LULA

*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1991; cand. pres. Rep. 1989, 1994, 1998; pres. Rep. 2003-2011.

 

Luís Inácio da Silva nasceu em Garanhuns (PE) no dia 27 de outubro de 1945, mas foi registrado como nascido no dia 6 pelo pai, Aristides Inácio da Silva. Sua mãe chamava-se Eurídice Ferreira de Melo e era conhecida como dona Lindu. Lula, como foi chamado desde garoto, foi o penúltimo filho de uma família de sete irmãos.

Seu Aristides e dona Lindu eram lavradores e cultivavam uma roça de subsistência para garantir o sustento da família. Poucos meses após o nascimento de Lula seu pai migrou para Santos (SP), onde trabalhou como carregador no porto. Cinco anos após a partida, seu Aristides retornou a Garanhuns para rever a família. Trazia consigo dois meninos, que mais tarde se viria a saber serem seus filhos com uma prima que havia levado para o Sul e com quem constituiu nova família. Dessa visita resultou uma nova gravidez de dona Lindu.

Esses primeiros anos da infância de Lula foram marcados pela dificuldade de sobrevivência da família, mantida quase somente com os esforços da mãe na lavoura.

Em dezembro de 1952, Lula, sua mãe e os irmãos enfrentaram uma viagem de 13 dias a bordo de um caminhão “pau-de-arara” para São Paulo. Deixaram para trás a terra, vendida por 13 contos de réis, na expectativa de viver melhor junto ao pai no Sul. A chegada a Santos, marcada pela decepção de encontrar o pai com outra família e pelas dificuldades da mãe em sustentar os filhos na cidade grande, gerou a necessidade de Lula e seus irmãos buscarem trabalho. Lula trabalhou como ambulante, ao mesmo tempo que cursava o primário.

Em 1956 a família mudou-se para São Paulo, fixando residência no bairro operário Vila Carioca. Por insistência da mãe, e ao contrário dos irmãos que saíram da escola no 3º ano primário, Lula cursou até a 5ª série. Aos 12 anos teve seu primeiro emprego fixo numa tinturaria, ao qual se seguiu o de office-boy. Aos 14, levado para um teste pela mãe, ingressou na Fábrica de Parafusos Marte, onde trabalhou por quatro anos. Alternou meses de fábrica com meses de Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde se tornou torneiro mecânico.

Em 1964 trocou o emprego na fábrica de parafusos por um outro na Metalúrgica Independência, onde costumava trabalhar 12 horas seguidas à frente de um torno. Numa daquelas madrugadas, um parafuso de uma prensa quebrou-se e Lula refez a peça. Quando foi instalá-la, o colega que operava a prensa cochilou e soltou o braço da máquina, decepando o dedo mínimo de sua mão esquerda. Treze dias depois, estava de volta ao trabalho. Trabalhou ainda em outra empresa do ramo até que, em meio à recessão de 1965, com praticamente toda a família desempregada, passou também pela experiência do desemprego. Por seis meses perambulou de fábrica em fábrica atrás de uma vaga, que surgiria na Metalúrgica Villares, em São Bernardo do Campo.

Em 1967, pelas mãos do irmão, frei Chico, Lula entrou pela primeira vez no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Frei Chico, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), recusou a indicação para participar da chapa da situação que concorreria à direção do sindicato em 1969, mas indicou Lula para uma suplência. Como suplente, Lula continuou a trabalhar na Villares. Em 1972, após nova eleição para a diretoria do sindicato, Lula passou a compor o quadro efetivo de diretores como primeiro-secretário e afastou-se da Villares por licença sindical. Entre 1972 e 1975 foi o responsável pelo setor jurídico do sindicato. Nessas duas primeiras eleições, Lula participou de chapas encabeçadas por Paulo Vidal. Em 1975, Vidal indicou Lula para concorrer à presidência do sindicato, passando a ocupar uma secretaria.

Eleito presidente do sindicato, Lula passou a fazer cursos, debates e viagens que foram importantes na sua formação política. Mais decisiva, porém, foi a prisão de frei Chico em 1975. O arbítrio da prisão e tortura do irmão despertaram Lula para o autoritarismo da ditadura militar. No sindicato, a expectativa de um presidente decorativo, comandado pelo antecessor Paulo Vidal, foi frustrada por Lula, que rompeu com ele e se aproximou dos militantes ligados às organizações por local de trabalho das grandes fábricas montadoras de automóveis da região.

Em seu primeiro mandato como presidente do sindicato, Lula investiu numa postura independente, recusando-se a negociar em conjunto com a Federação dos Metalúrgicos do Estado e recorrendo dos dissídios junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 1977, após a divulgação pela imprensa internacional de um relatório secreto do Banco Mundial dando conta de uma manipulação de índices inflacionários em 1973, Lula encomendou ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) um estudo que concluiu serem de 34,1% as perdas salariais dos metalúrgicos em 1973-1974, decorrentes da ciranda dos índices. O Sindicato de São Bernardo, com o apoio de muitos outros em todo o país, lançou então uma campanha pela recuperação dos 34,1%. Essa campanha, pela primeira vez em uma década, aglutinou forças sindicais contra a política econômica da ditadura e marcou a “descoberta” de Lula pela opinião pública, após a publicação de entrevistas e reportagens sobre o líder metalúrgico.

Nas declarações à imprensa, Lula procurava mostrar a independência dos metalúrgicos e seu sindicato frente aos partidos políticos, instituições e governo. Na época, e com mais ênfase nos anos seguintes, afirmava a necessidade de se fundarem novas bases para a relação capital-trabalho no Brasil, libertando-se os sindicatos da tutela estatal estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu discurso a favor da liberdade e autonomia sindicais e da livre negociação com o patronato aglutinava os setores do sindicalismo brasileiro dispostos a mudar a estrutura sindical. Tal discurso era uma das bases do que sindicalistas e cientistas sociais denominaram, alguns anos depois, “novo sindicalismo”. Mais que dos discursos, porém, o “novo sindicalismo” nutriu-se de uma prática sindical diferente, centrada na ampliação da participação das bases na ação sindical e na disposição para o enfrentamento, configurado nas greves.

Em 1978 a notoriedade de Lula, então já em seu segundo mandato como presidente do sindicato, ampliou-se com a erupção em maio, a partir da fábrica da Scania, de uma greve que atingiu todas as grandes empresas da região e arrastou em poucos dias 150 mil metalúrgicos de todo o estado de São Paulo. O sindicato não convocou a greve, mas apresentou-se para negociar com os patrões em nome dos grevistas. Em 1979, fracassadas as tentativas de negociação, o sindicato convocou nova greve, que teve a duração de cerca de 15 dias. A greve, que resultou na intervenção do Ministério do Trabalho no sindicato, foi marcada por grandes assembléias reunindo cerca de 80 mil metalúrgicos no estádio municipal de Vila Euclides, em São Bernardo. Para suspender o movimento, Lula negociou com os empresários e o governo um acordo que incluiu a concessão de um pequeno reajuste aos trabalhadores, a suspensão da intervenção no sindicato, a não punição aos grevistas e a promessa de abertura de novas negociações em 45 dias.

Em 1980 o sindicato preparou novo movimento grevista, que se iniciou em 1º de abril e durou 41 dias. O grau de repressão utilizado pelo governo militar para sufocar o movimento foi ainda mais intenso. O sindicato sofreu nova intervenção, e Lula e outros dirigentes foram presos. A categoria, enfraquecida pela intransigência patronal e ameaçada pela perda do emprego, voltou ao trabalho paulatinamente sem qualquer conquista salarial. Lula foi processado com base na Lei de Segurança Nacional, foi condenado em primeira instância, mas foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O processo resultou em seu afastamento definitivo da presidência do sindicato.

Desde 1978 Lula vinha formando a convicção da inviabilidade de uma solução exclusivamente sindical para os problemas dos trabalhadores brasileiros. Essa convicção já o havia levado, em meados do ano, a rever seu posicionamento antipartidário e a abraçar a proposta de criação de um Partido dos Trabalhadores. Em 1979, uma comissão informal lançou uma carta de princípios e deslanchou conversações com políticos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Poucos aderiram à idéia do partido, mas o movimento por sua criação era irreversível, atraindo outros dirigentes sindicais identificados com o “novo sindicalismo”, militantes de agrupamentos de esquerda, intelectuais, participantes de movimentos sociais diversos e membros de comunidades eclesiais de base (CEBs).

Após diversos encontros pelos estados, em 14 de outubro de 1979 o Partido dos Trabalhadores (PT) foi oficialmente estruturado com a formação de uma comissão nacional provisória, em encontro que reuniu cerca de cem pessoas em São Bernardo do Campo. Em 29 de novembro, o Congresso aprovou o fim do bipartidarismo e abriu oficialmente espaço para a organização de um novo sistema multipartidário. Em 10 de janeiro de 1980, foi lida no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo a primeira versão do manifesto de lançamento do PT. No mês seguinte, cerca de quinhentas pessoas reuniram-se no Colégio Sion, também em São Paulo, para assinar o manifesto como fundadoras do partido. Em 22 de outubro, o PT entrou com o requerimento de seu registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A campanha para o governo de São Paulo

Nos primeiros anos da década de 1980, o PT enfrentou o desafio de obter seu registro definitivo empenhando-se na formação de comissões municipais e ampliando seu quadro de filiados. As eleições legislativas e para os governos estaduais de 1982 foram uma etapa estratégica nesse processo, pela exigência de obtenção de um quociente eleitoral mínimo (5% do total nacional de votos e 3% dos votos em pelo menos nove estados). As maiores expectativas depositaram-se em São Paulo, berço do partido e estado em que o PT dispunha de seu principal nome para a disputa das eleições majoritárias. Deu-se nesse contexto o lançamento da candidatura de Lula ao governo do estado, em 1982.

Os objetivos maiores da campanha eram a ampliação da divulgação do programa e das propostas do PT entre os eleitores brasileiros e a consolidação do partido, em aliança com os movimentos sociais na oposição à ditadura militar. Ampliar as bancadas do partido nos legislativos era outro objetivo importante. Em São Paulo, apesar da consciência da fragilidade do novo partido, havia algumas expectativas em relação ao sucesso eleitoral da candidatura de Lula.

Os discursos de campanha de Lula tiveram como eixo central o acesso da classe trabalhadora ao poder, associando a luta pela ampliação dos direitos de cidadania ao conteúdo de classe das propostas do partido, expresso no slogan “Trabalhador vota em trabalhador”. O slogan explicitava também a tentativa de Lula e do partido de se diferenciar do restante das oposições (em especial do PMDB, sucessor do MDB), combatendo a proposta de “voto útil” no candidato oposicionista com maiores chances de vitória — no caso, o peemedebista Franco Montoro.

