PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)

 

Partido político nacional criado em 25 de junho de 1988 por dissidentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

 

Origens e programa

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) resultou de uma série de divergências entre congressistas do PMDB que se tornaram cada vez mais nítidas ao longo dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). Dois fatores internos levaram à constituição do novo partido. Em primeiro lugar, o predomínio da corrente “quercista” (de Orestes Quércia, governador do estado de São Paulo) e a presença de políticos ligados ao governador Newton Cardoso (de Minas Gerais) deixavam pouco à vontade parte dos congressistas do PMDB, que se viam “mais à esquerda” do que a corrente predominante. Em segundo lugar, a definição do sistema de governo a ser adotado pela nova Constituição dividiu o PMDB em presidencialistas e parlamentaristas. O grupo que já era dissidente em outras questões era francamente favorável ao parlamentarismo.

O PSDB, no nascedouro, já surgiu como a terceira bancada no Congresso: sete senadores e 37 deputados federais, advindos, em sua maior parte, do PMDB. Por outro lado, desde a sua fundação, o partido foi alvo de críticas, sobretudo provenientes da esquerda, em função do nome escolhido: não se trataria de um partido social-democrata, mas sim de um partido da social-democracia brasileira. A retórica e a ação políticas do PSDB logo deixariam claro que não se tratava de um partido de fato social-democrata, pelo menos tal como essa corrente se configurara na Europa do pós-Segunda Guerra Mundial. O programa do partido foi publicado em 6 de julho de 1988, às vésperas da promulgação da nova Constituição Federal (outubro de 1988), no Diário Oficial da União. O texto deixa clara a pouca nitidez ideológica: “Amplo bastante para possibilitar a confluência de diferentes vertentes do pensamento político contemporâneo — por exemplo, liberais-progressistas, democratas-cristãos, sociais-democratas, socialistas-democráticos — o PSDB nasce coeso em torno da democracia enquanto valor fundamental e leito das mudanças reclamadas pelo povo brasileiro.” As referências às correntes de pensamento e de ação acima mencionadas indicam que a pretensão do partido caminhava no sentido de ocupar um espaço de centro-esquerda.

Às vésperas das eleições municipais de 1996, com o objetivo de orientar seus candidatos, o PSDB publicou o Curso de formação política para candidatos (sem data). Nele o partido incorporava a definição de social-democracia do presidente-sociólogo Fernando Henrique Cardoso: “O presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso define social-democracia como ‘uma corrente política que quer corrigir as injustiças sociais e melhorar as condições de vida do povo, por meio de reformas livremente consentidas pela sociedade dentro de um regime democrático’” (p. 17). Essa definição, mais recente, corrobora a interpretação feita com base no programa de 1988.

 

Os anos 1990

Quando o PSDB foi criado, avizinhavam-se as eleições presidenciais de 1989. O novo partido fez do senador Mário Covas seu candidato. A eleição presidencial não foi, contudo, favorável aos maiores partidos: as candidaturas de Mário Covas e de Ulysses Guimarães, este candidato do PMDB, foram derrotadas por uma candidatura e um partido que se situavam fora das correntes políticas organizadas. Elegeram-se, presidente, Fernando Collor de Melo, e vice-presidente, Itamar Franco, na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sigla criada para apoiar suas candidaturas. O senador Mário Covas, na primeira vez que o PSDB enfrentou o teste das urnas, ficou em quarto lugar, obtendo pouco mais de 7,8 milhões de votos.

Entre 1989 e 1992 a trajetória eleitoral do partido não parecia promissora. Senão vejamos: nas eleições estaduais de 1990 o PSDB elegeu o governador de um único estado, o Ceará, e seu senador; na Câmara, em 1990, sua representação caiu bastante. Fortaleceu-se o partido nas eleições municipais de 1992, quando elegeu 332 prefeitos, dos quais cinco em capitais. Configurava-se, à época, ainda como um partido regional, do Sudeste, porém com grande força no Ceará.

