Movimento político eleitoral criado em junho de 1921 por forças de oposição, tendo à frente Nilo Peçanha, com o objetivo de disputar as eleições presidenciais previstas para 1º de março de 1922.

A sucessão presidencial de 1922 revestiu-se de um caráter peculiar, já que pela primeira vez o confronto entre os grandes estados e os estados intermediários se colocou claramente numa disputa sucessória, revelando as tensões regionais interoligárquicas e desnudando as contradições do federalismo brasileiro. Esse confronto assumiu sua forma plena através da formação da Reação Republicana, que lançou a candidatura dissidente do fluminense Nilo Peçanha em oposição à candidatura oficial do mineiro Artur Bernardes. Enquanto Bernardes contava com o apoio de Minas Gerais, São Paulo e pequenos estados, em torno da Reação Republicana uniram-se Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal, tentando construir um eixo alternativo de poder.

Evento político chave, a Reação Republicana permite captar a cultura política e o comportamento, as aspirações e demandas dos diferentes segmentos do sistema político brasileiro na Primeira República. O estabelecimento da “política dos governadores” por Campos Sales (1898-1902) havia instaurado no país uma cultura política que se consolidou, controlando a competição, neutralizando as oposições e domesticando os conflitos políticos. A Reação Republicana representou exatamente um momento de contestação desse sistema, inaugurando um ciclo de questionamento da ordem vigente.

A década de 1920 foi um período de profundas transformações na sociedade brasileira, na medida em que então se manifestaram uma crise intraoligárquica, uma demanda de maior participação dos setores urbanos e uma insatisfação dos segmentos militares. Desenvolveram-se também novas formas de pensamento e elaboração cultural. O ano de 1922, em especial, aglutinou uma sucessão de eventos que mudaram de forma significativa o panorama político e cultural do país. A Semana de Arte Moderna, a criação do Partido Comunista do Brasil (PCB), o movimento tenentista, a criação do Centro Dom Vital, a comemoração do Centenário da Independência e a própria sucessão presidencial de 1922 foram indicadores importantes dos novos ventos que sopravam, colocando em questão os padrões culturais e políticos da Primeira República.

A FORMAÇÃO E A CAMPANHA DA REAÇÃO REPUBLICANA

No dia 24 de junho de 1921, um grupo de políticos reunidos no Centro Rio-Grandense, no Rio de Janeiro, divulgou um manifesto lançando a chapa Nilo Peçanha- J. J. Seabra e criando o movimento da Reação Republicana. Os pontos básicos do documento eram a crítica ao processo adotado pelos grandes estados para a escolha do candidato à presidência, a reivindicação de maior autonomia para o Legislativo frente ao Executivo e a exigência de maior credibilidade para as forças armadas, que no governo de Epitácio Pessoa (1919-1922) haviam sido afastadas da chefia das pastas militares. Do ponto de vista econômico, o manifesto defendia princípios financeiros ortodoxos e elegia o equilíbrio do orçamento federal e o equilíbrio cambial como questões centrais.

Colocadas de maneira vaga no manifesto de lançamento, essas idéias foram assumindo contornos mais nítidos ao longo da campanha eleitoral. Em seu primeiro discurso já como candidato, Nilo Peçanha definiu a Reação Republicana como um movimento “de defesa dos princípios republicanos”, organizado para que as “decisões políticas nacionais saiam do terreno das convergências regionais para horizontes mais iluminados de crítica e liberdade, e que do choque das idéias postas a serviço da emancipação política dos estados se possa caminhar para a formação de partidos que serão a alma da República”. Partindo desses pontos de vista, Nilo aprofundava as críticas ao funcionamento do regime federalista, que beneficiava os grandes estados em detrimento dos demais, chamava a atenção para a importância da institucionalização dos partidos e já anunciava suas preocupações com a situação de desprestígio que vinham enfrentando os militares.

