dois primeiros estados, foi dominada rapidamente, mas em São Paulo os rebeldes sob o comando do general Isidoro Dias Lopes e do major da Força Pública de São Paulo Miguel Costa ocuparam a capital por três semanas até que, pressionados pela ação conjunta das forças policiais de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, rumaram para oeste em fins de julho. Conseguiram chegar a Mato Grosso e daí, devido à pressão das forças legalistas, foram obrigados a atravessar o alto Paraná e ocupar Guaíra (PR), depois de sofrer várias perdas nos combates travados com as tropas governistas.

No mês de setembro, Prestes pediu demissão do serviço ativo no Exército. Nesse período em que esteve afastado da tropa, trabalhou como engenheiro numa empresa concessionária de serviços públicos, instalando luz elétrica em algumas cidades gaúchas, entre as quais Santo Ângelo. Envolvido nos preparativos para a revolução no Rio Grande do Sul, assumiu a liderança do movimento em Santo Ângelo com a participação do tenente Mário Portela Fagundes. Siqueira Campos partiu em companhia de João Francisco Pereira de Sousa e Anacleto Firpo para conferenciar com Juarez Távora na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Nas conversações foi decidido que as forças revoltosas deveriam avançar até Ponta Grossa (PR), onde encontrariam a Divisão São Paulo.

No dia 29 de outubro Prestes deu início ao levante em Santo Ângelo utilizando um estratagema: procurou o oficial-de-dia do 1º Batalhão Ferroviário e entregou-lhe um telegrama do comandante da 3ª RM, general Andrade Neves, ordenando que o comandante do batalhão, major Eduardo Sá de Siqueira Montes, passasse ao capitão Prestes o comando da tropa. O telegrama era falso e sua utilização fora combinada anteriormente por Prestes com dois tenentes, seus ex-alunos, que não queriam aderir ao movimento. Prestes e um grupo de civis foram à casa do major Siqueira Montes e o seqüestraram, seguindo depois para o quartel, onde apresentaram o falso telegrama ao oficial-de-dia e receberam o comando de suas mãos.

Os trezentos soldados da Companhia do 1º Batalhão Ferroviário que Prestes comandara na abertura da estrada de ferro o acompanharam no levante. O líder lançou um manifesto no qual assegurava ao povo “a ordem, o respeito à propriedade e à família”, vinculando sua revolta à de São Paulo, comandada por Isidoro. Declarou também que seus objetivos eram depor Bernardes e impedir que a Inglaterra se apropriasse das alfândegas brasileiras para a amortização da dívida externa em 1927. Além das tropas comandadas por Prestes, sublevaram-se no Rio Grande do Sul o batalhão de São Borja, liderado pelo tenente Siqueira Campos, o 3º Grupo de Artilharia a Cavalo (3º GAC), de Alegrete, sob a liderança dos tenentes João Alberto Lins de Barros e Renato da Cunha Melo, e o 3º Batalhão de Engenharia, de Cachoeira do Sul, tendo à frente o capitão Fernando Távora. Levantaram-se também o 3º RCI de São Luís Gonzaga, sob o comando do tenente João Pedro Gay, e o 5º RCI de Uruguaina, sob o comando do capitão Juarez Távora. Os revoltosos contaram também com o apoio das forças irregulares de velhos caudilhos — Honório Lemes, Zeca Neto, Leonel Rocha e Júlio Barrios.

Com o prosseguimento da luta, Prestes assumiu o comando da coluna constituída pelo 2º e 3º regimentos de Cavalaria, o 1º Batalhão Ferroviário e revolucionários civis. A coluna permaneceu na região missionária durante dois meses, enfrentando as tropas legalistas compostas, segundo Hélio Silva, por cerca de dez mil homens. Marchou em seguida para a colônia militar do rio Uruguai com cerca de dois mil homens mal armados e deficientemente municiados.

Por seu lado, as colunas de Honório Lemes e Zeca Neto, que se reuniram após uma série de combates, internaram-se no Uruguai, o mesmo fazendo Júlio Barrios em dezembro.

A Coluna Miguel Costa-Prestes

Os revolucionários que lutavam no Sul foram-se reunindo em São Luís Gonzaga (RS) em torno de Prestes, considerado por Cordeiro de Farias, Juarez Távora, Siqueira Campos, João Alberto e Ari Salgado Freire como o mais apto a liderar a revolução. Em São Luís, esse grupo analisou as opções que se lhes apresentavam para continuar a luta. Deveriam de início tentar receber armas, e munições de Isidoro, que continuava controlando a situação na região de Foz do Iguaçu. Caso isso fosse possível, os revolucionários prosseguiriam os combates no Rio Grande do Sul. Uma outra possibilidade, se a primeira não fosse viável, seria marcharem rumo ao norte para tentar invadir Santa Catarina. Diante dessas opções, o grupo resolveu enviar um emissário a Isidoro para consultá-lo. Em resposta, o líder da rebelião em São Paulo informou que seus estoques de armas e munições eram pequenos e que o grupo deveria marchar para o norte. Nesse momento, a coluna gaúcha, sob a chefia de Prestes, decidiu ir ao encontro de Isidoro.

Em 27 de dezembro de 1924, o núcleo inicial daquela que seria mais tarde denominada Coluna Prestes abandonou São Luís. Os oficiais-comandantes eram os seguintes: major Mário Portela Fagundes (1º Batalhão Ferroviário), substituído após sua morte pelo “major” Osvaldo Cordeiro de Farias; “major” João Alberto (2º Regimento de Cavalaria); “major” João Pedro Gay (3º Regimento de Cavalaria), depois substituído pelo “major” Siqueira Campos. Ao marcharem ao encontro da Divisão São Paulo, as tropas gaúchas atravessaram o rio Uruguai na foz do rio Anta. No local chamado Queimados, perto de Barracão (SC), Prestes empossou Siqueira Campos no comando do 3º Destacamento, enquanto o major João Pedro Gay era destituído por haver argumentado com a inutilidade da revolução, tentando convencer os soldados do seu destacamento a emigrarem.

A coluna chegou a Barracão reduzida a oitocentos homens. O coronel Fidêncio de Melo, fazendeiro do Contestado, prometera ao general Isidoro colaborar com a Coluna Prestes. Na prática contudo, isso não ocorreu, deixando os rebeldes em um momento difícil. Nessa região, os revoltosos enfrentaram as tropas do general Paim e organizaram a defesa de Maria Preta (SC), onde Cordeiro de Farias, com apenas 70 homens do Batalhão Ferroviário, combateu os dois mil homens chefiados por Claudino Nunes Pereira. Lutando contra as forças do general Paim e de Claudino Nunes, Prestes não só abandonou Maria Preta em completa ordem, como também conseguiu enganar os dois adversários e lançá-los um contra o outro. Em seguida uniu suas tropas às do coronel Fidêncio de Melo, abriu uma picada no terreno sem estradas e partiu para a região do Iguaçu, onde estavam as forças de Isidoro e Miguel Costa. Durante esse período de combates, suas qualidades militares e de liderança foram-se afirmando perante seus companheiros. Segundo seu próprio depoimento, essa experiência levou-o a pensar em transformar a guerra de trincheiras, que lhe fora ensinada na Escola Militar, em guerra de movimento.

Em abril de 1925, no Paraná, a vanguarda da coluna fez junção com a Divisão São Paulo no cruzamento das estradas de Benjamim com Santa Helena. No dia 12 desse mesmo mês deu-se a conferência entre Isidoro, Prestes e Bernardo Padilha, da qual participaram, entre outros, o coronel Mendes Teixeira e os majores Álvaro Dutra, Delmont e Asdrúbal Gwyer de Azevedo. No encontro ficou acertado um novo plano de campanha e decidido também que o general Isidoro partiria para a Argentina, seguido dos oficiais paulistas que o quisessem acompanhar, para organizar uma rede de auxílio externo ao movimento. A 1ª Divisão Revolucionária, sob o comando geral do “general-de-brigada” (as patentes tinham caráter revolucionário) Miguel Costa, ficou organizada em duas grandes unidades: a Brigada Rio Grande, comandada por Prestes, com cerca de oitocentos homens, e a Brigada São Paulo, comandada pelo tenente-coronel Juarez Távora, com cerca de setecentos homens.

A brigada de Prestes, que contava em seu estado-maior com o major Paulo Kruger, o capitão Ítalo Landucci e os primeiros-tenentes Sadi Vale Machado e Nicácio Costa, ajudantes-de-ordens, era formada pelos 1º, 2º e 3º destacamentos, comandados respectivamente pelos tenentes-coronéis Osvaldo Cordeiro de Farias, João Alberto Lins de Barros e Antônio de Siqueira Campos, e um corpo auxiliar, o 1º Esquadrão de Cavalaria Independente, comandado pelo capitão Ari Salgado Freire. A Brigada São Paulo era composta pelo 2º Batalhão de Caçadores (2º BC), sob as ordens do major Mário Alves Lira; pelo 3º BC, chefiado pelo major Mário Virgílio dos Santos; o Batalhão de Artilharia Montada, sob o comando do capitão Henrique Ricardo Holl; e o 2º Esquadrão de Cavalaria Independente, liderado pelo capitão Jorge Danton. A coluna se organizava em quatro destacamentos que se revezavam nas posições. Um fazia quatro dias de vanguarda, o que lhe permitia abastecer-se de cavalos, roupas e mantimentos, e passava em seguida para a retaguarda, onde permanecia outros quatro dias. O destacamento de retaguarda passava então para o centro, permanecendo oito dias nessa posição. Os destacamentos da vanguarda e da retaguarda recebiam apoio dos dois destacamentos do centro.

Iniciada a marcha, em 29 de abril de 1925 a coluna terminou a travessia do rio Paraná, invadiu o Paraguai e marchou em direção a Mato Grosso. A vanguarda na invasão de Mato Grosso era o destacamento João Alberto, que se juntou ao destacamento Siqueira Campos para tomar a cidade de Ponta Porã (MS), que fora abandonada pela guarnição local e invadida pelos paraguaios da cidade vizinha. Por outro lado, as forças legalistas do coronel Péricles de Albuquerque, que se retiraram da cidade, foram engrossadas pelas tropas procedentes de Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul, sob o comando do major Bertoldo Klinger. Siqueira Campos e João Alberto atacaram Klinger na cabeceira do rio Apa, obrigando-o a se retirar em direção a Campo Grande. Os dois destacamentos encontraram-se com o resto da coluna perto da estação do Rio Pardo, da estrada de ferro Noroeste. Em 16 de maio a coluna estava reunida novamente e continuou sua marcha através de Mato Grosso.

Em 10 de junho, num lugar chamado Deserto de Camapuã (MS), a coluna sofreu nova estruturação, uma vez que, durante a campanha de Mato Grosso, surgiram divergências entre seus integrantes. A divisão em duas brigadas, Rio Grande e São Paulo, criara constantes atritos entre os dois chefes, Miguel Costa e Prestes, sobre a maneira pela qual devia ser conduzida a campanha. Na entrada de Mato Grosso, Miguel Costa pretendia sustentar um combate decisivo, mas a opinião que prevaleceu foi a de Prestes, o qual alegou que, em vista da diminuta munição de que dispunham, seria impossível uma vitória. Coube-lhe então a reorganização da coluna, que continuaria sob o comando de Miguel Costa, mas passaria a contar com um estado-maior chefiado por Prestes, tendo Juarez Távora como subchefe e Lourenço Moreira Lima como secretário. Cordeiro de Farias, João Alberto e Siqueira Campos continuaram no comando dos 1º, 2º e 3º destacamentos, e criou-se ainda um 4º destacamento, sob o comando de Djalma Dutra. Os soldados gaúchos e paulistas foram distribuídos igualmente entre os quatro destacamentos.

Com essa nova organização e estratégia, a coluna invadiu Goiás e, sempre combatendo as forças de Klinger e a polícia goiana, galgou a serra do Paranã, ocupando São João do Pinduca (MG). Em 7 de setembro os revolucionários voltaram a Goiás e começaram a marchar em direção ao Maranhão, onde ocuparam em novembro a cidade de Santo Antônio das Balsas. O destacamento Siqueira Campos, com o qual marchava Juarez, ocupou a vila de Passagem Franca, às margens do rio Parnaíba, sendo dali encarregado de cortar as ligações entre Nova Iorque (MA), Barão de Grajaú (MA) e Teresina (PI). A partir de 28 de dezembro as forças de Juarez atacaram Teresina, enquanto as de Prestes investiram contra Flores (MA). No dia 31 de dezembro, Prestes enviou Cordeiro de Farias para combinar com Juarez Távora e Miguel Costa o abandono do cerco de Teresina e Flores, bem como o início da marcha para o leste em direção a Pernambuco. Nesse mesmo dia Juarez foi feito prisioneiro quando fazia um reconhecimento nas margens do Parnaíba, entre Areias e Caieiras, no Maranhão.

A coluna reuniu-se na fazenda Cantinho e daí marchou para Pernambuco em 10 de janeiro de 1926. Sempre combatendo, atravessou o Piauí, o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Em 12 de fevereiro, o grosso da tropa rebelde entrou em Pernambuco, registrando-se nessa travessia um sangrento combate em Piaucó (PB), onde Cordeiro de Farias e seus soldados obtiveram uma grande vitória. Foi também durante esse percurso que, sob o comando de Prestes, realizou-se uma das manobras militares que alcançaram na época enorme repercussão. A operação ocorreu quando três colunas governistas, compostas de 15 mil homens, tentaram cercar a coluna acampada na fazenda Buenos Aires, num contraforte da serra Negra. Prestes esperava ali o resultado da revolta liderada por Cleto Campelo, que deveria eclodir em Recife, mas fracassara. As tropas legalistas cercaram a coluna no dia 22 de fevereiro. Prestes fez então uma volta sobre si mesmo de 23 léguas, evoluindo em marcha forçada através da caatinga, abrindo picadas, andando dia e noite, enquanto as forças do governo continuavam garantindo o cerco à fazenda Buenos Aires. A marcha de Prestes descrevia um arco que saía do rio São Francisco, atravessando o sertão rumo à Bahia. Essa manobra ficou conhecida como “laço húngaro”, pois o trajeto percorrido se assemelhava ao laço assim chamado, que servia de ornamento ao uniforme do Exército.

Ainda em fevereiro de 1926, Prestes e Miguel Costa redigiram uma declaração de princípios da coluna, para ser distribuída à nação. Nesse manifesto, intitulado Motivos e ideais da revolução, seus integrantes se colocavam contra “os impostos exorbitantes, desonestidade administrativa, falta de justiça, mentira do voto, amordaçamento da imprensa, perseguições políticas, desrespeito à autonomia dos estados, falta de legislação social, reforma da Constituição sob o estado de sítio”. Nesse mesmo documento reivindicavam ainda: “assegurar o regime da Constituição de 24 de fevereiro de [1891]; estabelecer ensino primário gratuito e ensino profissionalizante e técnico em todo o país; assegurar a liberdade de pensamento; unificar a Justiça, colocando-a sob a égide do Supremo Tribunal Federal; unificar o regime eleitoral e estabelecer o voto secreto e obrigatório; unificar o fisco; assegurar a liberdade municipal; castigar os defraudadores do patrimônio do povo; acabar com a anomalia de um tesouro público endividado, enquanto os políticos profissionais enriquecem; rigorosa economia dos dinheiros públicos e auxílio eficiente às forças econômicas do país.”

De fevereiro a 3 de julho os revolucionários percorreram a Bahia, entraram em Minas Gerais e voltaram àquele primeiro estado, sendo mal recebidos por parte da população e enfrentando, além das tropas do governo e da polícia estadual, os cangaceiros e jagunços que passaram a combatê-los sob a chefia de Horácio de Matos, Franklin de Albuquerque e Abílio Wolney. Em julho, em território pernambucano, a coluna ocupou os municípios de Murici e Ouricuri. Sempre combatendo, entrou no Piauí e, em 20 de agosto, já em Goiás, armou uma emboscada na fazenda Piauí para as tropas do governo.

Os revoltosos entraram no estado de Mato Grosso em 15 de outubro, acampando nas proximidades de Coxim, onde ficou decidido que emigrariam para a Bolívia. A decisão de pôr fim à marcha foi tomada por várias razões, uma das quais ligada ao fim do governo de Artur Bernardes, que seria substituído em novembro por Washington Luís. Ainda segundo Prestes, essa decisão se deveu à compreensão, por parte dos comandantes revolucionários, da “inutilidade de nossos esforços... começamos a dar-nos conta de que as conseqüências da luta que sustentávamos golpeavam a parte mais pobre da população, pois atrás da coluna vinham as forças do governo, capazes de todas as violências e arbitrariedades... Além disso, por falta de um objetivo político claro, no seio da coluna começaram a aparecer sintomas de degeneração, o que poderia conduzir muitos dos seus componentes ao banditismo”.