Vejamos, com mais detalhe, o desempenho do PSDB nas eleições de 1990 em diante. Nos legislativos estaduais elegeu, em 1990, 74 deputados e, em 1994, 96. Na Câmara, foi altamente significativo seu crescimento de 1990 para 1994, pois passou de 38 para 62 deputados; no Senado, o número de cadeiras obtidas passou de uma para nove. O crescimento relativo na Câmara ocorreu sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; decresceu, percentualmente, no Sudeste e no Sul. Em termos reais, ou seja, número de cadeiras, o partido cresceu, de fato, em todas as regiões, exceto no Sul. Tudo indica, portanto, que o partido não só cresceu, mas também se nacionalizou. Essa ascensão foi confirmada nas eleições de 1998, quando o partido obteve a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, com 99 deputados, e aumentou para 16 o número de senadores.

 

 

Tabela 1

Número de cadeiras obtidas pelo PSDB na Câmara dos Deputados, por estado e região 1990-1998

 

                                      1990                              1994                              1998

Estado/Região

N

%

Força

relativa

N

%

Força

relativa

N

%

Força

relativa

Rondônia

0

0,0

0,0

3

4,8

0,6

2

2,0

0,4

Acre

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Amazonas

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

1

1,0

0,2

Roraima

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

2

2,0

0,4

Pará

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

4

4,0

0,8

Amapá

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

3

3,0

0,6

Tocantins

1

2,6

0,2

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

NORTE

1

2,6

0,2

5

8,1

1,0

13

13,1

2,5

Maranhão

1

2,6

0,2

2

3,2

0,4

3

3,0

0,6

Piauí

1

2,6

0,2

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

Ceará

7

18,4

1,4

11

17,7

2,1

12

12,1

2,3

R. G. Norte

1

2,6

0,2

1

1,6

0,2

0

0,0

0,0

Paraíba

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

Pernambuco

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

1

1,0

0,2

Alagoas

0

0,0

0,0

2

3,2

0,4

2

2,0

0,4

Sergipe

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

Bahia

2

5,3

0,4

4

6,5

0,8

6

6,1

1,2

NORDESTE

12

31,6

2,4

21

33,9

4,1

27

27,3

5,3

Minas Gerais

6

15,8

1,2

8

12,9

1,6

14

14,1

2,7

Espírito Santo

3

7,9

,6

2

3,2

0,4

3

3,0

0,6

Rio de Janeiro

1

2,6

0,2

5

8,1

1,0

11

11,1

2,1

São Paulo

9

23,7

1,8

15

24,2

2,9

15

15,2

2,9

SUDESTE

19

50,0

3,8

30

48,4

5,8

43

43,4

8,4

Paraná

4

10,5

0,8

1

1,6

0,2

5

5,1

1,0

Santa Catarina

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

R. G. do Sul

1

2,6

0,2

2

3,2

0,4

2

2,0

0,4

SUL

5

13,2

1,0

3

4,8

0,6

8

8,1

1,6

M. G. do Sul

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

2

2,0

0,4

Mato Grosso

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

3

3,0

0,6

Goiás

0

0,0

0,0

1

1,6

0,2

2

2,0

0,4

Distrito Federal

1

2,6

0,2

0

0,0

0,0

1

1,0

0,2

CENTRO-OESTE

1

2,6

0,2

3

4,8

0,6

8

8,1

1,6

BRASIL

38

100,0

7,6

62

100,0

12,1

99

100,0

19,3

Magnitude

503

 

100,0

513

 

100,0

513

 

100,0

FONTE: TSE.