O principal instrumento de propaganda eleitoral na campanha de Lula para o governo estadual foi o comício. A campanha foi lançada em 21 de abril de 1982 com um comício para 15 mil pessoas no bairro operário de Santo Amaro, na capital. Na reta final da campanha, Lula conseguia reunir cem mil paulistanos em um comício, e um público superior a 20 mil pessoas em algumas cidades do interior. Seu sucesso nos debates na TV era comprovado pelas pesquisas, algumas das quais o apontavam como o candidato de melhor desempenho.

A votação de Lula, porém, frustrou as esperanças dos petistas. Ainda assim, foram dados 1.144.648 votos ao candidato operário, que obteve a quarta maior votação. No plano nacional, o PT conquistou apenas 3,3% dos votos e alcançou o índice de 5% somente em São Paulo e no Acre, elegendo oito deputados federais (seis em São Paulo) e 12 deputados estaduais em todo o país. O partido não teve problemas com o registro porque a exigência do quociente eleitoral mínimo foi transferida para as eleições de 1986. Duas prefeituras foram conquistadas: Diadema (SP), e Santa Quitéria (MA).

Lula e as diretas

Em agosto de 1983 o PT adotou a idéia de uma grande campanha popular pelas eleições diretas para a presidência da República. A executiva nacional do partido transformou a campanha em sua prioridade número um, articulando-se com os demais partidos de oposição e os movimentos sociais para deslanchá-la. Em 27 de novembro de 1983, em convocação assinada pelo PT, o PMDB, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Conselho das Classes Trabalhadoras (Conclat) e várias instituições da sociedade civil organizada, realizou-se um primeiro comício na praça em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo. Compareceram ao evento cerca de 20 mil pessoas, a maioria militantes do PT.

Em janeiro de 1984, Ulisses Guimarães, presidente do PMDB, decidiu engajar o partido numa mobilização popular intensa. Em Curitiba, no início do mês, Ulisses organizou um primeiro grande comício reunindo os governadores do PMDB, Tancredo Neves, de Minas, José Richa, do Paraná, e Franco Montoro, de São Paulo. O governador paulista convocou um comitê mais amplo para organizar um comício em 27 de janeiro. Leonel Brizola, governador do estado do Rio, do PDT, e Lula foram incluídos nesse novo palanque. A organização esperava cem mil pessoas, mas 250 mil compareceram à praça da Sé, impulsionando a campanha das Diretas Já, que levaria mais de um milhão de pessoas às ruas no Rio de Janeiro e voltaria a repetir esse número em São Paulo, o que caracterizou o movimento como a maior mobilização popular da história do país. Pesquisas de opinião mostravam que mais de 80% da população eram favoráveis às diretas.

No entanto, a emenda apresentada pelo deputado federal Dante de Oliveira, que propunha a realização de eleições diretas em novembro de 1984, foi rejeitada pela Câmara na sessão do dia 25 de abril. Lula e o PT defendiam que a campanha de rua deveria continuar, forçando o recuo da ditadura. O PMDB, entretanto, onde um grupo de políticos já vinha trabalhando por uma candidatura forte de oposição no Colégio Eleitoral, decidiu suspender sua participação, lançando o nome de Tancredo Neves, governador de Minas, para a disputa indireta pela presidência. A campanha refluiu e seu potencial mobilizador foi em boa parte canalizado para o apoio popular à candidatura de Tancredo Neves.

Mantendo a opção mobilizadora e a posição assumida quando do início da campanha das diretas, o PT recusou-se a participar do Colégio Eleitoral. Essa posição, defendida por Lula e pela maioria do partido, levou à renúncia do líder do PT na Câmara, Aírton Soares, que compareceu à votação, realizada em 15 de janeiro de 1985, e votou em Tancredo Neves. Os deputados que fizeram tal opção foram desligados do partido. Tancredo derrotou Paulo Maluf, candidato do regime militar, sendo eleito o novo presidente da República em substituição ao general João Batista Figueiredo. Contudo, por motivo de doença, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em novembro de 1985, nas primeiras eleições diretas para a prefeitura das capitais desde os anos 1960, o PT venceu o pleito em Fortaleza, elegendo Maria Luísa Fontenelle, que mais tarde deixaria o partido.

Na Constituinte

Nas eleições de novembro de 1986, Lula concorreu a uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte pelo estado de São Paulo. Eleito com 651.763 votos, foi, em números absolutos, o deputado mais votado do Brasil. Tratava-se de uma votação ainda mais expressiva pelo fato de as eleições terem sido marcadas pelo entusiasmo popular com o Plano Cruzado, plano econômico que congelou preços e salários com o intuito de controlar a inflação. Na esteira do plano, o PMDB, partido do governo, elegeu os governadores da maioria dos estados e a maior bancada no Congresso. Ainda assim, em São Paulo, Lula obteve cerca de 60 mil votos a mais que o principal líder do PMDB, Ulisses Guimarães.

Empossado em 1º de fevereiro de 1987, Lula exerceu a liderança do PT na Câmara e na Assembleia Nacional Constituinte. Foi também membro titular da Comissão de Sistematização (1987-1988) e suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social (1987).

Nos trabalhos da Constituinte Lula esteve presente a 95% das votações, posicionando-se contrariamente à pena de morte e ao mandato de cinco anos para Sarney. Votou a favor do rompimento das relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandato de segurança coletivo, do aborto, da estabilidade no emprego, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação para os encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da propriedade produtiva.

A campanha presidencial de 1989

Aprovada a nova Constituição em 5 de outubro de 1988, Lula lançou-se à campanha para as eleições municipais marcadas para 15 de novembro. Ao longo daquele ano ocorreram mais de 2.100 greves (no momento das eleições estimava-se em cerca de um milhão os trabalhadores parados), caracterizando aquela fase como de grandes mobilizações sociais, em especial sindicais. Em 8 de novembro a mais significativa dessas mobilizações, uma greve dos metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ), enfrentou a repressão de tropas do Exército, em episódio trágico que resultou na morte de três trabalhadores. O protesto coletivo e organizado das greves, numa conjuntura de crescimento inflacionário e fracasso dos planos econômicos governamentais, transbordou em comoção coletiva nacional com o episódio de Volta Redonda, gerando repercussões eleitorais evidentes na radicalização do voto na oposição, o que acabou por beneficiar o PT.

Nas eleições daquele ano, o PT conquistou a prefeitura de capitais importantes como São Paulo, Porto Alegre e Vitória. Cidades importantes do interior de São Paulo, como Campinas, Santos e a maioria das cidades do ABC, e de Minas, como Contagem, também elegeram prefeitos petistas. No total, foram eleitos 39 prefeitos do PT, que foi o segundo partido mais votado em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. Desse crescimento eleitoral, Lula, a figura mais conhecida do partido, saiu fortalecido, afirmando-se como candidato às eleições presidenciais no ano seguinte, as primeiras a serem realizadas pelo voto direto no Brasil desde 1960.

Em 6 de dezembro de 1988 Lula foi indicado candidato à presidência da República pelo 5º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em 29 de março de 1989, o Partido Verde (PV), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) formalizaram apoio à candidatura Lula, formando-se a Frente Brasil Popular. Nos meses que se seguiram, a campanha para a presidência da República desenvolveu-se em clima de grande mobilização popular, para ganhar pouco a pouco um conteúdo político de polarização ideológica. Responsável pelos maiores momentos de mobilização popular, e centro do debate ideológico, a candidatura Lula representou a maior novidade política da campanha.

Seu programa de campanha centrava-se na superação da crise econômica paralelamente à superação das marcantes desigualdades sociais características da sociedade brasileira. Eram pontos enfatizados: uma reforma agrária ampla, a suspensão do pagamento da dívida externa e a instalação de uma auditoria da dívida, o alongamento do perfil da dívida interna, a contenção dos lucros das empresas através de controle de preços, a reforma tributária com combate à sonegação, e o aumento real progressivo dos salários, puxado por um aumento progressivo do salário mínimo, que em cinco anos deveria corresponder a quatrocentos dólares.

No início de 1989, em traço que já havia ficado evidente nas eleições municipais de novembro do ano anterior, o eleitorado tendia, segundo as pesquisas de opinião, a apoiar majoritariamente os nomes da oposição. Isso explicava o fato de o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, candidato lançado pelo PDT, e Lula largarem na frente nas pesquisas eleitorais de abril. Naquela conjuntura de inflação galopante, as greves cresciam em número e intensidade. Em 23/24 de março a CUT comandou uma greve geral nacional que paralisou os principais centros urbanos do país. Em abril os bancários promoveram uma greve nacional, e em maio pararam os metalúrgicos de São Bernardo. A onda de greves, associadas à CUT e ao PT, foi apresentada pelos meios de comunicação e percebida por setores do próprio partido como prejudicial à candidatura Lula, embora o candidato afirmasse a autonomia dos sindicatos e negasse a associação direta entre o PT e a CUT.

Após viagens à Europa (em março) e aos EUA (em maio), a campanha de Lula se iniciou com um comício em São Bernardo do Campo, em 14 de maio de 1989, com a presença de 30 mil pessoas. Isso antecipava o elevado grau de participação que os comícios de Lula alcançariam ao fim da campanha. No mês seguinte, foi escolhido o candidato à vice-presidência na chapa de Lula, após intenso debate no interior da Frente Brasil Popular. O 6º Encontro Nacional do PT, realizado em meados de junho, indicou o nome do militante verde Fernando Gabeira, abrindo entretanto a possibilidade de que as articulações da Frente indicassem um outro nome. Foi o que aconteceu com a escolha de José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul do PSDB, que foi convidado em fins de junho. Depois de trocar o PSDB pelo PSB, no início de julho Bisol foi oficializado como candidato a vice na chapa de Lula.

Em 17 de julho ocorreu o primeiro debate televisivo entre os candidatos, e a presença de Lula foi considerada apagada. No dia 29, uma pesquisa eleitoral retratava a situação crítica de sua campanha, com uma performance de 6% das intenções de voto, a pior marca de sua candidatura até então. Um novo debate televisivo, em 15 de agosto, não resultou em maiores simpatias para o candidato petista. Paralelamente, crescia em intenções de voto a candidatura do ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, que se apresentava pelo inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), com um discurso de moralização do Estado através da “caça aos marajás” (funcionários públicos extra-remunerados) e de modernização econômica do país, através da abertura dos mercados.

