COLLOR, LINDOLFO

COLLOR, Lindolfo

*dep. fed. RS 1923-1926 e 1927-1930; rev. 1930; min. Trab. 1930-1932; rev. 1932.

 

Lindolfo Leopoldo Boekel Collor nasceu em São Leopoldo (RS) no dia 4 de fevereiro de 1890. Seus pais, João Boekel — sapateiro e músico amador — e Leopoldina Shreiner Boekel, eram descendentes dos primeiros colonos alemães chegados ao Brasil em 1824. Tendo seu pai falecido em 1893, sua mãe, então trabalhando num hotel em São Gabriel da Estrela, depois Setembrina (RS), transferiu-se para Barra do Ribeiro (RS), onde contraiu segundas núpcias com João Antônio Collor — alemão nato e ex-proprietário de uma pequena frota de navegação fluvial —, de quem Lindolfo posteriormente adotaria o sobrenome. Esse íntimo contato com a língua alemã favoreceria, mais tarde, sua atividade política na região de colonização germânica, onde, durante as campanhas eleitorais, discursava em alemão.

Após fazer os estudos primários em Setembrina e Barra do Ribeiro, Collor transferiu-se para Rio Grande (RS), onde freqüentou durante três anos o Seminário Presbiteriano, entrando em contato com o pensamento liberal inspirado nos princípios filosóficos da Revolução Francesa. Estudando detalhadamente a Bíblia, interessou-se pelo ideário do papa Leão XIII, origem de um certo ecumenismo que marcaria sua obra, caracterizada por uma grande admiração pela organização da Igreja Católica. Mudando-se para Porto Alegre em 1907, concluiu nessa cidade o curso preparatório, durante o qual foi aluno de Emílio Meyer. Formou-se em farmácia, cumprindo o curso de 1907 a 1909, mas não chegou a exercer a profissão.

Em 1909, Lindolfo Collor fixou residência em Bajé, onde iniciou sua carreira jornalística como repórter do Jornal do Comércio. Ainda nesse ano, publicou seu primeiro livro, Poema dos matizes (1909), dedicado ao poeta gaúcho Zeferino Brasil. Em 1911, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, trazendo uma carta de recomendação para João Laje, proprietário do jornal O País, onde, contudo, não encontrou colocação. Empregou-se como diarista no Jardim Botânico, ao mesmo tempo em que escrevia artigos sobre assuntos rio-grandenses e entrevistava dramaturgos e críticos de teatro. Conseguindo logo depois uma vaga no Jornal do Comércio, começou a redigir matérias políticas no folhetim semanal O meu sábado.

No Rio de Janeiro, Collor, interessado por literatura, aproximou-se de poetas de renome, como Olavo Bilac, Coelho Neto e outros. O grupo parnasiano incentivou sua produção poética, o que lhe valeu a oposição de Gilberto Amado, o qual, em artigo intitulado “É demais”, protestou contra os elogios recíprocos que no seu entender os membros daquele grupo se faziam. Em 1913, Collor publicou Elogios e símbolos, seu último livro de poemas. Afastando-se progressivamente do meio literário, intensificou suas relações com a vida política, estabelecidas através da atividade jornalística e reforçadas pela amizade com José Gomes Pinheiro Machado, personagem de primeira grandeza na vida política nacional nos primeiros anos do século. Senador pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), Pinheiro Machado influiria no comprometimento definitivo de Collor com essa agremiação.

 

O PRR e o início da vida política

Lindolfo Collor casou-se, em 1914, com Hermínia de Sousa e Silva, filha do deputado paranaense Bartolomeu de Sousa e Silva, proprietário do jornal A Tribuna, cuja direção assumiu. Em 1916, sempre no Rio, ingressou na Escola de Altos Estudos Sociais, Jurídicos e Econômicos, de inspiração liberal. Em pouco tempo, destacou-se como um dos mais intelectualizados membros da chamada “geração de 1907”, grupo de jovens militantes do PRR do qual faziam parte José Antônio Flores da Cunha, Getúlio Vargas, Antônio Paim Filho e outros, formados, em sua maioria, nos anos de 1907 ou 1908 pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Em 1917, candidatou-se à Academia Brasileira de Letras, sendo derrotado por Aluísio de Castro.

Após uma fracassada candidatura à vereança, Collor passou a aspirar a uma cadeira na Câmara Federal, pelo Distrito Federal. Seus correligionários gaúchos, entretanto, aconselharam-no a concorrer à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Convidado pelo presidente do estado e mais importante dirigente do PRR, Antônio Augusto Borges de Medeiros, para dirigir A Federação, órgão oficial do partido, Collor retornou a Porto Alegre, assumindo a função em 1919. Data daí o aprofundamento da sua vinculação com a doutrina do republicanismo gaúcho. Os editoriais que passou a redigir, muitas vezes sob a supervisão pessoal de Borges de Medeiros, traduziam explicitamente a orientação republicana. Estudando a fundo o pensamento positivista de Júlio de Castilhos, fundador e primeiro grande chefe do PRR, Collor tornou-se defensor intransigente de noções como as de “ordem”, “disciplina partidária” e “submissão incondicional ao chefe”.

