VELOSO, Reis

VELOSO, Reis   

*  min.  Planej. 1969-1979.

 

João Paulo dos Reis Velosonasceu em Par­naíba (PI) no dia 12 de julho de 1931, filho de Francisco Augusto de Castro Veloso e de Maria Antonieta Torres Veloso.  Seu pai era funcionário dos Correios e Telégrafos e sua mãe, costureira.

Fez seus primeiros estudos em sua cidade natal, tendo cursado o secundário no Colé­gio São Luís Gonzaga.  Também em Parnaíba fez o curso técnico de comércio na Escola Técnica de Comércio da União Caixeiral.

Entre os anos de 1947 e 1949 trabalhou na empresa Morais e em 1950 exerceu o magis­tério.  Nesse último ano participou no Piauí da campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, can­didato da União Democrática Nacional (UDN) à presidência da República, derrotado por Ge­túlio Vargas nas eleições de outubro.

Em março de 1951 transferiu-se para o Rio de Janeiro,então Distrito Federal, tornan­do-se secretário do deputado federal Jorge Lacerda, da UDN de Santa Catarina, função que exerceu até o ano seguinte.  Ainda em 1952 foi admitido no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), como escri­turário e oficial de administração.  Durante sua breve carreira no IAPI, exerceu ainda cargos de confiança, primeiro como assistente e depois como secretário da presidência.  Em 1955 deixou esse instituto, ingressando por concurso em outubro desse mesmo ano no Banco do Brasil , em São Paulo, também como escriturário.  Ainda em São Paulo, iniciou o curso de economia na Fundação Álvares Pen­teado em 1957.

No ano seguinte foi transferido para o Rio como assessor da presidência do Banco do Brasil, continuando o curso de economia na atual Universidade do Estado do Rio de Janei­ro (UERJ).  Em maio de 1960, logo após a inauguração da nova capital, transferiu-se para Brasília, ainda como assessor.  Terminou o cur­so de economia no Rio nesse mesmo ano e deixou Brasília em janeiro de 1961.  De volta ao Rio, já no governo de João Goulart, foi designado em setembro para servir no gabine­te do ministro da Fazenda, Válter Moreira Sa­les.  Realizou também cursos de pós-graduação em economia, o primeiro ainda em 1961 no Conselho Nacional de Economia, e o segundo em 1962 no Centro de Aperfeiçoamento de Economistas, atual Escola de Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas.  Em setembro de 1962 foi para a Universidade de Yale, em New Haven (EUA), onde perma­neceu até maio de 1964, obtendo o título de mestre em economia.  De volta ao Brasil, em julho, já no governo do marechal Humberto Castelo Branco - instalado com o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs João Goulart -, foi incumbido pelo mi­nistro do Planejamento Roberto Campos de organizar o Escritório de Pesquisa Econômica e Social Aplicada (EPEA) atual Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA) -, exercendo a chefia da instituição até 1968.

Em abril desse último ano, no governo do marechal Artur da Costa e Silva, quando Hélio Beltrão era ministro do Planejamento, Reis Veloso foi empossado no cargo, recentemente criado, de secretário-geral da pasta.  De 1968 a 1969 integrou também o Conselho Federal de Educação (CFE) e o Conselho Na­cional de Pesquisas (CNPq).

 

Governo Médici(1969-1974)

 

Em 30 de outubro de 1969 tomou posse na presidência da República o general Emílio  Garrastazu Médici, sucedendo à junta militar - composta pelos ministros do Exército, ge­neral Aurélio de Lira Tavares, da Marinha, almirante Augusto Rademaker, e da Aeronáu­tica, brigadeiro Márcio de Sousa e Melo -, que, por sua vez, havia substituído o presiden­te Costa e Silva, afastado do cargo em agosto de 1969 por ter sido acometido de uma trom­bose.  O ministro Hélio Beltrão encontrava-se demissionário e Reis Veloso foi então nomea­do para substituí-lo, ainda em outubro.  Na pasta da Fazenda, e com grande preeminên­cia na direção da economia nacional, conti­nuava Antônio Delfim Neto.