O início da virada na campanha deu-se em setembro. Logo no dia 5, foi ao ar uma entrevista com Lula, na série produzida pela Rede Globo de Televisão (a rede de maior audiência), em que o desempenho do candidato foi considerado excelente. Dez dias depois teve início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, e o programa da Frente Brasil Popular alcançou boa repercussão, com a defesa do programa do PT e denúncias das mazelas da política nacional e das desigualdades sociais brasileiras. No dia 17, um grande comício na praça da Sé, em São Paulo, reuniu 50 mil pessoas, constituindo-se no maior comício até então realizado na campanha.

Em 3 de outubro, uma pesquisa eleitoral mostrou pela primeira vez uma recuperação significativa das intenções de voto de Lula. As reações à possibilidade de Lula chegar ao segundo turno das eleições foram múltiplas. Em 11 de outubro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Mário Amato, afirmou que uma eventual vitória de Lula levaria oitocentos mil empresários a saírem do país. O candidato Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (PDS), iniciou, em seu programa eleitoral, uma linha de ataques ao PT visando a ampliar seu espaço com a polarização. A cotação do dólar no mercado paralelo subiu 6,9% apenas no dia 12, ante novas pesquisas apontando a possibilidade de Lula passar ao segundo turno. Em novo debate no dia 16, o candidato Ronaldo Caiado, ligado à União Democrática Ruralista (entidade fundada por latifundiários para combater a reforma agrária), denunciou um suposto caso de corrupção na administração municipal de São Paulo (prefeitura ocupada por Luísa Erundina, do PT), que ficou conhecido como caso Lubeca. A denúncia se mostraria falsa cerca de 20 dias depois, mas despertou grande cobertura da imprensa nas duas semanas seguintes, reforçada pelo desabamento de uma favela, de nome “Nova República”, também em São Paulo, matando 14 pessoas. A prefeitura de São Paulo passou a ser apresentada como o calcanhar-de-aquiles do PT, sendo responsabilizada pelos dois episódios, em especial pelo ex-prefeito Paulo Maluf, que mais tarde descobriu-se ter ligações com os proprietários do terreno que desabou sobre a favela.

Ainda em outubro iniciou-se a fase dos grandes comícios da campanha de Lula. Foram 60 mil os presentes ao comício realizado em Belo Horizonte no dia 18 de outubro. Em 2 de novembro 50 mil pessoas compareceram, debaixo de chuva, a um comício em São Bernardo. No dia 6 foi a vez de Fortaleza, onde 80 mil pessoas foram às ruas no comício de Lula. Em Recife, no dia seguinte, foram cem mil. Nos dois últimos comícios gigantes, Lula reuniu duzentas mil pessoas no Rio de Janeiro no dia 10, e 250 mil em São Paulo, no comício de encerramento da campanha no primeiro turno, no dia 12. Nos comícios, Lula lembrava as dificuldades de menino pobre, nordestino e migrante, e as lutas históricas em que esteve envolvido, como as greves do ABC e a campanha das Diretas Já. Seus discursos buscavam estabelecer uma identidade entre o candidato à presidência e o homem comum que poderia votar nele, como em um igual.

As pesquisas de boca de urna realizadas no dia da eleição, 15 de novembro, apontaram a passagem ao segundo turno de Fernando Collor, em primeiro lugar, e um empate técnico entre Lula e Brizola na disputa pela outra vaga. O resultado final, anunciado no dia 21, indicou 25,11% dos votos para Fernando Collor, 14,16% para Lula e 13,60% para Brizola.

Iniciada a segunda etapa da campanha, o desafio inicial da candidatura Lula foi construir uma aliança mais ampla para enfrentar Collor. A Frente Brasil Popular optou por buscar o apoio de Brizola, do PSDB, que havia disputado o primeiro turno, com Mário Covas, do PCB de Roberto Freire e de setores do PMDB, que havia lançado a candidatura de Ulisses Guimarães. Com maior rapidez, como no caso de Brizola, ou com muita dificuldade em definir-se, como no caso do PSDB, os apoios se concretizaram.

No segundo turno aumentou o investimento do PT e seu candidato nos grandes comícios. Em 10 de dezembro, reuniu-se uma multidão de quatrocentas mil pessoas em São Paulo. Em Belo Horizonte, foram 150 mil em 12 de dezembro. No dia 13, novo comício no Rio reuniu quinhentas mil pessoas. No palanque, Lula, Brizola, Covas e Luís Carlos Prestes, entre muitas outras figuras de expressão nacional. Paralelamente, o programa eleitoral gratuito, agora com igualdade de tempo entre os dois candidatos, deu novo fôlego à campanha apresentando a adesão de uma parcela significativa da intelectualidade e da classe artística à candidatura Lula, através de declarações de apoio, clipes musicais e esquetes teatrais. Também através do programa televisivo, Lula multiplicava os efeitos dos comícios, exibidos muitas vezes ao vivo, mostrando seus discursos emocionados e as multidões de participantes. O programa multiplicou ainda os efeitos positivos do primeiro debate eleitoral do segundo turno, transmitido em cadeia de televisão por um pool de emissoras no dia 3 de dezembro. Após o debate, as pesquisas apontaram Lula como o vencedor. No dia seguinte, o programa da Frente Brasil Popular no horário eleitoral editou os melhores momentos do candidato petista e os piores de Collor, ampliando a vantagem de Lula.

O mesmo efeito, mas em sentido inverso, seria usado a favor de Collor após o segundo debate, mas com uma diferença fundamental. O segundo debate foi realizado em 14 de dezembro, com a propaganda eleitoral já encerrada, e quem fez uma edição positiva para Collor do debate, que as pesquisas haviam definido como “empatado”, mas onde o desempenho de Lula foi inferior ao do primeiro encontro, foi o próprio Jornal Nacional, telejornal da Rede Globo, dono da maior audiência no horário nobre da TV brasileira. A posição pró-Collor daquele veículo de comunicação não era isolada. Dias antes, o programa do jornalista Ferreira Neto, na TV Record, apresentara uma entrevista com Collor em que durante mais de uma hora o candidato do PT foi acusado de pretender, entre outras coisas, desapropriar imóveis urbanos da classe média, encampar empresas privadas e confiscar a poupança dos aposentados. Aquela foi a face mais evidente de uma adesão explícita da grande imprensa à candidatura Collor, através do discurso da inviabilidade da execução do programa de Lula.

O tom da imprensa pode ser medido por reportagem publicada na principal revista semanal do país, Veja, em 29 de novembro, que listava à exaustão declarações de empresários como José Eduardo Andrade Vieira, então principal acionista do Banco Bamerindus, que afirmava que “dias negros para o país” seriam o resultado de uma vitória de Lula. Executivos de multinacionais falavam em fuga de capital estrangeiro em caso de vitória de Lula, todos reforçando a declaração de Mário Amato ainda no primeiro turno. Para Veja, “aquela fatia da população que é dona de seu próprio negócio tem a impressão de que vai ficar mais difícil trabalhar, investir e ganhar dinheiro caso a hipótese Lula se transforme no presidente Lula. As pessoas que conseguiram formar um pequeno patrimônio ao fim de uma vida de trabalho, mesmo que seja uma casa posta para alugar, perguntam-se o que pode lhes acontecer”.

Collor, que no primeiro turno buscou um tom de campanha liberal no discurso econômico, mas afirmando prioridades sociais em sua plataforma política, abandonou o discurso socialdemocrata para, no segundo turno, investir na polarização ideológica do anticomunismo. A conjuntura daquele fim de ano, marcada pela queda do muro de Berlim (9 de novembro), momento-chave no contexto de desmoronamento dos regimes socialistas do Leste europeu, ampliava a repercussão de um discurso que apresentava Lula como um jurássico representante do comunismo desmoronante.

Ataques pessoais também fizeram parte do arsenal de campanha de Collor, como as denúncias levadas ao ar no programa eleitoral do PRN de uma ex-namorada de Lula, acusando-o de tentar pagar pelo aborto de uma filha comum, Lurian. A filha já era reconhecida por Lula, e o anúncio de sua existência fora feito no início da campanha pela imprensa. No entanto, o tom emocional da mãe no vídeo, a uma semana da votação, teve um peso determinante para o desfecho da contenda.

O resultado das eleições, anunciado alguns dias depois do segundo turno, que se realizou em 17 de dezembro de 1989, apontou a vitória de Collor, com 42,75% dos votos contra 37,86 % de Lula.

 Nesse mesmo dia, foi libertado pela polícia de São Paulo o empresário Abílio Diniz, principal executivo do grupo Pão de Açúcar, que havia sido sequestrado seis dias antes. Os dez sequestradores haviam sido cercados pela polícia em uma casa do bairro de Jabaquara, na Zona Leste da capital paulista, e exigiram a presença de dom Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo, que compareceu ao local para negociar a libertação do empresário. Na ocasião tentou-se imputar uma conotação política ao episódio, tendo a polícia paulista divulgado que encontrara material de propaganda do PT em posse dos sequestradores.

Entre 1989 e 1994

Em 20 de dezembro Lula concedeu uma entrevista reconhecendo a derrota. Na entrevista declarava que a forma como Collor havia se comportado no segundo turno era imoral e anunciava a intenção de seu partido de montar um “governo paralelo”, através da nomeação de “ministros” responsáveis pela formulação de propostas alternativas às do governo nas principais áreas da política nacional, em expediente semelhante ao utilizado por oposições em regimes parlamentaristas.

No ano seguinte, retornando ao Parlamento, Lula de fato empenhou-se na criação do “governo paralelo”, que, efetivado em junho de 1990, não conseguiu alcançar maior repercussão política. A cena política naquele primeiro semestre foi dominada pelo Plano Collor, plano econômico de contenção inflacionária baseado na desvalorização da moeda, confisco monetário – incluindo-se aí a poupança dos aposentados – e controle de preços e salários, que fracassaria meses depois.

Diante do fim do mandato de deputado, Lula recusou-se a disputar as eleições de outubro de 1990, apresentando como projeto político a atuação na mobilização da sociedade civil, percorrendo o país em grandes viagens ao interior chamadas de “caravanas da cidadania”. Para coordenar o governo paralelo e organizar as caravanas, Lula passou a dedicar-se ao Instituto Cidadania, organização não governamental ligada ao PT mas independente das estruturas partidárias. As caravanas só se iniciariam em 1993.