Collor elegeu-se deputado estadual em 1921, mas pouco se destacou nessa atividade, visto que suas energias se concentravam no trabalho jornalístico. Nesse mesmo ano, acompanhando a posição do PRR, participou ativamente da campanha da Reação Republicana, movimento que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Após o pleito, os republicanos gaúchos cessaram a oposição, atitude reforçada depois que, ainda no governo de Epitácio Pessoa, o Congresso aprovou a adoção de subsídios aos preços da carne, uma das medidas econômicas pleiteadas pela chapa derrotada.

Outros setores oposicionistas, contudo, reagiram de maneira diferente à derrota eleitoral. Em julho de 1922, irrompeu no Rio de Janeiro e em Mato Grosso um movimento de protesto contra a eleição de Artur Bernardes e as punições impostas pelo governo de Epitácio Pessoa aos militares dissidentes, entre elas, o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. A revolta, que iniciou o ciclo de levantes tenentistas da década de 1920, foi debelada no mesmo dia, tendo envolvido, no Rio de Janeiro, o forte de Copacabana, a Escola Militar e efetivos da Vila Militar e, em Mato Grosso, o contingente local do Exército. Collor, acompanhando a posição de Borges de Medeiros, manifestou-se contra a tentativa de levante e a favor da resistência passiva ao governo de Artur Bernardes. Em editorial de A Federação, aprovado pessoalmente por Borges de Medeiros e intitulado “Pela ordem”, condenou o levante tenentista e declarou apoiar a ordem constitucional. Esse texto obteve ampla repercussão entre políticos e militares, atraindo para o autor a antipatia dos jovens oficiais rebeldes, os “tenentes”, muitos dos quais exerceriam importantes funções após a Revolução de 1930, mantendo porém sua oposição a Collor.

Por outro lado, as eleições para o governo do Rio Grande do Sul em novembro de 1922, em que se defrontaram Borges de Medeiros, candidato a um quinto mandato, e Joaquim Francisco de Assis Brasil, candidato da oposição, acabaram por provocar um conflito armado no estado a partir de fevereiro de 1923. A paz só voltou com a assinatura do Pacto de Pedras Altas, em dezembro, pelo qual foi garantido o mandato de Borges de Medeiros, ficando entretanto proibidas novas reeleições.

Collor não participou diretamente da chamada Revolução de 1923, já que, eleito deputado federal em maio do mesmo ano para completar um mandato até dezembro, transferira-se para o Rio de Janeiro antes mesmo de terminar seu período como deputado estadual. Ainda assim, enquanto esteve no Rio Grande do Sul, pronunciou na Assembléia Legislativa, juntamente com Maurício Cardoso, João Neves da Fontoura e outros jovens republicanos, diversos discursos destinados a demonstrar que o PRR estava unido e solidário com Borges de Medeiros.

Na capital federal, Collor assumiu o cargo de redator-chefe do jornal O País,que apoiava o presidente Artur Bernardes. Embora pessoalmente se colocasse no campo oposicionista, foi sempre contrário a atitudes que pudessem pôr em risco a ordem e a autoridade constituídas. Assim, acompanhando a posição de toda a representação federal gaúcha, manifestou-se solidário com o presidente da República quando, em julho de 1924, mês em que foi eleito para outro mandato na Câmara dos Deputados, novo movimento tenentista irrompeu em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo. A revolta foi rapidamente dominada nos dois primeiros estados, mas em São Paulo os rebeldes, comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando-a depois e rumando para o interior. Em abril do ano seguinte, no oeste do Paraná, esse grupo uniu-se ao contingente revolucionário que em outubro de 1924 sublevara unidades militares gaúchas, constituindo-se dessa forma a Coluna Miguel Costa-Prestes.

Na Câmara Federal, Collor integrou em 1925 a Comissão de Diplomacia e Tratados, participando da embaixada especial que representou o Brasil nas comemorações do primeiro centenário da independência do Uruguai. Apresentou à Câmara seu parecer acerca do convênio assinado em Montevidéu nesse mesmo ano, referente à delimitação da fronteira brasileiro-uruguaia. Seus discursos sobre esse assunto foram publicados pela Imprensa Nacional sob o título O Convênio de Montevidéu. Em 1926, publicou, pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, No centenário de Solano López, coletânea de artigos sobre a política externa brasileira em que defendia o Brasil da acusação de ter provocado a guerra contra o Paraguai, deixando esse país arruinado. Nesse mesmo ano, publicou, pela Imprensa Nacional, O Brasil e a Liga das Nações, reunindo comentários acerca da tentativa brasileira de obter um lugar permanente na Sociedade das Nações. Ainda em 1926, voltou a candidatar-se à Academia Brasileira de Letras, sendo novamente derrotado, dessa vez pelo bispo dom Aquino Correia.