Entretanto, dentro dos padrões políticos vigentes na Primeira República, ser candidato da oposição significava enfrentar todo tipo de dificuldade. As regras de funcionamento da “política dos governadores” garantiam a perpetuação das situações no poder, e a sorte das candidaturas oposicionistas parecia já estar traçada antes mesmo da disputa eleitoral. Ainda assim, as forças dissidentes acreditavam dispor de um espaço considerável para neutralizar as dificuldades. O nome de Artur Bernardes encontrava ampla resistência em diversos setores e estados, e isso seria suficiente, na sua concepção, para quebrar a regra clássica de funcionamento da política oligárquica. A Reação Republicana acreditava poder equacionar esse desafio através do uso de diferentes estratégias: a cooptação de chefes políticos municipais e estaduais descontentes com as forças bernardistas, a propaganda eleitoral e a busca de apoio militar.

De acordo com a avaliação feita pela Reação Republicana em junho de 1921, tomando por base uma massa eleitoral de 500 mil eleitores, os bernardistas contavam com 300 mil votos e os nilistas com 200 mil. A despeito de todas as desvantagens que enfrentava, a Reação Republicana contava poder diminuir essa diferença não só garantindo suas posições nos estados aliados, como ampliando sua influência nos estados dominados pelos bernardistas. Para atingir essa previsão, a Reação Republicana pretendia desenvolver uma política de cooptação de lideranças estaduais e locais descontentes com as situações dominantes em suas áreas de atuação.

A correspondência relativa à Reação Republicana encontrada no arquivo de Nilo Peçanha fornece informações interessantes sobre os procedimentos adotados. É abundante o número de cartas oriundas dos mais diversos municípios do país traçando um quadro detalhado e minucioso da situação política daquelas localidades e apontando as lideranças passíveis de serem cooptadas pelos nilistas. Detectados esses aliados potenciais, eram iniciadas as negociações com vistas ao compromisso político. O envio de recursos para a abertura de comitês de propaganda e alistamento eleitoral selava o acordo. Em troca do apoio à candidatura de Nilo seriam concedidos favores e melhores posições nos estados nilistas, e privilégios futuros nos estados controlados pelas forças bernardistas.

A despeito do uso em larga escala da fraude, e das inúmeras possibilidades de manipulação do processo eleitoral, os articuladores da Reação Republicana atribuíam um papel importante à mobilização do eleitorado. Acreditando na possibilidade de reverter em seu favor as vantagens que beneficiavam o candidato mineiro, Nilo Peçanha adotou assim uma segunda estratégia, a propaganda eleitoral, procedimento até então praticamente inédito entre as práticas políticas vigentes no país. O uso desse novo estilo de campanha tinha como objetivo promover uma mobilização política mais ampla que pudesse angariar o apoio de segmentos das oligarquias secundárias, descontentes com o funcionamento do sistema oligárquico e do federalismo, bem como das populações urbanas, ansiosas por obter o direito a uma maior participação política.

Ainda que o emprego desse tipo de procedimento tivesse suas limitações reconhecidas, e não fosse ser necessariamente traduzido em votos, em virtude do caráter formal de que se revestia o processo eleitoral, havia interesse em promover através da propaganda a mobilização da opinião pública, um trunfo capaz de tornar menos desigual a posição das forças oposicionistas. Contando com essa mobilização, a Reação Republicana passava a dispor de um cacife que poderia ser utilizado para intimidar as forças da situação no uso da fraude e da violência política, bem como para sensibilizar as forças armadas a seu favor. Em última instância, os dissidentes pensavam com isso poder dispor de um meio de pressão capaz de levar à retirada da candidatura mineira, o que chegou a ser tentado em algumas ocasiões, sem contudo atingir os resultados desejados.

O plano de propaganda eleitoral da Reação Republicana consistiu na criação de comitês eleitorais estaduais e municipais, e na organização de uma tournée que percorreria grande número de estados do país, dirigindo-se diretamente ao eleitorado. A Nilo caberia visitar os estados do Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo, e a J. J. Seabra, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Alguns estados seriam visitados por ambos.

