MELO, Zélia Cardoso de
*min. Econ. 1990-1991.
Zélia Maria Cardoso de Melo nasceu em São Paulo no dia 20 de setembro de 1953, filha de Emiliano Cardoso de Melo, delegado de polícia e descendente de grandes proprietários de terras em Parati (RJ), e de Azuléia Castiglioni Martoni Cardoso de Melo, cujos pais eram imigrantes italianos.
Fez os primeiros estudos em colégios tradicionais de sua cidade natal e o ginásio no Liceu Eduardo Prado. Em 1968 ingressou no Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), onde cursou as duas primeiras séries do curso clássico e participou do movimento estudantil de oposição ao regime militar. Na época, seu pai era delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), a polícia política estadual. Com o esvaziamento do Colégio de Aplicação em 1970, devido à sua identificação com doutrinas consideradas subversivas, retornou ao Liceu Eduardo Prado para completar o curso clássico, ao mesmo tempo que frequentava, à noite, um curso de preparação para o exame vestibular.
Ingressou em 1971 na Faculdade de Economia da USP, voltando a se envolver com correntes políticas de oposição ao regime militar, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual chegou a se filiar. Em 1975 graduou-se e iniciou a pós-graduação, mas trancou a matrícula para trabalhar na Companhia Estadual de Casas Populares (Cecap). Retornando à vida acadêmica, tornou-se em 1977 professora de história econômica na USP. Em 1981 defendeu sua tese de doutorado e aceitou convite para integrar o departamento econômico da embaixada brasileira em Londres, para onde se transferiu depois de se licenciar da universidade. De volta ao Brasil e à USP, colaborou com o governo de Franco Montoro em São Paulo (1983-1987), no cargo de diretora administrativa e financeira da Companhia de Desenvolvimento da Habitação (CDH), sucessora da Cecap.
Filiada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no governo do presidente José Sarney (1985-1990) colaborou, a partir de 1986, com o ministro da Fazenda Dílson Funaro, a quem conheceu por intermédio de seu primo João Manuel Cardoso de Melo, principal assessor econômico do ministério. Designada para chefiar a Secretaria de Programa Financeiro do Setor Público, órgão subordinado à Secretaria do Tesouro encarregado de acompanhar a situação financeira de estados e municípios, exerceu a função até Funaro deixar o ministério, em abril de 1987, quando se demitiu. No mês seguinte, formou com dois amigos a ZLC Consultores Associados, firma de consultoria e planejamento voltada para o setor público que teve no governo de Alagoas seu maior cliente, graças ao relacionamento que tinha estabelecido com o então governador Fernando Collor de Melo quando trabalhava na secretaria. Com a formação, em 1988, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no dia 8 de agosto chegou a assinar uma ficha de filiação à legenda, anulada posteriormente por problemas formais.
Na campanha eleitoral para a sucessão do presidente José Sarney, aderiu à candidatura de Fernando Collor de Melo, do Partido de Reconstrução Nacional (PRN), opção que lhe custou a recriminação de amigos em vista do passado político do ex-governador de Alagoas, identificado com o regime militar. Na campanha, coordenou a equipe responsável pela elaboração do programa econômico do candidato — Diretrizes da ação do governo Collor — e o acompanhou em viagens pelo país para assessorá-lo na área de economia. Em junho de 1988, participou de reuniões na Europa com o presidente de Portugal, Mário Soares, o primeiro-ministro francês Michel Rocard e a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. De volta ao Brasil, fez contatos com o deputado Bernardo Cabral, do PMDB do Amazonas, que atuara como relator da Assembléia Nacional Constituinte (1988) e ocuparia a pasta da Justiça no início do governo Collor, para examinar a base legal do programa do candidato do PRN.
No primeiro turno do pleito, em 15 de novembro de 1989, Collor ficou em primeiro lugar, mas não obteve a maioria absoluta. Disputou, então, o segundo turno com o candidato Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Quando, às vésperas do segundo turno, a direção da campanha de Collor apresentou na televisão a entrevista em que uma ex-namorada de Lula o acusava de a ter estimulado a abortar a filha que esperava, Zélia discordou do procedimento, inclusive pelos jornais, mas não abandonou o candidato. O segundo turno foi realizado em 17 de dezembro e deu a Collor a vitória definitiva.