Lula deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura. Nas eleições para a nova legislatura, o PT elevou sua bancada na Câmara de 16 para 35 deputados e elegeu seu primeiro senador — Eduardo Suplicy, de São Paulo.

Em 1992, Lula teve participação ativa à frente do PT nas mobilizações populares que se seguiram às denúncias de corrupção no governo Collor, exigindo o impeachment do presidente. Afastado Collor em setembro de 1992, o PT recusou-se a participar do governo de Itamar Franco, o vice alçado à presidência pelo impedimento de Collor, afirmando sua independência.

Nas eleições municipais de 1992, o PT perdeu a disputa para as prefeituras de Vitória e de São Paulo, mas conseguiu eleger o sucessor de Olívio Dutra em Porto Alegre (Tarso Genro) e os prefeitos de outras duas capitais: Belo Horizonte e Goiânia. Naquele momento, as pesquisas eleitorais apontavam Lula como favorito às eleições presidenciais que se realizariam em 1994. Esse favoritismo das pesquisas se manteria até meados daquele ano.

Em abril de 1993, embora antes comprometido com uma posição parlamentarista, Lula apoiou o presidencialismo no plebiscito sobre a forma de governo. A posição do PT e a conjuntura política – o referendo apontaria a mudança na forma de governo já para as eleições seguintes, nas quais Lula era até ali o favorito – explicavam a mudança.

A campanha de 1994

A campanha presidencial de 1994 foi condicionada pelos efeitos do Plano Real, o plano de estabilização econômica lançado em fins de 1993 pelo ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. O plano, baseado em uma desindexação progressiva da economia e no lançamento após seis meses de uma nova moeda ancorada no câmbio, acabou por garantir uma estabilidade monetária, cujos efeitos positivos (contenção da inflação e pequena recuperação no poder de compra dos trabalhadores de baixa renda) passaram a ser sentidos no segundo semestre de 1994, alavancando a candidatura presidencial do próprio Fernando Henrique Cardoso, apontado como seu principal fiador.

A estratégia de Lula para a campanha foi definida ainda no início de 1994, quando o candidato do PT liderava com folga todas as pesquisas de intenção de voto. A idéia central para a campanha era alargar a base de alianças do PT, apresentando Lula como um candidato mais maduro e menos radical que em 1989, disposto a apresentar sua proposta para todos os setores da sociedade, inclusive o empresariado.

De forma a manter-se em evidência nos meios de comunicação e, ao mesmo tempo, tomar contato direto com os problemas do interior do país, respaldando as propostas concretas do plano de governo em um maior conhecimento da realidade, Lula passou a percorrer o interior, a partir de abril de 1993, com as “caravanas da cidadania”. A primeira caravana partiu de Garanhuns, cidade natal de Lula, e reproduziu o trajeto de sua viagem com a mãe, em 1952, terminando em Vicente de Carvalho, distrito periférico do Guarujá (SP). Uma numerosa equipe de lideranças políticas, sindicalistas e técnicos acompanhou Lula nessa e nas outras 13 caravanas que visitaram, ao todo, 26 estados e 350 cidades, de ônibus ou barco, em um roteiro de cerca de 81 mil quilômetros.

No primeiro semestre de 1994, a campanha centrou-se no calendário de “caravanas” pelo interior do país e em reuniões com setores empresariais, em que Lula procurava apresentar-se, segundo a imprensa, como um candidato soft ou light. Para o PT, tratava-se de passar a imagem de Lula como um verdadeiro estadista. Para efetivar tal estratégia, Lula teve de enfrentar, entre fevereiro e maio, as resistências internas dos setores à esquerda do PT, que defendiam um programa de governo mais próximo do de 1989, considerado por Lula e outras lideranças petistas um obstáculo à ampliação do arco de alianças em direção a uma almejada frente com setores de centro-esquerda. Vencidas as resistências internas, ainda assim foi impossível alargar as alianças políticas para além dos partidos de esquerda que, em 1989, já apoiavam Lula. O desejado apoio do PSDB foi frustrado pelo lançamento de Fernando Henrique como candidato do partido, em aliança à direita com o Partido da Frente Liberal (PFL), de base política oligárquica e conservadora.

Em meados de maio, quando as pesquisas apontavam uma vantagem de Lula que o levaria à vitória ainda no primeiro turno se as eleições fossem realizadas naquele momento, foi lançada a Frente Brasil Popular, reeditando, inclusive na denominação, a Frente que apoiara Lula em 1989. Para candidato a vice-presidente, o mesmo José Paulo Bisol de 1989, fortalecido por uma atuação marcante nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que apuraram a corrupção do governo Collor e as irregularidades na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Em julho, entretanto, Bisol foi alvo de denúncias de favorecimento em empréstimos subsidiados em bancos oficiais e de apresentação de emendas em benefício próprio ao Orçamento da União. As denúncias acabaram por levar à renúncia de Bisol e à escolha de Aluísio Mercadante, economista e deputado federal do PT de São Paulo, para seu lugar na chapa de Lula.

O mês de julho marcou o início do declínio da candidatura de Lula nas pesquisas de opinião. Nos meses seguintes, passou de virtual presidente eleito no primeiro turno a um segundo lugar nas pesquisas, sem chances de provocar um segundo turno. Com uma campanha alicerçada no marketing dos resultados da estabilidade monetária e na garantia de votos no interior que a aliança com o PFL lhe conferia, a candidatura de Fernando Henrique passou a liderar as pesquisas em agosto, para garantir a vitória em primeiro turno em outubro.

No início de setembro, o então ministro da Fazenda Rubens Ricupero revelou, em conversa com um repórter de TV acidentalmente gravada, que manipulava as informações econômicas a favor da candidatura de Cardoso. O escândalo foi entretanto rapidamente abafado pela substituição do ministro, e a candidatura de Lula pouco lucrou com o episódio, apesar de seus programas no horário eleitoral gratuito terem explorado fartamente o caso.

Nos últimos meses da campanha, as tentativas de reeditar os grandes comícios de 1989 foram frustradas. O apelo à militância petista para que fosse às ruas em apoio ao candidato do PT não foi capaz de surtir o efeito multiplicador de outras eleições.

Em 3 de outubro as urnas registraram a eleição de Fernando Henrique, já no primeiro turno, com uma vantagem de 54,3% dos votos válidos, contra 27% de Lula; 17,86% dos eleitores não compareceram às urnas.

Entre 1994 e 1998

O primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República buscou traduzir em uma política de abertura econômica e em reformas econômicas e políticas o amplo leque de alianças e a votação consagradora construídos na campanha eleitoral. Para isso continuava a somar positivamente o apelo da estabilidade do real. Boa parte das reformas propostas (quebra do monopólio estatal do petróleo, reforma administrativa, reforma da previdência) esbarrava em dispositivos constitucionais e atingia aspectos fundamentais para a esquerda brasileira, como a questão da soberania nacional, envolvida no debate sobre a quebra do monopólio da Petrobras, bem como para o movimento sindical, como os direitos previdenciários e dos servidores públicos. Quanto às reformas políticas, a agenda do governo priorizou a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu a possibilidade da reeleição para ocupantes de cargos executivos, o que possibilitaria a Fernando Henrique candidatar-se novamente à presidência em 1998.

A oposição às reformas levadas a cabo pelo governo Fernando Henrique partiu principalmente dos movimentos sociais. O episódio da greve dos petroleiros em meados de 1995 contra a quebra do monopólio estatal do petróleo foi emblemático. A greve foi derrotada, e o TST impôs aos sindicatos da categoria multas pesadíssimas. O recuo do movimento sindical já visível nos primeiros anos da década de 1990 se acentuaria após esse episódio. Com uma estratégia mais ofensiva, restou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que organizava trabalhadores rurais para a luta pela reforma agrária, empregando como tática principal a ocupação de terras produtivas. Para que a luta do MST ganhasse apoio da opinião pública, muito contribuiu a repulsa aos massacres de trabalhadores rurais sem-terra, como o ocorrido em Corumbiara (RO) em agosto de 1995 após ação de despejo da Polícia Militar (PM), resultando em dez mortos, e em Eldorado do Carajás (PA) em abril de 1996, quando, para desobstruir uma estrada, a PM matou 19 trabalhadores sem-terra e feriu outros 68. Mas foram também importantes as grandes manifestações de massa promovidas pelo MST, como a Marcha sobre Brasília, um ano após o massacre, que resultaram em uma retomada do debate sobre a questão agrária e as consequências sociais da estabilidade da moeda de Fernando Henrique, gerando um dos poucos focos de resistência ativa às políticas do seu primeiro mandato.

Lula e o PT apoiaram tanto a greve dos petroleiros quanto o MST. Mas a força da aliança governista no Congresso Nacional foi avassaladora, e a dificuldade do partido em traduzir em respaldo político para a oposição as votações expressivas de Lula nos dois pleitos presidenciais foi evidente, gerando uma situação em que Lula, o PT e as oposições em geral foram coadjuvantes pouco destacados na conjuntura do primeiro governo de Fernando Henrique.

Nos anos seguintes a essa segunda derrota eleitoral, Lula continuou a atuar politicamente através do Instituto Cidadania, promovendo debates e pesquisas sobre temas relevantes da agenda política (como o combate à corrupção, o custo da força de trabalho no Brasil e a gestão de pessoal na administração pública). Através do instituto organizou também três novas caravanas da cidadania, entre 1995 e 1996. Desta feita cada caravana percorreu uma microrregião específica — vale do Jequitinhonha (MG), vale da Ribeira (SP) e Zona da Mata nordestina (PE e PB) — com a preocupação de produzir propostas alternativas de políticas públicas de desenvolvimento e combate à pobreza para cada uma dessas regiões.