Reeleito deputado federal em maio de 1927, Collor se destacou na discussão de temas econômicos e sobretudo financeiros. Em conseqüência, foi cogitado para ocupar a pasta da Fazenda do governo de Washington Luís, eleito presidente da República em 1926. O cargo, no entanto, foi oferecido a Getúlio Vargas, também deputado federal pelo Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e líder da sua bancada, a quem Collor prestou assessoria. Escolhido líder da bancada republicana gaúcha na Câmara em substituição a Vargas, Collor se destacaria em 1928 na delegação brasileira à VI Conferência Pan-Americana, reunida em Havana, participando do projeto de criação do Instituto Interamericano de Cooperação Intelectual. Ainda nesse ano, participou da Conferência Interparlamentar do Comércio, realizada em Paris.

Collor renunciou à liderança na Câmara em 1928, quando Getúlio Vargas foi eleito presidente do Rio Grande do Sul. Essa atitude, segundo seu correligionário João Neves da Fontoura registrou em suas memórias, foi assumida porque Collor esperava substituir Vargas no Ministério da Fazenda. Por ter sido preterido — a escolha recaiu em Francisco Chaves de Oliveira Botelho — Collor teria desconfiado de que Vargas não se empenhara em fazê-lo seu substituto, ficando estremecidas as relações entre os dois líderes gaúchos.

 

A Aliança Liberal e a Revolução de 1930

Findo o ano de 1928, intensificaram-se as articulações com vistas às eleições presidenciais marcadas para março de 1930. O quadro sucessório era ainda muito confuso e, inicialmente, Collor manteve-se indefinido diante das alternativas situacionistas e oposicionistas. De resto, o próprio Partido Republicano Rio-Grandense não conseguia se pronunciar unitariamente, deixando campo aberto para rumores acerca da existência de importantes dissensões em suas fileiras. Em meados de 1929, sob a direção de Vargas, os republicanos gaúchos lograram unificar a política estadual, firmando um acordo eleitoral com o Partido Libertador (PL), seu tradicional adversário, que resultou na formação da Frente Única Gaúcha (FUG). Em junho, após demoradas negociações, os gaúchos fizeram com o Partido Republicano Mineiro (PRM), detentor do governo em Minas Gerais, um acordo secreto em torno da candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República. Esse acordo deu origem à Aliança Liberal, que recebeu o apoio não só de outras forças discordantes do governo federal — como o presidente da Paraíba, João Pessoa, a quem foi entregue a candidatura à vice-presidência — mas também de oficiais que, com o movimento tenentista, haviam tentado modificar a situação política do país pela via insurrecional.

Collor, que mesmo mantendo relações de amizade com Washington Luís combatia sua política financeira, aderiu à Aliança Liberal, integrando a comissão executiva do movimento, juntamente com José Joaquim Seabra, Afrânio de Melo Franco, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura e outros. Conhecedor dos mecanismos utilizados pelas forças situacionistas para fraudar eleições e manter-se no poder, Collor não manifestava muita esperança na vitória da oposição. Preocupava-se, por outro lado, com a presença de representantes do radicalismo tenentista no interior da Aliança Liberal, chegando a descartar, em carta a Vargas datada de agosto de 1929, a alternativa revolucionária em caso de derrota eleitoral. Afirmando que “um mau governo é ainda preferível à vitória de uma insurreição, geradora de outras insurreições”, apontava o recurso à oposição parlamentar que, no seu entender, deveria ser exercida pelos diversos setores da Aliança Liberal unidos organicamente num partido de âmbito nacional e de ambições mais duradouras. Essa agremiação adotaria o nome de Partido Republicano Progressista, evitando-se as designações de “liberal” e “democrático”, contrárias à tradição republicana gaúcha. Embora não se detivesse nos detalhes do programa do futuro partido, Collor propunha que este contivesse, em linhas gerais, a média daquilo que, em sua época, se entendia por “aspiração popular e das elites políticas”.

Em setembro de 1929, Collor renunciou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, onde exercia a função de relator do orçamento do Ministério das Relações Exteriores. Nesse mesmo mês, a convenção situacionista indicou os nomes do paulista Júlio Prestes para candidato à presidência da República e do baiano Vital Soares para concorrer à vice-presidência. Formalizava-se dessa maneira, por iniciativa do Partido Republicano Paulista (PRP), endossada por Washington Luís, membro dessa agremiação e profundamente ligado a interesses paulistas, o rompimento do acordo tácito com o PRM, conhecido como “política do café-com-leite”, segundo o qual a sucessão presidencial se faria com a alternância de representantes dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Esse pacto fora posto em prática a partir do governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906), e seu rompimento por parte do governo federal consolidou a posição da Aliança Liberal como alternativa eleitoral para os republicanos mineiros.

