RIOCENTRO, Atentado do
Episódio ocorrido no Riocentro, centro de convenções localizado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, durante o governo do presidente João Batista Figueiredo. Na ocasião realizava-se no local um show de música popular promovido pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) para comemorar o Dia do Trabalho. Enquanto 20 mil pessoas assistiam ao espetáculo, no pátio de estacionamento uma bomba explodiu no interior do Puma marrom metálico de placa OT-0297, matando o sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, de 35 anos, que a trazia no colo. A bomba também feriu gravemente o motorista e dono do carro, o capitão pára-quedista Wilson Luís Chaves Machado, de 33 anos, que servia no Departamento de Operações Internas — Centro de Operações para a Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército. A contradição entre a conclusão do inquérito, de que os dois militares haviam sofrido um atentado, e a suspeita de que uma explosão acidental teria frustrado uma ação terrorista de oficiais das forças armadas destinada a causar pânico e mortes, e a dificultar o processo de abertura política por que passava o país depois de quase duas décadas de regime militar, tornou o caso um dos mais rumorosos da época, com repercussões até a década de 1990.
A reconstituição
A reconstituição feita pela imprensa nos dias seguintes ao episódio revelou que, no final da tarde do dia 30 de abril de 1981, os funcionários de um restaurante na estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, suspeitaram de um grupo de 15 fregueses armados que examinavam um mapa. Acreditando serem assaltantes de banco, os garçons chamaram a polícia, que apenas anotou as placas dos cinco carros, entre elas a do Puma OT-0297.
Nessa mesma tarde, de Brasília, o coronel Newton Cerqueira, comandante da Polícia Militar (PM) carioca, telefonou para o chefe de seu estado-maior, o tenente-coronel Fernando Antônio Pott, ordenando-lhe que suspendesse o policiamento do show daquela noite no Riocentro e mantivesse apenas 60 homens de prontidão no quartel para qualquer emergência. No Riocentro, também na tarde do dia 30, a diretora de operações Maria Ângela Lopes Campobianco afastou o tenente César Wachulec da chefia da segurança do espetáculo, alegando que o funcionário tinha problemas de alcoolismo, e encarregou-o do controle das bilheterias. O lugar de Wachulec foi assumido por um mecânico sem experiência em segurança. Um mês antes, Maria Ângela já havia demitido o outro chefe de segurança.
Antes do início do show, nos painéis de propaganda plantados no Riocentro foram feitas pichações com a sigla da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), organização de esquerda extinta em 1973. Desde o final da tarde, algumas placas indicativas da direção do centro de convenções também apareceram pichadas com essa sigla. Minutos antes do início do espetáculo, o guarda do estacionamento reservado aos ônibus viu dois carros atravessarem o canteiro e se dirigirem para o local, onde, depois, explodiria o Puma. Às 21 horas, quando começou o show, apenas cinco dos 28 portões estavam abertos. Os outros teriam sido trancados, o que impediria uma saída rápida dos espectadores em caso de emergência, provocada, por exemplo, por um corte de luz.
Por volta das 21:15h, explodiu a bomba no interior do Puma. O sargento Guilherme do Rosário morreu na hora, enquanto o capitão Wilson Machado desceu do carro em busca de socorro. O capitão Machado foi socorrido 25 minutos depois e levado para o Hospital Miguel Couto, onde pediu que avisassem do acidente o capitão Francisco de Paula Sousa Pinto. Este, ao chegar ao hospital, identificou o ferido como capitão do Exército.
Às 21:45h uma segunda bomba explodiu na casa de força do Riocentro, mas não chegou a provocar um blecaute. Minutos depois, um Opala branco estacionado num pátio reservado deixou o local, com seu ocupante gritando para um guarda: “Vocês ainda não viram nada! O pior vai acontecer lá dentro!”
Às 22 horas um segurança do Riocentro, Amaro Ribeiro Pereira, aproximou-se do Puma e encontrou ao lado do veículo dois homens que se identificaram como capitães do Exército. Trinta minutos depois a polícia chegou e isolou o local. Ao mesmo tempo, redações de jornais do Rio de Janeiro receberam ligações telefônicas em que uma voz masculina responsabilizava pelo atentado um certo “Comando Delta”, interessado em “acabar com manifestações subversivas”. Era uma referência às cerca de 74 ações terroristas ocorridas de janeiro de 1980 até aquela data — como a explosão de bancas de jornais pelo país e de uma carta-bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em agosto de 1980 —, as quais, segundo a denúncia telefônica, seriam obra das organizações clandestinas de esquerda. Em seguida, o Riocentro foi invadido por jornalistas e fotógrafos que registraram os danos causados ao carro.