Prestes e Miguel Costa não quiseram tomar sozinhos a decisão de pôr fim à luta e enviaram emissários a Isidoro e a Assis Brasil, solicitando-lhes instruções para agir. Foram enviados o capitão Lourenço Moreira Lima, secretário da coluna, e Djalma Dutra, escoltados pelo destacamento comandado por Siqueira Campos. Em 24 de outubro a coluna se dividiu: Siqueira Campos partiu com 80 homens em direção a Campo Grande e o restante — cerca de 620 homens — rumou em direção à Bolívia, onde penetrou no dia 3 de fevereiro de 1927, acampando na fazenda Capim Branco. No dia seguinte foi lavrada uma ata assinada por Prestes e Miguel Costa e pelo major boliviano Heliodoro Carmona, na qual se estabeleceu a deposição voluntária das armas mediante as garantias concedidas pela Constituição boliviana a toda pessoa que ingressasse no país.

Ainda no dia 4, Miguel Costa, João Alberto, Cordeiro de Farias e mais cem revolucionários dirigiram-se para San Matías, enquanto Prestes, à frente de cerca de quatrocentos de seus comandados, seguiu para La Gaiba. Prestes encarregou-se de estabelecer a ligação com Siqueira Campos, que continuava em território nacional. Este, afinal, em 23 de março de 1927, entrou em território paraguaio com 65 homens.

Foi encerrada, assim, a marcha da Coluna Prestes, que percorreu 13 estados do Brasil ao longo de 25 mil quilômetros, levando a mensagem revolucionária. Sua longa duração fazia parte da estratégia desses revolucionários, que pretendiam que a luta se estendesse para além do período governamental de Bernardes, a fim de levar suas idéias às populações do interior. Entretanto, para permanecer tão longo tempo em combate com forças governamentais que lhes eram superiores, tiveram que adotar como única possibilidade de luta a guerra de movimento. Assim, quando se encontravam em situação de superioridade, atacavam com toda a intensidade e gritavam para assustar o inimigo, promovendo uma enorme algazarra. O objetivo não era vencer, mas criar uma legenda de força e bravura, causar impacto. Quando se encontravam em situação de inferioridade, evitavam o confronto para não serem submetidos a um desgaste.

Ao terminar a marcha da coluna, Prestes se projetara nacionalmente como líder militar, tendo adquirido ainda grande prestígio popular.

Exílio: conversão ao marxismo

Ao chegar a La Gaiba, Prestes tentou encontrar emprego para todos os soldados da coluna até poder enviá-los de volta ao Brasil. Desse modo, assinou um contrato com a Bolivian’s Concession Limited, companhia inglesa de colonização de terras bolivianas. O acerto previa que, como administrador, Prestes contrataria serviços para sanear uma zona do setor oriental boliviano. Para isso era necessário abrir estradas, demarcar terras e perfurar poços. Os ex-combatentes da coluna se espalharam por uma faixa de terra que abrangia La Gaiba, Puerto Suárez, San Carlos, Victoria e Santo Corazón. Nessa sua tarefa de saneamento das terras bolivianas, Prestes fez um estudo sobre as condições das fronteiras do Brasil na região, enviando-o depois ao Ministério das Relações Exteriores.

Mas nem todos os integrantes da coluna ficaram na Bolívia. Um grupo liderado por Miguel Costa e Isidoro se estabeleceu em Paso de los Libres, na Argentina, e um outro fixou-se em Montevidéu. A separação entre os veteranos da coluna — com Prestes, em La Gaiba — e o antigo quartel-general revolucionário — com Isidoro, em Libres — acentuou-se. Percebendo que a dualidade La Gaiba-Libres não agradava a Prestes, Siqueira Campos começou a articular a retirada do poder de Isidoro, iniciando em Montevidéu e Buenos Aires a implantação da mística de Prestes. Na verdade, não houve luta pelo poder, pois Isidoro não fazia objeção a que Prestes assumisse a liderança dos revolucionários.

Ao mesmo tempo em que trabalhava na Bolívia Co. Ltd., Prestes dedicou-se a leituras em busca de explicações para a situação de atraso e miséria que vira no interior brasileiro. A marcha pelo Brasil, segundo ele, o levou a compreender que problemas tão sérios não podiam ser resolvidos com uma simples mudança de homens na presidência da República. Em dezembro de 1927 foi procurado em Puerto Suárez por Astrojildo Pereira, secretário-geral do PCB, que fora incumbido de convidá-lo a firmar uma aliança entre “o proletariado revolucionário, sob a influência do PCB, e as massas populares, especialmente as massas camponesas, sob a influência da coluna e de seu comandante”. Prestes, contudo, não aceitou essa aliança. Foi nesse encontro que obteve as primeiras informações sobre a Revolução Russa, o movimento comunista e a União Soviética, pois Astrojildo lá havia estado por um ano.

Ao retornar ao Rio de Janeiro, Astrojildo redigiu uma longa entrevista com Prestes, que foi publicada pelo jornal A Esquerda durante três dias consecutivos, a partir de 3 de janeiro de 1928. Nesse mesmo dia, os jornais que faziam oposição ao presidente da República Washington Luís comemoraram o aniversário de Prestes como o “Dia do Cavaleiro da Esperança”, designação criada, segundo alguns, pelo jornal A Esquerda, e segundo outras fontes, por Siqueira Campos.

Por essa época, começavam a escassear recursos para a manutenção dos revolucionários.

Siqueira Campos sugeriu a obtenção de ajuda financeira da União Soviética através do Secretariado Sul-Americano do Komintern, sediado em Montevidéu, mas Prestes mostrou-se contrário à alternativa por considerá-la prejudicial à causa revolucionária. Apesar da oposição de Prestes, o contato foi feito, mas não teve resultados positivos porque, entre outros fatores, o representante soviético considerou as posições de Juarez Távora, porta-voz do grupo, negativas em relação ao comunismo.

Em 6 de abril de 1928 Prestes concedeu uma entrevista ao jornalista João Batista Barreto Leite Filho, de O Jornal, sustentando nessa ocasião que a guerra civil era o único meio de solucionar os problemas brasileiros. Considerava ainda que a rebelião popular era questão de tempo e que, naquele momento, deveria formar-se uma frente única de oposição para enfrentar o poder das velhas oligarquias.

Em dezembro de 1928 seguiu para Buenos Aires Alberto Araújo, emissário de Siqueira Campos, que então se encontrava escondido em São Paulo. Além de enviar obras marxistas e livros autografados de vários escritores brasileiros, como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Plínio Salgado, Graça Aranha, Afonso Schmidt, Monteiro Lobato e outros, Siqueira propunha a Prestes que retornasse clandestinamente ao Brasil e passasse a residir em São Paulo. Caso não aceitasse a proposta, aconselhava-o a se transferir para Buenos Aires. Nessa ocasião, Prestes entregou a Alberto Araújo sua prestação de contas ao povo brasileiro. Todo dinheiro arrecadado nas várias subscrições populares — que havia sido enviado para os revolucionários da coluna — foi minuciosamente contabilizado e documentado. Esse documento foi divulgado através da Agência Brasileira, da qual Alberto Araújo era um dos diretores.

Na Argentina, Prestes trabalhou inicialmente em Buenos Aires, dedicando-se ao comércio. Negociava principalmente com café de São Paulo e madeira do Paraná, em especial cabos de vassoura. Em Santa Fé, passou a trabalhar como engenheiro na construção de uma avenida na capital. Foi por essa época que decidiu dedicar-se ao estudo do marxismo. A leitura de O Estado e a revolução, de Lênin, exerceu, de acordo com o seu próprio depoimento, enorme influência sobre seu pensamento, determinando uma revisão profunda em sua concepção de vida. A leitura do primeiro volume de O capital, de Karl Marx, lhe teria revelado o segredo da exploração capitalista, levando-o a tornar-se socialista. O pensamento lógico e a base materialista adquiridos com os estudos das ciências naturais na Escola Militar capacitaram-no a entender melhor os problemas sociopolíticos, permitindo-lhe compreender a inconsistência do reformismo.

Durante o período em que viveu exilado na Bolívia e na Argentina, Prestes foi procurado constantemente por revolucionários latino-americanos que buscavam orientação para conduzirem os movimentos revolucionários em seus países de origem. Rodolfo Ghioldi, comunista argentino, escreveu na época a seu respeito dizendo que “não só os brasileiros o buscam. Os uruguaios, os paraguaios, os bolivianos o procuram. Os revolucionários sul-americanos o reconhecem como o maior, o admiram, esperam seu conselho”. O encontro e a amizade de Prestes com Ghioldi permitiram a troca de idéias e o aprofundamento das leituras que vinha fazendo. Durante os anos de 1928 e 1929, Prestes tomou parte em comícios da Liga Antiimperialista ao lado de Ghioldi, pronunciando discursos sobre a situação do Brasil, nos quais mostrava a necessidade de uma revolução de caráter antiimperialista e agrário.

Em maio de 1929, segundo Prestes — ou junho, de acordo com Astrojildo Pereira —, uma delegação brasileira foi a Buenos Aires participar da I Conferência Latino-Americana dos Partidos Comunistas. A delegação era chefiada pelo secretário-geral do PCB, Paulo Lacerda, e integrada ainda por Leôncio Basbaum, Mário Grazini e Danton Jobim. Nessa ocasião, Paulo Lacerda, apenas em companhia de Basbaum, foi ao encontro de Prestes, para convidá-lo a se candidatar à presidência da República por uma frente única formada pelo PCB e a Coluna Prestes. Por essa época estavam em curso no Brasil as articulações para a sucessão de Washington Luís, a ser decidida nas eleições de março de 1930.

Prestes pediu aos comunistas o programa da frente única. Basbaum preparou, então, um projeto do qual constavam a nacionalização da terra e a partilha dos latifúndios, a nacionalização das empresas industriais e bancárias imperialistas, a abolição das dívidas externas, a liberdade de organização e de imprensa, o direito de greve, a legalidade para o PCB, a jornada de trabalho de oito horas, a lei de férias, o aumento dos salários e outras melhorias para os trabalhadores. Prestes considerou o programa radical, não aceitando sua indicação como candidato à presidência. Formulou então um programa em que pedia o voto secreto, a alfabetização, a justiça, a liberdade de imprensa e de organização e as melhorias para os operários. Sugeriu ainda, segundo Basbaum, o nome do tradicional político baiano José Joaquim Seabra como candidato à presidência da República (essa afirmação é desmentida no depoimento de Prestes publicado em 1982).

Segundo Basbaum, a não-concretização da aliança entre o PCB e Prestes determinou o início do “prestismo”, quando muitos comunistas abandonaram o partido para seguir a liderança de Prestes. Segundo o depoimento de Prestes, publicado em 1982, sua decisão de recusar a candidatura à presidência sem o prévio entendimento com os “tenentes” levou Paulo Lacerda a propor-lhe que continuassem as negociações através do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista, sediado em Buenos Aires. Nessa ocasião, o PCB teria organizado um comitê militar revolucionário destinado a manter contato e a traçar os planos da conspiração com os chefes da coluna. Mas esse comitê malogrou e foi dissolvido.

Enquanto isso, no processo de escolha dos candidatos à presidência, houve uma cisão entre os estados de Minas Gerais e de São Paulo. Washington Luís, ao impor como candidato à sucessão Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo, provocou a aproximação de Minas Gerais com o Rio Grande do Sul. Esses dois estados estabeleceram um pacto para a indicação do candidato oposicionista Getúlio Vargas, formando-se então a Aliança Liberal. Esta reuniu, além dos políticos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, os da Paraíba e de todas as oposições estaduais, contando ainda com o apoio dos “tenentes” revolucionários de 1922, de 1924 e da Coluna Prestes.

Prestes não se filiou ao movimento da Aliança Liberal, considerando que a simples troca de dirigentes não resolveria os problemas do país. Contudo, ao verificar que a maioria dos seus companheiros se aproximava de Vargas e da Aliança Liberal, aceitou encontrar-se com Vargas em Porto Alegre. Segundo Prestes, o encontro ocorreu em setembro de 1929 (de acordo com Hélio Silva e Foster Dulles, em novembro) no palácio Piratini, onde o líder da coluna, clandestino no Brasil, foi recebido à meia-noite. Teria dito então que não estava ali para dar seu apoio à candidatura de Getúlio e sim para discutir o que considerava fundamental para uma revolução antiimperialista e agrária. Comparecera ao encontro porque seus companheiros lhe haviam dito que Vargas queria em verdade fazer uma revolução. Ainda de acordo com depoimento de Prestes, Getúlio teria respondido: “Fique tranqüilo, você não vai se decepcionar comigo.”

O lançamento oficial dos candidatos da Aliança Liberal deu-se em 20 de setembro de 1929. Em carta a Silo Meireles e Cordeiro de Farias, datada de 22 de novembro seguinte, Prestes exprimiu sua posição contrária ao apoio à candidatura de Vargas, afirmando que não tomaria nenhuma posição pública sem primeiro entregar o posto de comandante militar da revolução brasileira em Buenos Aires. Referiu-se à disputa presidencial nos seguintes termos: “Dia a dia aumenta em mim a convicção de que os tais liberais desejam tudo menos a revolução.” E acrescentava: “Resta-nos um único caminho: o caminho pelo qual venho há muito me batendo e que consiste em levantarmos com toda a coragem uma bandeira de reivindicações populares, de caráter prático e positivo, capazes de estimular a vontade das amplas massas de nossa paupérrima população das cidades e do sertão.” Ao final da carta, pedia uma reunião em Buenos Aires com os principais elementos revolucionários de todo o Brasil para tomarem uma atitude sobre a situação nacional. Essa reunião, entretanto, não se realizou.

Os tenentes não tinham posição homogênea quanto a uma aliança com os políticos em relação aos quais Prestes, Emídio Miranda e outros demonstravam animosidade, julgando que a união com os mesmos, devia visar somente a obtenção de fundos para posteriormente realizarem a verdadeira revolução. Outros, como João Alberto, viam a união com os aliancistas como providencial, constituindo a revolução a aspiração dos dois grupos. Em janeiro de 1930, segundo Prestes — ou 28 de fevereiro, de acordo com Hélio Silva e outros autores —, realizou-se um novo encontro do comandante da coluna com Vargas em Porto Alegre. Mais uma vez não houve acordo entre ambos, pois Prestes insistia em iniciar os preparativos revolucionários e precisava de dinheiro para a compra de armamento. Getúlio teria prometido enviar-lhe os recursos para esse fim.

Realizadas as eleições em 1º de março de 1930, os resultados foram favoráveis ao candidato oficial, Júlio Prestes. Os aliancistas protestaram alegando fraude no pleito. A partir da derrota eleitoral, intensificaram-se os preparativos para uma revolução armada, contando com a participação dos tenentes, dos jovens políticos da oligarquia e dos velhos oligarcas. Prestes foi convidado a assumir a chefia militar do movimento ao lado de Vargas, chefe civil. Entretanto, os recursos financeiros tardaram a chegar às mãos de Prestes. Quando Osvaldo Aranha, um dos líderes revolucionários, enviou-lhe cerca de oitocentos contos de réis para a compra de armamento, Prestes já decidira não mais participar do movimento liderado por Vargas. Essa decisão foi expressa num manifesto redigido em abril de 1930, segundo o qual “uma simples mudança de homem no poder, voto secreto, promessas de liberdade eleitoral, de honestidade administrativa, de respeito à Constituição e moeda estável e outras panacéias nada resolvem nem podem de maneira alguma interessar à grande maioria de nossa população, sem apoio da qual qualquer revolução que se faça terá o caráter de uma simples luta entre as oligarquias dominantes”.

Ao tomar conhecimento desse manifesto, Emídio Miranda entregou o documento a Siqueira Campos, que seguiu imediatamente para Buenos Aires acompanhado de João Alberto. Em Buenos Aires, Siqueira, João Alberto e Miguel Costa, durante um dia inteiro, discutiram com Prestes sua posição em relação à revolução. Ao final, Siqueira conseguiu convencê-lo a retardar para depois da eclosão do movimento o lançamento público de suas posições. De acordo com o depoimento de Prestes, ficou acertado que ele aguardaria 15 dias, tempo necessário para Siqueira Campos explicar aos antigos companheiros da coluna as idéias de Prestes sobre a revolução.