Depois de passar o Ano Novo em Punta del Este, ocasião em que fez contatos com Luis Alberto Lacalle, presidente eleito do Uruguai, Zélia acompanhou Collor, em janeiro de 1990, em visitas a vários países. Embora não tivesse sido escolhida para qualquer ministério, era a única especialista em economia na comitiva. Nessa condição, participou de encontros importantes: em Washington, com o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel Camdessus; em Lisboa, com os responsáveis pelo plano português de privatização; na Inglaterra e na França, com os respectivos ministros das Finanças.
No Ministério da Economia
Retornando ao Brasil, no dia 1º de março de 1990 o presidente eleito oficializou a escolha de Zélia para o Ministério da Economia, criado pela fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio e, parcialmente, da Agricultura. Isso tornava sua titular a pessoa mais poderosa no governo depois do presidente. Os dias que antecederam a posse de Collor foram de intensa agitação na área econômica, e os preços tiveram altas superiores a 50%. Por acordo entre o presidente eleito e o presidente José Sarney, foi decretado feriado bancário no dia 14 de março. Empossado o governo no dia seguinte, Zélia e sua equipe continuaram dando os últimos retoques num plano econômico de emergência.
No dia 16, o governo anunciou o seu Plano de Estabilização Econômica ou Plano Brasil Novo, que ficaria conhecido como Plano Collor. Seu objetivo central era combater a inflação e reduzir o déficit público, criando condições, segundo seus mentores, para o Brasil ingressar no chamado Primeiro Mundo. Suas principais medidas foram a extinção de 24 órgãos e empresas estatais, com a demissão dos funcionários não estáveis; a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o aumento da taxação sobre os lucros do setor agrícola e o fim dos subsídios à exportação não garantidos na Constituição; o restabelecimento do cruzeiro como moeda nacional, em substituição ao cruzado novo, criado no governo anterior; o congelamento de preços e salários, que passariam a ser reajustados conforme índices de inflação prefixados; o fim dos títulos ao portador, inclusive dos cheques ao portador com valores acima de um teto determinado; a redução da presença do Estado na economia, por meio da privatização de empresas estatais; e a abertura econômica para o exterior, com a redução progressiva das alíquotas de importação.
O plano tivera suas linhas fundamentais antecipadas ao público antes da posse e, por isso, não causou grande surpresa. Uma medida, apenas, que não tinha sido anunciada previamente, provocou polêmica: o bloqueio, por 18 meses, dos saldos em conta corrente e em cadernetas de poupança que excedessem o valor de 50 mil cruzeiros, procedimento que, durante a campanha, Collor acusara Lula de pretender adotar caso chegasse à presidência. A medida abriu um grave precedente na administração de contratos no país, já que constituía uma alteração unilateral dos seus termos, com prejuízo dos direitos de uma das partes. Além disso, o limite fixado para os saques pareceu a muitos arbitrário, o que seria confirmado pela própria ministra no livro Zélia, uma paixão, escrito por Fernando Sabino com base em seus depoimentos, e onde é relatado como se chegou a esse valor: no dia da posse, numa festa em sua homenagem, e após reuniões com um grupo de auxiliares sem que se chegasse a um valor de consenso — se 20 mil, 50 mil ou 70 mil cruzeiros —, Zélia escreveu num papel os números correspondentes àquelas quantias e deixou-se envolver pelo clima festivo, sempre com o papel à mão. Algum tempo depois, ainda na festa, optou espontaneamente por um teto de 50 mil cruzeiros. Segundo a ministra, a medida foi concebida sob o mais absoluto sigilo, mas, dois anos depois, surgiria a informação de que o presidente e seu amigo e tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, o PC, haviam feito vultosos saques em suas contas bancárias antes do anúncio do bloqueio.