A convenção aliancista, também realizada em setembro de 1929, ratificou a candidatura Vargas-João Pessoa e aprovou um manifesto dirigido à nação brasileira, de autoria de Collor. O documento, sintetizando o ideário aliancista, antecipava todos os pontos da plataforma programática que seria lida por Vargas na esplanada do Castelo, no Rio, em janeiro de 1930. Conferindo uma ênfase inédita em documentos desse tipo à questão social brasileira, o manifesto defendia a liberdade sindical irrestrita e algumas das reivindicações já históricas dos trabalhadores, como a jornada de oito horas diárias de trabalho, o aperfeiçoamento e a ampliação da Lei de Férias, o salário mínimo e a proteção às mulheres e aos menores trabalhadores.

Embora recebesse grande apoio social, a campanha da Aliança Liberal enfrentou inúmeros obstáculos, especialmente de ordem financeira, como testemunham os telegramas trocados entre Collor e Osvaldo Aranha em fevereiro de 1930, um mês antes das eleições. Na imprensa, diversos órgãos colaboraram com a campanha aliancista, cujo porta-voz oficial era o jornal carioca APátria, dirigido nesse período por Collor.

Realizadas as eleições em março de 1930, saiu vitoriosa a chapa situacionista. Diante da derrota eleitoral, os diversos setores da Aliança Liberal, que considerou o resultado fraudulento, tomaram rumos diferentes. Uns prontamente se reconciliaram com o governo federal. Muitos ficaram indecisos frente à situação, e outros ainda se voltaram para a articulação de um levante armado. Antes mesmo que se divulgassem os resultados definitivos do pleito, líderes republicanos gaúchos, entre os quais Collor, Osvaldo Aranha e João Neves da Fontoura, se reuniram em Porto Alegre para analisar a derrota, que já tinham como inevitável. Em suas memórias, João Neves registrou que, nessa reunião, ele e seus companheiros sabiam que “à sua frente se abriam dois caminhos, a adesão ao vencedor ou a revolução”.

De fato, as articulações revolucionárias iniciaram-se quase imediatamente após as eleições. Os contatos entre dissidentes gaúchos, mineiros e paraibanos corriam difíceis, já que os mais poderosos chefes políticos de seus estados não demonstravam muita convicção diante da opção pela luta armada. O assassinato de João Pessoa em 26 de julho de 1930 funcionou contudo como um elemento de reativação do ânimo oposicionista. Na Câmara, Collor proferiu vigoroso discurso que foi amplamente divulgado pela imprensa e obteve grande repercussão junto à opinião pública. A oração terminava indagando: “Presidente da República, o que fizeste do presidente da Paraíba?”

O mês de agosto foi decisivo para o aprofundamento da conspiração. Depois de delicadas negociações, em que Collor, integrante de um dos núcleos do comando revolucionário no Sul, juntamente com Raul Pilla, Assis Brasil, Flores da Cunha e outros — teve importante papel, Borges de Medeiros e Olegário Maciel, que no mês seguinte assumiria o governo de Minas Gerais, aderiram aos planos revolucionários. Em setembro, Collor foi designado para viajar ao Distrito Federal com a missão de obter o apoio militar da guarnição sediada na capital, considerado indispensável para o desencadeamento da insurreição. Embora não conseguisse a adesão da alta oficialidade, Collor conseguiu dos generais Augusto Tasso Fragoso, Francisco de Andrade Neves e Alfredo Malan d’Angrogne um compromisso de neutralidade. Do Rio de Janeiro, seguiu para Minas Gerais, onde discutiu com Olegário Maciel, já empossado na presidência do estado, os planos para o levante no Sul e no Norte, ficando estabelecido que as forças mineiras seriam avisadas quatro dias antes da data marcada para a eclosão do movimento.

A insurreição teve início no Sul, às 17horas e 30 minutos do dia 3 de outubro, exatamente no momento em que terminava o expediente do general Gil de Almeida, comandante da 3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre. Gil de Almeida foi preso após a tomada do quartel-general, operação em que Collor teve participação direta. Após dois dias de combates, o estado passou ao controle total dos revolucionários.

Consolidado o levante no Rio Grande do Sul e já espraiado para as principais regiões do país, o estado-maior revolucionário estabeleceu contatos na Argentina e no Uruguai, divulgando os objetivos do movimento e buscando apoio logístico. Collor foi enviado a Buenos Aires, onde permaneceu algum tempo adquirindo armas e munições. Segundo telegrama enviado a Osvaldo Aranha no dia 16 de outubro, teria conseguido que o chefe do estado-maior das forças armadas argentinas facilitasse a exportação de material bélico para os revolucionários brasileiros.