Terminada a reunião em Buenos Aires, Siqueira e João Alberto tomaram um avião na madrugada do dia 10 de maio de 1930. Por volta das 3:30h, o avião caiu nas águas do rio da Prata, matando Siqueira Campos. João Alberto sobreviveu. O corpo de Siqueira foi transladado para o cemitério central de Montevidéu com grande acompanhamento, tendo Prestes à frente. Este, após a morte do companheiro, enviou seu manifesto a Juarez Távora, que se encontrava na Paraíba e que não concordou com as idéias expostas, o mesmo ocorrendo com Isidoro Dias Lopes. O manifesto datado de 29 de maio, foi afinal tornado público através do jornal paulista Diário Nacional em 30 de maio. Em artigo publicado em 1973, Prestes afirmou que, apesar de o manifesto ter sido considerado como uma declaração de adesão ao movimento comunista, naquela época não era essa a sua posição. Na realidade, ele pensava em organizar uma força política que, com uma plataforma radical, pudesse aliar-se como força independente ao PCB.

No mês de junho de 1930, em nome do PCB, Otávio Brandão condenou o documento de Prestes afirmando que ele pretendia algo impossível, ou seja, a substituição do proletariado pela pequena burguesia no comando da revolução. Entretanto, os trotskistas, que se encontravam organizados no Grupo Comunista Lênin e se opunham à direção do PCB, ficaram impressionados com o manifesto. Enviaram então um dos seus chefes, o escritor Mário Pedrosa, ao encontro de Prestes em Buenos Aires, com o objetivo de convidá-lo a associar-se a um jornal que iria circular no interior do país tratando basicamente da reforma agrária.

Prestes recusou convite, mas a influência que sobre ele exerceram alguns intelectuais brasileiros de idéia trotskistas levaram-no a criar a Liga de Ação Revolucionária (LAR), lançada através de um novo manifesto ao povo brasileiro em julho de 1930. A LAR era qualificada como “órgão técnico” de preparação dos trabalhadores rurais e urbanos assim como da pequena burguesia empobrecida, para a revolução a ser dirigida pelo proletariado, orientado pelo PCB. A LAR contou com um reduzido número de adeptos. Prestes enviou Emídio Miranda a Porto Alegre para tentar convencer alguns integrantes do movimento tenentista, como Herculino Cascardo, Newton Estillac Leal e Estênio Albuquerque Lima, a aderirem a organização, mas a missão não teve sucesso.

Por outro lado, o PCB iniciou uma campanha contra a LAR e o “prestismo”, que significava para os comunistas a liderança de pequena burguesia sobre o operariado. Foi nesse período que Prestes sofreu a influência de Guralsky, o Rústico, que se achava em Buenos Aires à frente do Bureau Sul-Americano da Internacional Comunista e lhe falou sobre o movimento bolchevista, ajudando-o a se definir pelo caminho da Revolução Russa.

Em 2 de outubro de 1930, às vésperas do movimento militar que levaria Vargas ao poder, Prestes foi preso em Buenos Aires. Sua prisão estaria relacionada a uma entrevista que dera à United Press por solicitação de Rosalina Coelho Lisboa, mas que não chegara a ser publicada, na qual dera a entender que os generais argentinos, liderados por Uriburu, estavam vendidos ao imperialismo norte-americano. Outra explicação para sua prisão estaria vinculada ao atendimento de uma solicitação do governo de Washington Luís no sentido de que ele fosse extraditado para o Brasil. Posto em liberdade sob a condição de abandonar imediatamente o país, Prestes mudou-se para Montevidéu, de onde passou a combater o governo implantado com a Revolução de 1930 e, juntamente com Emídio Miranda e Silo Meireles, decidiu pôr fim às atividades da LAR.

Em maio de 1931 publicou um documento em que dizia: “A todos revolucionários sinceros e honestos, às massas trabalhadoras que nesse momento de desilusão e desespero se voltam para mim, só posso indicar-lhes um caminho: a revolução agrária antiimperialista sobre a hegemonia incontestável do partido do proletariado, o PCB, seção brasileira da Internacional Comunista.”

Devido à vida difícil que levava no país, o Partido Comunista Uruguaio propôs que ele partisse para a União Soviética, onde poderia trabalhar como engenheiro, conhecer a experiência soviética e estudar o marxismo-lenismo. Prestes aceitou a proposta e partiu para Moscou, onde chegou em 7 de novembro de 1931 com sua mãe e irmãs, passando a trabalhar como engenheiro na empresa estatal de construção. Nesse momento ainda não pertencia ao PCB, pois não fora aceito por ser considerado um intelectual pequeno-burguês. O PCB, a partir da conferência de Buenos Aires, promovida pelo Secretário Sul-Americano da Internacional Comunista entre abril e maio de 1929, orientou sua ação no sentido de “proletarizar” os partidos comunistas. A ideologia do obreirismo desprezava os intelectuais, enfatizando a importância do comportamento e do estilo de vida operário.

Ao chegar a Moscou, Prestes tentou ingressar no Partido Comunista da União Soviética (PCUS), mas sem êxito, pois o agravamento das lutas internas dentro da agremiação levou Stalin a proibir novas filiações. Em 1934 registrou-se nova tentativa fracassada, mas dessa vez Prestes contou com a intervenção a seu favor de Dmitri Manuilski, que, através do Bureau Internacional Comunista (Komintern), conseguiu efetivar sua admissão no PCB ainda em agosto daquele ano.

A ANL e a revolta de 1935

Em 1934, diante da ascensão do fascismo na Europa, iniciou-se em Moscou uma série de discussões em torno da possibilidade de formação de uma frente popular internacional destinada a frear a expansão nazi-fascista. A discussão sobre a formação de frentes populares na Europa teve início na Espanha, em 1931, e na França, sobretudo quando se firmou o pacto entre o Partido Comunista Francês e a Section Française de l’Internationale Ouvrière (SFIO), em julho de 1934, o que determinou a formulação de uma nova estratégia de ação por parte dos dirigentes da Internacional Comunista. Também no Brasil intensificaram-se ao longo de 1934 as campanhas contra a guerra e o fascismo, surgindo em todo o país frentes antifascistas que propiciaram a aproximação entre os socialistas, os comunistas e os tenentes insatisfeitos com os rumos da Revolução de 1930.

Em Moscou, travou-se um debate dentro da Internacional Comunista entre Georgi Dimitrov e Dmitri Manuilski sobre a formação de frentes populares. A posição defendida por Dimitrov encontrava resistências por parte de Manuilski. Enquanto o primeiro defendia a extensão global das frentes populares, o segundo era favorável, em determinados países, à insurreição armada e à tomada do poder pelas forças populares sob a chefia dos partidos comunistas.

Em outubro de 1934 realizou-se na capital soviética uma reunião preparatória do VII Congresso da Internacional Comunista. Essa reunião teve lugar devido à transferência do Congresso para o ano seguinte. Como os representantes latino-americanos não tiveram tempo de ser avisados da mudança, a Internacional Comunista decidiu organizar uma reunião com os representantes que lá se encontravam. Participaram do encontro, entre outros, Dimitrov, Manuilski, Klement Gottwald, Otto Kuusineu, Wilhelm Pieck, Vasil Koralov, Palmiro Togliatti, Ho Chi Minh, Maurice Thorez, Raymond Guyot, Van Min, e os representantes latino-americanos Antônio Maciel Bonfim (“Miranda”), José Caetano Machado (“Alencar”) um dos principais responsáveis pelos levantes no Recife em 1935, Elias Reginaldo da Silva ( “Sousa” ou “André”), Valdevino de Oliveira ( “Marquez”, “Divino”, “Loureiro” ou “Barbosa”), Lauro Reginaldo da Rocha (o Bangu) — todos do Brasil do Comitê Central. Vittorio Codovilla e Rodolfo Ghioldi, da Argentina, e Eudosio Ravines, do Peru, além de delegados do Uruguai, Paraguai, Bolívia e México. Durante a reunião a tática de frentes populares contra o fascismo foi discutida, não se obtendo uma unanimidade.

Vivendo em Moscou, Prestes acompanhava de perto os debates que se vinham travando em torno da nova orientação a ser dada aos partidos comunistas. Teve contato com os participantes da reunião preparatória e com ele discutiu, mostrando-se contrário à proposta de Dimitrov de extensão a todos os países da tática de frentes populares, apoiada por Ravines e pelos representantes do Chile. Ao final da reunião preparatória e diante das divergências de posições quanto à orientação a ser seguida pelos partidos comunistas latino-americanos, ficou decidido que seria feita uma experiência de frente popular no Chile, onde as condições eram favoráveis, enquanto no Brasil seria preparada uma revolução armada. Essa orientação foi dada pela Internacional Comunista levando em conta os informes apresentados pelos dirigentes comunistas brasileiros de que no Brasil já estavam criadas as condições para o sucesso de um movimento armado. A Luís Carlos Prestes foi confiada a responsabilidade de preparar a revolução, pois seu nome continuava a ser lembrado como o grande líder revolucionário, o Cavaleiro da Esperança.

Prestes embarcou de volta ao Brasil no dia 29 de dezembro de 1934 para preparar a revolta armada, tendo a Internacional Comunista enviado para assessorá-lo o alemão Arthur Ernst Ewert, conhecido como Harry Berger, o argentino Rodolfo Ghioldi, o belga Jules Léon Vallée, o norte-americano Victor Alen Barron e o ucraniano Pavel Stuchevski. Em janeiro de 1935 surgiram as primeiras notícias de formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política de âmbito nacional liderada pelo PCB e fundada oficialmente em 12 de março de 1935. A ANL constituiu-se em uma ampla frente da qual participaram socialistas, comunistas, católicos e democratas, todos unidos em torno da luta contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e as leis de opressão às liberdades democráticas. O jornal A Manhã lançado em 26 de abril, seria seu órgão de divulgação.

Prestes chegou ao Brasil em abril de 1935 com identidade de Antônio Vilar, cidadão português que tinha como esposa Maria Bergner Vilar. Na realidade, sua mulher chamava-se Olga Benário, era alemã, pertencia ao Partido Comunista Alemão e vivia em Moscou. Durante a viagem para o Brasil tornaram-se marido e mulher. Prestes permaneceu na clandestinidade e, durante esse período, só manteve contatos com Miranda, Berger e Rodolfo Ghioldi. Com os dirigentes da ANL comunicava-se através de cartas.

Durante o lançamento público da ANL, no dia 30 de março de 1935, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, o então estudante de direito Carlos Lacerda sugeriu o nome de Prestes para presidente de honra da organização, proposta essa que foi aprovada por aclamação. Lançado no Rio de Janeiro, o movimento aliancista rapidamente se irradiou para outros estados, desenvolvendo-se através de manifestações de rua, comemorações cívicas, do Congresso Nacional, dos sindicatos e quartéis. As análises feitas pelos aliancistas sobre a conjuntura brasileira supunham o agravamento da crise do capitalismo mundial, o que acarretaria internamente a queda do consumo externo e interno, com a subseqüente criação de desemprego e baixa dos salários, superprodução de café e queda na quantidade e no valor das exportações, além do aumento considerável da dívida externa. Previam ainda para o ano de 1935 uma queda vertiginosa do nível de vida do povo e uma grande crise econômico-social, prefigurando também a chegada ao poder de um governo popular revolucionário, democrático-burguês, antiimperialista, que prepararia a etapa seguinte, a do regime socialista.

Em seu manifesto de 5 de julho de 1935, aniversário da primeira revolta tenentista no forte de Copacabana, Prestes afirmou que “a situação é de guerra e cada um precisa ocupar o seu posto”. As massas devem “organizar a defesa de suas reuniões e preparar-se ativamente para o momento do assalto”. Acrescentava ainda que a “idéia do assalto amadureceu na consciência das grandes massas. Cabe ao seu chefe organizá-las e dirigi-las”. Encerrava o documento com as palavras de ordem: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.

Em conseqüência da radicalização da ANL com o manifesto de Prestes, o governo aplicou a Lei de Segurança Nacional para fechar a organização em 11 de julho de 1935. Após o fechamento, a ANL passou a funcionar na clandestinidade e os comunistas, liderados por Prestes, iniciaram os preparativos para o movimento revolucionário que previa, em uma primeira etapa, a instalação de um governo nacional revolucionário sob a chefia de Prestes. Numa segunda etapa seria organizado o governo soviético dos operários e camponeses. O movimento seria iniciado com levantes militares em várias regiões e deveria contar com o apoio da massa proletária que desencadearia greves em todo o país.

Em agosto de 1935, durante o sétimo e último congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou, Fernando Lacerda apresentou um relatório sobre a situação política brasileira e a ação da ANL, indicando as possibilidades de sucesso de uma revolução popular no país. Também Caetano Machado e Antônio Maciel Bonfim, secretário-geral do PCB, haviam enviado relatórios nos quais mostravam que a situação interna do Brasil era propícia a uma revolta popular. Na mesma reunião, embora ausente, Prestes foi eleito membro do comitê executivo da Internacional Comunista ao lado, entre outros, de Stalin, Manuilski, Dimitrov, Thorez, Togliatti, Mao Tsé-Tung, Dolores Ibarruri e Bela Kun.

O PCB ordenara os chefes revolucionários que aguardassem o sinal para o início do movimento armado. Entretanto, a eclosão do movimento em Natal foi antecipada, ou por falsas informações ou por precipitação, o que permitiu ao governo central o controle imediato da situação quando o movimento irrompeu em outros estados. Em Natal, o movimento foi deflagrado a 23 de novembro de 1935 com o levante e a tomada do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC). No dia seguinte eclodiu em Pernambuco, com a sublevação do 29º BC, sediado em Socorro, cujos homens imediatamente marcharam em direção a Recife. Em 25 de novembro a revolta em Recife foi sufocada, o mesmo ocorrendo em Natal, no dia 27.

No dia 25 de novembro o governo central enviou ao Congresso um pedido de autorização para declarar estado de sítio em todo o território nacional pelo prazo de um mês. Nesse mesmo dia Prestes, Arthur Ernst Ewert, Antônio Maciel Bonfim e Rodolfo Ghioldi se reuniram e decidiram deflagrar o movimento armado em outras unidades militares do então Distrito Federal, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do estado do Rio de Janeiro, após a meia-noite de 26 para 27 de novembro. Mas o plano dos chefes revolucionários falhou e o levante só foi deflagrado no 3º Regimento de Infantaria (3º RI), localizado na Praia Vermelha, e na Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos. O comandante da 1ª Região Militar (1ª RM), Eurico Gaspar Dutra, mobilizou rapidamente sua tropa contra os revoltosos. O quartel da Praia Vermelha foi bombardeado por canhões de Marinha de Guerra e pela aviação, obrigando os revoltosos a se renderem por volta do meio-dia de 27 de novembro.

A Revolta Comunista, rapidamente sufocada, desencadeou violenta reação por parte do governo. Foram feitas milhares de prisões não somente de comunistas líderes do movimento, como também de simpatizantes e integrantes da ANL não-comunistas, de trotskistas, anarquistas e socialistas. O movimento armado serviu de pretexto para a concentração de um maior poder nas mãos do governo central e, daí em diante, tiveram início os preparativos para o golpe de 1937 e a instalação do Estado Novo. Também a partir de então, todos os anos as forças armadas passaram a promover uma solenidade para relembrar a chamada Intentona Comunista, como ficou conhecido o levante, para alertar a população contra o perigo que representa o comunismo.

No dia 5 de março de 1936, Prestes foi preso, juntamente com Olga Benário, numa casa à rua Honório nº 279, no Méier, subúrbio do Rio de Janeiro. Levado para a Polícia Especial, negou-se a prestar quaisquer esclarecimentos e informações, limitando-se a dizer que assumia inteira responsabilidade pelo manifesto de sua autoria, lido em 5 de julho de 1935 durante uma reunião realizada pela ANL. Entretanto, a polícia apreendeu em sua casa documentos que serviram para incriminá-lo e a seus companheiros. Em setembro do mesmo ano, Olga Benário, em adiantado estado de gravidez, foi entregue a agentes do governo nazista alemão. A filha do casal, Anita, nasceu na prisão, na Alemanha, em 27 de novembro seguinte e, após grande campanha desencadeada pela mãe de Prestes, foi entregue à avó. Olga Benário viria a falecer numa câmara de gás do campo de concentração de Bernburg, em abril de 1942.

Apesar do grande número de prisões, a estrutura organizacional do PCB manteve-se praticamente intacta e o partido continuou a atuar na clandestinidade. O comitê central foi transferido para Salvador, juntamente com o jornal A Classe Operária. Como substituto do secretário-geral Antônio Maciel Bonfim, que estava preso, foi escolhido Lauro Reginaldo da Rocha.