Às 24 horas, o perito Humberto Guimarães comentou com os jornalistas que estavam no local a existência de mais uma bomba no interior do Puma. O delegado Petrônio Henrique Romano confirmou o fato. A imagem do que seria essa segunda bomba chegou a ser mostrada pela TV Globo em um flash direto do Riocentro.
No dia seguinte à explosão, ao mesmo tempo que os jornais começavam a noticiar o episódio, o sargento Guilherme do Rosário foi enterrado com honras militares. O general Gentil Marcondes Filho, comandante do I Exército, segurou a alça do caixão e declarou que o capitão e o sargento estavam no local cumprindo ordens suas, em missão de informação, e teriam sido vítimas de um atentado. O coronel Job Lorena de Santana, chefe da 5ª Seção do I Exército, que acompanhava o general Gentil Marcondes Filho no enterro, leu uma nota reafirmando que os militares tinham sido vítimas de um atentado terrorista.
A existência de uma outra bomba no interior do Puma, embora mencionada na noite do acidente, foi desmentida pelo delegado Newton Costa, diretor do Departamento Geral de Investigações Especiais, e pelo general Gentil Marcondes Filho. O general Valdir Muniz, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, deu uma entrevista na qual qualificou o ocorrido como uma ação terrorista contra os dois militares. O coronel Newton Cerqueira, por sua vez, justificou a suspensão do policiamento do Riocentro no dia do show por se tratar de um evento da iniciativa privada. Menos de 24 horas depois do atentado, o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, declarava que “a bomba explodiu no governo”.
Versões e suspeições
Três hipóteses foram formuladas e divulgadas pela imprensa para explicar o que teria ocorrido: a primeira presumia que os dois militares teriam sido surpreendidos pela explosão, dentro do carro, de um artefato cuja existência desconheciam; a segunda admitia que o sargento e o capitão poderiam ter recolhido um objeto que teria despertado o seu interesse, a fim de examiná-lo; a terceira, que ficou conhecida como “acidente de trabalho”, assumia que a bomba teria sido levada para o interior do Puma com o conhecimento dos dois ocupantes e teria sido acionada por um deles por descuido.
O Inquérito Policial-Militar (IPM) aberto para investigar o caso foi conduzido inicialmente pelo coronel Luís Antônio Prado Ribeiro e apurou indícios que poderiam incriminar o sargento Rosário e o capitão Machado. Segundo, por exemplo, o depoimento do chefe do DOI-CODI, tenente-coronel Júlio Miguel Molina, o capitão Machado estava no Riocentro para supervisionar uma equipe do órgão, quando ocorreu “um acidente”. Doze dias depois de iniciar o inquérito, o coronel Prado pediu afastamento do caso, por motivo de doença.
Duas semanas após o episódio, uma circular reservada do Centro de Informações do Exército (CIE), em Brasília, revelou que o IPM sobre as bombas não teria provas que indiciassem e incriminassem o sargento Guilherme do Rosário e o capitão Wilson Machado. O documento, enviado a todos os oficiais-generais, destacava porém a importância de esclarecer o fato “para o público interno” e, assim, manter “o estado de disciplina das tropas”. Concomitantemente à divulgação dessa nota, foram anunciadas a escolha do coronel Job Lorena de Santana para o lugar do coronel Prado e a indicação de um procurador militar, Gílson Ribeiro Gonçalves, para acompanhar o andamento das investigações.
A hipótese de “acidente de trabalho” começou a ganhar corpo, corroborada não só por evidências e laudos periciais, mas também por eventuais declarações de autoridades. O coronel e deputado Erasmo Dias, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, afirmou existirem grupos nas forças armadas, isolados ou não, que poderiam ter realizado o atentado. Segundo análise do também coronel e deputado Pedro Ivo, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) catarinense, teria havido no Riocentro uma ação terrorista, já que o capitão Wilson Machado era um oficial de informações e o sargento Guilherme do Rosário um técnico em explosivos. Do outro lado, o general José Luís Coelho Neto, comandante da 4ª Divisão do Exército, em Belo Horizonte, e o comandante do IPM, coronel Job Santana, deram declarações inocentando os militares. Já o deputado Freitas Diniz, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, disse acreditar que, “depois do próprio general Gentil Marcondes, é o coronel Job Santana o militar mais envolvido no episódio”; portanto, “este coronel não tem condições de assumir o IPM porque, amanhã, poderá ser chamado à Justiça para depor”.