O programa da Reação Republicana, divulgado durante a campanha, reeditava inúmeros pontos defendidos por Nilo Peçanha desde seu primeiro governo no estado do Rio de Janeiro. Ao lado dos problemas locais enfatizados nos discursos proferidos em cada lugar, dois grandes temas foram desenvolvidos: a solução da crise econômica que o país atravessava e a regeneração dos costumes políticos brasileiros. Em relação ao primeiro, era colocado como ponto primordial a defesa da agricultura: “A lavoura é tudo, é o eixo em torno do qual gira o mundo dos negócios, o centro de gravitação do sistema financeiro, a força que aciona a engrenagem econômica e a retarda e a acelera, conforme o movimento da força motriz”.

A partir da defesa da agricultura eram ressaltadas a importância da diversificação e a necessidade de autossuficiência na produção de alimentos. Como meio de atingir esses objetivos propunha-se a redução dos fretes de transporte, a tributação dos produtos estrangeiros similares aos de produção nacional, e a diminuição progressiva dos impostos sobre a produção em troca da implantação do imposto territorial. No tocante à agricultura de exportação, embora reconhecesse que “o café era a espinha dorsal da economia”, Nilo Peçanha chamava a atenção para a necessidade de serem amparadas as demais culturas como o cacau, a borracha, o açúcar etc. No plano financeiro, como adepto da ortodoxia, Nilo manifestava-se contra a inflação e a favor da conversibilidade da moeda e dos orçamentos equilibrados. A despeito de seu compromisso oligárquico, criticava igualmente a estrutura administrativa marcada pelo empreguismo e pelo clientelismo.

Na esfera política, as questões abordadas referiam-se às “distorções do federalismo” e ao “imperialismo dos grandes estados”. A esse respeito Nilo declarava: “Às poderosas unidades da Federação já não basta o privilégio odioso da eleição do presidente da República, elas influem até na constituição das bancadas dos estados mais fracos, ora fazendo incluir representantes seus, ora escolhendo entre os eleitos e constantes, os delegados de sua política de avassalamento e distorção”.

Além das propostas voltadas para os grupos oligárquicos dissidentes, a Reação Republicana estava interessada em mobilizar as massas urbanas. Para atender a esse objetivo, a campanha se revestiu de um apelo popular, pregando a urgência “de arrancar a República das mãos de alguns para as mãos de todos”. Nesse sentido, Nilo Peçanha declarava: “O mundo não pode ser mais o domínio egoístico dos ricos, e (...) só teremos paz de verdade, e uma de justiça, quando nas nossas propriedades (...) e nas nossas consciências, sobretudo, forem tão legítimos os direitos do trabalho como os do capital. Não é mais possível a nenhum governo brasileiro deixar de respeitar, dentro da ordem, a liberdade, a liberdade operária, o pensamento operário”. O destaque dado a essa questão estava ligado à intensa agitação operária que marcou os últimos anos da década de 1910 e colocou em evidência o debate acerca da questão social. Nilo advogava igualmente a extensão da instrução pública para acabar com o analfabetismo e como alternativa para ampliar a participação política dos segmentos desprivilegiados. A despeito desse discurso progressista, nenhuma proposta concreta que propiciasse uma maior democratização foi entretanto apresentada. O voto secreto, por exemplo, já reivindicado por expressivos segmentos urbanos, não era objeto de discussão.

Ainda que com uma plataforma tão limitada em termos de propostas concretas para os interesses das populações urbanas, Nilo conseguiu obter uma considerável penetração nesse contingente eleitoral, em especial no Distrito Federal. O noticiário dos jornais nilistas insistia na penetração do candidato da Reação Republicana no seio do eleitorado urbano, e até mesmo as forças oposicionistas reconheciam temerosas esse fato.