Prestes permaneceu preso na Polícia Especial até 7 de julho de 1937, em total incomunicabilidade e proibido de ler e escrever, sendo processado não só como responsável pelo levante de 1935, mas também como desertor do Exército brasileiro. Embora absolvido em agosto de 1936 do crime de deserção, em março do ano seguinte foi novamente julgado por esse crime — pois o primeiro julgamento fora anulado — e mais uma vez foi absolvido. O relatório do inquérito conduzido pela Polícia Civil foi preparado pelo delegado Eurico Bellens Porto, que o fez publicar. A denúncia ao Tribunal de Segurança Nacional esteve a cargo do promotor Honorato Himalaia Virgulino.

Prestes negou-se a apresentar advogado, pois, segundo ele, este correria o risco de ser acusado de extremista, como já acontecera com outros juristas que haviam defendido os aliancistas. Entretanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia nomeado o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto para defendê-lo. Prestes recusou-se inicialmente a colaborar com seu defensor por considerá-lo pertencente “às classes dominantes”. Embora católico e contrário às idéias comunistas, Sobral Pinto dedicou-se à defesa do líder comunista e, pouco a pouco, foi conquistando sua confiança a ponto de transformar sua relação profissional em relação de amizade. Diante da situação em que se encontravam os presos políticos — principalmente Harry Berger, que, segundo Sobral Pinto, teria sido submetido a torturas e colocado em condições subumanas, que o levaram à loucura —, o defensor de Prestes invocou em petição a Lei de Proteção aos Animais, que, em seu artigo 14, reza que nenhum animal pode ser posto em situação de desacordo com sua natureza. Nem assim, entretanto, Sobral Pinto conseguiu sensibilizar a polícia. Foi somente graças à intervenção do cardeal dom Sebastião Leme, arcebispo do Rio de Janeiro, que se conseguiu convencer o ministro da Justiça, José Carlos de Macedo Soares, a visitar os presos políticos, após o que houve mudanças no tratamento carcerário.

O julgamento dos principais acusados do movimento de 1935 ocorreu em 7 de maio de 1937. Prestes recebeu uma pena de 16 anos e oito meses de prisão. Em 8 de setembro do mesmo ano foi julgado pelo Superior (então Supremo) Tribunal Militar (STM) o recurso de apelação que interpuseram os cabeças do movimento. Estavam presentes, além de Prestes, Agildo Barata, Agliberto Vieira de Azevedo, Harry Berger, Antônio Maciel Bonfim (que, além de Miranda, era também chamado de Adalberto Fernandes) e Rodolfo Ghioldi. Prestes foi agredido pela polícia à entrada do STM e protestou contra a agressão durante o julgamento. Fez também sua profissão de fé comunista e negou competência àquele tribunal para julgá-lo, referindo-se ainda aos maus-tratos sofridos na Polícia Especial. Quanto à prova documental contra ele apresentada, alegou ter sido a mesma urdida pela polícia. Ao terminar, afirmou que o dinheiro que lhe fora entregue e utilizado para o movimento de 1935 vinha de fato do estrangeiro, mas não da União Soviética, e sim dos Estados Unidos, e que o recebera por intermédio de Osvaldo Aranha e Vargas. Essa declaração causou espanto e Aranha, ao ser indagado sobre o fato, confirmou que enviara certa soma em dinheiro para Prestes, mas em 1929, para a preparação da Revolução de 1930. Prestes guardara o dinheiro para, segundo ele, fazer a verdadeira revolução social. Essa oportunidade se apresentara em 1935.

Durante o ano de 1937 desenvolveu-se a campanha para as eleições que seriam realizadas em 3 de janeiro de 1938 para a presidência da República. Apresentaram-se dois candidatos, José Américo de Almeida, lançado pelas forças políticas situacionistas, e Armando de Sales Oliveira, candidato das oposições a Vargas. Dentro do PCB surgiram divergências quanto ao candidato a ser apoiado pelos comunistas. O comitê regional de São Paulo, dirigido por Hermínio Sacheta, não aceitou a orientação do secretário-geral Lauro Reginaldo da Rocha, que apoiava a candidatura de José Américo. Os comunistas paulistas, segundo estudo de Ronald Chilcote, lançaram a candidatura simbólica de Prestes. As divergências determinaram uma crise, com a cisão do grupo de São Paulo, que se desligou do partido.

Todavia, essas eleições jamais se realizaram. Através de um golpe, Vargas instalou o Estado Novo em 10 de novembro de 1937, outorgando nova Constituição e adotando medidas restritivas às liberdades democráticas. O Congresso foi fechado e os partidos políticos extintos, instituindo-se ainda rigorosa censura aos meios de comunicação e intensificando-se as perseguições políticas, principalmente aos comunistas. O PCB foi completamente desarticulado e seus dirigentes presos. Durante esse período, o tratamento dado a Prestes oscilou. Em alguns momentos lhe foi permitido receber jornais, livros e correspondência, assim como escrever para a família e os amigos. Em outros momentos a correspondência com a família passou a sofrer interrupções e restrições com rigorosa censura. Entre outubro e dezembro de 1938, Prestes manteve correspondência com o tenente Severo Fournier, que se encontrava preso por ter participado do levante integralista de maio de 1938, explicando os objetivos da ANL e da Revolta Comunista de novembro de 1935. Essa correspondência foi facilitada, segundo Anita Prestes, por alguém de dentro do próprio presídio, pois ela lembra que em uma das cartas Prestes pede a Fournier que o chame de Vila e lhe sugere que adote também um psedônimo, a fim de proteger o intermediário. Houve períodos em que Prestes foi mantido trancado à chave em sua cela, sem direito ao banho de sol nem a corresponder-se com a família, sendo ainda impedido de ler e de ter papéis e lápis para escrever. Sua situação começou a melhorar a partir de fins de 1943, quando a vitória dos Aliados já aparecia como certa nos campos de batalha da Europa.

Em 7 de novembro de 1940, Prestes foi novamente julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a acusação da morte da companheira de Antônio Maciel Bonfim, Elsa Cupelo Coloni, conhecida como Elsa Fernandes. Elsa fora presa após o levante de novembro de 1935 e, posta em liberdade, desaparecera. De acordo com o relatório Bellens Porto e segundo o livro de Davino dos Santos, ela fora julgada pelos dirigentes do PCB e, considerada informante da polícia, condenada à morte. Prestes foi acusado de ser o principal responsável por essa morte com base em um bilhete de sua autoria datado de 19 de fevereiro de 1936 e endereçado ao secretariado nacional do PCB. Nesse bilhete, reproduzido no relatório publicado de Bellens Porto, ele afirmava: “Por que modificar a decisão a respeito da garota”?... Há ou não há traição por parte dela? É ou não é ela perigosíssima ao Partido, como elemento inteiramente ao serviço do adversário, conhecedora de muita coisa e testemunha única contra um grande número de companheiros e simpatizantes. Se vocês julgam que são verdadeiros [os bilhetes], como podem qualificar isto de ‘fraquezas’ do nosso companheiro ‘MIR’ [refere-se a Antônio Maciel Bonfim, o Miranda]? (...) com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vocês minha opinião sobre o que fazer com ela. Em minha carta de 16, sou categórico e nada mais tenho a acrescentar nem creio que os últimos bilhetes possam modificar uma tal decisão. Por isso não compreendo as vacilações de vocês. O ‘S.N.’ é soberano e suas decisões não devem ficar à espera da opinião de vocês, que deve ser definitiva. Uma tal linguagem não é digna dos chefes do nosso Partido, porque é a linguagem dos medrosos, incapazes de uma decisão, temerosos ante a responsabilidade. Ou bem que vocês concordam com as medidas extremas, e neste caso já as deviam ter reclusamente posto em prática, ou então discordam mas não defendem como devem tal opinião.” Esse bilhete foi considerado pelos juízes como prova da responsabilidade de Prestes, que, já condenado, recebeu nesse julgamento uma pena de mais de 30 anos.

A prisão de Prestes provocou, por outro lado, um movimento mundial em favor de sua libertação. Telegramas foram enviados ao presidente Getúlio Vargas por intelectuais como Romain Rolland, André Malraux e Pablo Neruda, líderes políticos como Dolores Ibarruri, Lázaro Cárdenas, Cesar Uribe e Fulgencio Batista, e outros. Tais manifestações, entretanto, não sensibilizaram os políticos do Estado Novo.

Fim do Estado Novo e volta à liberdade

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial em 1939, a invasão da União Soviética pelos alemães em 1941 e a declaração de guerra do Brasil à Alemanha e à Itália no ano seguinte, foi levantada internamente a bandeira de união nacional, tendo o PCB iniciado a partir de então seu processo de reorganização. A desarticulação do comitê central permitiu a descentralização organizatória e a formação de comitês regionais com linhas de atuação independente.

Em princípios de 1942 pequenos grupos comunistas, centralizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, iniciaram a reorganização do PCB. Nesse momento, três correntes dividiam o partido. Uma delas, liderada pelo grupo de São Paulo, que formara o Comitê de Ação, tendo a frente Caio Prado Júnior e outros intelectuais, defendia uma posição de luta tanto contra o fascismo externo como interno. Uma segunda corrente, liderada pelos irmãos Paulo e Pedro Mota Lima, defendia a união nacional com o apoio ao governo Vargas, chegando a admitir a extinção do PCB. A terceira facção, chefiada pelo grupo do Rio de Janeiro, que se encontrava na Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), defendia a união nacional como um esforço de guerra, apoiando como tal o presidente Vargas, mas sem concordar com a dissolução do PCB. A CNOP era dirigida por Amarílio Vasconcelos e Maurício Grabois, mantendo ligações com Prestes.

Durante a II Conferência Nacional do PCB, conhecida como Conferência da Mantiqueira, realizada entre 28 e 30 de agosto de 1943, na localidade de Engenheiro Passos, no município de Resende (RJ), predominou a linha política inspirada nos modelos da união nacional em torno do governo, com o apoio incondicional a Vargas e o fortalecimento ideológico do partido contra as tendências de liquidação do PCB. Nessa conferência deu-se também prioridade à luta em favor da participação do Brasil na guerra contra os países do Eixo. As resoluções aprovadas serviriam de linha condutora das posições do PCB no período de 1945 a 1947.

Ainda durante o conclave, foram realizadas eleições para o comitê central. Prestes foi eleito secretário-geral mas, como se encontrava preso, foi substituído temporariamente pelo operário José Medina e, depois, pelo ex-deputado federal classista de 1934 Álvaro Ventura. Prestes iria ocupar esse cargo até 1980. A eleição dos membros do comitê central na Conferência da Mantiqueira revelou por outro lado a ascensão de um novo grupo, no qual se destacavam João Amazonas, José Maria Crispim, Maurício Grabois, Carlos Marighella, Pedro Pomar e Diógenes de Arruda Câmara.

A luta pela redemocratização do país vinha-se intensificando desde 1942, quando da declaração do estado de guerra contra a Alemanha e a Itália. Em 22 de fevereiro de 1945, o jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, rompeu a censura do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) ao publicar uma entrevista de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda, na qual primeiro exigia a realização de eleições e o retorno às liberdades democráticas. Poucos dias após a publicação Vargas promulgou o Ato Adicional de 28 de fevereiro, em que, mediante emenda à Constituição de 1937, anunciava a realização de eleições para a presidência da República, o Congresso e os governos e as assembléias legislativas estaduais. Ainda em fevereiro foi lançada a candidatura de Eduardo Gomes à presidência da República pelos opositores do regime estado-novista. No mês seguinte era também lançado o nome do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelas forças favoráveis a Getúlio Vargas.

Em 15 de março de 1945 o jornal O Globo publicou o documento de Prestes, que representou sua primeira manifestação pública diante daquela conjuntura, depois de nove anos de prisão. Nesse documento, o líder comunista mostrava que era necessário apoiar o governo Vargas para ajudá-lo a esmagar o nazismo, afirmando: “Se a democracia foi estabelecida durante a guerra, a união nacional em torno do governo permitirá uma transição dentro da lei e da ordem até a constitucionalização definitiva do país.”

No início de abril, as candidaturas de Eduardo Gomes e de Dutra foram lançadas, respectivamente, pela União Democrática Nacional (UDN) e Partido Social Democrático (PSD). O decreto de anistia a todos os presos políticos foi assinado em 18 de abril. Ao sair da prisão, Prestes viu sua popularidade aumentada, passando de fato a dirigir o PCB. Seu primeiro ato público foi comparecer, no mesmo dia em que foi solto, à embaixada dos Estados Unidos, onde se realizava cerimônia em honra da memória de Franklin Delano Roosevelt, falecido uma semana antes. A imprensa publicou no dia seguinte grandes manchetes e fotos suas ao lado do embaixador Adolfo Berle, junto a uma janela da representação norte-americana.

Por essa época, foi tentada uma aproximação entre Prestes e o candidato oposicionista Eduardo Gomes. Essa aproximação foi feita por Silo Meireles e, em 23 de abril de 1945, ocorreu um encontro entre ambos na casa de Eduardo Gomes, em presença de Silo, Juarez Távora e Tasso Tinoco. A reunião, porém, não resultou em nenhum acordo.

No dia 23 de maio Prestes participou de um comício no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, na época o maior local para uma concentração popular. Ao estádio, que abrigou, segundo a imprensa, uma assistência de aproximadamente dez mil pessoas, compareceram delegações de diversos estados, da Argentina e de Cuba. Discursaram Manuel Venâncio Campos da Paz, Eugênia Álvaro Moreira, Álvaro Ventura e, ao final, Prestes. Em seu discurso, falou da anistia como uma conquista dos marinheiros, soldados e aviadores da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que, ao lutarem na Itália contra o nazi-fascismo, prestaram notável ajuda à luta do povo brasileiro pela democracia. Considerou também que a anistia fora obra do governo, que preferira ficar ao lado do povo, cortar relações com o Eixo, declarar-lhe guerra, estabelecer relações com o governo soviético, abrir as prisões e revogar as restrições à democracia.

Nesse comício Prestes pregou ainda a união nacional, afirmando que o importante era a eleição livre de um parlamento democrático, que legislaria sobre a propriedade da terra, em particular dos latifúndios abandonados nas proximidades dos grandes centros de consumo e das vias de comunicação já existentes, colocando seus donos entre o dilema inexorável de explorá-los por métodos modernos ou de entregá-los ao Estado para que suas terras fossem distribuídas gratuitamente à massa camponesa sem terra. Declarou também que um parlamento democrático legislaria “contra o capital estrangeiro mais reacionário, contra os contratos lesivos ao interesse nacional e ao progresso do país. Isto não quer dizer que sejamos contrários ao capital estrangeiro que, nas condições do mundo atual, ainda pode ser, dentro das limitações da Carta do Atlântico e após as decisões históricas de Teerã e Criméia, um dos colaboradores mais eficientes do progresso e da prosperidade dos povos mais atrasados. No mundo inteiro os povos ficarão agora livres da intervenção estrangeira nos seus negócios internos e, assim sendo, o imperialismo está moribundo e o capital estrangeiro perde a sua característica mais reacionária para se transformar em fator de progresso e prosperidade para todos os povos”. Em sua opinião, a defesa do capital nacional contra a concorrência estrangeira se faria através de uma legislação votada no parlamento. Por fim, defendeu o apoio a Vargas e a sua permanência à frente do governo para que as eleições se realizassem em ordem e paz, declarando ainda que sua saída do poder naquele momento seria uma deserção e uma traição, já que dificultaria a união nacional.

No dia 29 de maio tentou-se novo acordo entre Prestes e o candidato udenista, num encontro entre o primeiro e Ari Parreiras, dessa vez na presença de João Alberto. Mais uma vez a tentativa fracassou. Em 1º de junho Prestes encontrou-se com Juraci Magalhães, estando na ocasião presentes Agildo Barata e Tomás Pompeu Acióli Borges. Diante da posição expressa por Prestes, favorável à convocação de uma assembléia constituinte dentro da ordem, mesmo que isso equivalesse a apoiar Vargas, Juraci acusou-o de estar fazendo o jogo dos “queremistas”. O movimento queremista — cujo lema era “Queremos Getúlio” ou “Constituinte com Getúlio” — tinha por objetivo manter Vargas no poder com o adiantamento das eleições presidenciais e a convocação de eleições para a Constituinte ou, no caso de se manter a data do pleito, lançar a candidatura de Getúlio. No dia 15 de julho Prestes falou em comício realizado no Pacaembu, em São Paulo, defendendo a eleição e a instalação de uma assembléia constituinte com Vargas no poder. Disse ele: “O governo vem há muito cedendo no sentido da democracia e marcha por isso em sentido inverso daquele por que levava o país nos anos anteriores à grande guerra pela independência e libertação dos povos. Se naquela época soubemos empunhar armas em defesa da democracia, agora também a defenderemos apoiando o governo em defesa da ordem e desmascarando sem vacilações os agentes da desordem, todos aqueles que pregam os golpes ‘salvadores’ ou a guerra civil falando em democracia, mas que não passam na verdade de instrumentos da provocação fascista. Como democratas sinceros, o que desejamos é chegar, através da união nacional, à verdadeira democracia, antes e acima de tudo a uma assembléia constituinte em que os verdadeiros representantes do povo, apoiados pelo poder organizado, possam livremente discutir a carta constitucional que reclama a nação.”

