MELO, Correia de
*militar; comte. I ZA 1948-1949; comte. III ZA 1951-1952 e 1955-1957; min. Aer. 1957-1961; ch. Emaer 1963-1964; rev. 1964; junta mil. 1964; min. Aer. 1964; min. STM 1965-1971.
Francisco de Assis Correia de Melo nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 26 de dezembro de 1903, filho de Francisco Correia de Melo e de Clara Guimarães de Melo.
Iniciou sua vida militar ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, em março de 1923. Aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em dezembro do ano seguinte, foi promovido a segundo-tenente em fevereiro de 1925 e a primeiro-tenente em março de 1926. No final desse ano formou-se piloto-aviador pela Escola de Aviação Militar. Tornou-se oficial-aviador em 1927, embora ainda não pertencendo à arma da aviação. Somente por decreto de agosto de 1930 ocorreu a transferência dos oficiais da cavalaria aprovados no Curso Provisório de Aviação para aquela arma.
Em 1931, foi membro da tripulação do primeiro vôo transcontinental da aviação militar brasileira, que realizou viagem a algumas capitais latino-americanas no avião Duque de Caxias. Nessa ocasião, destacou-se por sua perícia como piloto, numa época em que os aviões não estavam devidamente equipados para enfrentar o vôo dentro das nuvens. Chegando em Arica, no Chile, não pôde prosseguir por motivo de saúde.
Em abril de 1932 ingressou no Clube 3 de Outubro, organização criada em maio de 1931 congregando as correntes tenentistas partidárias da manutenção e do aprofundamento das reformas instituídas pela Revolução de 1930. Nessa época servia na Escola de Aviação Militar, no Rio de Janeiro.
Participou, ao lado das forças legalistas, da repressão à Revolução Constitucionalista de 1932, que se estendeu de julho a setembro, em São Paulo, exigindo a reconstitucionalização do país, em oposição ao Governo Provisório de Getúlio Vargas. Possuidor de grande perícia e coragem na arte de voar, recebeu o apelido de “Melo Maluco”.
Foi promovido a capitão em fevereiro de 1933, a major em maio de 1937 e a tenente-coronel em agosto de 1940. Nesse período, comandou o Grupo de Aviação de Caça de Curitiba, unidade posteriormente transformada em base aérea.
Em janeiro de 1941, ingressou na Aeronáutica quando da criação do ministério dessa força armada. Ainda naquele ano foi designado comandante do 1º Regimento de Aviação, sediado no Campo dos Afonsos, no Rio. Permaneceu no comando desse regimento até julho de 1944. Nesse período, fez curso de especialização nos Estados Unidos, em Fort Leavenworth, de agosto a setembro de 1943, recebendo a patente de coronel-aviador em janeiro de 1944. Nesses anos, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou de operações de patrulhamento do Atlântico Sul.
Em janeiro de 1946, assumiu o comando do Curso Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR) da Aeronáutica e o comando do 4º Regimento de Aviação, sediado no Galeão, no Rio. Exerceu esses comandos até 1947, deixando o CPOR em janeiro e o 4º Regimento em março. Promovido a brigadeiro em fevereiro de 1948, em março seguinte assumiu o comando da I Zona Aérea (ZA), atual I Comando Aéreo Regional (Comar), sediada em Belém, em substituição ao brigadeiro Henrique Dyott Fontenelle, tendo permanecido no cargo até março de 1949.
Em fevereiro de 1951, pouco depois da posse de Getúlio Vargas na presidência da República, assumiu o comando da III ZA, atual III Comar, sediada no Rio, sucedendo ao brigadeiro João Correia Dias Costa. Exerceu essa chefia até março de 1952, quando foi substituído pelo major-brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos. De 1952 a 1955 foi adido aeronáutico em Washington. Promovido a major-brigadeiro graduado em fevereiro de 1955, retornou ao Brasil em meados daquele ano, num período em que o país ainda sentia o abalo causado pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto de 1954, depois de uma aguda crise política em que grande parte da oficialidade da Aeronáutica se colocou frontalmente contra Vargas.
