Democratas (DEM)
Partido político nacional criado em 28 de março de 2007. O
Democratas é a refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que fora criado
em 24 de janeiro de 1985 por dissidentes do Partido
Democrático Social (PDS).
Origens e Propostas
O
surgimento do Partido da Frente Liberal esteve umbilicalmente ligado à crise
sucessória que antecedeu a eleição indireta para a presidência da República de
1985. Tramitava na Câmara dos Deputados, em 1984, emenda constitucional — a
emenda Dante de Oliveira — que restabelecia a eleição direta para a presidência
da República. Apesar da campanha popular pelas Diretas Já, que marcou todo o
país, a emenda não vingou: a eleição para a presidência seria, mais uma vez,
indireta.
O
governo do general
Figueiredo anunciara publicamente o seu apoio a Paulo Maluf
como candidato à sua sucessão. A confirmação do nome de Maluf como candidato do
governista Partido Democrático Social (PDS), herdeiro da Aliança Renovadora
Nacional (Arena), foi inevitável. Maluf, no entanto, era candidato inaceitável
para boa parte da elite dominante, inclusive de seu próprio partido, o PDS.
Formou-se,
então, uma dissidência do PDS, a Frente Liberal, que, unida ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sufragara a candidatura do
governador Tancredo Neves, formou a Aliança Democrática, em 7 de agosto de
A
criação oficial do PFL, que contou com a adesão inicial de três governadores,
dez senadores e 60 deputados federais, foi feita logo após a eleição de
Tancredo Neves-José Sarney. Fundado em 24 de janeiro de 1985, o partido teria
seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 11 de setembro de
1986.
O
estatuto do PFL, de janeiro de 1985, seria alterado duas vezes, em junho de
1995 e em fevereiro de 1996. O “Programa do PFL”, documento que data de sua
fundação, seria reformado por proposta de uma comissão partidária especial e
acabaria por incorporar as decisões e a orientação geral do “Programa de governo”
que iria sustentar, em
Destaca-se
no “Programa de ação partidária e suas metas” a defesa da reforma do Estado, de
reformas econômicas e da reforma política, de inspiração nitidamente liberal.
Observa-se que, no que tange às questões cruciais em pauta referentes à reforma
política, o programa não se define por nenhuma das alternativas existentes. É
correto admitir que o PFL é um partido nitidamente governista, “buscando o
poder como instrumento necessário à realização do seu programa e de suas
propostas políticas” (O livro do PFL: educação e emprego), de inspiração
liberal e de atuação pragmática.
Representação Política
A Arena, matriz original do PDS e posteriormente do PFL e do
Partido Progressista Reformador (PPR), possuía em 1978 — última eleição
formalmente bipartidária — 14 senadores, 231 deputados federais e 487 deputados
estaduais. Tais valores equivalem a um pouco mais do que a metade do total de
representantes em cada cargo.
A representação do PFL atingiu seu ponto mais alto na Câmara
em 1986; nas eleições de 1990 e de 1994 obteve 82 e 89 cadeiras. Em todos esses
anos mais da metade de sua representação proveio dos estados nordestinos: 50%,
58,5% e 57,3%. Em 1998 o partido elegeu 106 deputados federais, ficando com a
maior bancada da Câmara e confirmando o seu grande poder de influência no
Executivo.
Observa-se que na eleição de 1994, tanto na Câmara quanto no
Senado, aumentou a representação do partido. Esse acréscimo se deveu à
realização de eleições casadas, executivas e legislativas, capitaneadas pela
candidatura vitoriosa de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)-Marco Maciel (PFL),
que teve ainda o apoio do PTB. No Senado, a participação relativa do Nordeste,
embora bastante alta em 1986 e 1994, cai para 1/3 em 1990. Em 1998 o PFL elegeu
cinco senadores, ficando sua bancada com um total de 20 cadeiras, quatro a
menos que antes das eleições. Esses números corroboram a estratégia pefelista
adotada nesse ano, no sentido de aumentar o número de governadores do partido,
abrindo mão das candidaturas ao Senado em nome de composições em alguns
estados.