Era inegável, naquele momento, a penetração do nome de Nilo junto às camadas urbanas do Distrito Federal. Isto pode ser explicado não só em função de suas características pessoais, pois era um excelente orador, com grande capacidade de comunicação, mas também pelas próprias características e anseios dos grupos urbanos. Numa sociedade em que esses segmentos se achavam marginalizados de participação política, o simples fato de o discurso nilista considerá-los como interlocutores dignos de atenção já era em si uma iniciativa mobilizadora.

Porém, se no Distrito Federal Nilo conseguia encantar as massas urbanas, fazendo de seu comício de outubro de 1921 um grande acontecimento popular, como admitiu um correligionário de Bernardes, as populações das cidades fluminenses mostravam-se resistentes ao fascínio nilista. Com exceção de Campos, terra natal de Nilo, os principais centros urbanos do estado do Rio, Niterói, Petrópolis e Nova Friburgo, eram áreas onde as posições fluminenses movimentavam-se com mais desenvoltura e onde a política nilista tinha maiores dificuldades de exercer seu controle. Na verdade, enquanto no Distrito Federal e em outras capitais do país Nilo apresentava um discurso mais progressista, em seu estado natal, onde residiam suas principais bases, seu papel era o de oligarca típico, que promovia perseguições políticas, fraudava eleições, enfim, lançava mão de todas as práticas características do coronelismo.

A despeito das diferentes práticas adotadas visando a ampliar as possibilidades de vitória da chapa da Reação Republicana, o desenrolar da campanha sucessória e a aproximação de pleito evidenciavam os limites dessas estratégias. A cooptação dos elementos dissidentes não era fácil de ser efetivada, e muitas adesões esperadas não se concretizaram. As práticas políticas vigentes na República Velha, baseadas no compromisso coronelista, implicavam uma postura de reciprocidade em que cada parte tinha algo a oferecer. No caso da Reação Republicana, poucos eram os trunfos que podiam ser usados para obter o apoio eleitoral dos oligarcas e coronéis do interior, já que a máquina federal não podia ser usada na distribuição de privilégios e favores. Por outro lado, a campanha eleitoral, por mais sucesso que obtivesse, não era capaz de definir o pleito. Ainda que sem abrir mão dessas iniciativas, tornava-se fundamental contar com alternativas mais eficazes: era preciso encontrar um novo parceiro político capaz de antepor-se às oligarquias dominantes. Os militares eram o segmento ideal.

Os conflitos entre os militares e o governo federal já haviam marcado vários momentos da política republicana. A posse de Epitácio Pessoa e a posterior escolha de civis para ocupar as pastas militares durante seu governo só fizeram acirrar as dificuldades. O retorno de Hermes da Fonseca da Europa em novembro de 1920 recrudesceu os antagonismos, e sua eleição para presidente do Clube Militar em 1921 abriu novas articulações em torno de seu nome, que chegou a ser cogitado para a sucessão presidencial. A não concretização de sua candidatura veio aumentar ainda mais a insatisfação dos militares, o que os tornava aliados em potencial das oligarquias dissidentes. De fato, desde o lançamento do manifesto da Reação Republicana no Rio de Janeiro ficaram claras as preocupações em obter uma aproximação com os militares, através da crítica à posição secundária que lhes vinha sendo atribuída pelo governo federal. Também nos estados a campanha eleitoral procurou a adesão e a simpatia dos elementos militares distribuídos pelas várias regiões.

O arquivo de Nilo Peçanha traz informações significativas acerca de suas ligações com os militares ao longo de todo o segundo semestre de 1921. São inúmeras as cartas de militares provenientes de diferentes estados do país declarando seu apoio a Nilo e relatando suas iniciativas para a criação de comitês eleitorais. A imprensa nilista também fazia questão de enfatizar o apoio dos militares ao candidato oposicionista, como demonstra a notícia publicada em novembro de 1921 por O Imparcial: “Nilo Peçanha desce de bordo do Iris nos braços de um general e de um almirante – o Exército e a Armada se confraternizam com o povo para glorificar o grande líder democrático.”