Os objetivos do Plano Collor estavam sintonizados com as recomendações do Consenso de Washington, denominação dada às conclusões do seminário que, em novembro de 1989, reuniu técnicos do governo dos Estados Unidos, do FMI, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a principal instituição financeira do continente, além de economistas latino-americanos, para avaliar as reformas econômicas em curso na maioria dos países da região. O seminário concluiu pela aprovação dos programas de ajuste praticados por esses países, inspirados nas medidas que o governo norte-americano vinha recomendando como requisito para o estabelecimento de laços mais estreitos de cooperação financeira. Tais medidas, classificadas por seus críticos como neoliberais, giravam em torno de três eixos principais: a retirada do Estado das atividades econômicas; a liberalização dos mercados nacionais, facilitando-se a importação de bens e serviços e a entrada de capitais de risco; e a obtenção da estabilidade monetária, por meio do combate intransigente à inflação, ainda que isso levasse a um quadro de recessão, agravamento do desemprego, contenção salarial e diminuição dos investimentos públicos na área social.
Em Montreal, onde participou da 31ª Assembléia Anual do BID, Zélia conclamou a comunidade financeira internacional a apoiar o plano de estabilização do governo brasileiro e afirmou que o país desejava reiniciar o pagamento de sua dívida externa — suspenso desde a moratória decretada em 1989 pelo presidente José Sarney — por meio do diálogo com os credores. Depois de fazer contatos com o primeiro-ministro canadense Brian Mulroney, seguiu para os Estados Unidos. Em Washington, reuniu-se com a representante comercial norte-americana Carla Hills, que fez graves críticas à política brasileira em relação aos produtos de seu país. Teve encontros, também, com as principais autoridades do Tesouro e do Banco Central dos Estados Unidos, do FMI, do Banco Mundial e do BID para discutir a negociação da dívida externa brasileira.
No Brasil, depois de um período de deflação em março, os preços voltaram a subir, e a inflação de abril superou os 3%, o que provocou uma crise no governo. Pressionada por Collor, que lhe cobrou melhores resultados, Zélia pôs seu cargo à disposição do presidente, que não o aceitou. Em maio, participou, em Washington, da 21ª Conferência do Conselho das Américas, formada por empresários norte-americanos, a quem expôs o Plano Collor. Ainda nos Estados Unidos, reuniu-se em Nova Iorque, separadamente, com representantes de seis grandes bancos privados norte-americanos. No fim do mês, contudo, a inflação beirava os 8%. A ação do Ministério da Economia, além disso, era frequentemente prejudicada pelo fato de que muitas de suas medidas careciam de base legal, o que lhe valia contestações do Congresso e de entidades da área jurídica. Em setembro, Zélia enviou uma carta de intenções ao FMI prevendo o declínio da inflação, mas, simultaneamente, anunciou que o país não pagaria integralmente os juros atrasados da dívida — cerca de 8,5 bilhões de dólares — enquanto estivesse em negociação com os credores. Em seguida, viajou para os Estados Unidos e voltou a se reunir com diretores do FMI e do Banco Mundial, que exigiram que o Brasil voltasse a pagar integralmente os juros da dívida externa. Em Nova Iorque, acompanhou o presidente Collor, que, conforme a tradição, faria o discurso de abertura da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com a inflação tendo chegado em setembro a 13,25%, agravaram-se as dificuldades. Além de não conseguir controlar o processo inflacionário, a política econômica tinha efeitos recessivos. A falta de crédito e a queda nas vendas levaram as empresas a demitir empregados e a reduzir jornadas de trabalho e salários. O aumento do desemprego atingiu principalmente a construção civil e a indústria de transformação. Em dezembro de 1990, a inflação atingiu um índice próximo dos 20% ao mês.
Zélia preparou com sua equipe um novo conjunto de medidas econômicas e o apresentou ao presidente. Com a intenção de deixá-lo com liberdade para executar o novo plano, pôs novamente seu cargo à disposição, mas Collor não achou necessário substituí-la. Assim, em 31 janeiro de 1991 foi lançado o Plano Collor II. No dia seguinte houve novo feriado bancário e foram adotadas medidas principalmente de ordem financeira, entre as quais a extinção das operações de overnight; a criação do Fundo de Aplicações Financeiras (FAF); a substituição do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) pela Taxa Referencial Diária (TRD) como indexador dos preços com juros prefixados; a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxa de juros; o anúncio de novo congelamento de preços e salários; a criação de um deflator para contratos com vencimento após 1º de fevereiro; e o início da execução de um cronograma de redução das alíquotas de importação.