Nas eleições presidenciais de outubro de 1955, saiu vencedor o candidato da aliança formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Trabalhista Brasileiro (PTB), Juscelino Kubitschek, que derrotou por ampla margem o candidato das forças antigetulistas, general Juarez Távora. Após o pleito, começaram a circular rumores de que os antigetulistas iriam impedir a posse de Kubitschek, através de um golpe. Contudo, em 11 de novembro, o presidente interino Carlos Luz que assumira a chefia da nação três dias antes devido à enfermidade do presidente João Café Filho — acusado de adesão ao plano golpista, foi afastado do poder pelo movimento liderado pelo general Henrique Lott, ministro da Guerra demissionário. Naquele mesmo dia, o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu a presidência da República. No próprio dia 11 de novembro, Correia de Melo foi designado mais uma vez para o comando da III ZA, em substituição ao major-brigadeiro Henrique Dyott Fontenelle.
Dias após a posse de Juscelino Kubitschek (31/1/1956), eclodiu um levante militar sob a chefia do major-aviador Haroldo Veloso e do capitão-aviador José Chaves Lameirão, envolvendo uns poucos militares da Aeronáutica que se apossaram da base aérea de Jacareacanga (PA). A rebelião se opunha a Kubitschek e à corrente militar que patrocinara o Movimento do 11 de Novembro. Nessa ocasião, Correia de Melo foi incumbido por Juscelino de ir a Fortaleza a fim de reunir forças e seguir para o reduto rebelde. Chegando à capital cearense, porém, limitou-se a prender grande número de oficiais que se negavam a obedecer às ordens do governo. O levante de Jacareacanga foi debelado no final de fevereiro, mas a crise latente na Aeronáutica viria a se manifestar em outras oportunidades durante o período de governo de Juscelino.
Ministro da Aeronáutica (1957-1961)
Promovido a major-brigadeiro em março de 1957, foi nomeado ministro da Aeronáutica em 30 de julho seguinte, sucedendo ao brigadeiro Henrique Fleiuss, afastado por Juscelino por ter permitido a realização de um almoço em homenagem ao coronel João Adil de Oliveira, ativo integrante dos setores militares antijuscelinistas. O substituto de Correia de Melo no comando da III ZA foi o major-brigadeiro Reinaldo Joaquim Ribeiro de Carvalho Filho.
Em maio de 1958, os dois chefes rebeldes de Jacareacanga, que haviam sido anistiados logo após o movimento, tenente-coronel Veloso e capitão Lameirão, em cartas escritas a seus comandantes em São Paulo, criticaram a alta oficialidade da Aeronáutica, acusando-a de mandar espionar as atividades de ambos. Veloso, quebrando um silêncio de dois anos, descreveu uma atmosfera de corrupção. Correia de Melo exonerou-o do serviço e o comandante da IV ZA o prendeu por 30 dias. Duzentos sargentos da Aeronáutica em São Paulo assinaram um documento favorável a Veloso, o que fez com que unidades do Exército naquele estado fossem colocadas de prontidão.
Correia de Melo fez uma curta viagem ao exterior em novembro, sendo substituído interinamente pelo general Lott, ministro da Guerra. A presença de Lott na pasta da Aeronáutica deu aos brigadeiros descontentes uma excelente oportunidade de se manifestarem. A maioria deles recusou-se a comparecer à cerimônia da posse do ministro no cargo provisório. Uma onda de agitações desencadeou-se na Aeronáutica, que só voltou à normalidade com o retorno de Correia de Melo.