  

 

Tabela 2

Número de cadeiras obtidas pelo PSDB no Senado, por estado e região 1990-1998

 

                                   1990                              1994                              1998

Estado/Região

N

%

Força

relativa

N

%

Força

relativa

N

%

Força

relativa

Rondônia

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Acre

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Amazonas

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Roraima

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Pará

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Amapá

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Tocantins

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

NORTE

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Maranhão

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Piauí

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Ceará

1

2,9

3,2

1

11,1

1,9

1

25,0

3,7

R. G. Norte

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Paraíba

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Pernambuco

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Alagoas

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Sergipe

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Bahia

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

NORDESTE

1

2,9

3,2

4

44,4

7,4

1

25,0

3,7

Minas Gerais

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Espírito Santo

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

1

25,0

3,7

Rio de Janeiro

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

São Paulo

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

SUDESTE

0

0,0

0,0

3

33,3

5,6

1

25,0

3,7

Paraná

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

25,0

3,7

Santa Catarina

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

R. G. do Sul

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

SUL

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

25,0

3,7

M. G. do Sul

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

0

0,0

0,0

Mato Grosso

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

1

25,0

3,7

Goiás

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

Distrito Federal

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

0

0,0

0,0

CENTRO-OESTE

0

0,0

0,0

1

11,1

1,9

1

25,0

3,7

BRASIL

1

5,7

3,2

9

100,0

16,7

4

100,0

14,8

Magnitude

31

 

100,0

54

 

100,0

27

 

100,0

FONTE: TSE.

 

O crescimento do PSDB em 1994 não foi fruto da expansão organizacional do partido pelo território nacional, mas decorreu da vitória de seu candidato à presidência da República nessa mesma eleição. O “efeito” Fernando Henrique Cardoso, associado ao sucesso da política de estabilização financeira — do Plano Real, lançado no final do governo Itamar Franco, quando Cardoso era ministro da Fazenda —, é nitidamente perceptível nos resultados eleitorais. Cardoso foi eleito no primeiro turno, que elegeu também um único governador estadual; no entanto, no segundo turno, elegeram-se mais cinco governadores pelo PSDB. Entre os governadores tucanos, estavam os dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, justamente os estados que possuem o maior contingente eleitoral.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso, que teve como vice o senador Marco Maciel, do Partido da Frente Liberal (PFL), se estruturou com base na aliança entre o PSDB, o PFL e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O presidente foi eleito no primeiro turno com 45.175.156 votos (55,3% dos votos válidos) e obteve mais que a metade dos votos em todas as regiões, excetuando-se o Sul (41,3% dos votos). Nessa eleição, o índice de votos válidos foi bastante alto; consequentemente foi relativamente baixo o percentual de votos em branco e nulos (19,6%), se comparados a outras eleições presidenciais.

 

Tabela 3

Eleições para a presidência da República – 1994

Volantes                 Votos válidos          Fernando Henrique        Outros candidatos     Brancos e nulos

Cardoso

Região

N

N

%

N

%

N

%

N

%

Norte

4.845.295

4.125.119

85,1

2.761.874

67,0

1.363.245

33,0

720.176

14,9

Nordeste

30.599.133

22.526.871

73,6

13.056.271

58,0

9.470.600

42,0

8.072.262

26,4

Sudeste

36.409.878

30.336.300

83,3

17.033.689

56,1

13.302.611

43,9

6.073.578

16,6

Sul

13.033.516

11.135.423

85,4

4.593.484

41,3

6.541.939

58,7

1.898.093

14,5

Centro-Oeste

5.364.198

4.472.943

83,4

2.729.838

61,0

1.743.105

39,0

891.255

16,7

Brasil

90.252.020

72.596.656

80,4

40.175.156

55,3

32.421.500

44,7

17.655.364

19,6

 

 

Em outubro de 1997, o PSDB contava com uma bancada na Câmara de 95 deputados — a segunda bancada —, embora tivesse elegido em 1994 apenas 62 deputados. Esse acréscimo, equivalente à metade da bancada eleita, se deveu à troca de legendas; o PMDB e partidos menores foram os grandes perdedores. O PSDB, embora tenha perdido cinco deputados para o Partido Progressista Brasileiro (PPB) e quatro para o Partido Popular Socialista (PPS), foi, junto com o PFL, no cômputo final, o grande beneficiário.

