Mais conhecida como Rádio Sociedade, foi primeira emissora do Brasil, criada em 20 de abril de 1923 na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com o propósito de ser um veículo de comunicação eminentemente educativo, cultural e artístico. Foi a semente do rádio educativo e possibilitou a difusão do conhecimento ao utilizar a mais alta tecnologia existente na época – a radiodifusão –, meio de comunicação capaz de levar aos confins do Brasil notícias, informações, reflexões e entretenimento para a população. A primeira transmissão, em caráter experimental, foi ao ar no dia 1º de maio de 1923, Dia do Trabalho, utilizando o prefixo PR1– A e, após, PRA-A e PRA-2. Em 1936 a Rádio Sociedade passou a se chamar Rádio Ministério da Educação.
HISTÓRICO
A Rádio Sociedade não possuía vínculos governamentais ou empresariais e, legalmente, constituiu-se sob a forma de associação, reunindo inúmeros associados, popularmente chamados filiados, que contribuíam mensalmente com certa quantia monetária para mantê-la e cobrir as despesas ordinárias de funcionamento: água, luz, funcionários etc.
Seus precursores foram intelectuais, professores, engenheiros, médicos e cientistas, influenciados por Henrique Morize e Edgar Roquette-Pinto, seu principal idealizador, que estava convicto da função social a ser desempenhada pelo rádio. Roquette-Pinto tomou as providências necessárias para a elaboração do estatuto social da Rádio Sociedade, que continha uma cláusula proibindo a prática ou a propaganda de fatos políticos, religiosos e comerciais, e para a instalação de sua sede no Pavilhão Tcheco-Eslovaco, na avenida das Nações, no Rio de Janeiro. Foi ele também quem definiu o seu lema: “Pela cultura dos que vivem em nossa terra e pelo progresso do Brasil”.
A rádio sempre conservou a marca pessoal de Roquette-Pinto, já que ele era seu administrador e o organizador da sua programação, além de participar ativamente de todas as atividades, inclusive de locução, apresentando programas e lendo poesias, jornais e outras obras para os ouvintes. Afirmava Roquette-Pinto que o “rádio era a escola de quem não tinha escola” e insistia em transmitir a um amplo público ouvinte, via recursos sonoros, o melhor da educação e da cultura brasileiras.
A programação da Rádio Sociedade era pautada pela diversidade, incluindo cursos e palestras científicas que abordavam temas relacionados à física, à química, à história natural, à botânica etc. Os programas eram divididos em quatro seções: cursos, lições, palestras seriadas e quartos de hora (com temas literários e infantis). Também havia palestras para senhoras, histórias com ensinamentos sobre valores éticos para crianças, conselhos médicos e de higiene, além de informações ligadas à agricultura.
A Rádio Sociedade, além de cuidar de uma programação radiofônica que era transmitida diariamente, sempre se preocupou em manter um veículo de comunicação impresso, sendo responsável, desde sua criação, pela edição de revistas de conteúdo radiofônico. Inicialmente, editou a revista Rádio, publicada de 1923 a 1926, ano em que passou a ser editada a revista Electron. Eram publicadas duas edições mensais, contendo aproximadamente 48 páginas cada uma, e o conteúdo editorial era voltado para as ciências e para a difusão radiofônica. As duas revistas eram distribuídas aos associados e comercializadas em pontos de venda localizados em diferentes estados brasileiros.
A Rádio Sociedade possuía símbolos identificadores, que são parte muito importante do seu acervo, já que representam a imagem que a rádio queria consolidar. Os símbolos utilizados eram a bandeira, o hino e o carimbo com sua insígnia.
A Rádio Sociedade viveu momentos gloriosos, irradiando uma programação que contava com a participação de muitos intelectuais famosos, entre os quais membros da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências, professores do Museu Nacional, artistas e cantores de renome, personalidades internacionais, numa época em que os astros do rádio tinham fama nacional e eram populares. Foi a primeira estação da América do Sul a irradiar uma ópera completa, a apresentar um quadro com teatrinho infantil e um programa de jazz com regularidade. Recebeu visitantes ilustres de todas as partes do país e até do estrangeiro, entre os quais se destacam Albert Einstein e Mary Curie, e realizou, ao longo de sua existência, um dinâmico intercâmbio entre as áreas das ciências e da cultura em geral.