Em 1997, quando na maior parte das declarações à imprensa Lula negava a possibilidade de uma terceira candidatura presidencial, mas as pesquisas eleitorais continuavam a apresentá-lo como o oposicionista com maior intenção de votos, uma denúncia gerou um processo relativamente longo de suspeitas de uso ilícito da coisa pública em administrações petistas, com a participação de pessoas do círculo de relações pessoais de Lula. Em maio daquele ano, Paulo de Tarso Venceslau, economista filiado ao PT, com passagens por secretarias municipais de São José dos Campos e de Campinas em administrações petistas, denunciou à imprensa que havia dois anos vinha alertando a direção petista sobre as relações de prefeituras com a firma Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM). A firma, contratada por diversas prefeituras, não apenas do PT, para otimizar a arrecadação de tributos, realizaria fraudes nos cálculos das cotas dos municípios no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Um dos executivos da empresa, Dirceu Teixeira, era irmão de Roberto Teixeira, compadre e amigo muito próximo de Lula, que cedia a casa onde este residia em São Bernardo do Campo. Segundo as denúncias, Roberto Teixeira procurava as prefeituras administradas pelo PT e falava de suas relações pessoais com Lula, para pressionar os secretários municipais a contratar os serviços da Cpem. Além disso, o esquema em que a firma estaria envolvida geraria também recursos para o financiamento de campanhas do PT, razão pela qual o denunciante afirmou que Paulo Okamoto, ex-tesoureiro de campanha de Lula, teria também pressionado prefeituras a assinar contratos com a CPEM. Segundo Paulo de Tarso, a direção nacional do PT foi avisada, Lula inclusive, e se omitiu.

Diante das denúncias e de sua grande repercussão na imprensa, o PT nomeou uma comissão interna para investigar o caso. Formada por Hélio Bicudo, José Eduardo Martins Cardoso e Paul Singer, a comissão ouviu mais de 30 depoimentos nos dois meses seguintes e, em agosto, encaminhou o resultado de seus trabalhos para a executiva nacional do PT. A comissão considerou que tanto o denunciante Paulo de Tarso, por ter implicado dirigentes do partido com o esquema sem apresentar provas, quanto Roberto Teixeira, pelos fortes indícios de ter realmente participado de um esquema de fraudes, deveriam ser submetidos à Comissão de Ética, sugestão mais tarde acatada pelo diretório nacional do partido, apesar de tentativas de inocentar Teixeira sem sequer submetê-lo à comissão.

No episódio Lula procurou, em um primeiro momento, desqualificar o próprio denunciante, qualificando como asneiras as denúncias de Paulo de Tarso. Criticou publicamente a decisão da direção do PT de nomear uma comissão para investigar as denúncias e mais tarde esforçou-se no interior do partido para livrar Roberto Teixeira das acusações. Como as apurações internas do PT revelaram que o esquema da CPEM já havia sido denunciado por outras prefeituras petistas meses antes das primeiras denúncias de Venceslau, e que não havia qualquer indício de envolvimento de Lula com o episódio, o “escândalo” acabou perdendo pouco a pouco o espaço ocupado nos grandes diários, sem que uma futura candidatura de Lula à presidência fosse tão diretamente atingida como se imaginava quando do início da cobertura ao caso.

A campanha de 1998

Ao longo de todo o ano de 1997 Lula reagiu entre a má vontade e a negativa quando questionado sobre uma terceira candidatura à presidência da República. As perspectivas não pareciam as melhores diante do fato de que iria concorrer com o presidente Fernando Henrique Cardoso, candidato à reeleição graças à emenda constitucional aprovada em seu próprio mandato. As negativas de Lula chegaram a inflamar nomes alternativos, como o do então governador do Distrito Federal, Cristóvão Buarque e o do ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, ambos do PT, ou mesmo o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence.

Na decisão dos partidos de oposição, entretanto, pesou o fato de Lula ser reconhecidamente popular e identificado como a alternativa eleitoralmente mais viável ao presidente candidato, já que as pesquisas de opinião mostravam sempre uma intenção de voto de pelo menos 20% em seu nome. Assim, em 11 de dezembro de 1997, a terceira candidatura de Lula à presidência da República foi oficialmente lançada.

Em relação às duas eleições anteriores, a base de apoio da candidatura de Lula alterou-se. Com o nome de “Frente de Esquerda”, reuniram-se em torno de Lula o PT, o PSB, o PCdoB, o PCB e, desta feita, o PDT, que indicou o candidato a vice-presidente, Leonel Brizola. O apoio de Brizola no primeiro turno foi conseguido à custa de uma costura política das direções nacionais dos partidos da Frente, não sem dificuldades. O PDT exigiu o apoio petista ao seu candidato a governador no Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. No entanto, o Encontro Estadual do PT fluminense, realizado em abril de 1998, decidiu pelo lançamento da candidatura própria de Vladimir Palmeira. Lula ameaçou renunciar à candidatura, e o PDT rompeu a aliança no Rio Grande do Sul e recuou na indicação de Brizola para vice na chapa com Lula, motivando uma intervenção da direção nacional do partido, que anulou o resultado do encontro e impôs na convenção estadual (instância apenas homologatória do encontro na tradição petista) o apoio a Garotinho, viabilizando a chapa Lula-Brizola, definitivamente lançada em maio e oficializada pela convenção petista em 10 de junho. O episódio da intervenção da direção nacional no Rio, inédito para os padrões do partido, marcou uma inflexão na trajetória do PT, que se afirmava diferente dos partidos políticos tradicionais, entre outros motivos pelo respeito à democracia interna, manifestado na preponderância das deliberações de base sobre as propostas das direções.

Em três meses de campanha, Lula percorreu 74 municípios em 18 estados. Não se repetiram, entretanto, as grandes concentrações populares e os comícios para multidões que haviam marcado as campanhas anteriores, em especial a de 1989. O horário eleitoral gratuito, reduzido nessa eleição para 45 dias (antes os programas eram exibidos por 60 dias), também não teve impacto muito positivo. Ao contrário, em seus primeiros dias exibiu um apelo ao uso de branco pelos apoiadores de Lula, qualificado por militantes petistas tradicionais como uma traição ao vermelho original do partido e definido por Brizola como capitulação, pois branco seria a cor da trégua, de quem já tinha perdido a batalha.

Entre os dias 15 e 18 de agosto, a Folha de S. Paulo apresentou uma série de reportagens sobre uma suposta venda irregular de um carro para um doador da campanha eleitoral de 1994. Outros jornais fizeram eco da denúncia, e especulações sobre a compra de um apartamento por Lula em São Bernardo do Campo também surgiram na esteira do que parecia ser mais um escândalo de campanha. A presença do nome de Roberto Teixeira, o compadre de Lula envolvido nas denúncias de 1997 de favorecimento por prefeituras do PT, esquentou as reportagens. Já no dia 19 de agosto, no entanto, a Folha de S. Paulo estampou manchete mostrando que errara na denúncia e que não havia qualquer irregularidade na transação de Lula com o automóvel em questão. O episódio acabou por gerar um processo aberto por Lula contra o jornal paulista.

Em 16 de setembro, Lula repetiu uma prática do PT em outras eleições, de anunciar previamente a lista de personalidades que poderiam vir a constituir um futuro ministério, desta feita apresentado como “Conselho Político”, constituído por 36 pessoas de atuação destacada nas mais diversas áreas, entre as quais Antônio Cândido, Evandro Lins e Silva, Celso Furtado, Roberto Requião, Luciano Coutinho, Osíris Lopes da Silva, João Pedro Stédile, Vicente Paulo da Silva, Raimundo Faoro, Dalmo de Abreu Dallari, Bete Carvalho e Luís Fernando Veríssimo.

Os grandes temas da campanha giraram em torno da polarização estabilidade econômica/desemprego. No primeiro semestre de 1998, Lula pregava em seu discurso a necessidade da manutenção da estabilidade, mas com uma maior atenção às questões sociais. O tom moderado do discurso em relação ao real e à política econômica do governo era devido tanto à avaliação de que a eleição de 1994 havia sido perdida pelos efeitos do Plano Real, e pela incapacidade do PT de se apresentar como fiador da estabilidade, quanto ao esforço para apresentar um Lula ponderado, capaz de conquistar o voto de fatias mais amplas do eleitorado. A moderação das críticas à política econômica, entretanto, não poderia resistir às mudanças conjunturais, visíveis no segundo semestre.

O agravamento da crise econômica internacional e o crescimento dos níveis de desemprego no Brasil abriram espaço, de um lado, para o discurso crítico do candidato do PT em relação à política de estabilidade econômica do Real e, de outro, para a defesa de Fernando Henrique Cardoso, apresentando-se como o único capaz de conduzir o país com serenidade diante das oscilações da economia globalizada e de criar empregos, após garantir a estabilidade. A radicalização das críticas do PT ao real foi alvo de intensa discussão no interior do comando da campanha e resultou em desafios lançados por Lula, em seus comícios e programas de TV, para que Fernando Henrique debatesse a crise com os candidatos de oposição e na elaboração de um plano emergencial de combate à crise, apresentado pela Frente de Esquerda no fim de setembro. O pacote incluía oito medidas, entre as quais um aviso presidencial ao Banco Central estabelecendo o controle temporário do câmbio para evitar a fuga de capitais, permitindo a redução dos juros, e um decreto prevendo o controle sobre determinadas importações. Além disso, Lula propunha corrigir o salário mínimo a partir de maio de 1999, até dobrar-lhe o poder de compra em 2002. Também planejava criar mecanismos que gerassem 2,5 milhões de postos de trabalho para adultos e jovens.

Também em fins de setembro, a pouco mais de dez dias do pleito, quando as pesquisas de opinião apontavam a vitória certa de Fernando Henrique no primeiro turno, Lula tentou produzir um último fato político de impacto convocando uma entrevista coletiva conjunta com Ciro Gomes, dissidente do PSDB de Fernando Henrique e candidato a presidente na legenda do Partido Popular Socialista (PPS). Na entrevista, os dois candidatos pregaram o afastamento do presidente do TSE, Ilmar Galvão, que dias antes se havia declarado favorável à reeleição.

Os resultados da eleição garantiram a Fernando Henrique a vitória no primeiro turno. Foram 53,06% dos votos válidos para o presidente candidato à reeleição e 31,71% para Lula. A votação de Lula foi superior à obtida em 1994, superior mesmo à soma, naquele pleito, de seus votos e dos de Brizola, agora em sua chapa como vice. Foi, entretanto, muito pouco para a pretensão de levar o pleito ao segundo turno. Os números da apuração revelaram ainda um dado expressivo, em especial pela vigência de regras de obrigatoriedade do voto: 21,49% dos eleitores não compareceram à votação, o que em números absolutos significava um número de ausentes superior ao de eleitores de Lula (22.801.119 abstenções, contra 21.475.348 votos em Lula). Somadas as abstenções aos 18,70% de votos brancos e nulos, chega-se a um universo de 38.378.209 eleitores que não votaram em nenhum candidato, maior que o de eleitores de Fernando Henrique, que conseguiu 35.936.918 votos.