Essa posição de Prestes provocou a primeira cisão dentro do PCB na época da redemocratização: Silo Meireles e outros comunistas romperam com o partido, preferindo apoiar a candidatura de Eduardo Gomes. Muitos opositores do Estado Novo tampouco entenderam como Prestes, que fora preso e tivera sua mulher deportada para a Alemanha nazista, podia naquele momento apoiar Vargas. Esse apoio, no entanto, persistiu em nome da tese da união nacional, e, embora não tenha significado uma atuação conjunta entre comunistas e “queremistas”, chegou até mesmo a admitir a possibilidade de adiantamento das eleições presidenciais.

De toda forma, o PCB decidiu lançar um candidato próprio às eleições presidenciais. O escolhido foi o engenheiro Iedo Fiúza, ex-prefeito de Petrópolis (RJ), que não pertencia ao partido. Em setembro, o partido requereu seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só lhe seria concedido em 10 de novembro seguinte. Nesse ínterim, em 29 de outubro, Vargas foi deposto por um movimento militar. O movimento que derrubou o Estado Novo fez uma devassa na sede do PCB e prendeu alguns comunistas, o que levou Prestes a pedir asilo político na embaixada do México. Sua filha Anita Prestes contesta esta afirmação dizendo que Prestes não pediu asilo político em nenhuma embaixada, tendo permanecido clandestino por alguns dias.

Nas eleições realizadas em 2 de dezembro de 1945, o general Dutra foi escolhido presidente da República. Candidato a deputado constituinte na legenda do PCB pelo Distrito Federal, por Pernambuco e pelo Rio Grande do Sul, e ainda a senador pelo Distrito Federal, Prestes obteve este último mandato, recebendo 157.397 votos num total de 496 mil eleitores.

Poucos dias após a posse de Dutra, em fevereiro de 1946 instalou-se a Constituinte. Indicado para a presidência da Assembléia apenas com os votos dos deputados comunistas, Prestes tornou-se líder da bancada de seu partido, que era integrada por representantes do Distrito Federal e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Foi também convidado para integrar a Comissão Constitucional, mas declinou do convite, indicando para representar o PCB Mílton Caires de Brito. Em março de 1946 fez um discurso na Assembléia sobre o emprego do saldo-ouro no estrangeiro, declarando que as reservas acumuladas pelo país durante a guerra não deveriam ser utilizadas estritamente na aquisição de bens de consumo, mas também ser gastas de forma planificada, de acordo com as necessidades nacionais.

Volta à clandestinidade

Uma declaração de Prestes, publicada em 16 de março de 1946 no jornal comunista Tribuna Popular, despertou grande celeuma em torno do PCB. O líder comunista, durante uma sabatina com os funcionários da Justiça sobre sua posição caso houvesse uma guerra entre o Brasil e a União Soviética, afirmara que “faríamos como o povo da resistência francesa, o povo italiano, que se ergueu contra Pétain e Mussolini; combateríamos uma guerra imperialista contra a URSS e empunharíamos armas para fazer resistência em nossa pátria contra um governo destes, retrógrado, que quisesse a volta ao fascismo”. E acrescentou “Se algum governo cometesse este crime nós, comunistas, lutaríamos pela transformação da guerra imperialista em guerra de libertação nacional”.

As declarações de Prestes alcançaram enorme repercussão, sendo utilizadas para demonstrar que o PCB era na realidade um representante soviético no Brasil. Em 23 de março de 1946, Honorato Himalaia Virgulino, que fora o procurador-geral do Tribunal de Segurança Nacional em 1935 e que denunciara os líderes da Revolta Comunista, dirigiu-se ao TSE para pedir o cancelamento do registro do PCB. Logo em seguida, no dia 26 de março, em discurso que pronunciou na Assembléia, Prestes leu uma carta que lhe fora enviada por Sérgio Gomes, irmão do brigadeiro Eduardo Gomes, na qual aquele se declarava católico, contrário ao comunismo, mas solidário com Prestes pelas declarações divulgadas através da imprensa sobre a posição por ele assumida diante de uma guerra imperialista contra a URSS. O tema da carta provocou grande polêmica entre os deputados, sendo então dirigida a Prestes, pelo representante baiano Juraci Magalhães, a seguinte questão: “Se determinados fatores históricos nos levassem a uma guerra contra as grandes democracias do mundo, como sejam os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, a Austrália, que faria V. Excia?” Prestes respondeu que o Brasil não fazia guerra imperialista, ao que Juraci Magalhães respondeu que o perigo residia na interpretação do que seria guerra imperialista. Seguiu-se um longo debate, no qual Prestes defendeu com veemência a guerra antiimperialista e a União Soviética.

Em fins de março, o deputado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Edmundo Barreto Pinto, encaminhou o pedido de cancelamento do registro do PCB sob a alegação de que se tratava de um partido internacional comandado por Moscou, insuflador da luta de classes, antidemocrático e que apoiaria a União Soviética no caso de uma guerra com o Brasil. Ainda assim, como os demais constituintes, Prestes assinou a Constituição de 18 de setembro de 1946, passando em seguida a cumprir o mandato ordinário de senador.

Após a instauração de sindicância determinada pelo TSE, o registro do PCB foi cancelado em 7 de maio de 1947. Começaram então no Congresso as discussões sobre os mandatos dos parlamentares comunistas. O cancelamento do registro do PCB e a cassação do mandato de seus representantes eleitos para o Congresso e para as assembléias estaduais, bem como a perseguição aos comunistas, correspondiam à luta em que se digladiavam os dois grandes blocos liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética. Foi o período que correspondeu ao início da chamada guerra fria. À medida que se intensificava a luta entre esses dois grupos, o Brasil se alinhava do lado dos Estados Unidos, enquanto o PCB se colocava ao lado da União Soviética.

As medidas de repressão à atuação dos comunistas levou-os por outro lado a uma maior radicalização de suas posições. Em agosto de 1947, Prestes passou mais uma vez a viver na clandestinidade. Em outubro o Senado aprovou o projeto do senador Ivo d’Aquino extinguindo os mandatos dos comunistas e em janeiro de 1948 o projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado por Dutra. Nesse mesmo mês Prestes lançou um manifesto rompendo com a política da união nacional e apresentando a nova orientação a ser seguida pelos comunistas. Esse manifesto foi ratificado em maio de 1949 pelo comitê central do partido e divulgado publicamente em agosto do ano seguinte, com a assinatura do líder comunista, tornando-se conhecido como o Manifesto de agosto. O novo programa atribuía ao capital estrangeiro e ao latifúndio o papel de grandes obstáculos ao desenvolvimento brasileiro, propondo ainda a formação de uma frente democrática de libertação nacional, que deveria conduzir a luta das massas até formas “mais altas e vigorosas, inclusive choques violentos com as forças de reação e os combates parciais que nos levarão à luta vitoriosa pelo poder e à libertação nacional”. Dentro do PCB não houve apoio unânime a esse programa e, em 1952, iria registrar-se uma cisão provocada por José Maria Crispim. Na prática, o programa jamais seria implementado.

Ainda em 1950 um juiz federal expediu um mandado de prisão preventiva contra Prestes. O ano de 1950 foi também o das eleições para a presidência da República. O PCB decidiu não apoiar nenhum dos candidatos, que eram os seguintes: Getúlio Vargas, na legenda do PTB, Cristiano Machado, candidato do PSD, Eduardo Gomes, lançado pela UDN, e João Mangabeira, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Prestes aconselhou todos os comunistas a votar em branco, na medida em que considerava todos os candidatos reacionários.

Eleito Vargas, seu governo sofreu forte oposição dos comunistas, que o acusavam de ser o principal “agente do imperialismo”. Por outro lado, Vargas enfrentou também uma oposição vigorosa da UDN e de importantes setores militares. A política por ele desenvolvida orientou-se no sentido de acelerar o desenvolvimento industrial, baseado principalmente no capital privado nacional e nos investimentos do Estado, enquanto os grupos de oposição conservadora pressionavam para que esse desenvolvimento se fizesse principalmente com a ajuda do capital estrangeiro. Na luta pela implantação da indústria petrolífera se tornaram mais cristalizadas as diversas posições em relação à estratégia do desenvolvimento. Quanto à classe operária, o governo procurou aumentar seu poder de compra através do aumento do salário mínimo, o que contrariou os interesses de outros setores sociais, que viram nessa política uma forma de Vargas utilizar o proletariado para seus desígnios de permanência no poder. A campanha desencadeada contra Vargas no Congresso, dentro das forças armadas, na imprensa e pelo PCB, bem como a falta de apoio político, o levariam finalmente ao suicídio, em 24 de agosto de 1954.

No momento em que se acirrava a campanha contra Vargas, os comunistas discutiam um novo programa para o partido, no qual apresentavam Vargas como o grande responsável pela crise política brasileira, defendendo inclusive a sua deposição. Ao perceberem que a morte de Vargas provocara uma grande reação popular de repúdio aos opositores do presidente, os comunistas rapidamente mudaram suas posições e, já no dia seguinte, lançaram palavras de ordem favoráveis ao presidente morto. O programa do partido expurgou então todas as alusões negativas a Vargas e, quando se realizou o IV Congresso do PCB, em novembro de 1954, os comunistas reafirmaram o Manifesto de agosto, pregando a derrubada do governo de João Café Filho, que substituía Vargas. O programa de 1954 defendia o confisco das terras dos latifundiários e sua distribuição entre os camponeses sem terra; ratificava o Manifesto de agosto no que se referia aos obstáculos ao desenvolvimento do país, que eram identificados como o latifúndio e o imperialismo, e defendia as empresas industriais e comerciais nacionais, que deveriam ser protegidas da concorrência estrangeira.

Na semilegalidade

Apesar desse novo programa, que pode ser considerado radical, os comunistas desenvolviam esforços para se articular com amplos setores políticos, inclusive de orientação liberal-conservadora. Assim, no pleito de outubro de 1955 para a presidência da República, apoiaram a candidatura de Juscelino Kubitschek, lançado na legenda da coligação entre o PTB e o PSD. A vitória de Kubitschek abriu para o PCB um período de atuação semilegal. Também nesse período, o partido atravessou uma crise interna que determinou a saída de importantes quadros da direção.

O relatório de Nikita Kruschev, apresentado em fevereiro de 1956 durante o XX Congresso do PCUS, denunciou o culto à personalidade e os crimes políticos de Josef Stalin. O representante brasileiro Diógenes Arruda, ao terminar o congresso, viajou para a China e só voltou ao Brasil em julho. Enquanto isso, o jornal O Estado de S. Paulo publicava o relatório Kruschev e os comunistas brasileiros consideravam as notícias sobre o congresso do PCUS como uma “provocação de imprensa burguesa”. Os debates se iniciaram dentro do PCB, à revelia da direção, através dos órgãos de imprensa comunistas. Mas, ao mesmo tempo em que eram discutidos os problemas levantados pelo relatório Kruschev, outras questões começaram a ser debatidas, entre elas a forma como a direção do PCB iria conduzir a organização. No debate, duas posições se manifestaram: uma, identificada com o grupo dirigente, ou grupo “fechadista”, ou stalinista, que seria composto por Prestes, Diógenes Arruda, João Amazonas, Carlos Marighella, Maurício Grabois, Pedro Pomar e outros, favoráveis a uma discussão limitada ao interior do partido; e outra, adotada pelo grupo “abridista” ou renovador, liderado por Agildo Barata e integrado por André Vítor, Áidano do Couto Ferraz, Osvaldo Peralva e outros jornalistas e intelectuais, que defendiam amplo debate aberto ao público.

Em agosto de 1956, durante uma reunião do comitê central, registraram-se severas críticas a Prestes, Grabois, Amazonas e, principalmente, a Arruda pela forma autoritária como conduziam o partido. Prestes não participou das reuniões porque o comitê central entendia que era arriscado trazê-lo de São Paulo e não havia condições de segurança. Entretanto, as reuniões foram gravadas para que ele pudesse acompanhar os debates.

O debate aberto através do jornal Voz Operária permitiu que se expressassem opiniões contrárias à política da União Soviética por parte dos comunistas, que endereçavam suas críticas ao jornal. Em novembro Prestes enviou carta ao comitê central estipulando as regras que deveriam ser obedecidas para a continuação do debate nos jornais comunistas: ficavam proibidas críticas à União Soviética e ao PCUS, assim como ao marxismo-leninismo e aos princípios do PCB. Esse documento ficou conhecido como “carta-rolha”, pois que a consideraram como destinada a impedir a liberdade de expressão dos comunistas.

Em maio de 1957 o grupo liderado por Agildo Barata rompeu com o partido e em agosto desse mesmo ano Prestes voltou a participar das reuniões do comitê central, quando o grupo de Agildo foi oficialmente expulso das fileiras do PCB. Foram também afastados da comissão executiva Diógenes Arruda, João Amazonas e Maurício Grabois, considerados adeptos da linha stalinista. Ao que tudo indica, Prestes, ao perceber a forte oposição das bases aos dirigentes do partido, procurou introduzir modificações destinadas a restabelecer o equilíbrio e o controle por parte da direção. Entraram nessa ocasião para a secretaria executiva Giocondo Dias, Mário Alves e Carlos Marighella. Também Jacó Gorender, Armênio Guedes e Alberto Passos Guimarães, embora não pertencentes à direção, assumiram papel importante na formulação de um documento que foi divulgado em março de 1958 e representou o rompimento com o programa do IV Congresso.

A Declaração de março, como ficou conhecido o novo documento, demonstrava que o desenvolvimento econômico brasileiro representava um elemento de progresso na superação das características subdesenvolvidas do país. Indicava também que duas contradições fundamentais deveriam ser levadas em conta no processo desenvolvimentista: “a contradição entre a nação e o imperialismo norte-americano e seus agentes internos e a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento e as relações de produção semifeudais na agricultura.” O documento apontava ainda a contradição existente entre o proletariado e a burguesia, que não exigia, porém, uma solução radical naquele momento, uma vez que aquela etapa da revolução brasileira não era ainda a da passagem para o socialismo, e sim “antiimperialista e antifeudal, nacional e democrática”. A Declaração de março propunha também a formação de uma frente única entre as forças interessadas na luta contra o imperialismo, que seriam a burguesia, proletariado, os camponeses, a pequena burguesia urbana e setores de latifundiários que possuíam contradições com o imperialismo norte-americano. Assim, segundo esse documento, o movimento mais importante naquela fase era o movimento nacionalista.

O ano de 1958 significou para Prestes o reinício de sua atuação na legalidade, pois no dia 19 de março foi revogada a sua prisão preventiva através de parecer do juiz José Epaminondas Monjardim Filho. Quando o governo Kubitschek resolveu romper negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em junho de 1959, devido às exigências feitas por esse organismo para a concessão de empréstimos ao Brasil, os grupos nacionalistas promoveram uma manifestação no palácio do Catete de apoio ao presidente. Prestes compareceu pela primeira vez, desde 1947, a uma manifestação pública. Segundo seu próprio depoimento, o general Nélson de Melo, chefe do Gabinete Militar, teria dado ordens para que se efetuasse naquele momento a sua prisão, mas teria sido impedido pelo presidente Kubitschek.

Ainda durante esse ano começaram a se manifestar os primeiros sinais da crise política que eclodiria em 1964. O governo Kubitschek fora responsável pelo impulso dado ao processo de desenvolvimento industrial, o que determinou altos índices de crescimento econômico e a diversificação da estrutura econômica, de um lado, provocando, de outro, o desequilíbrio no balanço de pagamentos, um acentuado processo inflacionário e o aumento das disparidades regionais. Começaram a aflorar focos de tensão no setor agrário, pois o programa “desenvolvimentista” do governo negligenciara completamente esse setor.

Em 1960 seriam realizadas eleições para a presidência da República. Também nesse ano, durante os meses de agosto e setembro, realizou-se o V Congresso do PCB, cujos trabalhos se desenvolveram no Rio, sem qualquer repressão por parte da polícia. Prestes foi aclamado como o verdadeiro líder do partido. Nessa ocasião manifestou seu apoio e o dos comunistas às candidaturas do general Henrique Teixeira Lott e João Goulart à presidência e vice-presidência da República, respectivamente, ambas lançadas pela coligação entre o PSD e o PTB. O eleitorado, entretanto, preferiu o candidato Jânio Quadros, apoiado pela UDN, que venceu com grande vantagem sobre Lott.