O ponto culminante desse processo de aproximação se deu com o episódio das chamadas “cartas falsas”, supostamente enviadas por Bernardes a Raul Soares, contendo referências desrespeitosas aos militares. A publicação desses documentos pelo Correio da Manhã visava claramente a incompatibilizar o candidato situacionista com os militares e envolver estes últimos definitivamente na causa dissidente.

A ELEIÇÃO DE ARTUR BERNARDES E A CRISE POLÍTICO-MILITAR

A despeito do clima de intensa agitação política que marcou os primeiros meses de 1922, as eleições presidenciais realizaram-se na data prevista, em 1º de março. Os resultados eleitorais, controlados pela máquina oficial, deram a vitória a Bernardes, com 446 mil votos, contra 317 mil de Nilo Peçanha. Mais uma vez o esquema eleitoral vigente na Primeira República funcionou para garantir a posição do candidato oficial. Diferentemente dos pleitos anteriores, porém, não houve uma aceitação dos resultados eleitorais pela oposição. A Reação Republicana não reconheceu a derrota e, além de reivindicar a criação de um Tribunal de Honra que arbitrasse o processo eleitoral, desencadeou uma campanha visando, de um lado, a manter a mobilização popular, e de outro, a aprofundar o processo de acirramento dos ânimos militares.

Ao longo de todo o primeiro semestre de 1922, e em especial após as eleições, a imprensa pró-Nilo assumiu uma postura panfletária, denunciando diariamente as punições e transferências sofridas pelos tenentes antibernardistas. Além de denunciar as perseguições feitas pelos bernardistas aos militares, as lideranças da Reação Republicana radicalizavam suas posições, abrindo espaço para a possibilidade de intervenção armada na decisão do conflito político. A esse respeito J. J. Seabra declarava: “Se não for aceita essa solução patriótica e honrosa do Tribunal de Arbitramento, teremos a luta e a sangueira”. Nesse clima de intensa agitação política, os militares começaram a passar do protesto à rebeldia e a intervir de fato em disputas políticas locais em favor de seus aliados civis, como aconteceu no Maranhão. Paralelamente, começavam a aparecer os primeiros sinais de tentativas de levantes no Distrito Federal e em Niterói.

As lideranças políticas de Minas e São Paulo não se deixaram entretanto intimidar diante das declarações alarmistas dos militares sobre a ameaça de revolta das tropas, e nem a idéia do Tribunal de Honra, nem a proposta conciliadora de Epitácio foram consideradas. Às advertências militares, segundo O Estado, Raul Soares teria respondido: “Se as classes armadas se acham no direito de fazer a revolução, nós nos achamos no dever de debelá-la”. Carlos de Campos, líder da bancada paulista na Câmara dos Deputados, assumia posição semelhante ao declarar: “Não cogitamos de acordo, nem é possível aceitá-lo. A atitude de São Paulo é definida e definitiva”.

Em conformidade com essa orientação, ao ser realizada em maio de 1922 a eleição para a mesa da Câmara e para as diversas comissões parlamentares, foram excluídos todos os deputados dissidentes. A disposição clara das forças bernardistas de não fazer nenhum tipo de negociação conduziu a uma radicalização maior das correntes oposicionistas. Com o afastamento de seus partidários de todas as comissões da Câmara e dos trabalhos de reconhecimento eleitoral, Nilo Peçanha e J. J. Seabra lançaram um manifesto que declarava: “A dissidência retira-se do Congresso e só a este caberá a responsabilidade do que acontecer de hoje em diante”. Totalmente marginalizadas no cenário político nacional e sem nenhuma possibilidade de acordo, as forças dissidentes não tinham outra alternativa senão o aprofundamento das relações com os militares.

As possibilidades de subversão da ordem e de intervenção militar tornavam-se por sua vez cada vez mais concretas. Ainda em meados de maio, Dantas Barreto, já suspeitando da crise que iria eclodir em Pernambuco, telegrafou a Nilo declarando: “Tribunal de Honra ou revolução”.