A condução do IPM produziu inúmeras reações. O deputado Ulisses Guimarães (PMDB-SP) acusou o governo de ser responsável pela “clamorosa impunidade de quase cem atentados” não resolvidos entre 1980 e 1981. O deputado Marcelo Cerqueira (PMDB-RJ) declarou, em reunião que levou à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) representantes dos partidos oposicionistas, além do presidente da OAB, Bernardo Cabral, que “a bomba do Riocentro pode representar para o governo Figueiredo o que o martírio de Vladimir Herzog significou para o governo Geisel”, pois, “naquela ocasião, deu-se início à desarticulação da tortura. Agora, o presidente Figueiredo pode desativar o terrorismo”. O próprio presidente Figueiredo admitiu que a “situação estava pesada”, mas declarou que “nem uma, nem duas mil bombas modificarão minha decisão de prosseguir com a abertura política”.
No dia 30 de junho, pela manhã, o coronel Job Santana apresentou o resultado de suas investigações aos coronéis lotados no Rio de Janeiro e, à tarde, para a imprensa. Em nenhuma das duas sessões foram permitidas perguntas. A conclusão do IPM, que produziu cinco volumes e setecentas páginas, foi a de que os dois militares haviam sofrido um atentado com uma bomba colocada entre a porta e o banco direito do automóvel enquanto “observavam a influência de elementos de esquerda” durante o show, provavelmente interessados em “comprometer os próprios órgãos de segurança”. O IPM se centrou no depoimento de uma única testemunha, o capitão Wilson Machado, que poucos dias após a explosão fora transferido para o Hospital Central do Exército. Em seu depoimento, o capitão Machado jurou inocência e afirmou que ele e o sargento Guilherme do Rosário abandonaram o Puma por um período de entre cinco e 15 minutos imediatamente antes da explosão da bomba — tempo, segundo o relatório, que os terroristas teriam aproveitado para colocar a bomba no interior do veículo.
De acordo com as conclusões do IPM, a bomba não teria explodido no colo do sargento Guilherme do Rosário, já que este estava com a genitália intacta e seu rosto não estava dilacerado. A partir dessas informações, no dia 19 de julho o promotor militar Jorge Luís Dodaro, da 3ª Auditoria do Exército, no Rio de Janeiro, recomendou o arquivamento do inquérito, alegando “falta de indícios de autoria”, mesmo argumento utilizado pelo coronel Job Santana. A alegação em que se baseava a recomendação de Dodaro contrariava matéria publicada no dia 3 de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual a autópsia no sargento Rosário teria demonstrado que este possuía o rosto e a genitália dilacerados, bem como laudos divulgados por médicos e peritos nos dias seguintes à explosão. O pedido de arquivamento também não levou em conta as declarações do coronel da reserva e ex-diretor administrativo e financeiro do Riocentro, Dickson Melges Grael, que entregou ao próprio promotor militar Jorge Luís Dodaro um pedaço de 30 por 20 centímetros da porta direita do carro, o que demonstraria que a porta não fora pulverizada na explosão e que portanto a bomba não estaria no local descrito pelo IPM.
O juiz auditor Edmundo Franca de Oliveira, ao saber da recomendação de Dodaro, declarou que “todo mundo tem que apoiar o presidente Figueiredo para garantir as eleições”, pois “é preciso salvar as instituições, mesmo com o sacrifício de convicções pessoais”. Assim, em 4 de agosto, optou pelo arquivamento do caso.
No dia 6 de agosto, o general Golbery do Couto e Silva, mentor do projeto de abertura, deixou subitamente o Gabinete Civil. Na época, várias hipóteses foram levantadas para explicar sua demissão, entre elas a de que teria discordado do resultado do inquérito do Riocentro.