Para obter apoio às novas medidas, o governo buscou contato com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Zélia assumiu papel de destaque nas negociações, aproximando-se, na ocasião, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Às vésperas de completar seu primeiro ano, porém, o governo Collor estava longe de ter atingido as metas principais do Plano Brasil Novo. Em março a inflação acumulada ultrapassava 400%, a taxa de desemprego era de 5,23%, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma redução, inédita, de 4,6%, e a renda per capita regrediu aos níveis de 1979. Pesquisa de opinião naquele mês revelou que o Plano Collor II gerara resistências em todas as áreas: na população de baixa renda, em empresários de portes variados, em entidades sindicais de patrões e de trabalhadores, em credores e investidores estrangeiros e em parlamentares.
Em 21 de março, o Ministério da Economia baixou uma medida que causou grande polêmica: suspendeu as exportações de café até que fossem decididas as alterações da política para o setor, que estavam em discussão. Nesse dia, porém, os pedidos de registros de exportação duplicaram, trazendo a suspeita de vazamento de informações beneficiando exportadores. Uma semana depois, Zélia determinou o cancelamento de todas as exportações registradas no dia 21 e criou uma comissão de sindicância para apurar irregularidades.
Nos primeiros dias de abril, Zélia viajou para o Japão, onde pronunciou um duro discurso na reunião anual do BID, que deixara de liberar um crédito de 350 milhões de dólares para o governo brasileiro. A ministra acusou os dirigentes dos países mais ricos de terem determinado o bloqueio do empréstimo para forçar o Brasil a chegar a um acordo com os bancos credores em torno do pagamento dos juros atrasados da dívida externa. O estilo determinado de negociar de Zélia lhe renderia, da parte do ministro da Economia da França, Pierre Bérégovoy, o qualificativo de “petulante”.
Ao retornar ao Brasil, ela recebeu o resultado das investigações em relação às operações dos exportadores de café e encontrou o nome de um amigo na lista de suspeitos. Passou a informação ao presidente e pôs, mais uma vez, o cargo à sua disposição. Como Collor reiterasse a confiança em seu trabalho, a ministra encaminhou o processo às autoridades competentes para que as investigações tivessem prosseguimento.
Ainda em abril, problemas ligados à Zona Franca de Manaus levaram Zélia a entrar em conflito com o secretário do Desenvolvimento Regional, Egberto Batista, integrante do círculo mais próximo ao presidente. Suas posições em relação ao assunto foram atribuídas por Egberto Batista à influência de Bernardo Cabral, ex-ministro da Justiça ligado à ministra, o qual teria interesses na Zona Franca. Esse atrito vinha somar-se a muitos outros, especialmente com ministros em cujas áreas Zélia intervinha com frequência, até mesmo pela amplitude das atribuições de sua pasta. Em decorrência disso tudo, começaram a crescer os rumores de que ela seria substituída no Ministério da Economia.
No dia 4 de maio, Zélia presidiu um encontro em São Paulo com empresários para discutir um programa para aumentar a competitividade industrial. Quatro dias depois foi substituída por Marcílio Marques Moreira, embaixador do Brasil em Washington. Para sua demissão há duas versões. Ela própria e seus ex-colaboradores diretos sustentam que foi iniciativa sua, tomada no dia 6. Collor, porém, divulgou a informação de que a demitira porque não podia mais sustentá-la politicamente.