No primeiro ano da gestão de Reis Velo­so, realizou-se o Censo (1970), a cargo do Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planeja­mento.  Foi também criado o Fundo de Re­organização e Modernização Industrial, com recursos da ordem de novecentos milhões de cruzeiros, oriundos do Banco Nacional do de­senvolvimento Econômico (BNDE).  Além dis­so, o Ministério do Planejamento encarregou­-se de coordenar a elaboração do Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo - do­cumento no qual foram traçadas as diretrizes da política econômica para o triênio seguinte - lançado em outubro de 1970.

Ao final do ano, Reis Veloso divulgou o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) situado em 9%, indicador do cres­cimento econômico atingido pelo Brasil no período.  Um ano depois, ao final de 1971, na exposição oficial relativa ao andamento da economia, o crescimento do PIB para o perío­do - dessa vez de 11% - foi novamente lou­vado pelo ministro.  Entretanto, a desigualda­de na distribuição da renda continuava sendo o alvo principal das críticas feitas à política de desenvolvimento do governo Médici, que encontravam na teoria do "crescimento do bolo" (a produção econômica deveria crescer antes de se proceder à distribuição de seus fru­tos) sua principal justificativa.  Partidário dessa teoria, Reis Veloso afirmou que "a renda per capita, que se encontrava entre quatrocentos e 450 dólares, provava que a renda nacional ainda não comportava redistribuição que fos­se capaz de melhorar o padrão de vida".

Durante o ano de 1972, o ministro prosse­guiu na coordenação dos programas nacionais de desenvolvimento.  O saldo de aplicações do Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra) alcançou 1.200 bilhões de cruzei­ros.  Nos projetos do Programa Especial para o Vale do São Francisco (Provale) foram apli­cados duzentos milhões e no Plano de Desen­volvimento da Região Centro-Oeste (Prodoes­te), 190 milhões.  Sob a orientação de Reis Ve­loso, foi ainda organizado o I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) para o período de 1972 a 1974, com o objetivo de fortale­cer a economia brasileira, o que implicaria a elevação da taxa de expansão de empregos, a redução da taxa de inflação e a adoção de uma política econômica capaz de acelerar o desenvolvimento sem prejuízo do controle da inflação.

Na reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES), realizada em Bogotá, na Colômbia, em fevereiro de 1973, Reis Veloso, que chefiava a delegação brasileira, condenou os mecanismos preferenciais de co­mércio discriminatório em relação aos países da América Latina, as políticas agrícolas protecionistas e as barreiras tarifárias e não tari­fárias que impediam a entrada dos manufatura­dos brasileiros, principalmente nos países do Mercado Comum Europeu e nos Estados Uni­dos.

Em julho de 1973 foi assinado pelo presi­dente Médici o Plano Básico de Desenvolvi­mento Científico e Tecnológico, elaborado sob a coordenação do Ministério do Planeja­mento.  O plano enfatizava o desenvolvimen­to de novas tecnologias - como a energia nu­clear e a pesquisa espacial - e a integração en­tre indústria, pesquisa e universidade. Nesse mesmo mês,  Reis Veloso tornou-se professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

 

Governo Geisel (1974-1979)

 

Em março de 1974 tomou posse na presi­dência da República o general Ernesto Geisel, que manteve Reis Veloso no cargo de minis­tro do Planejamento.  Na pasta da Fazenda, Delfim foi substituído por Mário Henrique Si­monsen.  No mês de maio, porém, Geisel trans­formou o Ministério do Planejamento em Se­cretaria de Planejamento da Presidência da República, aproximando dessa forma o órgão do presidente da República, a quem daria as­sistência na coordenação dos programas de planejamento, orçamento e modernização ad­ministrativa. Caberia também a essa secretaria coordenar as medidas relativas à política de desenvolvimento científico e tecnológico.  No novo cargo, Reis Veloso passou a participar das reuniões matinais com o presidente, inte­grando o grupo composto pelos generais João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Golberi do Couto e Sil­va, chefe do Gabinete Civil, e Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar.