O fim do estatuto da fidelidade partidária ocorreu em 1985
(Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio). Sua extinção, entendida à época
como parte da “remoção do entulho autoritário”, revelou-se, posteriormente,
estímulo — e justificativa — para a mudança de legenda, sobretudo entre os
ocupantes de cargos legislativos.
Em 3 de outubro de 1997 expirava-se, segundo a lei eleitoral,
o prazo legal para a filiação partidária, um ano antes das eleições de 1998. O
PFL, então principal sustentáculo congressual do governo Fernando Henrique
Cardoso, beneficiou-se bastante da possibilidade de troca de legendas. Aos seus
89 deputados federais eleitos em 1994 foram acrescidos mais 25 deputados,
provenientes do PMDB e de outros partidos menores. Também o PSDB, parceiro na
aliança governista, teve sua bancada (antes 62) acrescida de mais 33 deputados.
O PFL e o PSDB cresceram, portanto, em pouco mais de 1/3. A troca de legendas
foi essencialmente impulsionada pela aprovação da emenda constitucional que
permite a reeleição de ocupantes de cargos executivos; explica-se, assim, dada
a candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso, o fortalecimento dos
dois principais partidos da base governista no Congresso Nacional.
O
ano de 1998 veio confirmar a profecia, com a reeleição em primeiro turno de
Fernando Henrique e Marco Maciel, na coligação PSDB, PFL, Partido Progressista
Brasileiro (PPB) e PTB. A estratégia adotada pelo partido de conseguir eleger
mais governadores não foi bem-sucedida, tendo reeleito apenas quatro governos —
Tocantins (Siqueira Campos), Maranhão (Roseana Sarney), Amazonas (Amazonino
Mendes) e Paraná (Jaime Lerner) — e permanecido no poder na Bahia, com César
Borges. No Rio de Janeiro o partido lançou a candidatura de
Do PFL ao DEM
A
primeira década do século XXI trouxe novos desafios ao Partido da Frente
Liberal, com a perda do Governo Federal por seu principal aliado, o PSDB, em
2002.
Antes
disso, nas eleições de 2000, o PFL demonstrou mais uma vez a sua capilaridade,
elegendo 1025 prefeitos em todo o país. Destes, três eram de capitais.
Desgastes
ocorridos entre o PSDB e o PFL no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
(1999-2003) levaram esta última legenda a apostar numa candidatura própria para
a sucessão presidencial. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, começou a
ser trabalhada como candidata do partido, obtendo inclusive bons resultados nas
pesquisas iniciais de intenção de voto. A apreensão pela Polícia Federal de
grandes quantias na empresa Lunus, de propriedade da governadora, e
supostamente envolvida em fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam), não somente inviabilizou a candidatura de Roseana, como
também azedou ainda mais as relações entre PFL e PSDB, pois que pairavam
suspeitas de participação de quadros tucanos na promoção da investigação e
denúncia do caso.
Levando
em conta também os efeitos de uma decisão proferida pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) impondo a verticalização das coligações naquele pleito – o que
forçaria o PFL a repetir nos estados a mesma aliança que estabelecesse com o
PSDB para a disputa presidencial – levou o primeiro a não apoiar oficialmente o
candidato tucano, José Serra.
Na
prática, essa decisão e o processo da campanha, com a liderança constante do
candidato Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) – que
venceria, tanto no 1º quanto no 2º turnos – levou muitos quadros importantes do
PFL a não se engajar na campanha de Serra do mesmo modo como se dera com
Fernando Henrique, em 1994 e 1998, havendo mesmo no partido quem cortejasse o
novo presidente eleito. De fato, ao menos no primeiro ano do Governo Lula, a
oposição do PFL teve um tom moderado, inclusive contribuindo com votos de seus
deputados a favor de matérias de interesse do governo, como no caso da Reforma
Previdenciária.