O balanço da gestão de Zélia indica dois pontos positivos em relação à situação herdada de seu antecessor: o quadro inflacionário passou de uma situação fronteiriça da hiperinflação para um índice mensal de cerca de 7%, e a balança comercial apresentou um saldo quatro vezes superior ao encontrado. Além disso, algumas reformas implantadas por sua equipe, entre elas a abertura comercial, a reorientação da política de informática e a planificação do incentivo à elevação da competitividade do setor industrial, tiveram importantes efeitos no perfil da economia. Por outro lado, Zélia deixou a economia em profunda recessão, com uma queda de 12% na produção industrial em relação à data de posse do governo Collor e com taxas alarmantes de desemprego.
Fora do poder
Três meses depois de deixar o governo, Zélia recebeu um manifesto com mais de mil assinaturas de mulheres filiadas ao PDT. O documento, que lhe foi entregue pela deputada federal Márcia Cibilis Viana (RJ), era um convite para que ela ingressasse na seção fluminense do partido.
Em março de 1992, Zélia voltou a lecionar na USP, de onde estava afastada desde que assumira o ministério. Em setembro, fundou com amigos — todos ex-colegas de governo — o Instituto Brasil de Consultoria, que funcionaria durante um ano.
Em outubro de 1992, foi acusada de envolvimento nos crimes de corrupção investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara dos Deputados para apurar denúncias de corrupção e tráfico de influência contra o tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias, o PC. Em abril de 1993, foi indiciada por corrupção passiva em inquérito na Polícia Federal e, em maio do ano seguinte, denunciada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda naquele mês, foi indiciada pela Polícia Federal na Lei do Colarinho Branco, acusada de ter autorizado irregularmente operações financeiras da Viação Aérea São Paulo (VASP) após a privatização da empresa. O STF a absolveria desta última acusação em março de 1995.
Tendo ingressado, em dezembro de 1995, no Partido Progressista Brasileiro (PPB), liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, alguns dias depois foi novamente denunciada ao STF por envolvimento em atos de corrupção de que teria também participado PC Farias. Ainda em dezembro, lançou a revista Vitória, que circularia durante oito meses.
Casou-se com o ator e humorista Chico Anísio, com quem teve dois filhos, e em 1997 passou a residir em Nova Iorque, onde trabalhou como consultora de investimentos, inclusive para a Prime Investment Advisory Services, de propriedade de Raquel Borges, prima do então prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Mesmo depois que seu casamento terminou, continuou residindo nos Estados Unidos.
Em 18 de julho de 2006, o Tribunal Regional Federal de Brasília a absolveu da acusação de corrupção passiva por suposto envolvimento no esquema PC Farias. Recurso do Ministério Público Federal foi recusado, em maio de 2008, pelo Superior Tribunal de Justiça e a absolvição foi mantida.
Já vivendo novamente no Brasil, Zélia passou a residir no Rio de Janeiro e a trabalhar como representante da Áquila Associates, empresa de consultoria de investimentos. Participou, em setembro de 2008, das comemorações dos 200 anos do Ministério da Fazenda, ocasião em que, instada a pronunciar-se sobre sua atuação à frente da pasta, declarou que adotaria novamente as medidas do Plano Collor.
Sua tese de doutorado foi publicada com o título Metamorfoses da riqueza: São Paulo, 1845-1895 (1985).
Renato Lemos
FONTES: Encic. Mirador Internacional (1990-1993); Estado de S. Paulo (2 e 28/3, 9/4, 3, 8 e 10/5 e 21/8/91, 30/9/92); Folha de S. Paulo (3/2 e 8/4/91, 17/3/92, 26/5 e 3/6/00, 3/8/06, 10/9/08); Globo (5/5, 19/8 e 5/9/91, 8 e 9/10/92, 6/5/94); IstoÉ Independente (online) 01 out. 2008. Disponível em : <http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2030/artigo 103752-1.htm>. Acesso em : 23 out. 2008; Jornal do Brasil (13/1, 10/5 e 12/8/91, 14/5/93, 6/5/94, 9/9/98); Portal Consultor Jurídico. Disponível em : <http://www. conjur.com.br/ 2006-ago-15/mpf_recorre_absolvicao_zelia_cardoso_mello>. Acesso em : 26 nov. 2009; Portal Direito2. Disponível em : <http://www.direito2.com.br>. Acesso em : 23 out. 2008; SABINO, F. Zélia.