As decisões tomadas no V Congresso ratificavam a Declaração de março de 1958, adotando a estratégia da via pacífica na transição do sistema capitalista para o socialista e determinando a ruptura do grupo identificado dentro do partido como stalinista. Foram afastados do comitê central, entre outros, Amazonas, Grabois e Pomar, não havendo referências ao nome de Arruda por já encontrar-se o mesmo no ostracismo.

Desde a eleição de Kubitschek, os comunistas vinham desenvolvendo campanha para novamente recuperar o registro do PCB, cancelado desde 1947. Para facilitar essa medida no TSE, os dirigentes comunistas decidiram alterar o nome do partido, que passaria a se denominar Partido Comunista Brasileiro, e não mais Partido Comunista do Brasil. A razão para essa alteração estava nos argumentos, utilizados em 1947, de que o nome já indicava tratar-se de um partido vinculado à União Soviética. O grupo que fora afastado do comitê central durante o V Congresso opôs-se a essa medida, o que levou a direção a expulsá-lo em definitivo de seus quadros. Liderado por Amazonas, Grabois e Pomar — e, depois, por Arruda —, esse grupo fundou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reivindicando a herança do partido fundado em 1922. A nova organização passou a seguir a orientação política da China.

O período presidencial de Jânio Quadros foi curto, tendo ele renunciado no dia 25 de agosto de 1961, sete meses após a sua posse. Abriu-se então uma grave crise político-militar, provocada pelo veto dos ministros militares à posse do vice-presidente eleito João Goulart. Contra essa posição manifestaram-se outros setores da sociedade, incluindo políticos, militares e o próprio Prestes, que desde o primeiro momento defendeu a posse de Goulart. A solução para o problema foi a aprovação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961), que instituiu no país o parlamentarismo, permitindo a Goulart que assumisse a presidência no dia 7 de setembro com seus poderes presidenciais limitados. Durante o período de indecisão sobre a posse de Goulart, Prestes ficou escondido no Rio de Janeiro, temendo ser preso pelos militares. Nessa situação, escreveu à direção do PCB pedindo que os comunistas apoiassem imediatamente a solução parlamentarista, logo que esta foi votada no Congresso.

Os acontecimentos externos desse período, como a Revolução Cubana, as mudanças de orientação na política externa da União Soviética e o surgimento da China como nova liderança no mundo comunista determinaram crises, cisões e mudanças dentro do PCB. A Revolução Cubana, que levou Fidel Castro ao poder em janeiro de 1959 e deu início à passagem para o regime socialista, teve profundas repercussões no Brasil, principalmente entre os jovens comunistas. A luta política e ideológica que iria se abrir no interior do PCB no período posterior a 1964 estava vinculada à Revolução Cubana e a seus desdobramentos na América Latina, com núcleos guerrilheiros em vários países. A revolução de Fidel Castro conduziu, em resumo, a um questionamento das teses defendidas a partir de 1956-1957 sobre a possibilidade de transição pacífica ao socialismo. Por seu lado, a ruptura ocorrida dentro do bloco comunista, com o afastamento entre a China e a União Soviética, teve como conseqüência para o movimento comunista mundial a perda da hegemonia que a União Soviética mantinha na condução e orientação dos partidos comunistas. Essa cisão levou a um novo realinhamento de posições, com novos partidos colocando-se sob a égide da China. Esta definiu uma estratégia política mais agressiva, defendendo a luta armada como o único caminho para os países capitalistas atingirem o socialismo. Enquanto isso, a União Soviética e os Estados Unidos, após a crise dos mísseis em Cuba, em outubro de 1962, concretizaram a política de coexistência pacífica que vinha sendo elaborada desde a subida de Kruschev ao poder.

No Brasil, o início da década de 1960 foi marcado pela ascensão do nacionalismo enquanto movimento de mobilização popular, no qual se engajaram o PCB, o movimento sindical, o movimento estudantil, os grupos parlamentares e os grupos católicos, entre outros. Em oposição aos nacionalistas se organizaram grupos para defender uma maior participação do capital estrangeiro no desenvolvimento industrial brasileiro e uma maior integração do Brasil na órbita dos países capitalistas. Esses grupos eram contrários à participação dos comunistas no processo político. Esse período caracterizou-se pelo acirramento de posições, que se acentuou ao longo do governo João Goulart, sendo o novo presidente identificado como adepto de uma política de favorecimento das demandas sindicais e comunistas.

Goulart governou dentro de uma conjuntura de crise, principalmente política. As reivindicações dos vários setores sociais, dos grupos políticos nacionalistas e dos comunistas tornaram-se mais agressivas. Foi o período em que as bandeiras levantadas pelos diferentes grupos exigiam as chamadas reformas de base, ou seja, as reformas agrária, bancária, cambial, universitária e outras. Defendiam eles uma maior intervenção do Estado na economia, a redução e o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras. Em pólo oposto, os grupos que combatiam Goulart, incluindo-se aí os empresários industriais nacionais e setores significativos das forças armadas, preparavam-se para derrubar o governo por identificá-lo como tendente à implantação de uma república sindical-socialista.

Durante esse período, Prestes engajou-se na campanha pela legalização do PCB, pelo reatamento de relações diplomáticas e comerciais com a URSS — efetivado no final de 1961 —, desenvolvendo intensa atuação em favor das reformas de base e participando da campanha pela antecipação do plebiscito que, realizado em janeiro de 1963, restituiu a João Goulart seus poderes presidenciais. Manteve contato com Goulart até as vésperas do comício no dia 13 de março de 1964, ocasião em que questionou o presidente quanto às razões da permanência dos generais Justino Alves Bastos e Amauri Kruel à frente, respectivamente, do IV e do II exércitos, pois estes militares eram tidos como não-identificados com a política governamental.

A queda de Goulart e o início da contestação a Prestes dentro do PCB

Prestes foi tomado de surpresa quando se iniciou o movimento político-militar de 31 de março de 1964 para depor o presidente João Goulart, tendo dificuldades para encontrar refúgio nos primeiros dias após a instalação do regime militar no país. No dia 9 de abril, na casa em que vivia em São Paulo, na rua Nicolau de Sousa Queirós nº 153, a polícia apreendeu seus arquivos: documentos sobre as reuniões do PCB, informes sobre suas viagens ao Leste europeu e a Cuba, telegramas, relatos de encontros com Kruschev e Mikhail Suslov, listas de nomes de estudantes universitários com seus cargos no partido, endereços e telefones de várias pessoas. As chamadas “cadernetas de Prestes” serviram de base a um Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado em 21 de setembro de 1964, sob a chefia do coronel Ferdinando de Carvalho, para apurar as atividades do PCB, constituindo prova documental contra ele e muitas pessoas que tinham seus nomes anotados. Logo após a queda de Goulart, a família de Prestes deixara a casa, mas não tivera tempo de retirar a documentação.

Na primeira reunião realizada pela comissão executiva do PCB após o movimento militar de 1964, Prestes foi criticado por sua falta de avaliação correta da conjuntura política e pela imprudência em conservar as “cadernetas” em seu poder. Formaram-se duas tendências dentro do PCB: uma favorável a Prestes, que identificava como o grande erro do partido levantar palavras de ordem sem ter como sustentá-las, e outra contrária à liderança de Prestes, que via como um grande erro o fato de o partido não se ter preparado para a luta armada. Essa posição foi defendida por Carlos Marighella.

O novo regime instalado em 1964 orientou-se no sentido de aprofundar o processo de desenvolvimento industrial baseado em empréstimos e inversões de capital estrangeiro, investimentos do Estado e incentivos às aplicações de capitais nacionais. A política econômica do após-1964 fez da compressão salarial um dos elementos fundamentais, adotando como medidas para a sua implantação desde uma nova Lei de Greve até a utilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de decretar centenas de intervenções em sindicatos que vinham atuando de forma mais combativa. Foram feitas numerosas prisões e teve início longo processo de suspensões de direitos políticos de muitos cidadãos que participaram da vida política do país, bem como de cassações de mandatos de parlamentares identificados com a política do governo Goulart. O PCB foi bastante visado pela repressão policial-militar sendo que, em todo o país, centenas de comunistas ou pessoas identificadas pelo novo regime como tais foram presas.

Prestes teve seu nome incluído na primeira lista de cassações de direitos políticos publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 1964 com base no Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado no dia anterior. A repressão policial levou-o à mais rigorosa clandestinidade, impedindo-o mesmo de manter contato com os integrantes da própria direção do partido. Essa situação determinou, de um lado, o enfraquecimento de sua liderança e, de outro, uma descentralização do poder. Giocondo Dias passou a exercer de fato o cargo de secretário-geral.

Em 5 de maio de 1965, o comitê central do PCB reuniu-se em São Paulo pela primeira vez após o movimento político-militar de 1964. Durante essa reunião manifestaram-se claramente duas posições quanto à orientação a ser seguida pelo partido, levando conseqüentemente à formação de dois grupos: a facção majoritária apoiou Prestes e defendeu a união com todos os setores que lutavam contra o regime instalado no país, enquanto o outro grupo, que contava com Carlos Marighella, Mário Alves, Jover Teles, Jacó Gorender e Neri Reis de Almeida, sustentou a luta armada como estratégia política. Também nesse encontro os comunistas foram instados a participar das eleições municipais em São Paulo e das eleições para governador de alguns estados, as quais estavam previstas para novembro de 1965, como uma forma de luta contra a ditadura. Dentro dessa perspectiva, os comunistas apoiaram o nome de Francisco Negrão de Lima para governador do então estado da Guanabara, lançado pela coligação entre o PSD e o PTB.

Em junho de 1966, num processo conduzido pela 2ª Auditoria do Exército de São Paulo, Prestes foi condenado à revelia a 15 anos de prisão, acusado de tentar reorganizar o PCB. Enquanto se preparava para o VI Congresso do partido e enfrentava as críticas internas, ocupou-se também durante o ano de 1967 em atender aos políticos que o procuravam para discutir a formação da Frente Ampla, articulada por Carlos Lacerda e lançada oficialmente em outubro de 1966 como objetivo de lutar “pela pacificação política do Brasil, através da plena restauração do regime democrático”. Lacerda, que participara do movimento responsável pela queda de Goulart, não concordava com as medidas políticas e econômicas adotadas pelo regime que então se instalou no país. Além de Lacerda, a Frente Ampla contou com a participação dos ex-presidentes Kubitschek e Goulart.

O contato da Frente Ampla com o PCB foi feito através do ex-deputado Renato Archer. Prestes apoiava a idéia de formação da frente por considerá-la um passo importante na luta contra o regime vigente. Teve, entretanto, que enfrentar a reação contrária do grupo liderado por Carlos Marighella, defensor de uma atuação voltada para a organização do operariado e do campesinato visando à revolução. A Frente Ampla seria extinta no governo de Artur da Costa e Silva por portaria de 5 de abril de 1968, baixada pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva.

Foi durante o VI Congresso do PCB, realizado em dezembro de 1967, que se consumou a ruptura delineada desde 1964. O congresso ratificou as expulsões de Carlos Marighella, Jover Teles, Jacó Gorender, Mário Alves, Joaquim Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho e Miguel Batista, todos defensores de uma estratégia revolucionária de luta armada para o Brasil. As teses aprovadas reviviam os grandes temas do período imediatamente anterior à crise de 1964 no que diz respeito à orientação a ser seguida, havendo adaptações às condições criadas com a subida ao poder dos militares. Quanto à estratégia de ação, manteve-se a que fora anteriormente adotada.

A expulsão de Marighella provocou críticas à direção do partido por parte do comitê estadual de São Paulo e dos dissidentes do Rio de Janeiro, Guanabara e Brasília. Esses dissidentes lançaram um documento no qual concordavam com as análises do PCB sobre a situação política da sociedade brasileira, mas delas discordavam quanto aos meios de o Brasil atingir o sistema socialista: neste caso defendia a luta armada como única via para a revolução socialista brasileira. Diante das críticas e das divergências que se manifestavam dentro do partido, Prestes, em entrevista publicada em 1968, afirmou que não era contra a luta armada como alternativa, mas que as condições daquele momento não permitiam seguir esse caminho. Mostrou-se ainda contrário à teoria do “foco guerrilheiro”, defendida por Régis Debray, considerando-a antimarxista.

Na verdade, o VI Congresso do PCB acirrou ainda mais as divergências entre os comunistas, provocando uma das crises mais profundas e desagregadoras dentro do partido, com a perda, não só de quadros dos mais experientes, como também dos quadros mais jovens. Os dissidentes passaram a se organizar, principalmente a partir de 1968, em torno de movimentos que pregavam a luta armada como único meio de derrubar o regime militar instalado no Brasil e levar o país ao regime socialista.

Em seu depoimento publicado em 1982, Prestes declarou que a partir de 1968 fora percebendo que a estratégia definida no VI Congresso estava errada e que passara então a lutar por uma interpretação verdadeiramente revolucionária de tomada do poder. Segundo ele, um “comunista deve lutar por um poder revolucionário”, por um partido proletário, “e não um partido policlassista, como o que [a partir de então] defende o CC”.

Com a promulgação do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, aumentou a repressão aos grupos de contestação ao regime. Esse mesmo ato suspendeu importantes garantias constitucionais relativas às liberdades individuais, conferindo ao Poder Executivo proeminência sobre os poderes Legislativo e Judiciário. Nos primeiros anos após a edição do AI-5, a repressão atingiu basicamente os grupos engajados em movimentos de luta armada. Durante esse período o PCB não foi o mais visado pelos órgãos de repressão, revelando-se sua atuação bastante limitada. Mas a repressão se acentuou a partir dos seqüestros de embaixadores estrangeiros, assaltos a bancos e a quartéis, o que obrigou Prestes a transferir seu refúgio do Rio para São Paulo.

Em 1969 foi aberto outro processo contra Prestes a partir do IPM do PCB, sob a acusação de tentativa de reorganização do partido. O advogado Sobral Pinto foi novamente seu defensor, mas em junho de 1970 Prestes foi condenado pela 2ª Auditoria do Exército do Rio de Janeiro a dez anos de prisão. A condenação baseou-se na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 1.802, de 1953), que já fora reformulada por outras quatro leis. Foram invocados os artigos 7º, 9º e 13 da lei, que puniam os que tentassem subverter a ordem, reorganizar partido político dissolvido por força legal e instigar, preparar, dirigir ou ajudar a paralisação de serviços públicos ou abastecimento da cidade.

Em fevereiro de 1971 o comitê central do PCB decidiu que Prestes deveria deixar o país, pois sua segurança estava ameaçada. Partiu então de São Paulo em companhia de um médico amigo, Fued Saad, e um motorista, com destino à Argentina, via Rio Grande do Sul. De Buenos Aires tomou um avião até Paris, viajando em seguida para Moscou. Embora continuasse teoricamente como secretário-geral do PCB, o cargo na prática era exercido por Giocondo Dias.

O exílio e a perda do poder

Ao findar o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), o terceiro presidente da República do regime instaurado em 1964, a política econômica do governo — que nos anos anteriores produzira as mais altas taxas de crescimento — começou a dar sinais de esgotamento. O governo seguinte, do general Ernesto Geisel (1974-1979) deu início a um processo de liberalização do regime que, segundo ele, seria uma “distensão lenta, gradual e segura”. Nessa fase, as oposições — entre as quais a do PCB — se engajaram na campanha eleitoral de 1974 para a renovação da Câmara dos Deputados e de parte do Senado. Verificou-se então uma grande vitória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição. Nesse momento, o PCB sofreu a mais violenta repressão de sua história. Os grupos de extrema esquerda que haviam aderido à luta armada já tinham praticamente desaparecido ou estavam desativados devido à ação repressiva que sobre eles desencadeara o regime militar. O PCB mantivera durante esse período uma ação limitada, contando com cerca de sete mil militantes.

Entre 1974 e 1975, os órgãos de repressão policial-militar prenderam diversos membros do comitê central. Dez deles desapareceram e são tidos como mortos pelas forças repressivas, embora o governo nunca tenha admitido esse fato. Outros foram presos e torturados, como o ex-deputado federal Marco Antônio Tavares Coelho. Com a prisão de Marco Antônio e o desbaratamento das gráficas da Voz Operária, teve início a prisão de grande número de comunistas, inclusive dos que pertenciam às direções estaduais. O jornal Voz Operária, que era publicado clandestinamente desde 1964, deixou de circular, só voltando a ser editado no exterior a partir de abril de 1976. O número de presos políticos pertencentes aos quadros do PCB no período de 1974-1976 foi calculado entre setecentos e mil. A permanência no país dos dirigentes que sobreviveram à ação dos órgãos de repressão tornou-se insustentável, o que determinou a saída de praticamente todos os integrantes do comitê central para o exterior. Com isso, o partido sofreu uma completa desorganização e desestruturação.