O
desempenho da legenda nas eleições estaduais de 2002 repetiu o de quatro anos
antes, com a vitória pefelista em quatro estados: Bahia, com Paulo Souto,
Maranhão, com José Reinaldo Tavares, Sergipe, com
Já
para o Congresso Nacional, o PFL manteve, em 2002, o seu bom desempenho,
elegendo 73 deputados federais, o que lhe deu a segunda maior bancada da
Câmara, com 16,78% das cadeiras, sendo superado apenas pelo partido do novo presidente,
o PT. Nas eleições para a outra casa, o PFL teve a melhor de todas as suas
performances naquele ano, elegendo 14 senadores.
No pleito municipal de 2004, foram eleitos 789
prefeitos pelo PFL, uma redução significativa diante dos resultados anteriores
da legenda neste nível de disputa eleitoral. Destes, apenas um elegeu-se em
capital:
Nas
eleições de 2006, o PFL voltou a reeditar sua chapa presidencial com o PSDB,
indicando o senador e ex-ministro
As dificuldades do PFL na “Era Lula”
tornaram-se claras pela análise do desempenho do partido na luta pelos demais
cargos. O número de governadores pefelistas foi dramaticamente reduzido a um:
José Roberto Arruda, no Distrito Federal. A bancada do partido na Câmara também
sofreu significativa redução, caindo, no inicio da legislatura, para 54
deputados, ou 12,44% das cadeiras. O Senado, porém, manteve-se como a principal
base estratégica do PFL, tendo o partido obtido o melhor resultado partidário
comparado das eleições de 2006 para aquela casa, elegendo mais 6 senadores.
Ao
iniciar-se a nova legislatura, em 2007, o PFL se rebatizou como Democratas
(DEM), em um sinal claro de suas preocupações com a evolução da sigla no quadro
partidário nacional, buscando assim renovar-se diante do eleitorado brasileiro
em transformação. O processo foi fruto de um planejamento iniciado três anos
antes, a partir de pesquisas e consultorias que avaliaram a imagem da legenda.
E, além do novo nome, a refundação teve como marca também uma sucessão
geracional no partido, consolidada com a derrota do carlismo na Bahia, tradicional
reduto pefelista, bem como com a ascensão de novos quadros: após anos na
presidência do PFL, Jorge Bornhausen foi sucedido na presidência da nova legenda
pelo deputado federal fluminense Rodrigo Maia, trinta anos mais jovem e filho
de César Maia.
Além
do tento de oxigenar o partido e mobilizar os quadros para os pleitos
subsequentes, a nova cúpula do DEM assumiu o compromisso de mitigar a debandada
de filiados da legenda, sobretudo em relação àqueles com mandato vigente. Neste
sentido, passou a fazer valer um dispositivo do estatuto do partido que
estabelecia cobrança de multa para mandatários que se desfilassem e,
posteriormente, em conformidade com decisão proferida pelo TSE à consulta
realizada pelo DEM acerca do pertencimento dos mandatos, entrou com ações para
reaver os cargos eletivos aos quais teria direito.
Cumprindo
o propósito da refundação, intensificaram a atuação de oposição no Congresso, tendo
se posicionado radicalmente contrários a propostas de interesse do governo
federal, tal qual a prorrogação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que motivou inclusive pedidos
de expulsão dos mandatários que não seguiram a orientação da bancada. Meses
depois, protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de
contestar os reajustes tributários implementados via decreto presidencial. Também
em 2007, o partido defendeu ainda o afastamento de Renan Calheiros da presidência
do Senado, em decorrência de denúncias de improbidade administrativa que, com a
repercussão negativa, em dezembro, levaram o senador a renunciar ao posto,
embora não ao mandato.
Para as eleições municipais de 2008, o DEM lançou
candidaturas próprias para cargo de prefeito em 1269 cidades, entre as quais doze
capitais. Realizado o pleito, constatou-se nova redução dos êxitos para tais
postos, que totalizaram 497 casos, sendo um destes a prefeitura de São Paulo,
onde Gilberto Kassab logrou vencer a disputa com a ex-prefeita Marta Suplicy,
do PT.