De volta a Porto Alegre, Collor viajou para o Rio de Janeiro, juntamente com Osvaldo Aranha e o comandante Herculino Cascardo, com o objetivo de entrar em entendimento direto com a Junta Governativa Provisória, que após depor o presidente Washington Luís no dia 24 de outubro, quando os revolucionários já controlavam praticamente todo o território nacional, relutava em entregar o poder aos rebeldes. A chegada dos revolucionários à capital federal, ocorrida no dia 28 de outubro, foi objeto de eufórica recepção popular. Recebidos pelo general Pantaleão Teles Ferreira, encontraram-se à noite com os membros da junta — o general Tasso Fragoso, o general João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Nesse encontro, foi acertada a transferência do poder para Getúlio Vargas, líder nacional do movimento revolucionário. No dia 3 de novembro, Getúlio tomou posse como chefe do Governo Provisório.

 

O Ministério do Trabalho

Uma das primeiras medidas do novo governo foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930), cuja direção foi confiada a Lindolfo Collor. Até então, a política trabalhista estivera subordinada ao Ministério da Agricultura. De resto, as questões relativas às relações entre patrões e trabalhadores não eram encaradas em sua natureza social, mas de um ponto de vista bem explicitado no discurso de Washington Luís quando candidato ao governo de São Paulo, em 1920, e reiterado durante sua campanha para a presidência da República: “Entre nós, em São Paulo, pelo menos, a questão operária é uma questão que interessa mais à ordem pública que à ordem social.”

A criação do Ministério do Trabalho expressou, assim, uma nova compreensão da “questão social”, tornada um problema de Estado. Collor, em seu discurso de posse naquele que chamou de “Ministério da Revolução”, definiu-a como um desafio que se traduzia na descoberta da correlação entre a justiça social e a formação de um mercado interno, baseando-se na idéia de que o “Brasil deve ser um ótimo mercado interno para o Brasil”.

O Ministério do Trabalho instalou-se no mesmo prédio onde funcionava o Conselho Nacional do Trabalho, ocupando ainda o edifício da Escola Politécnica, que lhe era contíguo. Para integrar sua equipe de colaboradores, Collor contou com nomes como Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais — precursores do direito social no Brasil e participantes dos movimentos populares durante a década anterior — e Jorge Street, empresário paulista notabilizado pelos melhoramentos sociais que introduziu em suas fábricas.

O Ministério do Trabalho foi organizado pelo Decreto nº 19.667, de 4 de fevereiro de 1931, iniciando-se intensa atividade legislativa em sua jurisdição. Em relação à questão social, particularmente, lançaram-se as bases da legislação que, posteriormente, seria agrupada na CLT das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais iniciativas tomadas pela gestão de Collor, destacaram-se aquelas referentes à organização sindical e aos direitos dos trabalhadores, sendo reconhecidas em lei muitas das reivindicações já históricas do movimento sindical anterior à década de 1930.

O Decreto nº 19.770, de 19 de abril de 1931, reformulou a Lei Sindical de 1907. Na exposição de motivo da nova lei, Collor defendeu a tese de que os sindicatos deveriam servir de “pára-choques” nas relações entre o capital e o trabalho, objetivando “um resultado apreciável na justa e necessária conjugação dos interesses patronais e proletários”. Uma vez “incorporados ao Estado e às leis da República”, como Collor preconizava, os sindicatos deixavam a órbita do direito privado e ingressavam na área do direito público, dependendo sua existência do reconhecimento do Ministério do Trabalho. Essa concepção de organização sindical foi denunciada pelas forças oposicionistas de esquerda como corporativista e diluidora das contradições entre o trabalho e o capital. De fato, durante alguns anos foi pequeno o número de sindicatos que procuraram enquadrar-se na nova legislação, sendo maior o seu número nas áreas menos industrializadas, onde a classe operária desfrutava de menos experiência política.

Outra iniciativa de grande impacto sobre a situação trabalhista foi a Lei do Amparo ao Trabalhador Brasileiro Nato (Decreto nº 20.291, de 19 de agosto de 1931), conhecida como “Lei dos 2/3”, que garantia a presença de um mínimo de 2/3 de brasileiros natos no total de empregados de quaisquer estabelecimentos industriais e comerciais. A respeito dessa lei, Collor declarou que não pretendia forçar o desemprego de estrangeiros, mas garantir a preferência legal para os trabalhadores brasileiros.

Além dessas leis, Collor assinou diversos outros decretos referentes à aplicação dos fundos das caixas de aposentadoria e pensões, até então limitadas às empresas ferroviárias, portuárias e marítimas, estendendo esse benefício a outras categorias profissionais; à organização do Departamento Nacional do Trabalho; à criação de comissões permanentes e mistas de conciliação entre empregados e empregadores, embriões da Justiça do Trabalho, que seria criada em 1934; a regulamentação das condições de trabalho das mulheres e dos menores nas indústrias e no comércio; à jornada de trabalho nas indústrias e no comércio; à criação do salário mínimo, e às convenções coletivas de trabalho.