A rebelião eclodiu finalmente em 5 de julho de 1922 e contou com a participação das guarnições de Campo Grande (MT), Niterói e Distrito Federal.

A tentativa de revolta fracassou desde o começo, sendo logo sufocada pelas forças federais. O movimento não obteve a adesão de segmentos militares expressivos, e as oligarquias dissidentes, que tanto haviam contribuído para acirrar os ânimos militares, não se dispuseram a um engajamento mais efetivo. Epitácio pediu imediatamente a decretação do estado de sítio no estado do Rio e no Distrito Federal, e grande número de deputados dissidentes do Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco votaram a favor da medida, demonstrando um recuo das oligarquias e a desarticulação completa da Reação Republicana.

Nos meses seguintes, a repressão desencadeada pelo governo fortalecido de Epitácio determinou inúmeras prisões e instaurou vários processos. Embora arrolado no inquérito policial como envolvido na revolta, Nilo Peçanha não teve as acusações comprovadas. Entretanto, inúmeros políticos fluminenses e jornalistas foram presos e processados.

Por ocasião da posse de Bernardes, em novembro de 1922, Nilo Peçanha voltaria a se pronunciar publicamente lançando um manifesto à nação. Esse documento, além de resumir os pontos básicos do programa da Reação Republicana, defendia a regeneração da República. Nilo não só retomava idéias centrais defendidas desde o começo de sua carreira política – como a diversificação da agricultura e uma política econômico-financeira ortodoxa – mas também se engajava na defesa de novos pontos como a reforma constitucional e o voto secreto para todos os cidadãos alfabetizados. Finalmente, criticava com vigor as distorções do federalismo, advogando uma representação mais igualitária dos estados no Congresso, que atenuasse a preponderância que a antiga divisão das províncias do Império havia determinado em favor das grandes unidades, e que tornava cada dia mais precário o equilíbrio da Federação.

Contudo, qualquer que fosse sua posição naquele momento, Nilo Peçanha não iria alterar sua sorte política. A Reação Republicana já estava completamente diluída, e as oligarquias dissidentes tentavam se rearticular com a situação dominante de forma a evitar as intervenções federais. Se a posição do Rio Grande do Sul garantiu o controle do estado para o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) de Borges de Medeiros, a Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro sofreram alterações significativas nas suas políticas internas, com a troca dos grupos dominantes. Especialmente no estado do Rio, esse processo de revezamento de grupos no controle do estado assumiria um caráter radical.

Pode-se dizer, portanto, que a Reação Republicana não foi resultado direto das divergências em torno da terceira política de valorização do café, nem da disputa pela vice-presidência da República, nem da insatisfação das camadas urbanas cariocas. A Reação Republicana resultou da insatisfação das oligarquias de segunda grandeza diante da dominação do eixo Minas-São Paulo. A resistência dos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal não era um fenômeno novo, pois em várias ocasiões pode-se destacar a busca de articulação entre essas oligarquias estaduais com o objetivo de aumentar seu poder de negociação frente aos estados dominantes. A Reação Republicana foi um momento expressivo dessa luta. Não devem ser esquecidas, entretanto, as formas de articulação buscadas pelos integrantes da Reação Republicana com os setores urbanos, em especial do Distrito Federal, e os militares.

Marieta de Moraes Ferreira

FONTES: APULCRO, X. Verdade; CARVALHO, J. Construção; CASTRO, S. República; CONNIFF, M. Urban; FAUSTO, B. Brasil; FAUSTO, B. Expansão; FERREIRA, M. República;  FONSECA FILHO, H. Marechal Hermes; FORJAZ, M. Tenentismo; FRANCO, A. Um estadista; FREIRE, A. Bancada; FRITSCH, W. Aspectos; GABAGLIA, L. Epitácio Pessoa; LAGO, M. Convenção;  MAGALHÃES, B. Artur; MENDONÇA, S. Ruralismo; PEÇANHA, C. Nilo Peçanha; PEÇANHA, C. Nilo Peçanha;  TOLENTINO, J. Nilo Peçanha.