O juiz corregedor Célio Lobão Ferreira ainda propôs, no final de agosto, o desarquivamento do IPM, pela necessidade de esclarecer pontos sombrios. Apenas cinco dos 15 ministros do Superior Tribunal Militar (STM) teriam manifestado apoio a essa proposta: os brigadeiros Deoclécio de Lima Siqueira e Antônio Geraldo Pinheiro, o general Dilermano Monteiro, o almirante Júlio de Sá Bierrenbach e Djaci Pinheiro. No dia 2 de outubro, em reunião secreta no STM, por dez votos a contra quatro (dos almirantes Bierrenbach e Roberto Andersen Cavalcanti, do brigadeiro Deoclécio de Lima Siqueira e do civil Gualter Godinho), o tribunal arquivou o IPM sobre o caso Riocentro. Em sintonia com essa decisão estavam tanto a declaração do chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Otávio Medeiros, que sugeriu que o caso fosse esquecido, como a do presidente da República, que lembrou a importância de se pensar, naquele momento, nas eleições de 1982.
Na análise do senador Tancredo Neves, presidente do Partido Popular (PP), o objetivo do atentado do Riocentro teria sido “atemorizar as forças do governo empenhadas em ampliar e aprofundar o processo democrático e, de maneira mais específica, impedir a realização das eleições de 1982”. O episódio foi o último atentado terrorista que marcou os anos de 1980 e 1981, o que indicava, como lembrou o senador, que os núcleos de resistência à redemocratização nas forças armadas estavam “recuados e em fase de esfacelamento, (...) em total desarticulação”, sendo esse “o aspecto positivo do episódio”.
Desdobramentos
Na edição de 23 de setembro de 1987, a revista Veja publicou, numa extensa reportagem, uma seleção de documentos secretos do general Golbery, falecido cinco dias antes. Entre eles figurava uma nota estritamente pessoal e confidencial, dirigida ao então presidente João Figueiredo em 4 de julho de 1981, em que o então chefe do Gabinete Civil acusava os “chamados DOI-CODI” de estarem infiltrados de terroristas e cobrava do governo o desmantelamento daqueles órgãos.
Em 28 de abril de 1991, em uma das raras entrevistas que concedeu depois de deixar a presidência, o general Figueiredo declarou ao jornal O Globo que a única pessoa que poderia dizer alguma coisa sobre o episódio do Riocentro era o capitão Wilson Machado, “que jamais vai abrir a boca se incriminando”. A declaração do ex-presidente, de que “não houve rigor no IPM”, iria desencadear a partir de então uma série de protestos e tentativas de desarquivar o inquérito. A primeira delas, ainda em abril, foi a do deputado Eduardo Suplicy (PT-SP). Sua solicitação não foi contudo acolhida pelo procurador-geral da Justiça Militar, Mílton Meneses.
Em 1996, portanto 15 anos depois do atentado, foi lançado o livro A direita explosiva no Brasil, de José A. Argolo, Kátia Ribeiro e Luís Alberto M. Fortunato, no qual o coronel de artilharia Alberto Carlos Costa Fortunato declarava ter sido membro de um grupo secreto que trabalhava na periferia da comunidade de informações e colaborava em atentados terroristas de direita. Novas informações sobre o episódio foram dadas, ainda em 1996, pelo coronel Ile Marlen Lobo. Segundo suas declarações, no dia do atentado ele substituíra à tarde, em procedimento que deveria ter sido feito pela manhã, o coronel Sebastião de Paula, então comandante do 18º Batalhão da PM do Rio de Janeiro, localizado no bairro de Jacarepaguá, que foi preso. O coronel Ile Marlen comandou o isolamento da área do atentado e, mesmo tendo sido chamado a depor no IPM, declarou que não lhe foram feitas perguntas. Esteve ali apenas para constar nos autos. Segundo seu relato, logo após sua chegada ao Riocentro foi procurado por agentes do Exército preocupados com o andamento que daria ao caso. Esses homens, que depois se identificaram como agentes do DOI-CODI, afirmaram que existia uma outra bomba ou na caixa-d’água ou debaixo do palco. Repreendidos pelo coronel e acompanhados de um capitão, que anotou os nomes dos oficiais, os homens do DOI-CODI desativaram a bomba. O relatório das atividades do 18º Batalhão da PM no Riocentro, na noite de 30 de abril de 1981, se encontraria no setor dos assuntos reservados da instituição. O documento conteria os nomes dos agentes do DOI-CODI que estavam no local naquela noite, e teria sido entregue ao comandante geral da PM, coronel Newton Cerqueira.