No ano seguinte, deflagrada operação da Polícia Federal
denominada Caixa de Pandora, o
partido ganhou as manchetes dos jornais após as investigações apurarem a
ocorrência de esquemas de desvios de verba e compra de apoio de deputados por
parte do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que, tal qual
alguns dos parlamentares, era filiado ao partido, levando o esquema a ficar
conhecido pela alcunha de mensalão do DEM.
Dizendo-se vítima de vingança política com vistas à candidatura à reeleição,
porém, o governador não resistiu à repercussão e ao prosseguimento das
denúncias, e, então sob intensa pressão do partido, desfiliou-se. Não obstante
tal evento desfavorável, o DEM manteve a tendência de perda de quadros, tendo
quinze de seus deputados deixado o partido ao longo da legislatura em vigência.
Nas eleições de outubro de 2010, entretanto, o partido teria
a oportunidade de reverter tal cenário, mas não foi o que ocorreu. Na Câmara,
teve a bancada novamente reduzida, com 43 eleitos. Foi
no Senado Federal, entretanto, que o partido sofreu maior declínio, pois apesar da reeleição de Demóstenes Torres, por Goiás, e
José Agripino Maia, pelo Rio Grande do Norte, a bancada perdeu sete
representantes, tendo sido reduzida a menos da metade, então com seis
senadores. Por outro lado, também nos estados, apesar de ter lançado candidatos
próprios ao governo de somente quatro das 27 unidades federativas - Paulo
Souto, na Bahia; João Alves, em Sergipe; Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do
Norte; e, Raimundo Colombo, em Santa Catarina – foi bem-sucedido com estes dois
últimos.
Já para a disputa presidencial, em 2010 o partido mais uma
vez compôs a chapa oposicionista com o PSDB. Neste tento, indicou o deputado
federal de primeiro mandato, Índio da Costa, para assumir a condição de
candidato à vice-presidência da coligação O Brasil pode mais, composta também pelo PSDB, PTB, PPS, PMN e PT
do B, e que tinha José Serra como principal postulante. Na ocasião, porém, o PT
novamente logrou êxito e, em segundo turno, Dilma Rousseff derrotou a oposição
e sucedeu o então presidente Lula na Presidência da República.
Diante
dos resultados obtidos nas eleições de 2010, e demonstrando descontentamento com
a linha de oposição sistemática defendida pelo DEM, uma ala do partido liderada
pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu a antecipação da
convenção nacional da legenda. Ainda sob protestos, tal evento ocorreu em março
de 2011, quando o senador José Agripino Maia foi eleito para a presidência
nacional do partido. Na mesma semana, o grupo liderado por Kassab contestou
alterações feitas no estatuto do partido e deixou a legenda, vindo em seguida a
fundar um novo partido, denominado Partido Social Democrático (PSD). A cisão
levou ao agravamento da perda de quadros no DEM, que, não obstante o prefeito
paulista e o governador Raimundo Colombo, perdeu cerca de dez deputados e uma
senadora, levando o partido novamente a tentar requerer judicialmente tais
mandatos.
Em
fevereiro seguinte, operação da Polícia Federal apontou para a existência de relações
ilícitas de um contraventor com o senador goiano e líder do partido, Demóstenes
Torres. O episódio levou à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito, e, aberto o processo de expulsão do partido, optou pela desfiliação.
A
conjuntura desfavorável ao DEM estendeu-se às eleições municipais daquele ano,
quando o partido lançou ainda menos candidaturas próprias para prefeituras, e
sofreu nova redução no número de eleitos. Concorreu ao executivo de 729
cidades, dentre as quais oito capitais, e elegeu um total de 276 prefeitos.
Apesar desta redução significativa, entretanto, o DEM passou a comandar duas
capitais: deixou a prefeitura de São Paulo, mas logrou eleger, em Aracaju, João
Alves Filho, e, em Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto obteve êxito e
reacendeu a perspectiva de retomada do retrospecto favorável ao partido na
Bahia.