 

O movimento constitucionalista

Lindolfo Collor demitiu-se do Ministério do Trabalho em março de 1932, ao mesmo tempo em que se exoneravam Maurício Cardoso do Ministério da Justiça, João Neves da Fontoura da Consultoria Jurídica do Banco do Brasil e Batista Luzardo da chefia de polícia do Distrito Federal. O Governo Provisório enfrentava um delicado período, fortemente pressionado, por um lado, pelo movimento a favor da reconstitucionalização do país, com pólos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e, por outro, pelo empenho dos “tenentes” em alcançar, através de um governo centralizado e autoritário, o aprofundamento das reformas iniciadas pela Revolução de 1930. Em carta enviada a Vargas, na qual justificava sua atitude, Collor denunciava o cerceamento da liberdade de opinião e a censura à imprensa. Contudo, o pretexto imediato para sua demissão fora o empastelamento do Diário Carioca por elementos do grupo tenentista, cuja impunidade traduzia, no seu entender, a contemporização ou covardia diante da violação dos princípios liberais clássicos. Finalizando a carta, Collor afirmava “que se me fosse dito que a Revolução se faria precisamente para manietar e sufocar essa liberdade que é a pedra angular das sociedades organizadas, eu não teria sido, como fui, um dos elementos mais decisivos na conspiração que deflagrou o movimento de 3 de outubro”.

Logo após a demissão, Collor retornou a Porto Alegre, onde se uniu às forças empenhadas no movimento pela reconstitucionalização do país, lideradas nacionalmente pelas correntes tradicionais da política paulista. Novamente colocado por Borges de Medeiros, que também apoiava a causa paulista, na direção de A Federação, passou a criticar o interventor gaúcho Flores da Cunha, que depois de comprometer-se com o movimento constitucionalista, reconciliou-se com o governo federal, temeroso de um confronto militar.

Em junho de 1932, Collor, juntamente com Raul Pilla, João Neves da Fontoura e Batista Luzardo, assinou um manifesto reafirmando sua solidariedade com as reivindicações paulistas e colocando a saída revolucionária como a única maneira de garantir a manutenção e a autonomia do governo de São Paulo. Unindo-se a forças revoltosas no interior do Rio Grande do Sul, comandadas por Marcial Terra e compostas por cerca de trezentos homens, Collor percorreu diversos municípios gaúchos em campanha nem sempre pacífica, marcada por conflitos armados em Vacaria, Soledade e outras localidades.

Deflagrada a Revolução Constitucionalista no dia 9 de julho em São Paulo, a coluna integrada por Collor ainda percorreu diversas regiões rio-grandenses, enfrentando as forças legalistas e fazendo propaganda do movimento. No dia 20, juntamente com Batista Luzardo, Glicério Alves e mais cerca de 40 homens, tentou promover um levante em Santa Maria e Tupanciretã, destruindo a ligação férrea entre as duas cidades. Em setembro, porém, cercados por tropas governistas, Collor e seus companheiros capitularam partindo para o exílio na Argentina, em cujo território penetraram atravessando a fronteira em Paso de Los Libres. No mês seguinte, Collor redigiu com Raul Pilla, João Neves e Batista Luzardo um manifesto divulgado a partir de Rivera, no Uruguai, e dirigido ao “Rio Grande do Sul e à Nação”, fazendo um histórico do movimento constitucionalista e explicando as razões da sua derrota — selada com a rendição das forças paulistas em 2 de outubro de 1932 —, a qual atribuíam ao comportamento de Flores da Cunha, caracterizado como traidor. Por seu lado, em 15 de novembro de 1932, desligando-se do PRR, Flores da Cunha fundou o Partido Republicano Liberal (PRL) rio-grandense.

Durante o período em que esteve exilado, Collor viajou por diversos países sul-americanos, sendo recebido por chefes de Estado no Peru, no Chile, na Bolívia e no Equador. No verão de 1933, viajou para a região do Chaco, onde cobriu para os Diários Associados o conflito fronteiriço entre o Paraguai e a Bolívia. Alguns dos seus artigos sobre a Guerra do Chaco foram reproduzidos no jornal argentino La Prensa. Por essa época, Collor foi acusado de publicar na imprensa argentina artigos críticos ao governo brasileiro. Em carta a Américo Palha — chefe do Serviço de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho e seu amigo pessoal —, defendeu-se contudo da acusação, afirmando que “os únicos artigos meus publicados na imprensa argentina são os que escrevi sobre o Chaco, e recentemente outro, a propósito da morte de Irigoyen”.

Na correspondência que manteve com Américo Palha durante o exílio, Lindolfo Collor demonstrou grande admiração pelo programa governamental elaborado por Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da América, para enfrentar a depressão econômica que se seguiu à crise de 1929. Essa política, conhecida como New Deal, era vista por Collor como “eminentemente democrática, ou melhor, social-democrática”. Segundo suas palavras, ainda, “no nosso programa do Ministério do Trabalho, nos antecedemos três anos à política social dos Estados Unidos”.