Nos meses seguintes às eleições a crise econômica internacional se agravou, e o governo Fernando Henrique, no início de seu segundo mandato, foi forçado a abandonar a paridade artificial do real com o dólar. Recorreu então a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para manter o fluxo de financiamentos externos e passou a “ancorar” sua política econômica exclusivamente nos juros altos e na recessão, o que ampliou ainda mais o nível de desemprego. As previsões de Lula na campanha pareciam estar se confirmando. Em poucos meses, no início do segundo semestre de 1999, Fernando Henrique Cardoso alcançou os mais altos índices de impopularidade entre presidentes da República, desde que tais indicadores começaram a ser produzidos.

 

Rumo à presidência da República

Ao fim do processo eleitoral de 1998, após sua terceira derrota em um pleito presidencial, Lula mais uma vez assumiu o papel de principal referência da oposição política no país. Além das dificuldades econômicas enfrentadas por Fernando Henrique Cardoso no seu segundo mandato, também a crise do fornecimento de energia elétrica, o chamado “apagão”, que chegou ao auge em 2001, contribuiu para o desgaste do governo do PSDB e para o crescimento de um sentimento de oposição às políticas por ele implementadas. Principal adversário de Fernando Henrique nos dois pleitos presidenciais e identificado como o crítico mais constante das chamadas “políticas neoliberais”, Lula foi eficiente em apresentar-se como uma alternativa política capaz de se comprometer com a manutenção da estabilidade econômica, porém dispensando maiores cuidados às questões sociais.

No início do ano de 2002, as perspectivas para uma quarta candidatura à presidência da República eram promissoras para Lula. Internamente ao partido, os setores petistas mais à esquerda, que questionavam a liderança de Lula, perderam espaço para o “campo majoritário”, que lhe dava sustentação. Nas prévias realizadas em março, Lula obteve cerca de 85% dos votos do partido (contra 15% depositados no senador Eduardo Suplicy) para representar novamente a legenda no pleito presidencial. No plano externo ao partido, a denúncia da irresponsabilidade das privatizações (reforçada pela crise do setor elétrico) e da fragilidade das políticas sociais do governo Fernando Henrique o mantinham em evidência pública como liderança política alternativa.

Para a campanha de 2002, algumas importantes diferenças em relação aos pleitos anteriores puderam ser percebidas. Se desde 1994 Lula defendera uma ampliação do arco de alianças em torno da candidatura do PT, e em 1998 essa ampliação se dera com a incorporação do PDT de Leonel Brizola à frente de apoio a Lula, em 2002 a ampliação se deu em outra direção. Isso foi obtido com a entrada do Partido Liberal (PL) na frente eleitoral montada para a candidatura de Lula, que continuava a contar com os apoios do PCdoB, aliado desde 1989, além do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e do PCB. O PDT, que havia apoiado Lula em 1998, apoiou o candidato lançado pelo PPS, Ciro Gomes, e o PSB, que havia composto as chapas anteriores encabeçadas pelo PT, lançou a candidatura de Anthony Garotinho. Embora sem o apoio formal do PMDB, Lula conquistou o apoio de importantes nomes do partido, como o ex-presidente José Sarney e o ex-governador Orestes Quércia, além do ex-presidente Itamar Franco, então sem partido. O PL se havia caracterizado pela defesa de um ideário associado ao liberalismo econômico e fora severo crítico do PT em diversas ocasiões. Na segunda metade da década de 1990 passou a ser associado também à bancada evangélica do Congresso Nacional e, particularmente à Igreja Universal do Reino de Deus, que através da legenda lançou e elegeu a maioria de seus representantes nos legislativos brasileiros. Mas o mais significativo foi que a aliança com o PL gerou a candidatura a vice-presidente de José Alencar, um importante empresário do setor industrial de tecidos que garantiu à chapa uma imagem de conciliação entre trabalhadores e empresários, fator essencial para que Lula buscasse quebrar algumas das barreiras que havia percebido nas eleições anteriores em relação ao apoio empresarial à sua candidatura.

Essa ampliação se refletiu em uma inflexão importante, com a declaração de apoio a Lula de nomes significativos do empresariado nacional, como Eugênio Staub (Grupo Gradiente) e Josemar Avelino (Grupo Klabin), e teve consequências materiais, no que tange ao financiamento de campanha. Enquanto nas duas campanhas anteriores Lula arrecadara muito menos que o candidato vencedor, em 2002 arrecadou 55,808 milhões de reais, e José Serra, o candidato do PSDB, 55,711 milhões. Entre os maiores doadores da campanha de Lula estavam empresas do setor financeiro, de construção e primário-exportador. Vinte e duas dessas empresas fizeram doações de mais de 500 mil reais.

No que diz respeito ao programa da campanha, este foi centrado em dois eixos. De um lado, a crítica às consequências sociais das políticas chamadas de neoliberais dos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, somadas às propostas de efetivação de programas sociais amplos, combatendo a fome, a miséria e o desemprego. De outro lado, a apresentação de compromissos com a manutenção da estabilidade da moeda e do controle da inflação, expressos na bandeira política de que "nenhum contrato seria quebrado". A elaboração desse programa esteve a cargo do Instituto Cidadania, a organização não governamental criada por Lula, retirando do PT e dos partidos da frente maiores controles sobre as propostas apresentadas.

No entanto, a despeito do compromisso de manter todos os contratos, a avaliação de que Lula possuía reais chances de vitória fez com que diversas agências de avaliação de riscos e especuladores internacionais alimentassem o clima de insegurança em relação à estabilidade da economia brasileira. Retirada de investimentos estrangeiros e "ataques especulativos" ao real agravaram a crise econômica visível já no início do ano de 2002. O governo Fernando Henrique tomou duas medidas para tentar conter a crise. A primeira foi buscar recursos no FMI, através de um empréstimo de 30 bilhões de dólares. Entre os compromissos assumidos com o Fundo estava o de elevar o superávit primário (verba contingenciada do orçamento para garantir o pagamento do serviço das dívidas interna e externa) para o patamar de 4,25% do PIB. A segunda medida, de cunho mais explicitamente político, foi a convocação dos principais candidatos à sua sucessão para que, em reunião no palácio do Planalto, assumissem o compromisso público com o cumprimento do acordo com o FMI em sua eventual gestão presidencial, o que se acreditava poderia "acalmar os mercados".

Diante das dificuldades econômicas, Lula fez questão de, além de comparecer ao encontro com Fernando Henrique, comprometendo-se com o acordo com o FMI, lançar uma carta pública, chamada de "Carta ao povo brasileiro", divulgada em 10 de julho. Nela afirmava que o novo modelo que pretendia implantar não poderia “ser produto de decisões unilaterais do governo”, nem seria implementado por decreto, mas seria fruto de “uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade”. O compromisso central com os contratos assumidos pelo governo anterior era explicitado novamente no documento: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país”. Os objetivos claros do documento eram ganhar a confiança do empresariado e conter o movimento especulativo.

Para a campanha eleitoral, Lula contratou o publicitário Duda Mendonça, que se encarregou de apresentar, nos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV, um candidato próximo dos interesses populares, com grandes habilidades de negociador e bastante comedido no tom do discurso oposicionista. A imagem que ficou dessa abordagem publicitária foi a do “Lulinha paz e amor”.

No primeiro turno das eleições Lula obteve 39.455.233 votos, correspondentes a 46,44% dos votos válidos, e José Serra obteve 19.705.445, representando 23,19% dos votos válidos. No segundo turno, que aconteceu em 27 de outubro, a votação de Lula foi de 52.793.364 votos, contra 33.370.739 votos de Serra. Lula alcançou assim 61,27% dos votos válidos, transformando-se no primeiro operário eleito presidente da República.

 

O primeiro governo

          As expectativas negativas em relação ao governo de Lula por parte dos investidores foram sendo aplacadas antes mesmo de sua posse, à medida que foram sendo anunciados alguns dos nomes de seu ministério. O núcleo central da administração foi ocupado por políticos do PT, como José Dirceu na Casa Civil e Antonio Palocci no Ministério da Fazenda. Mas o anúncio mais surpreendente, que visava a deixar claro que as promessas de respeito a todos os contratos eram sérias, foi o do novo presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Meireles acabara de ser eleito deputado federal em Goiás pelo PSDB e havia ocupado o posto de diretor geral (CEO na sigla em inglês) do Banco de Boston, um dos principais credores da dívida externa brasileira. Além desses nomes, Roberto Rodrigues, que havia fundado a Associação Brasileira do Agrobusiness, foi escolhido para o Ministério da Agricultura, e Luís Fernando Furlan, do grupo Sadia, para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demonstrando a importância que o setor exportador, centrado no agronegócio e na produção de commodities, teria na formulação da política econômica do governo.

A posse ocorreu em 1º de janeiro de 2003, com uma grande festa popular em Brasília, reunindo cerca de 70 mil pessoas nas ruas da capital federal. Em seu discurso de posse no Congresso, Lula resgatou os temas da esperança e da mudança: “‘Mudança’; esta é a palavra- chave, esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança finalmente venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos”. Na fala ao povo reunido na Esplanada dos Ministérios, concitou a uma grande mobilização nacional para acabar com a fome no país.

Tal apelo se materializou na criação do programa Fome Zero, que buscava parcerias entre o governo, a iniciativa privada e a população em geral, para garantir alimentação aos setores mais pobres da população brasileira. As políticas sociais do governo evoluíram, ao longo dos primeiros anos, para a unificação em torno de um programa principal, o Bolsa Família. Essa política de complementação de renda unificou programas anteriores, como Bolsa Escola, do governo anterior, e os tíquetes de leite e gás, vindo a atender, em 2006, a mais de 11,1 milhões de famílias, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas, que receberam 8,2 bilhões de reais, o que corresponde a 0,4% do PIB brasileiro.

Dada a composição do ministério, um dos espaços em que se manteve uma grande expectativa de mudanças estava na política externa. Com Celso Amorim nomeado ministro das Relações Exteriores e Samuel Pinheiro Guimarães, conhecido crítico da proposta de tratado de livre comércio continental, a ALCA, na Secretaria-Geral do Itamaraty, a expectativa era de uma intervenção na política externa mais próxima da autonomia em relação aos ditames Estados Unidos. Logo no início do governo, a diplomacia brasileira apoiou o presidente venezuelano Hugo Chavez, enviando petróleo brasileiro ao país, diante de uma greve da petroleira estatal venezuelana (PSV) cuja direção política dava todos os sinais de associação com manobras para a desestabilização do governo, que já havia enfrentado uma tentativa de golpe no ano anterior.