Os seguranças do Riocentro também não foram chamados para depor no IPM, mesmo declarando terem visto agentes militares circulando pelo local durante o show. Francisco Rodrigues Filho viu três agentes do Exército atrás do palco, enquanto Magno Brás de Oliveira disse ter permitido a entrada do Puma no estacionamento reservado aos artistas, após os ocupantes se apresentarem como oficiais do Exército. O ex-segurança confirmou que os oficiais, enquanto estiveram no estacionamento, teriam passado pela casa de força, local de explosão de uma segunda bomba.
O almirante-de-esquadra da reserva Júlio de Sá Bierrenbach, que votou contra o arquivamento do IPM no STM, confirmou, 15 anos depois do episódio, que desde o início ficara claro que o atentado era um ato terrorista de direita. Relembrou, contudo, que o general Valdir Muniz, desde suas primeiras declarações, antecipara o resultado das investigações que o IPM apenas confirmaria posteriormente, acusando as entidades de esquerda pelo ocorrido. Segundo análises divulgadas nos jornais e nas revistas da época, ao buscar nas extintas organizações clandestinas, como a VPR, a responsabilidade pelo atentado, o general Muniz parecia desconhecer o modo de agir daqueles grupos, que não pichavam e sim distribuíam panfletos depois de suas atividades.
O almirante Bierrenbach atribuiu à imprensa papel fundamental pelo conhecimento da verdade dos fatos e afirmou que o princípio de anistia política, evocado pelos que eram contra a reabertura do caso, não poderia ser utilizado por um motivo óbvio: não existiam criminosos políticos para serem anistiados, já que os fatos apurados pela Justiça não haviam esclarecido se os supostos culpados tinham motivações políticas nos seus atos. Bierrenbach lembrou também que o Exército aceitara acobertar uma ação executada pelo seu baixo escalão, já que alguns elementos do alto comando dessa força desejavam frear o processo de redemocratização do país.
O capitão Wilson Machado, que foi promovido a coronel e passou a trabalhar junto à burocracia do Departamento de Ensino Militar do Colégio Militar de Brasília como chefe da Seção de Ensino, recusou-se sistematicamente a dar entrevistas sobre o episódio do Riocentro.
Em fins de 1998, os deputados federais membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara solicitaram a reabertura das investigações do caso Riocentro. A subprocuradora Gilda Pereira de Carvalho acatou o pedido por considerar que tinham havido erros no processo, e o encaminhou ao Ministério Público Militar, pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Em 15 de junho de 1999, 18 anos depois da explosão da bomba, e na sexta tentativa de reabrir o caso, o procurador-geral da Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coelho, após ler o IPM e coletar 11 depoimentos, pediu a abertura de um novo inquérito policial militar. Seu pedido baseou-se na existência de novas provas que deveriam ser investigadas e de discrepância entre as perícias realizadas e o relatório apresentado um mês depois da explosão. Peritos do Exército e da polícia técnica do Rio relataram, em depoimento, que tinham sido pressionados pelo coronel Job Lorena de Santana, encarregado do primeiro IPM, a mudar seus laudos.
Em seu parecer, o procurador Kleber de Carvalho Coelho desqualificou o inquérito realizado em 1981 e sugeriu que a nova investigação não se limitasse aos dois militares envolvidos no episódio. Para justificar a reabertura do caso, referiu-se às declarações do general Newton Cruz, já na reserva, perante a Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados. O general declarou que, às 20 horas do dia 30 de abril de 1981, fora informado por um agente do SNI que militares do Exército detonariam uma bomba durante o show que se realizava no Riocentro. Admitiu não ter tomado nenhuma providência porque, quando informado do plano, os agentes já haviam saído para o evento e, além disso, não tinha “obrigação nenhuma de fazer nada”. Seriam detonadas apenas “umas bombinhas” que não iriam “matar ninguém”. Sem citar nomes, Cruz declarou ainda que o plano era detonar uma bomba no estacionamento, mas “um oficial de muito prestígio, que já morreu”, convenceu os militares a desistirem e alertou o SNI, talvez com o intuito de frear a operação. O grupo teria optado, então, por explodir uma bomba na casa de força. Para o general, o capitão Wilson e o sargento Rosário estavam no Riocentro com o objetivo de realizar um “ato de presença” — a explosão de uma bomba para reforçar a tese de que o organismo de repressão ainda era necessário ao governo. Segundo Cruz, o capitão Wilson e o sargento Rosário, “sem o conhecimento dos companheiros”, teriam decidido agir por conta própria, realizando a operação na área do estacionamento. Em depoimento ao procurador-geral, o coronel Wilson Machado negou essa versão e sustentou a anterior, de que a bomba aparecera dentro do carro entre a porta e o banco do passageiro.