No
ano seguinte, um cenário de insatisfação popular também pareceu se desenhar
favoravelmente às oposições, quando protestos tomaram
as ruas do país, em um primeiro momento, em função de aumentos nas tarifas de
transporte público, mas, posteriormente, manifestando descontentamento com a
representação política em geral. Como resposta, o DEM, o PSDB e o PPS, além de
prestarem solidariedade às manifestações, lançaram uma carta na qual defendiam,
prioritariamente: a transparência e o combate à corrupção - com destaque para
investimentos do BNDES, gastos com a realização da Copa do Mundo de 2014 e
despesas de agentes públicos-; a melhoria da gestão, especificamente com
redução de ministérios e cargos comissionados, bem como maior participação da
União em investimentos em mobilidade, educação, saneamento, saúde e segurança;
e, por último, a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 33 e 37,
que alterariam, respectivamente,
prerrogativas do STF e de investigação por parte do Ministério Público.
Posteriormente, o partido repudiou a proposta da presidente Dilma Rousseff,
que, em pronunciamento oficial, havia defendido que fosse formada uma
constituinte exclusiva para a discussão de uma eventual reforma política, a ser
avaliada em plebiscito. O líder do DEM no Senado, Agripino Maia, criticou o
pronunciamento, ressaltando que a demanda popular seria por serviços públicos
de qualidade e que uma eventual reforma política seria prerrogativa do
Congresso.
Já para as eleições seguintes, realizadas em outubro de 2014,
Maia defendeu a ampliação do diálogo com aqueles que então compunham a base
governista, como forma de reforçar as perspectivas de vitória da oposição no
âmbito federal. No pleito pela Presidência da República, o DEM integrou a
coligação, denominada Muda Brasil,
que fora composta por mais oito partidos - PSDB, PTB, SD, PT do B, PMN, PTC,
PTN, PEN – e tinha como candidato o então senador Aécio Neves. Em disputa
acirrada e decidida em segundo turno, no entanto, Dilma Rousseff foi reeleita
com 51,6% dos votos válidos.
Nos estados, o DEM apresentou nova redução tanto em termos de
candidatos próprios quanto em eleitos, tendo somente Paulo Souto, na Bahia, e
Tião Bocalom, no Acre como postulantes aos respectivos governos estaduais,
embora não eleitos. Então sem governadores, o partido deveria então centrar sua
atuação no Congresso Nacional, porém, o desfalque ocasionado pela migração
partidária, que já havia reduzido significativamente a bancada do DEM na
Câmara, teve ainda como agravante o pleito de 2014, quando foram eleitos 22
deputados. A representação do partido no Senado, por sua vez, ganhou reforço de
um novo integrante, com a eleição de Davi Alcolumbre, pelo Amapá, e a renovação
dos mandatos de Maria do Carmo, por Sergipe, e Ronaldo Caiado, por Goiás.
Na nova legislatura, liderados por Mendonça Filho, na Câmara,
e Ronaldo Caiado, no Senado, os parlamentares do partido buscaram extremar sua
linha oposicionista. Repercutiram denúncias decorrentes de investigações sobre
a gestão da Petrobrás, que ocasionaram a criação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), bem como direcionaram críticas à política econômica adotada
pelo governo e o uso de recurso de bancos públicos, que além de uma CPI do
BNDES, fundamentaram acusação de descumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal e a elaboração de pedido de impeachment da presidente.
Olavo Brasil de Lima Júnior
FONTES: Estado de S. Paulo (1/3, 1 e
12/5/98); Folha de S. Paulo (15/6 e 4 e 15/10/98); Jornal do Brasil
(4 e 5/10/98); KINZO, M. Radiografia; LIMA JÚNIOR, O. B. Demo- cracia;
PFL. Livro; Portal da Agencia
Brasil de Comunicação. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/>.
Acesso em 06/12/2015; Portal Congresso em Foco. Disponível em:
<http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 02/12/2015; Portal do
Democratas. Disponível em: <http://www.dem.org.br/>. Acesso em: 03/12/2015;
Portal do jornal O Estado de S. Paulo.
Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 02/12/2015; Portal
do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>.
Acesso em 03/12/2015.