Em junho de 2004, o governo brasileiro enviou tropas ao Haiti e passou a comandar a missão militar da ONU naquele país. A intervenção brasileira atendeu a indicação da política norte-americana e teve relação direta com a ênfase que o Ministério das Relações Exteriores deu à pretensão brasileira de integrar permanentemente o Conselho de Segurança da ONU.

            Em relação à política econômica, priorizou-se a estabilidade, aprofundando-se o compromisso de campanha de “respeito aos contratos”. Logo que o governo teve início, foi determinado que a meta de superávit primário para 2003 seria elevada para 4,5% do PIB, contra os 4,25% implementados pelo governo anterior, conforme o acordo com o FMI estipulara. Além disso, a taxa Selic de juros foi elevada em três pontos percentuais, dos 21,9% para 24,9%, chegando a mais de 26% ao ano em maio. A taxa de juros básica brasileira permaneceu ao longo de todo o primeiro mandato de Lula como a maior do mundo.

Uma das prioridades do governo foi a aprovação de uma conjunto de reformas constitucionais. A primeira proposta encaminhada ao Congresso Nacional foi a da reforma da Previdência, baseada principalmente no aumento dos requisitos e na limitação dos benefícios para a aposentadoria dos servidores públicos, que deveriam assim recorrer também aos planos de previdência complementar privados. O projeto apresentado pelo governo foi referendado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, com representação de empresários, centrais sindicais e membros indicados pelo Executivo. Em 13 de agosto de 2003, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, apesar de uma greve nacional de servidores públicos federais e manifestações de rua em oposição ao projeto. Após a aprovação em segundo turno na Câmara e no Senado, em dezembro a proposta foi sancionada pelo presidente Lula. Outras propostas polêmicas, como a de uma reforma tributária e uma reforma judiciária foram também apresentadas como prioritárias. No entanto, ao fim dos debates políticos, tanto as alterações no sistema fiscal como as mudanças no Judiciário foram bem mais limitadas do que as proposições iniciais.

A agenda de reformas constitucionais, especialmente a reforma da Previdência, provocou uma cisão no interior do PT. A recusa em votar favoravelmente a essa proposta por parte da senadora por Alagoas Heloísa Helena e dos deputados federais Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE), que ficaram conhecidos como os parlamentares “radicais”, resultou na abertura de um processo no Conselho de Ética do partido e, finalmente, na expulsão dos quatro em 14 de dezembro de 2003. O grupo acabaria por participar da construção de uma nova legenda, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Lula defendeu a expulsão dos “radicais”, afirmando que era preciso reforçar a unidade do PT na defesa do governo e fazer respeitar sua autoridade como presidente da República e a de José Genoíno como presidente do PT.

Por outro lado, nas negociações para a aprovação das reformas o governo contou com muitos votos da oposição. Isso ocorreu, particularmente, nos casos das reformas da Previdência e tributária, em que pesaram os votos do PSDB e do PFL, visto que as propostas eram coerentes com aquelas por eles defendidas. Para o dia a dia do trabalho no Congresso Nacional, entretanto, a base de apoio ao governo foi frágil, e o Executivo fez diversas concessões a partidos e parlamentares que não compunham a aliança eleitoral que elegera Lula, de forma a constituir uma base aliada majoritária na Câmara dos Deputados e a negociar maiorias ocasionais no Senado. Foi nesse contexto que surgiram denúncias de que o PT, em ações comandadas por membros do primeiro escalão do governo, estaria comprando apoio político com recursos de “caixa dois”, ou sobras de arrecadação de campanha.

As denúncias deram origem ao chamado “escândalo do mensalão”. As primeiras notícias de que o PT havia “comprado” o apoio do PTB nas eleições municipais de 2004 surgiram em setembro de 2004 na revisa Veja. Dias depois, Miro Teixeira, deputado federal que no início do governo havia ocupado o Ministério das Comunicações por indicação do PDT, em declarações ao Jornal do Brasil, afirmou que realmente havia no Congresso Nacional um esquema de pagamento de “mesadas” a parlamentares para votarem com o governo, conforme havia noticiado a reportagem de Veja.

Em maio de 2005, novas denúncias na imprensa, a partir de gravações secretas de conversas com o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, revelaram um esquema de corrupção envolvendo as licitações da empresa, que teria como protagonista político o deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Essas denúncias levaram à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para analisar as denúncias de corrupção nos Correios. Isolado pelas denúncias, Jefferson declarou à Folha de S. Paulo, publicada no dia 6 de junho, que Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era o responsável pelo pagamento de mensal de 30 mil reais a alguns deputados para que votassem favoravelmente às propostas do governo. Jefferson referiu-se a esse pagamento como “mensalão”. Afirmou ainda que o principal operador do esquema era o publicitário mineiro Marcos Valério de Sousa. Em 20 de julho, foi instalada uma nova CPI especificamente criada para apurar o escândalo do “mensalão”, tema que já vinha ocupando os debates da primeira comissão.

Os trabalhos da CPI do “Mensalão” se estenderiam até novembro de 2005, enquanto os da CPI dos Correios só se encerrariam em abril de 2006. Ao longo da crise, membros do primeiro escalão do governo foram atingidos: José Dirceu, ministro da Casa Civil e principal articulador político do governo, demitiu-se em junho de 2005 e reassumiu o mandato de deputado federal; em julho seguinte Luiz Gushiken afastou-se da Secretaria de Comunicação. No mesmo mês, José Genoíno renunciou à presidência do PT. A CPI dos Correios recomendou a abertura de processo, por quebra de decoro parlamentar, contra vários deputados. Jefferson e Dirceu foram cassados. Quatro parlamentares renunciaram aos mandatos e outros 12 foram absolvidos.

O presidente Lula negou conhecer os fatos revelados pelas denúncias e apurações, por ele definidos como “práticas inaceitáveis”, e fez um pronunciamento à nação, em 12 de agosto de 2005, no qual afirmou não ter “nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas”. Apesar de toda a repercussão do escândalo do “mensalão”, a popularidade do presidente não foi substancialmente abalada. Em julho de 2005, no auge das denúncias, as pesquisas indicavam que a avaliação do desempenho pessoal do presidente Lula melhorara de maio para julho, passando o índice de aprovação de 57,4% para 59,9%.

Na campanha presidencial, o “mensalão” retornou ao debate, mas novamente ficou claro que a maioria dos eleitores não associava as denúncias à figura de Lula. O tema central da campanha acabou sendo o das políticas sociais do governo, de tal forma aprovadas que mesmo a oposição se comprometia em mantê-las, especialmente no que tange ao programa Bolsa Família.

            Lula venceu o primeiro turno, tendo novamente como vice José Alencar, que em setembro de 2005 deixara o PL, cuja imagem se havia desgastado pelas denúncias de envolvimento no escândalo do “mensalão”, e se filiara ao Partido Municipalista Renovador (PMR), pouco depois rebatizado de Partido Republicano Brasileiro (PRB). A aliança que sustentou os vencedores envolvia assim o PT, o PRB e o PCdoB. O segundo turno foi realizado em 29 de outubro de 2006. Lula venceu mais uma vez, com mais de 58 milhões de votos (60,83% dos votos válidos), derrotando novamente um candidato do PSDB, o governador licenciado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

            A manutenção das altas taxas de popularidade e o resultado final das eleições de 2006, muito semelhante ao de 2002, atribuídos em grande parte ao sucesso das políticas sociais compensatórias, não significaram, entretanto, uma simples fidelidade do eleitorado original de Lula. De acordo com Jairo Nicolau, registrou-se uma mudança qualitativa na distribuição dos votos em Lula e no PT em 2006, em relação a todas as suas votações anteriores. A vitória esmagadora de Lula na região Nordeste e sua votação majoritária nos pequenos municípios, em contraste com as vantagens eleitorais anteriores no Sudeste e nas cidades mais populosas, seriam o indicador mais claro dessa mudança de perfil da base eleitoral de Lula e, em menor escala, do PT.

 

O segundo governo

 

            No discurso de posse em 1º de janeiro de 2007, no Congresso Nacional, Lula resgatou novamente sua trajetória de criança pobre, nordestina, retirante, mas ressaltou que, se havia semelhanças entre aquele momento e o de sua chegada à presidência da República quatro anos antes, havia também diferenças. Diferenças pessoais, pois se via agora como mais experiente e conhecedor dos limites do cargo que ocupava, embora continuasse comprometido com mudanças, mas principalmente diferenças no país, que chegava a 2007 melhor, “na força da sua economia, na consistência de suas instituições e no seu equilíbrio social. Em que momento de nossa história tivemos uma conjugação tão favorável e auspiciosa: de inflação baixa; crescimento das exportações; expansão do mercado interno, com aumento do consumo popular e do crédito; e ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores?” Reconhecendo problemas em diversas esferas, Lula enfatizava que, se em 2003 a ênfase do discurso de posse tinha sido na mudança, agora, em 2007, a ênfase era em aceleração e crescimento: “Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada”.

O segundo governo manteve muitas das características do primeiro, como a política econômica ortodoxa, que continuou a ser comandada por Henrique Meireles no Banco Central e Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Também o Ministério das Relações Exteriores manteve o mesmo comando. Foi a continuidade de uma outra colaboradora do primeiro governo de Lula que passou a chamar mais atenção, pela própria ênfase que Lula passou a atribuir à sua figura, logo identificada como a candidata preferencial do presidente à sua sucessão. Trata-se de Dilma Rousseff, que fora ministra das Minas e Energia e assumira a chefia da Casa Civil com a queda de José Dirceu.

            Foi a ela que Lula entregou a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da proposta anunciada em seu discurso de posse. Para o PAC, lançado em 28 de janeiro de 2007, foram anunciados investimentos totais de 503,9 bilhões de reais até 2020. Outro programa que recebeu destaque no início do segundo governo Lula foi o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado sob responsabilidade do Ministério da Justiça, com o objetivo de apoiar os governos estaduais na questão da segurança, considerada prioritária por boa parte dos eleitores brasileiros nos debates eleitorais de 2006. O programa foi constituído por um conjunto de iniciativas referentes a remuneração e financiamento para o aperfeiçoamento e treinamento policial, formação de lideranças comunitárias e atendimento a jovens em situação de risco, além da construção de presídios federais.

            Logo no primeiro ano da nova gestão, o governo enfrentou o desgaste de uma crise no setor aéreo nacional, marcada por acidentes com muitas vítimas, problemas no sistema de controle do tráfego aéreo e atrasos constantes dos vôos, gerando filas e conflitos nos aeroportos. Em maio de 2007, duas CPIs foram instaladas – uma na Câmara e outra no Senado – para investigar os motivos do que foi chamado de “apagão aéreo”. As investigações resultaram no afastamento de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no segundo semestre de 2007, e a situação nos aeroportos normalizou-se nos meses seguintes.