Sob a coordenação de Reis Veloso, foi ela­borado, entre maio e agosto de 1974, o II PND, aprovado pelo Congresso no segundo se­mestre de 1974.  O plano dava ênfase à dimi­nuição da dependência do país em relação às fontes externas de energia e priorizava o desenvolvimento das indústrias básicas.  Esses investimentos seriam financiados pelo capital estatal, evitando-se a presença do capital es­trangeiro nas áreas de infra-estrutura, mas in­centivando sua participação nos demais setores.  As posições defendidas do II PND estimula­ram o debate que já vinha se dando sobre os papéis dos capitais estrangeiro e estatal na economia brasileira.

Com a finalidade de elaborar um progra­ma de desestatização da economia, começou a funcionar, em março de 1976, um grupo de trabalho coordenado pelo almirante José Cel­so de Macedo Soares Guimarães.  O trabalho do grupo adquiriu grande repercussão, fomen­tada por declarações de Macedo Soares de que se tratava de um grupo de trabalho governa­mental, encarregado de encaminhar suas su­gestões ao governo.  O alarde criado em torno do grupo acabou por incompatibilizá-lo com Reis Veloso, que negou publicamente sua existência oficial.  Em junho de 1976 o grupo de trabalho se desfez.  Macedo Soares chegou a ser processado, com base na Lei de Segurança Nacional, pelo procurador militar Rui Lima Pessoa, acusado de se referir em termos inju­riosos à pessoa do ministro.  No Superior Tri­bunal Militar (STM), depondo no julgamento de Macedo Soares, Reis Veloso reconheceu a existência do grupo, atribuindo-lhe porém ca­ráter apenas informal.

Outro acontecimento de grande repercus­são nesse período foram as operações realizadas entre o BNDE e a Fiação e Tecelagem Lutfala no período de 1975 a 1976, com­prometendo recursos da ordem de 350 mi­lhões de cruzeiros, oriundos do banco oficial.  Essas operações foram denunciadas em jornais paulistas em abril de 1977. A empresa perten­cia à família de Paulo Salim Maluf, que viria a ser eleito indiretamente governador de São Paulo em 1978.  As notícias procuravam de­monstrar o inadimplemento financeiro da em­presa quando o negócio fora efetivado, o que tornava injustificáveis os empréstimos.  Res­pondendo às acusações da imprensa, Reis Veloso emitiu nota oficial esclarecendo que partira dele a proposta, aceita pelo governo, de providenciar a intervenção na empresa atra­vés do BNDE.  Segundo o ministro, a decisão visava evitar a falência da empresa e suas gra­ves repercussões econômicas e sociais.

Durante a campanha salarial dos metalúr­gicos paulistas de setembro de 1977, em que os operários pleiteavam a reposição salarial de 34,1%, correspondente à revisão dos índi­ces do custo de vida que vigoraram em 1973, Reis Veloso manifestou-se contrário à aceita­ção da reivindicação.  Argumentou que o aumento pretendido poderia acarretar uma “propagação em cadeia” capaz de gerar mais inflação, trazendo sacrifícios ainda maiores para os trabalhadores.  O ministro defendeu ainda a mediação governamental nas negocia­ções entre patrões e empregados, afirmando que no sistema de negociação direta, prevale­ceria o poder político de cada sindicato, acar­retando aumentos desiguais para as diferentes categorias profissionais, com prejuízo para aquelas de menor influência.