Durante o processo de instauração desse novo IPM, algumas declarações à imprensa levaram a crer na existência de uma relação entre a bomba no Riocentro e a que explodira um ano antes na sede da OAB, no Rio de Janeiro, matando a secretária Lida Monteiro, bem como as que explodiram em diversas bancas de jornal pelo país em 1980 e 1981. As insinuações foram feitas pelo agrônomo e suposto ex-agente da Central Intelligence Agency (CIA), Ronald James Watters. Segundo Watters, que estava detido na época da explosão do Riocentro, acusado pelo atentado na OAB, o delegado federal José Armando Costa, responsável pelo inquérito sobre a bomba da OAB, sugeriu que ele fosse a Brasília confessar o crime do Riocentro ao então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel. Depois disso, ser-lhe-ia dado auxílio para fuga e ajuda financeira.
O suposto ex-agente da CIA apresentou uma versão própria para o caso, embora tenha ressaltado não poder comprová-la. A bomba colocada no Puma deveria matar o capitão Wilson Machado e o sargento Rosário como uma forma de “queima de arquivo” e fora ali instalada pelos verdadeiros responsáveis pela ação terrorista no Riocentro: militares radicais do DOI-CODI. Watters disse ter chegado a essa conclusão baseado nas declarações do coronel José de Ribamar Zamith, oficial do setor de inteligência do então I Exército (atual Comando Militar do Leste). A intenção era, além de “queimar arquivo”, acobertar a explosão de bombas colocadas no Riocentro pelo capitão e pelo sargento e desativadas, posteriormente, por outros agentes do DOI-CODI. Segundo Watters, o grupo secreto denunciado no livro A direita explosiva no Brasil, do qual fazia parte o sargento Rosário, se reunia na casa do marceneiro Hilário José Corrales, que seria o responsável pelo armazenamento e pela preparação das bombas.
Alguns indícios sustentariam a versão apresentada por Watters. Testemunhas relataram que a bomba explodiu no Puma após militares saírem da vaga no estacionamento. Dois dias depois, houve uma ameaça de bomba no Hospital Miguel Couto, onde se encontrava o capitão Machado. Além disso, o capitão teria pedido para não ser transferido para o Hospital Central do Exército.
Em declarações anteriores, Watters e Zamith apontaram o general Otávio Medeiros como o mentor dos atentados nos anos de 1980 e 1981, com o objetivo de desestabilizar o governo Figueiredo e deter a política de abertura. O general negou veementemente as acusações.
Nos meios militares, o pedido de reabertura do caso Riocentro se deu concomitantemente à posse do ministro da Defesa, Élcio Álvares, seis meses após o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República. As reações variaram: enquanto o coronel da reserva Niderval Lima declarou nada ver de errado em se “procurar fazer justiça e desvincular o Exército do episódio”, pois “o Exército, como instituição, não erra”, o deputado federal Jair Bolsonaro avaliou a decisão como revanchismo contra as forças armadas.
Para o jornalista Fritz Utzeri, vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo por sua cobertura do caso para o Jornal do Brasil, o novo IPM poderia responder a uma questão até hoje sem solução: quem mandou colocar a bomba. Boa parte das pessoas que poderiam respondê-la já estava morta, como o general Gentil Marcondes. Outras ainda poderiam trazer novas informações. Em seu depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), o general José Luís Coelho Neto — que meses depois do atentado foi nomeado chefe de gabinete do ministro do Exército, pertenceu ao terceiro escalão do SNI e foi o segundo homem do Centro de Informações do Exército (CIE) — declarou, sobre o caso Riocentro, que “houve uma investigação no I Exército, mas não chegaram a qualquer conclusão”. Inquirido sobre uma ação corporativa, admitiu ter partido de dentro das forças armadas a iniciativa do atentado.