            Do ponto de vista da situação econômica, no entanto, os primeiros 20 meses do segundo governo Lula mantiveram-se dentro do quadro de estabilidade e crescimento que marcara o final de sua primeira gestão presidencial. Os índices de inflação haviam caído ao longo dos anos de governo de Lula. Em 2002, a inflação chegara a 12,53%, caindo para 9,3% no ano seguinte, o primeiro de Lula na presidência. Os índices continuaram caindo nos anos seguintes, chegando a 3,14% em 2006 e 4,46% em 2007. O crescimento do PIB avançou da taxa de 1,1% em 2003 para 5,7% no ano seguinte, patamar novamente alcançado em 2007. Já as taxas de desemprego caíram de 12,32% em 2003 para 7,89% em 2008. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em seu Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2007/2008, classificou o Brasil, pela primeira vez em sua história, entre os países com Alto Desenvolvimento Humano, embora o país ocupasse a 70ª. posição no ranking das nações avaliadas. As reservas internacionais do país aproximaram-se da marca dos 200 bilhões de dólares. Em fevereiro de 2008, tais reservas superaram o total da dívida externa e, também pela primeira vez em sua história, o Brasil tornou-se tecnicamente credor internacional. Enfim, no dia 30 de abril de 2008, a agência de classificação de risco Standard and Poors divulgou relatório alterando a classificação da dívida externa brasileira de médio prazo. Pouco depois o Brasil foi classificado também com um grau de investimento.

No entanto, no segundo semestre de 2008, a conjuntura global, que havia sido favorável ao crescimento brasileiro até então, mudou significativamente. Iniciou-se naquele momento uma crise econômica de dimensões globais, que atingiu também a economia brasileira. As taxas de desemprego, por exemplo, elevaram-se rapidamente, atingindo 8,5% em fevereiro de 2009. Já o PIB passou por dois trimestres de queda – o quarto de 2008 e o primeiro de 2009 –, o que caracterizaria uma recessão.

            No primeiro momento de eclosão da crise Lula reagiu afirmando que o Brasil apresentava um crescimento econômico sólido e pouco seria atingido pela situação internacional. Comparando o impacto da crise nos EUA e no Brasil, afirmou, em outubro de 2008, que “lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar”. Meses depois, reconheceu que a situação era mais grave, mas afirmou que o Brasil sairia “fortalecido” da crise. Com a recuperação parcial dos indicadores econômicos no início do segundo semestre de 2009, retomou as avaliações anteriores para dizer que "a crise econômica foi apenas uma marolinha para o Brasil, talvez um pouco maior".

            Do ponto de vista das relações internacionais, um dos efeitos da crise foi favorável às posições defendidas pelo Brasil: a ampliação dos fóruns multilaterais. As reuniões do G-8 (grupo das oito nações mais ricas) foram substituídas em 2009 por reuniões mais amplas, do que passou a ser denominado G-20.

As políticas aplicadas pelo governo para conter a crise foram baseadas em injeção de recursos no setor privado através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), redução de impostos em alguns setores industriais importantes, como automóveis e eletrodomésticos, que obtiveram isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de forma a estimular o consumo dos setores médios, e elevação do salário mínimo assim como dos valores do programa Bolsa Família, para garantir o poder de compra dos setores de baixa renda. Em meados de 2009 os efeitos dessas medidas pareciam dar os primeiros sinais positivos, com a reversão da tendência de queda do PIB no segundo trimestre do ano e a diminuição das taxas de desemprego, que em setembro estavam em 7,7%.

            Tanto o relativo crescimento econômico da maior parte do período 2003-2008, quanto o impacto da crise e seu aparente abrandamento no ano de 2009, não significaram a resolução do grave quadro de desigualdade social que Lula apontou como principal problema brasileiro em vários momentos de sua trajetória política e mesmo quando assumiu a presidência da República. E se as políticas sociais por ele postas em prática contribuíram para retirar milhares de famílias da pobreza absoluta, também não tiveram grande impacto sobre esse quadro.

No ano de 2009, o Bolsa Família mantinha-se atendendo a mais de 45 milhões de pessoas (quase 24% da população total do país). Apesar disso, a melhoria da distribuição de renda resultante do crescimento econômico de quase seis anos seguidos e de políticas sociais de grande alcance foi muito pequena. No período compreendido entre o fim de 2002 e o início de 2008, o índice de Gini (quanto mais próximo de 1 pior, mais desigual é a distribuição de renda) da renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. Uma variação que, embora tenha sido comemorada pelo governo, foi pouco significativa, mesmo para analistas comprometidos com as políticas então em curso. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Márcio Pochmann, "para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45".

No que diz respeito à reforma agrária, bandeira histórica de Lula e do PT, as metas previstas pelo II Plano Nacional de Reforma Agrária para cinco anos eram de 550 mil novas famílias assentadas e 500 mil regularizações de posses fundiárias. Examinados de forma desagregada os dados oficiais sobre a questão, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou 163 mil novas famílias (30% do previsto) e regularizou a situação de 113 mil (23% da meta).

Esses dados explicam, em grande medida, por que a concentração fundiária, apurada pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2006, piorou no Brasil desde 1995 (data do censo anterior). O índice de Gini da estrutura agrária brasileira (quanto mais próximo de 1, maior a concentração de terras) passou de 0,856 em 1995 para 0,872 em 2006. Assim, no ano desse último censo, os estabelecimentos com mais de mil hectares de terra ocupavam 43% da área total das propriedades rurais no Brasil, enquanto os que possuíam menos de 10 hectares ocupavam menos de 2,7% da área total das propriedades. Os estabelecimentos classificados como pequenos ocupavam menos de 30% do total das áreas, mas respondiam por 84% das pessoas empregadas na agricultura.

Outra área importante do ponto de vista social, a da educação, foi alvo de diversas políticas específicas do governo Lula em seus dois mandatos. No caso da educação básica, o governo apresentou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elaborado a partir do “Compromisso Todos pela Educação”, formulado por fundações e ONGs como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Ayrton Sena e a Fundação Abrinq. Entre seus objetivos encontravam-se o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores e a criação de mecanismos de avaliação dos estudantes como o “prova Brasil” e o “provinha Brasil”.

Já na educação superior, o governo implementou, no setor privado, o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pela Lei nº 11.096/2005. O programa possui como finalidade explícita a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Cotas de vagas no programa para negros e indígenas são garantidas, na proporção ocupada por essas populações em cada estado da Federação.  As instituições privadas de ensino que aderem ao programa recebem isenção de tributos. A isenção de tributos foi estimada na época da aprovação do programa em até 2 bilhões de reais ao ano, que se somam a cerca de 1 bilhão destinado ao Financiamento Estudantil (FIES), antes chamado de crédito educativo. O número de bolsas criado pelo programa foi de 112 mil em 2005 e, em 2009, atingia cerca de 248 mil.

No setor público, particularmente nas instituições federais de ensino superior, o Ministério da Educação implantou, a partir de 2007, um programa de reestruturação denominado ReUni. Seu objetivo é dobrar as matrículas na rede universitária federal, através da ampliação de vagas nos vestibulares, da diminuição da evasão e da redução do tempo de formação nos cursos de graduação dessas instituições. Para efetivá-lo o governo apresentou como contrapartida às instituições a realização de concursos públicos para docentes e servidores técnico-administrativos e a transferência de até 7,2 bilhões de reais, num período de cinco anos, para a construção de novas instalações, condicionando a transferência das verbas ao cumprimento de metas estabelecidas em acordos firmados por cada universidade com o Ministério da Educação.

Apesar dos limites do crescimento econômico e das políticas sociais no que diz respeito à desigualdade social, e passado o período mais crítico do impacto da crise econômica no Brasil, a popularidade do presidente Lula continuou em alta. Pesquisas de setembro de 2009 indicaram que Lula possuía 69% de aprovação (governo considerado ótimo ou bom). O desafio a que Lula se lançou, ao longo de 2009, foi o de transferir essa popularidade para a candidata por ele preferida à sua sucessão, a ministra Dilma Rousseff, apelidada de “mãe do PAC”, programa que se constituiu como a vitrine da aceleração do crescimento por ele prometida nos discursos iniciais do segundo governo.

Viúvo do primeiro casamento com Maria de Lurdes, Lula casou-se pela segunda vez com Marisa, com quem teve quatro filhos.

Marcelo Badaró

 

 

FONTES: Agência Brasil (1/1/07). Disponível em : <http://www.agenciabrasil.gov.br/no ticias/2007/01/01/materia.2007-01-01.8164850851/view>. Acesso em : 14 out. 2009; BETO, F. Lula: biog.; Brasil de Fato (8-14/10/09); Estado de S. Paulo (3/5, 6/6 e 3/7/90, 4/10/94); Folha de S. Paulo (8 e 12/11/89, 8, 11, 13, 14 e 20/12/89, 18/5, 7/7, 29/8/94, 27/6, 3, 13 e 30/8/97, 19/7 e 4/10/98, 15/12/03 e 6/6/05); Folha de S.Paulo (online) 12 jul. 2005. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70445.shtml>. Acesso em : 14 jul. 2009; Globo (12, 16 e 22/11/89, 28/7, 11/8/94, 12 e 30/9, 1/10/98); Jornal do Brasil (25/5/92, 14/5, 5/9, 4/10/94, 11/10/98, 24/9/04); KECK, M. PT; KECK, M. Lula; MOREL, M. Lula; PARANÁ, D. O filho; Portal Brasil de Fato (22/12/08). Disponível em : <http:// www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/o-governo-lula-da-adeus-a-reforma-agraria/ ?searchterm=reforma%20agr%C3%A1ria%20lula>. Acesso em : 14 out. 2009; Portal da Fundação Perseu Abramo. Disponível em : <http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/ article.php?storyid=2296>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em : <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em : 14 out. 2009; SILVA, L. I. Entrevistas; SINGER, A. Sem medo; Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.iuperj.br/home.html>. Acesso em : 14 jul. 2009;  Teoria e Debate/IstoÉ (1989-1999); UOL Economia (23/6/08). Disponível em : <http://economia.uol.com.br/ultnot/ bbc/2008/06/23/ult2283u1279.jhtm>. Acesso em : 14 out. 2009; Veja (29/11/89, 6/9/99, 22/9/04).