Esse crescimento dos dois principais partidos de sustentação congressual do governo Fernando Henrique Cardoso não se deu por acaso e, menos ainda, por afinidade ideológica. Essa troca de legendas ocorreu às vésperas de findar o prazo para a filiação partidária para que os congressistas pudessem disputar as eleições de 1998 em outras legendas. A preferência na troca de legendas favoreceu sobretudo o PSDB, como vimos; isto porque fora aprovada emenda constitucional que, pela primeira vez na história republicana, permitiria a reeleição de ocupantes de cargos executivos.

Tendo-se concretizado a intenção primordial da aprovação da emenda da reeleição, Fernando Henrique Cardoso se reelegeu presidente da República em 1998, novamente saindo vitorioso no primeiro turno das eleições, com 53,06% dos votos válidos.

Tabela 4

Eleições para a presidência da República – 1998

                                          Volantes                 Votos válidos          Fernando Henrique        Outros candidatos     Brancos e nulos

                                                                                                                     Cardoso

Região

N

N

%

N

%

N

%

N

%

Norte

 

3.979.492

83,62

2.292.488

57,61

1.687.004

42,39

779.79

16,38

Nordeste

20.838.398

15.499.381

74,38

7.397,880

47,73

8.101,501

52,27

5.339,017

25,62

Sudeste

38.389.039

31.843.014

82,95

17.624.780

55,35

14.218.234

44,65

6.546.025

17,06

Sul

5.486.850

4.616.266

84,13

2.822.955

61,15

1.793.311

38,85

870.584

15,87

Centro-Oeste

5.486.850

4.616.266

84,13

2.822.955

61,15

1.793.311

38,85

870.584

15,87

Brasil

83.275.929

67.701.559

81,30

35.922.692

53,06

31.778.867

46,94

15.574.370

18,70

FONTE: TSE.

Nota: Fernando enrique Cardoso, do PSDB, coligou-se com o PTB e o PFL.

 

As eleições de 1998 foram benéficas ao partido. Além do aumento bastante significativo de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o PSDB elegeu governadores em sete estados — Tasso Jereissati no Ceará, José Inácio no Espírito Santo, Dante de Oliveira em mato Grosso, Almir Gabriel no Pará, Marconi Perillo em Goiás, e Albano Franco em Sergipe, além de Mário Covas, reeleito para o governo de São Paulo. No Rio de Janeiro, após a derrota de seu candidato no primeiro turno, o partido apoiou a candidatura de César Maia, do PFL.

Apesar dos bons números, as campanhas para os governos dos estados geraram desconforto ao partido. Após manter certa neutralidade na disputa do segundo turno das eleições, para não melindrar os partidos aliados de sua base governista, Fernando Henrique passou, na reta final, a reforçar o voto nos candidatos do PSDB, principalmente Mário Covas e também Eduardo Azeredo, candidato à reeleição em Minas Gerais, que perdeu para Itamar Franco, do PMDB — esta sendo considerada a principal derrota do partido nessas eleições.

 

 

Os anos 2000

Na primeira década do século XXI, o PSDB seguiu sendo um dos principais protagonistas da vida partidária brasileira, mesmo tendo perdido em 2002 a presidência da República.

Antes disso, o partido teve bom desempenho nas eleições municipais de 2000, elegendo cerca de 986 prefeitos em todo o Brasil, dos quais quatro em capitais de estado. Para a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, contudo, o partido não conseguiu reeditar a aliança com o PFL, bem-sucedida nas eleições anteriores. Desavenças decorrentes da inviabilização da candidatura própria deste partido, que em princípio caberia à governadora do Maranhão Roseana Sarney, e cálculos estratégicos impostos pela exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as coligações partidárias respeitassem o princípio da verticalidade – de modo que, se um partido se coligasse com outro, ou outros, para a eleição presidencial, seria forçado a repetir a coligação nos demais níveis de disputa – levaram o PFL a dar um apoio informal ao PSDB que, dessa vez, saiu oficialmente coligado com o PMDB. A principal chapa tucana foi assim formada tendo José Serra (PSDB-SP) como candidato a presidente, e Rita Camata (PMDB-ES) como candidata a vice. José Serra terminou o primeiro turno na segunda colocação, com cerca de 23% dos votos válidos, mas acabou superado na rodada decisiva pelo candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva. Encerrava-se assim um ciclo de oito anos de hegemonia tucana, período em que a administração liderada pelo partido impôs ao país importante ciclo de reformas.