Nomeado diretor da Companhia Sul América de Seguros, Collor representou essa empresa no Peru entre janeiro e julho de 1934, sendo recebido pelo presidente da República, general Oscar Benevides.

 

A reconstitucionalizaçãoe o modus vivendi gaúcho

Ainda em julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Em agosto, beneficiado pela anistia decretada por Vargas no mês de junho e atendendo ao chamado de seus correligionários gaúchos, Collor retornou ao país e ao cenário político, marcando suas atitudes por um forte oposicionismo ao governo federal. Candidato à Câmara Federal, sempre na legenda do PRR nas eleições de outubro, não conseguiu eleger-se. Fixou-se então no Rio de Janeiro, onde continuou como diretor da Companhia Sul América durante o ano de 1935.

Por essa época, iniciaram-se as articulações voltadas para a pacificação das forças gaúchas, que se haviam enfrentado durante a Revolução de 1932. Borges de Medeiros, à frente do PRR, indicou Lindolfo Collor para representar a agremiação nas negociações entre a FUG e o PRL. Raul Pilla, presidente do PL, propôs a Flores da Cunha um governo de coalizão. Em janeiro de 1936, finalmente, a FUG e o PRL aceitaram um modus vivendi que permitiu a pacificação em troca da reforma do aparato policial, da reincorporação ao governo dos funcionários exonerados e da liberdade de imprensa. Collor foi integrado ao governo, ocupando a Secretaria de Finanças, enquanto o PL indicou Raul Pilla para a Secretaria de Agricultura.

A instauração do modus vivendi gaúcho permitiu a aceleração do crescimento econômico do estado, com base no acordo administrativo. A discussão do processo sucessório nacional, contudo, produzia sérias divergências no interior do PRR, que se dividia entre apoiar uma candidatura diretamente patrocinada pelo governo federal ou o nome de Flores da Cunha, que começava a surgir como alternativa eleitoral. Collor opôs-se a qualquer processo de cisão, mantendo o apoio que vinha sendo dado ao governador. Explicou e defendeu o modus vivendi em vários pronunciamentos, reunidos e editados pela Livraria do Globo de Porto Alegre em 1936 sob o título Discursos e manifestos, dos quais o mais significativo era “O sentido histórico do castilhismo”.

Entretanto, a solidariedade da FUG à idéia de uma candidatura varguista acabou por inviabilizar o modus vivendi. Algum tempo depois de Pilla ter-se retirado do governo, Collor demitiu-se da Secretaria de Finanças. Mas em dezembro de 1936, discordando do comportamento da FUG e da direção do PRR, na época presidido por Mauricio Cardoso, que apoiava Vargas, acabou por romper com ambos.

Tentando modernizar o programa republicano, em março de 1937 Collor fundou o Partido Republicano Castilhista, com o apoio da ala jovem e progressista do PRR. A nova agremiação permaneceu no campo oposicionista, integrando juntamente com as forças paulistas de oposição a União Democrática Brasileira e apoiando a candidatura do governador paulista Armando de Sales Oliveira à presidência da República nas eleições previstas para 1938. Também o PL e o PRL apoiaram Armando Sales, restringindo-se o apoio gaúcho ao candidato de Vargas, José Américo de Almeida, a uma ala do PRR.

O prosseguimento da luta pela sucessão levou Vargas a adotar uma série de medidas destinadas a enfraquecer Flores da Cunha. Em outubro de 1937, o general Manuel Daltro Filho, que era hostil ao governador gaúcho, foi designado para o comando da 39ª Região Militar, sediada no Rio Grande do Sul. Os “corpos provisórios”, milícias auxiliares da Brigada Militar gaúcha, foram dissolvidos, e a própria Brigada Militar foi subordinada ao Exército por decreto de 14 de outubro de 1937. Não resistindo mais às pressões, Flores da Cunha renunciou no dia 16 de outubro e refugiou-se no Uruguai. Nesse momento, o general Daltro Filho foi nomeado interventor federal no Rio Grande do Sul.

 

O Estado Novo

O processo sucessório nacional foi interrompido no dia 10 de novembro de 1937, quando foi deflagrado o golpe que implantou o Estado Novo, dissolvendo o Congresso e todos os partidos políticos. Com Flores da Cunha no exílio e o estado sob intervenção federal, tornou-se impossível ao Rio Grande do Sul resistir de maneira organizada.

