MARTINS, PLÍNIO

MARTINS, Plínio

*dep. fed. MS 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. MS 1988-1991.

 

Plínio Barbosa Martins nasceu em Campo Grande, então no estado do Mato Grosso e atual capital de Mato Grosso do Sul, no dia 16 de setembro de 1926, filho de Henrique Martins e de Adelaide Barbosa Martins. Era oriundo de uma família de políticos: seu tio Vespasiano Barbosa Martins participou da Revolução de 1930, foi senador por Mato Grosso entre 1935 e 1937, constituinte de 1946 e novamente senador entre 1946 e 1955. Seu irmão, Wilson Martins, foi deputado federal por Mato Grosso entre 1963 e 1969, governador de Mato Grosso do Sul de 1983 a 1986 e em 1995 e senador entre 1988 e 1994.

No início da década de 1950, bacharelou-se pela Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo.

Ingressou na política em novembro de 1962 ao eleger-se vereador em Campo Grande, na legenda da União Democrática Nacional (UDN), e assumir o mandato em março seguinte. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, Plínio Martins filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo. Terminando o mandato em janeiro de 1966, elegeu-se prefeito de Campo Grande em novembro seguinte e foi empossado em março de 1967. Em 1969 esteve no Estados Unidos a convite do Departamento de Estado daquele país. Deixou a prefeitura de Campo Grande em dezembro desse ano.

Durante 1972 exerceu o cargo de auditor militar na cidade. Em 1975, tornou-se professor de direito civil da Faculdade de Direito de Campo Grande, na qual permaneceu até 1979.

Em novembro de 1976 foi novamente eleito vereador, tendo assumido o segundo mandato em março seguinte. Em outubro de 1977 foi sancionada a lei que dividiu em dois o estado de Mato Grosso. Surgiu assim, a partir de janeiro de 1979, o estado de Mato Grosso do Sul, tendo Campo Grande como capital e um governador nomeado. A capital de Mato Grosso permaneceu em Cuiabá.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e nessa legenda foi eleito deputado federal pelo Mato Grosso do Sul em novembro de 1982, com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Deixando a Câmara Municipal de Campo Grande em janeiro de 1983, tomou assento na Câmara dos Deputados em março seguinte. Ainda nesse ano tornou-se membro da executiva nacional do PMDB.

Entre os anos de 1983 e 1984 foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão do Interior. Nesse mesmo ano, esteve em visita oficial à Bulgária e à Romênia, como representante da Câmara.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Plínio Martins votou no oposicionista Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Eleito, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Reeleito deputado federal constituinte pelo Mato Grosso do Sul em novembro de 1986, assumiu a cadeira em fevereiro seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Ainda em 1987, foi segundo-vice-presidente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Nas principais votações da Constituinte, foi contra a pena de morte, a proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, o aborto, a pluralidade sindical, o presidencialismo e a limitação dos encargos da dívida externa. Pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotem política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo e da proibição do comércio de sangue. Esteve ausente das seguintes votações: mandado de segurança coletivo, estatização do sistema financeiro, limite de 12% ao ano para os juros reais, limitação dos encargos da dívida externa, criação de um fundo de apoio à reforma agrária, anistia aos micro e pequenos empresários, legalização do jogo do bicho e desapropriação da propriedade produtiva.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Deputados.

Deixou a Câmara em janeiro de 1991, sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior, devido a uma divergência com o PMDB, que decidira apoiar Gandi Jamil, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para governador do estado. Afastando-se da vida política, dedicou-se a atividades privadas.

Faleceu em São Paulo no dia 5 de outubro de 1998.

Era casado com Rute Martins, com quem teve quatro filhos. Um deles, Marcelo Barbosa Martins, foi vereador em Campo Grande.

Márcia Quarti/Cristiane Jalles

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo(26/4/84 e 16/1/85); INF. Rute Martins.