Mesmo derrotado no plano federal, o PSDB obteve em 2002 vitórias expressivas nas eleições estaduais, elegendo (ou reelegendo) sete governadores: Lúcio Alcântara no Ceará, Marconi Perillo em Goiás, Aécio Neves em Minas Gerais, Simão Jatene no Pará, Cássio Cunha Lima na Paraíba, Ivo Cassol em Rondônia, e, por último, mas não menos importante, Geraldo Alckmin em São Paulo. Para a Câmara dos Depurados, elegeu 59 representantes, ou cerca de 13,56% das cadeiras. Para o Senado, foram eleitos pelo partido oito representantes, desempenho superado então pelos três outros grandes partidos: PFL (14 eleitos), PT (10), e PMDB (9).

Foi então como principal partido nacional de oposição que o PSDB disputou as eleições municipais de 2004. Dessa vez, seu desempenho no nível nacional teve uma pequena queda, já que elegeu 861 prefeitos. Manteve, porém, a média de desempenho em capitais, com cinco vitórias.

As esperanças tucanas de reconquista da presidência nas eleições gerais de 2006 foram reacesas com a repercussão do chamado escândalo do “mensalão”, iniciado no primeiro semestre de 2005, a partir de denúncias de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada ao governo Lula, por parte do PT. A candidatura do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já praticamente definida, passou a ser questionada em virtude do que se avaliava então como novas condições de disputa ocasionadas pelo escândalo. Voltou-se a aventar a possibilidade de nova candidatura de José Serra, então prefeito da capital paulista, tido por muitos no PSDB, e também por lideranças do PFL e do PPS, como um nome mais competitivo. Alckmin manteve, contudo, sua candidatura presidencial, e Serra candidatou-se ao governo de seu estado. A chapa com o PFL foi montada tendo o senador e ex-ministro José Jorge (PFL-PE) como candidato a vice. Mesmo com toda a radicalização provocada pela crise política, e a sistemática exploração do tema pelo candidato tucano – e por outros competidores –, o presidente Lula foi reeleito no segundo turno das eleições, superando novamente o candidato do PSDB.

José Serra manteve para o PSDB o controle do governo paulista, o mesmo sucedendo com Aécio Neves em Minas Gerais e Cássio Cunha Lima, na Paraíba. As perdas dos governos do Ceará, Goiás, Pará e Rondônia foram compensadas, em parte, pelas vitórias tucanas de Teotônio Vilela Filho em Alagoas, Otomar Pinto em Roraima e Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. A bancada tucana na Câmara sofreu pequena redução. Foram eleitos 56 deputados pelo PSDB, o equivalente a 12,9% das cadeiras. No Senado, a bancada do partido ganhou cinco novos membros, desempenho que foi superado nessa eleição apenas pelo aliado o PFL. 

Nas eleições municipais de 2008 o PSDB apresentou nova redução no número de prefeitos eleitos, alcançando um total de 797, dos quais quatro em capitais.

 

Olavo Brasil de Lima Júnior colaboração especial

Fernando Lattman-Weltman atualização

 

 

FONTES: Folha de S. Paulo (5 e 10/10/98); Jornal do Brasil (5/10/98); KINZO, M. Radiografia; LIMA JÚNIOR, O. B. Democracia; Portal do TSE. Disponível em: <http:// www.tse.gov.br>. Acesso em: 1 dez. 2009; PSDB. Curso; PSDB. Manifesto; PSDB. Mãos; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).