Ao longo do governo Geisel, as metas do II PND demonstraram ser de difícil execução, já que não foi atingido o padrão de expansão econômica projetado.  O plano tinha o objeti­vo de sustentar elevadas taxas de crescimen­to e ao mesmo tempo reverter a aceleração da inflação e conter o déficit do balanço de pa­gamentos.  A queda na taxa. de crescimento econômico do país, o impacto da crise do pe­tróleo, o significativo aumento da dívida externa e o desequilíbrio do balanço de paga­mentos compunham um quadro de dificul­dades crescentes para o desenvolvimento da economia brasileira segundo essas diretrizes.

Reis Veloso foi substituído na pasta do Planejamento por Mário Henrique Simonsen, nomeado pelo general João Batista de Figuei­redo, empossado na presidência da Repúbli­ca em março de 1979.  Afastado da vida políti­ca, em maio seguinte assumiu a diretoria geral da área econômica da Veplan-Residência Em­preendimentos Imobiliários.

Visitando o Piauí em agosto de 1980, foi homenageado pelo governador Lucídio Portela, do Partido Democrático Social (PDS).  O ex-ministro era visto como provável candidato ao governo do estado e capaz de ocupar o espaço aberto com a morte do ex-senador e ex-ministro da Justiça Petrônio Portela, ocor­rida em janeiro de 1980.  Ainda em 1980, tor­nou-se presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), ligado à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.  Em abril do ano seguinte tomou posse na Academia Piauiense de Letras, na cadeira que pertencera a Odilo Costa Filho.

Depondo na comissão parlamentar de in­quérito (CPI) da Câmara instalada em maio de 1981 com a finalidade de investigar as causas dos elevados juros do mercado, defendeu a política econômica do governo Geisel, afir­mando que o endividamento externo do pe­ríodo correspondera a uma estratégia delibe­rada que visava implementar os programas de substituição de importações e de insumos.  Re­futou as acusações de que a política econô­mica do governo Geisel teria armado uma "bomba de efeito retardado" pela aplicação de soluções incorretas na administração da crise econômica de 1973.  Para o ex-ministro, as medidas adotadas ajustaram a economia do país à realidade provocada pela crise do petró­leo, permitindo afastar a recessão.

Em março de 1982 criou sua própria empresa, a Investplan-Participações e Negócios, afastando-se da Veplan. Em 1987, deixou também a Invesplan.

Membro do Conselho de Administração do BNDES entre 1991 e 1997, em 1992 passou a coordenar o Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), espaço de encontro de economistas, cientistas sociais e políticos, lideranças sindicais, empresariais e políticas, para discussão de temas sociais e econômicos da atualidade .

Membro do Conselho de Administração da BNDESPAR desde março de 1998, em dezembro de 1999 Reis Veloso continuava na presidência  do IBMEC e ainda integrava o corpo docente da EPGE.

Foi casado com Gelza Reis Veloso, com quem teve dois filhos, contraindo segundas núpcias, com Isabel Barroso do Amaral dos Reis Velo­so, com quem teve também dois filhos.

Publicou Brasil, a solução positiva(1978) e O Brasil e o Plano Bush: oportunidades e riscos numa futura integração das Américas (1991), além de vários artigos de análise econômica.

 

FONTES: Encic.  Mirador; ENTREV.  BIO­GRAFADO; Estado de São Paulo (8/5/81 ); Folha de São Paulo (1/5/81; 17/1/82; 19/5/93 e 22/5/94); Glo­bo (1/5, 7/7 e 4/10/81); Grande encic.  Delta;Jornal do Brasil (3/5/74; 17/6 e 10/12/76; 21/4, 12 e 21/5, 23/6, 8/7, 4/8 e 7, 9, 10, 15, 23 e 27/9/77; 29/1, 11/5, 8/8 e 28/10/78; 21/6/79; 13/8/80; 26/4 e 1/5/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1971, 1972, 1974 e 1975); Súmu­las; Veja (9/6/76 e 11/10/78).