Lindolfo Collor permaneceu em Porto Alegre durante alguns meses, dedicando-se à Companhia Sul América de Seguros e ao magistério na Escola de Comércio. Nessa época, escreveu Garibaldi e a Guerra dos Farrapos, cuja edição tratou no Rio de Janeiro em abril de 1938 com a Livraria José Olímpio. Foi preso nessa ocasião, acusado de envolvimento em conspirações para um levante que deveria ter eclodido em março e foi  desbaratado pelo governo. O levante era articulado pela Ação Integralista Brasileira, e contava com a adesão de outros setores oposicionistas. De acordo com Hélio Silva, Collor receberia o governo do Rio Grande do Sul, em caso de vitória do movimento. Segundo depoimento de parentes seus, no entanto, Collor foi preso apenas por manter contatos com opositores do regime, entre eles os integralistas, não estando envolvido no levante, embora dele tivesse conhecimento. Em 11 de maio de 1938, finalmente, eclodiu de fato o levante integralista, que foi debelado no mesmo dia.

De abril a outubro de 1938, Collor esteve preso em três lugares: na Polícia Militar, na Casa de Correção e no Hospital da Polícia Militar. Finalmente, recebeu ordem de partir imediatamente do país, embarcando no Rio de Janeiro para a Europa.

Collor viveu o segundo exílio na França e em Portugal. Nesse período, escreveu artigos para o Diário de Notícias e dirigiu a Revista Lar Brasileiro, da Companhia Sul América de Seguros. Deflagrada a Segunda Guerra Mundial em 1939, tornou-se difícil a sua permanência na França. A imprensa brasileira noticiou, na época, que Collor teria tentado obter a cidadania alemã, que teria sido recusada por causa de seus artigos contrários ao governo nazista. No exterior, Collor negou essa informação e continuou combatendo pela imprensa os avanços dos países do Eixo.

Mudando-se para Portugal, Collor deixou de escrever sobre a guerra, prejudicado pela dificuldade de comunicações. Dedicou-se então à literatura, estabelecendo relações pessoais com a família do escritor Guerra Junqueiro. Na cidade do Porto, escreveu um livro sobre Carlos Castelo Branco, ainda inédito. Sua produção literária na Europa foi reunida em duas obras pela Editora Pan-Americana, do Rio de Janeiro: Europa 1939 (1941) e Sinais dos tempos (1942).

Em 1941, Collor tentou retornar ao Brasil. Batista Luzardo e outros amigos de prestígio tentaram obter o consentimento do governo, e Osvaldo Aranha, ministro do Exterior, acabou por lhe oferecer o visto de entrada no país em troca do compromisso de não se envolver na política. Essa condição foi rejeitada por Collor. Por fim, o governo concordou com sua volta em fins de 1941, tendo João Daudt d’Oliveira assumido a responsabilidade pela conduta do exilado. Entretanto, 20 dias, após a sua chegada ao Rio de Janeiro, criticou o Estado Novo através da imprensa, permanecendo preso durante uma semana.

Collor retornara ao Brasil em precárias condições de saúde. Mesmo assim, retomou os contatos com grupos oposicionistas em atividade no Distrito Federal, o que lhe custou mais algumas detenções. De acordo com seu arquivo pessoal, estava determinado a não recuar em sua oposição do Estado Novo, dispondo-se até mesmo a trabalhar com os comunistas. Procurado por estes, que lhe pediram que redigisse um manifesto contra a ditadura, Collor lamentou não poder atendê-los. Respondeu que haviam chegado tarde, morrendo poucos dias depois, em 21 de setembro de 1942, no Rio de Janeiro.

Lindolfo Collor foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e membro da Academia de Letras do Rio Grande do Sul.

Entre as obras publicadas sobre sua vida, destacam-se as de Américo Palha, Lindolfo Collor: estadista da República (1956), de Luís Gonzaga Jaeger, Lindolfo Collor, e de Clodomir Viana Moog, “O leopoldinense Lindolfo Collor”, in Simpósio de história da imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul (1976).

Suas filhas Leda e Lígia casaram-se respectivamente com Arnon de Melo, governador de Alagoas (1951-1956) e senador pelo estado a partir de 1963, reeleito em 1978; e José Jobim, embaixador do Brasil no Equador (1959-1962), na Colômbia (1965-1966), na Argélia (1966-1968) e no Vaticano (1968-1973).

Seu neto, Fernando Collor de Melo, filho de sua filha Leda e de Arnon de Melo, foi deputado federal por Alagoas (1983-1986), governador daquele estado (1987-1989), e presidente da República, a partir de 1990, tendo sido afastado do poder em 1992, por corrupção.

O arquivo de Lindolfo Collor encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Renato Lemos

 

 

FONTES: Álbum;ARAÚJO, R. Lindolfo; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CARNEIRO, G. História;CARONE, E. República nova; CORRESP. MIN. TRAB.; DULLES, J. Anarquistas;DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição;FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Guia; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; GUIMARÃES, A. Dic.; JARDIM, R. Aventura; LEVINE, R. Vargas; LOVE, J. Regionalismo; MELO, L. Subsídios; MENESES, R. Dic.; MIN. GUERRA. Almanaque (1931); MIN. TRAB. Documentário; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais;PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938;VILAS BOAS, P. Notas.