Reassumindo o ministério, envolveu-se numa contenda com o brigadeiro Antônio Guedes Muniz identificado com a corrente que se opunha a Lott —, que afirmara que os comandos da Aeronáutica estavam sendo entregues aos comunistas. Além disso, Guedes Muniz declarou que Correia de Melo era incapaz de discutir a acusação por carecer de autoridade moral para ser ministro. De acordo com Muniz, o ministério era dirigido na realidade pelo brigadeiro Francisco Teixeira, “um amigo dos comunistas”, que exercia as funções de chefe-de-gabinete de Correia de Melo.
Em dezembro de 1959 eclodiu outro levante promovido por oficiais da Aeronáutica. Nessa ocasião, o tenente-coronel-aviador João Paulo Moreira Burnier e, mais uma vez, o major-aviador Haroldo Veloso, se apoderaram da base aérea de Aragarças (GO), à frente de uns poucos aderentes. A rebelião foi rapidamente sufocada, durando apenas três dias.
Promovido a tenente-brigadeiro em agosto de 1960, Correia de Melo permaneceu à frente do ministério até o término do governo de Juscelino Kubitscheck, que passou a presidência a Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961.
Fora do ministério, Correia de Melo foi inspetor-geral da Aeronáutica durante o curto governo de Jânio que renunciou em 25 de agosto de 1961 e o período parlamentarista do governo de João Goulart que se estendeu de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Nesse último mês foi nomeado chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), em substituição ao tenente-brigadeiro Ajalmar Vieira Mascarenhas, no momento em que o país retornava ao regime presidencialista, após a consulta feita ao povo através do plebiscito de 6 de janeiro. No final de 1963, publicou uma brochura intitulada Como eles destroem, motivado, segundo John Foster Dulles, por supostas medidas do governo favoráveis à esquerda e pela penetração comunista nas forças armadas em geral e na Aeronáutica, em particular.
Vitorioso o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, Correia de Melo fez parte do autoproclamado Comando Supremo da Revolução, junta militar composta ainda pelo general Artur da Costa e Silva e pelo almirante Augusto Rademaker, que exerceria o poder de fato entre 2 e 15 de abril, período em que a presidência formal ficou a cargo de Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Foster Dulles, a presença de Correia de Melo na junta devia-se ao importante cargo que exercia — chefe do Emaer —, à sua autoridade e aos pontos de vista que vinha externando, e que o tornaram popular junto aos brigadeiros anticomunistas.
Em 4 de abril, Correia de Melo foi nomeado ministro da Aeronáutica por Mazzilli, mantendo-se na chefia do Emaer. No dia 9, foi signatário do Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado pela junta militar e que se constituiu no primeiro elemento formalizador das transformações políticas introduzidas pelos militares. O AI-1 permitiu punições extralegais de adversários do novo regime (cassações, demissões, expulsões), determinou a eleição indireta do presidente da República e transferiu para o Executivo importantes atribuições do Legislativo.
Eleito presidente da República pelo Congresso em 11 de abril, o chefe do Estado-Maior do Exército (EME), general Humberto de Alencar Castelo Branco, assumiu o cargo no dia 15. No dia 20, Correia de Melo deixou o ministério, sendo substituído pelo brigadeiro Nélson Lavenère Wanderley, e desligou-se da chefia do Emaer, entrando em seu lugar o tenente-brigadeiro Henrique Fleiuss.
Presidente da Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos em 1965, foi nomeado, por decreto de novembro do mesmo ano, ministro do Superior Tribunal Militar (STM) pelo presidente Castelo Branco, cargo que ocupou até o seu falecimento.
Durante sua carreira militar, Correia de Melo fez ainda o curso de comando e estado-maior e o curso superior de guerra, da Escola Superior de Guerra (ESG).
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 21 de janeiro de 1971.
Foi casado com Helena Garcia de Melo.
FONTES: Almanaque Mundial (1969); ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; CARNEIRO, G. História; DULLES, J. Unrest; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (22/1/71); KUBITSCHEK, J. Meu (3); MIN. AER. Almanaque (1963); MIN. GUERRA. Almanaque; Panorama; QUADROS, J. História; SILVA, H. 1964; WANDERLEY, N. História.