Prestes atribuiu a vitória do MDB nas eleições de 1974 ao apoio comunista. Numa entrevista concedida em Paris em 1976, durante o Congresso do Partido Comunista Francês a que compareceu como delegado brasileiro, declarou que “o MDB conseguiu esses êxitos porque desde maio de 1974 o PCB dirigiu-se ao povo recomendando-lhe que se servisse do voto como uma arma contra a ditadura, fazendo além disso com que o partido de oposição apresentasse um programa de reivindicações populares”. Essas declarações repercutiram negativamente entre os políticos do MDB, que não admitiram um papel relevante dos comunistas na vitória eleitoral e que não desejavam, naquela conjuntura política, serem identificados com eles.

Durante o ano de 1977, Prestes visitou Moçambique a convite do presidente Samora Machel, durante as comemorações da independência desse país. Na ocasião, descreveu o Brasil como um país cujo povo vivia na miséria, apesar da riqueza nacional. Em 3 de janeiro de 1978, quando completou 80 anos, foi homenageado pelo jornal Pravda, órgão oficial do PCUS. Em artigo intitulado “O bravo filho do povo brasileiro”, o jornal resumiu sua carreira política, exaltando sua total solidariedade à União Soviética. Ainda em 1978, Prestes integrou a delegação brasileira comunista que visitou a Itália a convite do PC desse país. A delegação entrevistou-se com o presidente Luigi Longo e com o secretário-geral Enrico Berlinguer, e os dois partidos assinaram um documento conjunto condenando “as ações dos grupos terroristas e subversivos”. O Partido Comunista Italiano solidarizava-se com o PCB na luta contra “os regimes autoritários e repressivos”. No dia 20 de setembro ainda desse ano, a 2ª Auditoria da Marinha declarou prescritas as penas a que Prestes havia sido condenado.

Para as eleições de 15 de novembro de 1978, Prestes enviou um apelo ao povo brasileiro convidando-o a votar nessas eleições nos candidatos do MDB à Câmara, ao Senado e às assembléia legislativas estaduais. Dizia que “uma grande votação dada ao MDB fará com que ele saia da pugna eleitoral fortalecido e mais definido como uma frente unida de resistência e combate ao arbítrio”. Fez ainda um apelo aos militares no sentido de que estes se unissem “às forças democráticas do país, votando maciçamente no MDB a fim de garantir a vitória da grande frente de oposição a 15 de novembro”.

No exterior, onde passou a funcionar o comitê central, as divergências entre os dirigentes do PCB foram-se aprofundando, tanto ao nível da orientação política a ser adotada como em relação à forma de direção. A luta pelo poder declarou-se abertamente, pois, de um lado, Prestes procurava manter o controle e a centralização das decisões, enquanto de outro, o grupo liderado por Giocondo Dias defendia a tomada de decisões através de um colegiado e a maior democratização dentro do partido.

Prestes tentou fazer o mais jovem integrante do comitê central, José Sales, seu sucessor, com o apoio de sua filha Anita Prestes, que também passara a fazer parte do comitê central. Por indicação de Prestes, Sales foi nomeado coordenador do trabalho da comissão executiva do comitê central, cargo que não existia e cujas atribuições viriam a chocar-se com as do secretário-geral do PCB. A maioria dos membros do comitê central, embora contrária à nomeação de Sales, aprovou-a. Entretanto, pouco depois, em janeiro de 1979, numa reunião do comitê central, Sales foi afastado da comissão executiva sob a acusação de malversação de fundos do partido e, segundo Anita Prestes, por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas. Nessa reunião, Anita Prestes renunciou ao cargo de membro do comitê central e Prestes pediu a expulsão de Sales. O pedido não foi aceito pelos dirigentes comunistas, que decidiram instituir uma comissão de averiguação para apurar as acusações que pesavam sobre ele. A comissão, ao final, não conseguiu colher provas que justificassem as acusações que eram feitas contra Sales. Diante dessa decisão, Prestes se incompatibilizou com a maioria dos integrantes do comitê central e não mais compareceu às reuniões.

Em meados de 1979, a Voz Operária anunciava os preparativos para a convocação do VII Congresso do PCB, o que parecia resultar da pressão do grupo liderado por Giocondo Dias e da facção que vinha contestando a linha pró-soviética liderada por Armênio Guedes. Segundo eles, o congresso permitiria o confronto entre as tendências divergentes.

Prestes e a dissidência dentro do PCB

Com a decretação da anistia em agosto de 1979, Prestes, após oito anos de exílio, desembarcou no Rio de Janeiro em 20 de outubro seguinte, sendo recepcionado no aeroporto por cerca de dez mil pessoas, segundo a imprensa.

Passados os primeiros momentos da volta dos exilados, começaram a aparecer publicamente as divergências entre os integrantes do comitê central. Ao chegar, Giocondo Dias defendeu a “unidade de todas as forças de oposição em uma frente ampla para objetivar a conquista da democracia”, iniciando ainda a campanha pela legalização do partido. Armênio Guedes, ainda em Paris, às vésperas do seu embarque para o Brasil, sintetizou o pensamento do grupo renovador quanto à orientação que deveria seguir o PCB. Ao contrário de Prestes, Guedes não acreditava que a passagem ao regime socialista no Brasil se faria por meios violentos, pois a conquista do poder através da luta armada resultaria num socialismo de tipo autoritário, e não-democrático. Por outro lado, Armênio indicava que não era aquele o momento de se discutir a passagem para o socialismo, pois o Brasil vivia uma fase de luta pela redemocratização, e não de transição para o socialismo. Não acreditava também que a passagem do regime militar para o regime democrático se fizesse por meio de rupturas violentas, e sim de forma gradual, sob pressão do movimento democrático.

Logo após sua chegada ao Brasil, Prestes declarou-se publicamente contrário à realização do VII Congresso. Para ele, seria necessário que, em primeiro lugar, o PCB obtivesse a legalização de sua legenda pelo TSE. A seu ver, também, enquanto existisse a Lei de Segurança Nacional não haveria condições para convocação imediata de um congresso democrático e caso ele se realizasse sem essas duas condições básicas, seria uma farsa. Segundo ele, os comunistas deveriam desenvolver uma ampla campanha pela legalização do PCB, “desmascarando o anticomunismo daqueles que a pretexto de defender uma suposta democracia pugnam pela manutenção dos odiosos preceitos da Lei de Segurança Nacional que proíbe a reorganização do Partido Comunista”.

Em março de 1980, em documento intitulado Carta aos comunistas, Prestes denunciou a falência da direção do partido, responsabilizando-a inclusive pelas prisões dos dirigentes comunistas entre 1974 e 1975. Acusou-a ainda de ser incapaz de exercer o papel para o qual fora eleita e de não obedecer o princípio de direção coletiva. Reclamou também da falta de democracia interna, declarando não poder “admitir” que meu nome continue a ser usado para dar cobertura a uma falsa unidade, há muito inexistente. Reconhecendo que sou o principal responsável pela atual situação a que chegaram o PCB e sua direção, assumo a responsabilidade de denunciá-la a todos os companheiros, apelando para que tomem os destinos do movimento comunista em suas mãos.

Nesse mesmo documento, analisou o que considerava “erros e desvios na orientação política do PCB”, afirmando que via “a luta pela democracia em nossa terra como parte integrante da luta pelo socialismo”. E mais adiante: “Nós, comunistas, não podemos abdicar de nossa condição de lutadores pelo socialismo, restringindo-nos à suposta democracia que nos querem impingir agora os governantes, nem às conquistas muito limitadas alcançadas pela atual ‘abertura’ que, na prática, exclui as grandes massas populares.” Considerou ainda que o partido não podia “abdicar de seu papel revolucionário e assumir a posição de freio dos movimentos populares”, acentuando que, para a formação de uma “efetiva frente democrática de todas as forças que se opõem ao atual regime, é necessário que se unam às forças de esquerda — quer dizer àquelas que lutam pelo socialismo — no trabalho decisivo de organização das massas de baixo para cima”. Exigia ainda o líder comunista que as forças de esquerda atuassem “sem excluir entendimentos entre seus dirigentes, com base numa plataforma de unidade de ação, e que, dessa maneira, chegassem a reunir em torno de si os demais setores oposicionistas, tornando-se a força motriz da frente democrática”. Aconselhava como pontos básicos para a formulação do programa “a liquidação do poder dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio”, o que seria obtido através da formação de um bloco de forças antimonopolistas, antiimperialistas e antilatifundiárias, capaz de assumir o poder e dar início a essas transformações.

As declarações de Prestes em sua carta de março valeram-lhe a perda do cargo de secretário-geral do PCB em maio de 1980, por decisão do comitê central, sob a alegação de que não comparecia às reuniões. Substituído por Giocondo Dias, partiu em junho para Moscou e, em setembro, visitou Havana, em Cuba, partindo em seguida para uma reunião do Parlamento Mundial dos Povos pela Paz, em Sofia, na Bulgária.

Em outubro de 1980 foi relançada a Voz Operária, que passou a circular clandestinamente. Em seu editorial, o jornal denunciou a direção do PCB como “direitista”, afirmando que a nova fase do órgão oficial do PCB tinha por objetivo a “reorganização dos comunistas em torno da posição de Luís Carlos Prestes”. Ainda durante o mês de outubro, Prestes foi intimado a depor na Polícia Federal no Rio de Janeiro para esclarecer as idéias que defendera em uma carta aos estudantes cearenses, datada de 30 de agosto de 1980. Nessa carta ele condenava os atos terroristas praticados contra a Ordem dos Advogados do Brasil, deplorando os ataques às bancas que vendiam os jornais da chamada “imprensa alternativa”. Propunha também que, “para derrotar o fascismo, intensifiquemos pois a luta de massas, ganhemos as ruas, unindo e organizando os trabalhadores no amplo protesto contra o terrorismo, avançando na formação da frente democrática capaz de lutar pelas liberdades democráticas”. Essa carta, segundo a polícia, infringia a Lei de Segurança Nacional. Entretanto, o inquérito não teve maiores conseqüências.

Em setembro de 1981, Prestes começou a negociar o seu ingresso no Partido dos Trabalhadores (PT), visando sua candidatura a uma vaga de senador nas eleições de novembro de 1982. Tal exigência criou dificuldades dentro da comissão executiva regional do PT, que não aceitou sua filiação sob condições. Pouco depois, Prestes recuou dessa exigência e os dirigentes do PT afirmaram que aceitavam o seu ingresso desde que ele se comprometesse com o programa e as práticas do partido. Além de não se filiar ao PT, o líder comunista tachou seu presidente, o metalúrgico Luís Inácio da Silva, o Lula, de “político muito imaturo”. Em novembro do mesmo ano os jornais anunciavam as negociações de Prestes com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), cujo presidente era Leonel Brizola. Este declarou que não havia lugar para Prestes no PDT. A imprensa divulgou ainda sua tentativa de ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas sem sucesso, pois este partido tampouco poderia oferecer antecipadamente uma candidatura ao Senado. Prestes terminou por se integrar à campanha eleitoral do PDT, apoiando diversos candidatos quase todos eleitos no pleito de novembro de 1982.

A direção do PCB, seguindo as novas diretrizes traçadas pelo partido, continuou lutando pela legalização da organização. Numa tentativa de reconduzir Prestes ao seio da agremiação, o comitê central realizou sondagens para que ele apusesse sua assinatura, ao lado da do então secretário-geral Giocondo Dias, no pedido de registro a ser encaminhado, em agosto de 1983, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se ele concordasse, seria convidado a assumir a presidência do partido caso a Justiça Eleitoral concedesse o registro. Entretanto, o ex-secretáriogeral continuou irredutível na sua posição e disse ser isto mais “uma farsa”, já que considerava “errônea, oportunista e de direita” a tendência adotada pela direção do PCB, ao mesmo tempo em que acusou seus ex-companheiros de militância de “traição à classe operária”. Dessa forma, afastou qualquer possibilidade de reaproximação do partido.

Em maio de 1983, em declaração à imprensa, Prestes disse não reconhecer a abertura política empreendida pelo presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), porque “o que [existia era] um poder militar que [exercia] a tutela sobre os poderes do Estado através da Lei de Segurança Nacional (LSN)”. Na oportunidade, voltou a criticar a direção do PCB que, através do seu secretáriogeral, pediu apoio ao senador Nilo Coelho, do PDS de Pernambuco, então presidente do Congresso Nacional, para a campanha de legalização do partido. Segundo Prestes, “a legalidade [deveria] ser conquistada nas ruas, através de uma ampla campanha de mobilização popular pela revogação da LSN e não pedindo apoio à candidatura”.

A manifestação de Prestes foi criticada pelo Jornal do Brasil em 17 de maio, ao lembrar que o PCB obtivera a existência legal em 1945 sem ter ido às ruas e sem terem sido levados em conta seus próprios méritos, pois os comunistas foram agraciados com uma legalidade dada pela ditadura de Vargas, e Prestes, ao ser libertado da prisão, “estendeu a mão em cumprimento e em agradecimento ao ditador que havia exterminado o partido”. Diante disso, evidenciava-se uma contradição de Prestes, ao falar em conquistar a legalidade através de uma campanha de massa.

Para o dirigente comunista Paulo Régis Frati, membro do Comitê Central, com esse comportamento Prestes se afastava definitivamente das fileiras do PCB e, com isso, estimulava a divisão e o enfraquecimento da luta pela legalização, “fazendo o jogo das elites reacionárias e autoritárias”. Segundo Régis Frati, Prestes não estava sendo capaz de perceber que a “busca da legalidade é um passo da luta concreta contra a Lei de Segurança Nacional”.

Em janeiro de 1984 realizouse em São Paulo o VII Congresso do PCB. Na oportunidade foram definidas a ampliação do número de integrantes da Comissão Executiva, que passou de sete para 13 membros, a renovação de mais da metade do Comitê Central e as exclusões dos quadros do partido de Luís Carlos Prestes e Agliberto Vieira de Azevedo, ambos há algum tempo marginalizados por divergências com a cúpula da organização.

A luta pela consolidação do processo democrático brasileiro crescia. Um projeto de emenda constitucional, de autoria do deputado Dante de Oliveira (PMDBMT), uniu as oposições e foi desencadeada uma forte campanha por eleições diretas para a presidência da República ainda em 1984, que ficou conhecida como Diretas Já. Prestes não só apoiou a campanha como também participou de vários comícios nas principais capitais do país. O projeto, a emenda Dante de Oliveira, não foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão de 25 de abril daquele mesmo ano porque faltaram 22 votos. Com isso, ficou impedido de ser enviado para apreciação do Senado e o próximo presidente seria mesmo eleito através de pleito indireto.

As muitas homenagens de que passou a ser alvo desde o seu retorno do exílio contribuíram para a reformulação do seu pensamento sobre a abertura política. Ao ser homenageado pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em outubro de 1984, reconheceu este ato, bem como outros que lhe foram dedicados, como o resultado da distensão do ex-presidente Ernesto Geisel e da abertura política do então presidente João Figueiredo, nas quais dizia não acreditar.

Em 15 de janeiro de 1985, em eleição indireta realizada através do Colégio Eleitoral, os candidatos da Aliança Democrática (coligação formada pelos partidos de oposição, com exceção do PT, liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, integrada pelos dissidentes do PDS), Tancredo Neves e José Sarney, foram eleitos, respectivamente, presidente e vicepresidente da República, pondo fim ao ciclo de presidentes militares impostos pelo regime instaurado pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964. Tinha início, assim, uma nova era na história política do Brasil, denominada por Tancredo Neves de Nova República.

A participação dos partidos de esquerda nessa eleição foi criticada por Prestes. Segundo ele, esses partidos estavam agindo com “oportunismo de direita, colocando a classe operária a reboque da burguesia”. Por outro lado, elogiou a decisão do PT de não participar desse tipo de eleição, atitude esta que o caracterizava como “um partido mais de esquerda, que teve uma posição mais justa”. Criticou também o presidente do PMDB, deputado Ulisses Guimarães, por se haver conciliado com a ditadura.