Dois superiores do capitão Machado e do sargento Rosário ouvidos pelo procurador Kleber Coelho revelaram que o DOI-CODI era na época um bolsão de insatisfação política. O coronel da reserva Júlio Miguel Molina Dias, comandante do órgão no Rio em 1981, admitiu que alguns de seus integrantes “não simpatizavam com a nova orientação dada, reduzindo o número das missões” e que havia um “descontentamento relativo à forma muito acelerada que estava sendo desenvolvido o processo de abertura política”. Na mesma direção, o coronel da reserva Léo Frederico Cinelli, chefe da 2ª Seção (de informação) do I Exército na época, declarou que o processo de abertura política fez do DOI um simples órgão coletor de informações e não foi acompanhado de um trabalho de “desmobilização psicológica” dos agentes para “adaptá-los à nova realidade”.
No dia 10 de junho de 1999, o promotor Coelho determinou que o comando do Exército realizasse um novo IPM, que teve no general-de-divisão Sérgio Conforto seu responsável.
Novos nomes, envolvidos na autoria do atentado, surgiram das investigações, como o do coronel Freddie Perdigão Pereira, ex-agente do SNI, morto em 1996, que teria sido a pessoa que avisou ao general Newton Cruz do atentado, uma hora antes do ocorrido.
O general da reserva Otávio Medeiros, que se recusava a comentar o episódio, declarou ao general Conforto que teria sabido dos planos com uma semana de antecedência, avisado por Newton Cruz. Medeiros afirmou não ter feito qualquer tentativa de impedir o fato pois fora tranqüilizado por Cruz de que o então major Freddie Perdigão Pereira teria convencido os agentes do DOI a desistir do plano.
As investigações do novo IPM trouxeram à luz dados omitidos desde o primeiro inquérito e envolveram testemunhas que não foram ouvidas na época. Com os novos nomes levantados por Conforto, sabe-se que foram sete os militares presentes naquela noite no Riocentro, entre eles o capitão Wilson, o sargento Guilherme, dois agentes do DOI com missão de acompanhamento (o sargento da Aeronáutica Carlos Alberto Henrique de Melo e o soldado da PM Hiroíto Peres Ferreira), e o major Freddie Perdigão Pereira.
No dia 19 de outubro de 1999, após quase três meses de investigação, o general Conforto encerrou o IPM. Nas conclusões, indiciou o coronel Wilson Machado por homicídio qualificado, pela morte do sargento Rosário, crime com pena de 12 a 30 anos, e o general Newton Cruz por falso testemunho, crime com pena de dois a seis anos, e por desobediência no novo IPM, crime com pena de um a seis meses. Conforto também encontrou provas para condenar o sargento Guilherme Rosário e o coronel Freddie Perdigão Pereira, condenação que foi extinta pela morte de ambos.
Para Conforto, as duas bombas que explodiram no estacionamento e na casa de força do Riocentro foram obra de dois grupos distintos: o primeiro, formado pelo capitão Wilson e pelo sargento Rosário, agentes do DOI; e o segundo, composto por Freddie Perdigão Pereira e o carpinteiro Hilário José Correlas, membros de um grupo paramilitar de direita que conspirava contra a abertura política. Segundo as conclusões do IPM, o sargento Rosário, especialista em explosivos, era o elo entre os dois grupos, que não se conheciam.
Uma das conclusões polêmicas apresentadas por esse IPM foi o fato de o general Otávio Medeiros ter sido poupado da responsabilidade pelo caso, embora tivesse sabido do atentado com antecedência.
Sobre o atentado, foram publicados, além da obra já citada, os livros Bomba no Riocentro, de Belisa Ribeiro (1981), Aventura, corrupção e terrorismo: a sombra da impunidade, de Dickson Grael (1985), e Riocentro, de Júlio de Sá Bierrenbach (1996).
Beatriz Kushnir
FONTES: Folha de S. Paulo (9/5/91); Globo (20, 21, 22 e 24/10/99); IstoÉ (22/7/81); Jornal do Brasil (29/10 e 2/11/95); Veja (6, 13, 20 e 27/5, 3, 10, 17 e 24/6, 8, 15 e 22/7, 12/8, 2/9, 7 e 14/10 e 18/11/81, 1/5/91, 27/10/99).