Influenciadas pela Rádio Sociedade, foram fundadas várias outras rádios amadoras em diferentes partes do país, como a Rádio Clube Paranaense, a Rádio Clube de Pernambuco, a Rádio Sociedade Rio-Grandense, a Rádio do Maranhão, a Rádio Sociedade Educadora Paulista, a Rádio Clube de Ribeirão Preto, entre outras.
No final da década de 1920, o rádio buscava o caminho da profissionalização, e surgiam cada vez mais emissoras comerciais. Essa conjuntura, agregada ao fato de que as atividades radiofônicas eram vistas com muita cautela por parte do governo brasileiro, culminou na alteração das leis de comunicações. Com o Decreto nº 16.657/24, as sociedades civis que se dedicavam a transmitir uma programação com fins educativos, científicos e artísticos foram proibidas de propagar notícias de caráter político sem a prévia permissão do governo.
Em 1931, com o Decreto nº 20.047, o governo regulamentou a execução dos serviços de radiocomunicação no território nacional e estipulou, em linhas gerais, que esses serviços eram considerados de interesse nacional e de finalidade educacional. O posicionamento do governo federal da época era manter sob sua tutela o pleno controle do setor de radiodifusão. Dessa forma, ao mesmo tempo em que oferecia um respaldo educacional para a atividade, também estabelecia diretrizes que deveriam ser obedecidas por todas as emissoras de rádio.
A tentativa do governo de impor uma regulamentação ao funcionamento técnico da radiodifusão no Brasil foi ainda mais aprofundada em 1932, com a edição do Decreto nº 21.111, que criou um programa de audição nacional cujo conteúdo editorial era estritamente governamental, liberou a propaganda comercial nas emissoras de rádio e tornou obrigatória a necessidade de modernização das instalações das emissoras para estabilizar as frequências e dar maior nitidez às transmissões. Assim, a nova legislação impôs que as estações aumentassem a potência de seus transmissores, o que demandou uma reestruturação técnica e funcional das emissoras e a consequente busca por recursos financeiros.
Tais diretrizes contrariavam as funções traçadas por Roquette-Pinto, que viu fracassar seu ideal de criar e manter uma estação de rádio não comercial, voltada para a cultura e a educação em massa. Para não desvincular a Rádio Sociedade de sua função original, a saída encontrada por Roquette-Pinto foi doá-la a um órgão governamental que se comprometesse com os propósitos educativos da emissora. No dia 7 de setembro de 1936, foi realizada a cerimônia de doação da Rádio Sociedade ao Ministério da Educação e Saúde, então dirigido pelo ministro Gustavo Capanema. A Rádio Sociedade passou a se chamar Rádio Ministério da Educação, popularmente Rádio Ministério e, atualmente, Rádio MEC.
Durante os 13 anos de sua existência, a Rádio Sociedade manteve uma programação estritamente cultural e foi a precursora da ideia do rádio educativo. Seu ideal, contudo, permanece extremamente atual, tendo em vista que, na área educacional, discute-se ainda como é possível educar a partir do uso dos modernos recursos tecnológicos e de que forma a população pode ter acesso a esses recursos.
O acervo da Rádio Sociedade reúne mais de cinco mil itens, entre livros de registros, atas, cartas de leitores, partituras, algumas fotografias e a bandeira da instituição. Também existem reportagens publicadas nos jornais da época e revistas especializadas em radiodifusão, mas a maior parte do acervo é composta por manifestações dos ouvintes da rádio, o que representa mais de quatro mil itens do universo total de documentos. Esse acervo tem grande significado para a história das comunicações, da educação e da cultura do povo brasileiro e encontra-se em fase de restauração para ser disponibilizado para o público em geral.
Adriana Duarte
FONTES: ARQ. ACAD. BRAS. CIENC.; ARQ. FUND. GETÚLIO VARGAS – CPDOC; ARQ. RAD. MEC; ARQ. SOARMEC; BIB. NAC.; CALABRE, L. Era; CALABRE, L. Rádio; CASTRO, R. Roquette-Pinto; CENT. CULT. EDGARD ROQUETTE-PINTO; MASSARANI, L. Divulgação; MATEUS, R. Edgard; MILANEZ, L. Rádio; Revista especial dos 60 anos da Rádio MEC; Revista Estudos Históricos. (n. 21).