No dia 14 de março, entretanto, Tancredo Neves adoeceu e, na impossibilidade de assumir a presidência da República, foi, então, empossado o vice-presidente José Sarney. A Nova República era instalada sem o seu criador. Tancredo veio a falecer no dia 21 de abril e Sarney assumiu a presidência em caráter efetivo no dia seguinte. Segundo Prestes, “a Nova República já nasceu velha” e dela ele não esperava nada, “pois os militares ainda [detinham] o poder”. Ele defendia a tese de que a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República teria sido uma concessão, entre outras, dos militares, que continuavam mandando no país. Conforme dissera anteriormente, “desde 1978, com a vitória da greve do ABC paulista, os militares passaram a fazer concessões para manterem o poder, com a revogação do AI-5, dando a anistia, e depois compreenderam que, na sucessão presidencial, seria inviável a candidatura de outro militar. Por isso procuraram um civil de confiança e, de preferência, de oposição. Encontraram Tancredo Neves”. Ainda segundo Prestes, foram os militares que promoveram a imagem do então deputado paulista Paulo Maluf como a “maldade absoluta” e a de Tancredo Neves como a bondade absoluta. Depois eles impuseram o nome de Sarney para vice e, por azar, ele assumiu a presidência”. Voltou a criticar o PCB por “apoiar o governo Sarney de olhos fechados”, pois, para ele, o apoio dos partidos de esquerda (PCB, PCdoB e MR8) ao governo não é uma posição revolucionária, porque estão a reboque da burguesia”.

Uma das principais decisões tomadas pelo governo da Nova República, no sentido de ampliar as conquistas no campo democrático, foi o restabelecimento de eleições diretas para prefeitos das capitais e áreas até então consideradas de segurança nacional. Prestes, em declaração à imprensa em maio de 1985, disse que não iria votar em candidatos a prefeitos do PCB, PCdoB, MR-8, “ou qualquer outro partido de esquerda, pois eles [estariam] traindo a classe operária”. Quanto à convocação da Assembléia Nacional Constituinte prometida pelo governo da Nova República, declarou que temia pela sua ilegitimidade, se convocada antes da revogação do “lixo fascista”.

Apesar do propósito inicial de não votar em qualquer partido de esquerda nas eleições municipais de 1985, em outubro desse mesmo ano aderiu à candidatura do senador Roberto Saturnino Braga, do PDT, à prefeitura do Rio de Janeiro. Participou ativamente da campanha do candidato, comandando caravanas pela cidade, subindo favelas e fazendo comícios. No pleito de novembro seguinte, Saturnino foi eleito. Candidatos apoiados por Prestes em outros estados também foram eleitos: Alceu Colares (PDT) em Porto Alegre, Mário Kertesz (PMDB) em Salvador, além da surpreendente eleição de Maria Luísa Fontenele (PT) em Fortaleza.

A evolução do processo democrático brasileiro permitiu-lhe rever alguns pontos do seu discurso político. Um dos principais foi admitir a existência de condições no Brasil para que a “classe trabalhadora chegue ao poder sem luta armada”. Conforme admitiu, esta era “uma visão mais realista das condições atuais do país”.

O crescimento vertiginoso da inflação no Brasil levou o presidente Sarney a tomar uma série de medidas econômicas, incluindo uma reforma monetária através da decretação, em 28 de fevereiro de 1986, do Plano Cruzado.

Antes de uma entrevista coletiva concedida em março seguinte, no seu primeiro contato com a imprensa após a cirurgia, Prestes leu um manifesto do PCB, datado de março de 1982, no qual era proposto um plano de emergência “para minorar o sofrimento do povo brasileiro”, em que sugeria o congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, criação de um subsídio amplo e geral para os desempregados e o fornecimento de uma cesta básica de alimentos para a população carente.

Crítico contundente do presidente José Sarney, por considerá-lo “submisso aos militares, através dos quais era mantida a legislação autoritária herdada do regime militar”, Prestes, na oportunidade, criticou também o Plano Cruzado. Achava que ele serviu apenas para “ludibriar o povo”, já que tais medidas não tocaram as causas estruturais do problema, que, a seu ver, seriam “os lucros gigantes dos monopólios, a sangria da remessa de dólares para o exterior, tanto por monopólios nacionais como por estrangeiros, e até por muitos brasileiros, e a existência do latifúndio”. Como o plano só atacou as conseqüências do problema, expôs mais ainda o trabalhador “à exploração dos empresários, da burguesia e dos latifundiários”. Com isso, continuou Prestes, “o Plano Cruzado [iria] aumentar a miséria do povo”. Segundo Prestes, para que tal plano desse certo, seria necessário acabar com os problemas citados e fazer uma reforma agrária, para que a produção fosse revertida para o consumo interno, e não apenas para a exportação, como fazem os grandes fazendeiros, diminuindo, assim, a quantidade de produtos de consumo popular no país.

No dia 1º de maio de 1986, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), pela primeira vez juntas numa solenidade pública, realizaram na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, uma festa em comemoração ao Dia do Trabalhador. Na oportunidade, Prestes foi impedido de falar, pois havia um acordo entre as centrais sindicais no sentido de que os políticos representantes de partidos não teriam voz na solenidade.

Em setembro desse mesmo ano aderiu à candidatura do pedetista Darci Ribeiro ao governo do Estado do Rio de Janeiro. No pleito de novembro seguinte, entretanto, Darci foi derrotado pelo candidato do PMDB, Wellington Moreira Franco, apoiado por uma coligação denominada Aliança Popular e Democrática.

Apesar de haver apoiado sistematicamente os candidatos do PDT nos três últimos pleitos, Prestes disse não ter “nenhum compromisso com Brizola”, e que sua luta era pelo “nascimento de um partido verdadeiramente revolucionário, que ainda não [existia] no Brasil”.

Em março de 1987 participou, em Porto Alegre, da inauguração de uma escola municipal que levava o nome de sua mãe, Leocádia Felizardo Prestes. Na oportunidade, voltou a criticar o presidente Sarney, classificando-o de “serviçal dos generais”, por continuar cumprindo as ordens dos militares, e condenou mais uma vez sua eleição através do Colégio Eleitoral, o qual considerava “espúrio e ilegítimo”.

Ao participar, em junho seguinte, de um debate sobre “conjuntura e classes sociais” com estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, Prestes se manifestou contra tudo que, de uma forma ou de outra, representava a Nova República. Além das críticas que sempre fazia ao presidente Sarney em qualquer pronunciamento público, desta feita classificandoo de “cabo eleitoral contra Brizola”, o ex-secretário-geral do PCB criticou a Assembléia Nacional Constituinte, por considerá-la “reacionária”, a fragilidade ideológica dos partidos políticos brasileiros, inclusive os comunistas, o presidente da Constituinte, deputado Ulisses Guimarães, chamandoo de “enganador do povo”, e a Nova República, que para ele não passava de “uma farsa, pois não [havia promovido] nenhuma mudança no país, mantendo a legislação fascista do regime militar”.

Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo em agosto de 1987, Prestes disse que, em sua opinião, não existem mais partidos de esquerda no Brasil, porque, os que assim se denominam, “não lutam por causas revolucionárias. O PCB e o PCdoB, de comunistas só têm o nome, pois apóiam a transição do governo Sarney. Já o PT e o PDT são partidos burgueses, porque não têm a ideologia do proletariado, mas uma ideologia da classe dominante, embora independentes do governo federal”.

Perguntado sobre qual seria sua opinião sobre a glasnost (abertura política) implementada pelo líder soviético Mikhail Gorbachev, Prestes se disse favorável a ela, já que o socialismo no país se encontrava inteiramente consolidado. As medidas que eram tomadas eram de precaução contra a penetração da ideologia burguesa. Diante disso, não acreditava que as possíveis resistências internas e de outros países do bloco comunista contra a glasnost pudessem prevalecer.

Ainda nesse mesmo mês de agosto, participou de um debate promovido pelos centros acadêmicos 22 de Agosto e Leão XIII, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Na ocasião, voltou a criticar a Assembléia Nacional Constituinte, dizendo que a nova carta seria a mais reacionária da história da República, pois o relator da Comissão de Sistematização, deputado Bernardo Cabral (PMDBAM), não incluíra no seu projeto de Constituição todos os artigos progressistas. Em setembro seguinte, recebeu o título de cidadão emérito de Porto Alegre, sua cidade natal, outorgado pela Câmara Municipal.

Em outubro, ao fazer uma palestra sobre a conjuntura política brasileira em São Luís do Maranhão, voltou a criticar os partidos comunistas, bem como a Constituinte, por ele considerada “comprometida com as elites”. Mesmo desiludido com a política, Prestes disse que continuaria pregando até a morte a importância da classe operária no contexto nacional.

Em janeiro de 1988, voltou a ser homenageado em Porto Alegre pela passagem dos seus 90 anos. No seu discurso de agradecimento, sempre fiel à sua retórica revolucionária, disse que, “pelo quadro atual, a revolução socialista não tem como acontecer, porque falta, à frente da classe operária, um partido revolucionário armado da teoria marxista-leninista, falta organização sindical à classe operária e democracia, que só existe para uma elite”.

Ao participar de um ato organizado pela CUT na praça da Sé, em São Paulo, em comemoração ao 1º de maio, Prestes voltou a pregar a luta armada “como único meio de se atingir a revolução socialista no Brasil”, mesmo sabendo da impossibilidade de tal fato acontecer, como enfatizara em seu pronunciamento em Porto Alegre em janeiro desse mesmo ano. Acusou ainda as Forças Armadas de comprometerem o déficit público brasileiro, com o crescimento de mais de 500% do seu orçamento para aquisição de armamentos.

Entre as muitas homenagens e tíltulos honoríficos que lhe foram prestados e outorgados, um, porém, lhe foi negado: o de cidadão honorário do município gaúcho de São Borja. Os vereadores do PDT, partido que passou a apoiar em todos os pleitos, desde 1982 e que constituíam a maioria na Câmara Municipal, alegaram que, durante grande parte de sua vida, Prestes foi feroz adversário do expresidente Getúlio Vargas, o filho mais ilustre daquela cidade.

Opinando sobre a crise econômica por que passava o país, Prestes defendeu o socialismo como solução para este problema brasileiro, pois ele “não tem, nem pode ter, solução dentro do regime capitalista”. Segundo Prestes, tal crise é própria do sistema “capitalista dependente”, e só pode ser resolvida com a substituição do capitalismo por outro sistema que abra caminho para o socialismo. Embora achando que, para isso, seria necessária uma revolução socialista, voltou a reconhecer a impossibilidade de ela acontecer no Brasil, pelo despreparo da classe trabalhadora e do operariado em geral.

Em visita à Assembléia Nacional Constituinte em agosto de 1988, o exsecretáriogeral do PCB mostrou que havia reformulado sua opinião quanto à nova Carta e elogiou as conquistas sociais asseguradas por ela, mas demonstrou, entretanto, ceticismo quanto à aplicação das mesmas. Na oportunidade, criticou o tratamento dado aos militares na nova Constituição, que, conforme dissera, “[continuariam] impondo sua tutela”.

Nas eleições municipais de novembro desse mesmo ano, voltou a apoiar candidatos pedetistas, tendo participado ativamente das campanhas dos mesmos. No Rio de Janeiro, apoiou Marcelo Alencar; em São Paulo, o ex-deputado Aírton Soares, e em Porto Alegre, Carlos Araújo. Apesar do apoio de Prestes, apenas o candidato carioca conseguiu se eleger. Segundo justificou, tal apoio fazia parte, exclusivamente, de seu esforço para ajudar o ex-governador Leonel Brizola a se eleger presidente da República nas eleições do ano seguinte. O líder comunista se dispôs a mostrar ao eleitorado por que era “importante assegurar vitórias do PDT” no pleito municipal “para preparar a base para a eleição presidencial”, conforme declarou. Por isso, iria às “portas das fábricas convencer a classe operária em quem deveria votar”.

Embora tenha atravessado períodos de descrença sobre a eficácia do voto livre no Brasil, sobretudo quando, na Revolta Comunista de 1935, denominada Intentona, supunha que a conquista do poder dispensava a ida às urnas, aos 90 anos, Prestes já expressava um pensamento totalmente contrário. Para ele, que sempre falou em luta armada, “a luta pelo socialismo pressupõe o voto”, pois este “continua a ser um importante instrumento de mudança”. Coerente com essa nova maneira de pensar, condenou o boicote às urnas, reconhecendo que “o voto é um direito conquistado que deve ser exercido. Inutilizar o voto ou não votar seria dar uma grande causa para a direita, porque ela vai votar para derrotar a oposição”.

Em janeiro do ano seguinte, em declaração à imprensa, Prestes criticou a candidatura do deputado federal Roberto Freire (PE) à presidência da República, classificandoa de “caricata e carnavalesco”, e que o PCB não tinha votos que respaldassem uma candidatura própria.

Em dois artigos escritos para a Folha de S. Paulo em junho e julho de 1989, Prestes defendeu a política implementada por Gorbachev na União Soviética. No primeiro ele dizia que “[era] contra os erros cometidos pelos sucessores de Lênin. Com a glasnost, que significa transparência, tratase de restaurar a democracia socialista e de combater a falsificação da história. Com a perestroika, ou reconstrução, tratase de acabar com a burocracia e com o centralismo da economia, criando a autogestão na indústria, o que exige enorme mudança na cabeça do trabalhador, que se [deveria] transformar no homem livre, responsável e construtor consciente da sociedade socialista. Não se [tratava], portanto, de volta ao capitalismo”. E complementa no segundo artigo: “[Tratava]se agora, através da perestroika, de voltar ao leninismo, de transformar o socialismo estatal e autoritário de Stálin e seus sucessores no socialismo leninista.”

Embora publicamente defendesse as reformas de Gorbachev, chegou a confessar a um de seus filhos, Antônio João Ribeiro Prestes, a sua dificuldade em aceitar tais mudanças.

Por ocasião do lançamento do manifesto, no final de julho, de apoio à candidatura de Leonel Brizola à presidência da República, Prestes voltou a criticar o candidato do PCB, Roberto Freire, por estar fazendo discurso “de acordo com o gosto do auditório, sem mencionar um só documento do partido”, e de que sua campanha estaria em “inteira discordância com a direção nacional do PCB”.

A partir de então, empenhouse arduamente na campanha de Brizola, viajando de Norte a Sul do país, inaugurando comitês de apoio que levavam o seu nome. No pleito de novembro, porém, Brizola foi derrotado por Fernando Collor e Luís Inácio Lula da Silva, que passaram para o segundo turno das eleições. Prestes, a partir de então, passou a apoiar o candidato que aglutinou todos os partidos de esquerda, participando com muito empenho da campanha de Lula.

Ao responder a uma pesquisa para o suplemento Idéias do Jornal do Brasil sobre se a polarização entre direita e esquerda no segundo turno era perigosa para o país, ele disse que não haveria tal polarização, “porque não [havia] esquerda no Brasil, e o PT [era] um partido burguês progressista. [Havia] um confronto político, mas não [havia] nada de perigoso nele. O que [havia], na realidade, [era] a necessidade de derrotar esses fascistas... para evitar um desastre para o país”.

Realizado o pleito em 17 de dezembro, Fernando Collor confirmou o seu favoritismo, apontado pelos institutos de pesquisas, e venceu Lula com mais de quatro milhões de votos de diferença. Prestes, entretanto, ressentiu-se mais com a derrota de Lula no segundo turno do que com a de Brizola no primeiro, pois, o que ele queria mesmo era a vitória da esquerda, e a de um operário representaria muito para a luta que travou ao longo de sua vida de militância política. Segundo seus familiares, esta derrota lhe levou a um estado depressivo e, conseqüentemente, a uma certa debilidade física.

Em janeiro do ano seguinte foi internado numa clínica no Rio de Janeiro para tratamento de uma insuficiência renal e princípio de desidratação, segundo versão divulgada pela imprensa. Seu estado de saúde, no entanto, agravou-se no início de março, quando voltou a ser internado.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 7 de março de 1990. Nesta data a Justiça Eleitoral concedeu o registro definitivo ao PCB.

Era casado em segundas núpcias, desde 1953, com Maria do Carmo Ribeiro Prestes, com quem teve sete filhos.

Em julho de 1987 foi lançado o filme O país dos tenentes, de João Batista de Andrade, sobre o tenentismo, a revolta do forte de Copacabana, a Coluna Prestes e a Revolução Constitucionalista de 1932. No final de novembro de 1989, sua filha, a historiadora Anita Leocádia, defendeu uma tese de doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre a Coluna Prestes. Outra obra sobre Prestes, lançada em julho de 1990, foi o vídeo A última coluna, do jornalista Emílio Gallo, que reuniu depoimentos de Prestes selecionados de aproximadamente 30 horas de gravações realizadas pelo diretor ao longo de seis anos.

Alzira Alves de Abreu/Alan Carneiro

 

[Verbete do Dicionário histórico-biográfico da Primeira República 1889-1930. Coordenação: Alzira Alves de Abreu/FGV]

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